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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes públicas e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

(Foto Alberto Maraux/GOVBA)

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos. Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador. Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”. Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.

Imagem/Divulgação

A prefeitura do Rio de Janeiro cancelou,na terça-feira (15), todas as festas oficiais de comemoração do réveillon de 2021. A ideia inicial era fazer a celebração da virada sem a presença de público e sem queima de fogos, com transmissão online e pela TV. A decisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi confirmada pela Riotur à GloboNews.  “Esta é uma decisão necessária para a proteção de todos. A festa será a da esperança por bons resultados das vacinas para conter a pandemia. Será ainda um momento de reflexão sobre um ano difícil, de luta, com lamentáveis perdas de tantas pessoas. E será também hora de dar graças a Deus pelas vidas salvas”, disse o prefeito Marcelo Crivella.  O cancelamento das festas no Rio de Janeiro ocorre oito dias depois da prefeitura de Salvador cancelar o Festival da Virada 2021 As decisões ocorrem no momento em que os dados acerca da contaminação pelo novo coronavírus aumentam em todo o país.(bahianoticias)

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses. O relator das ações é o ministro Ricardo Lewandowski. No domingo, o magistrado determinou que o Ministério da Saúde apresentasse as datas de início e término do plano de vacinação do governo. Esta é a última semana de julgamentos na Corte antes do recesso do Judiciário, que tem início na segunda (20). Depois, apenas decisões urgentes são proferidas pelo presidente do STF.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-feira (16) o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O evento será feito um dia após o Ministério de a Saúde comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra o novo coronavírus deve começar em até cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) registrar ou autorizar algum imnunizante, permitindo a entrega dos primeiros lotes.(G1)

Nesta terça-feira (15), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 139 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 7323 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento de adultos com Covid-19 voltou a subir nesta terça-feira (15), pulando de 76% para 78% de vagas preenchidas, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A região extremo-sul do estado, onde ficam Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, é quem mais puxa a média para cima, com 91% das UTIs ocupadas.  As regiões centro-leste (85%), onde destaca-se Feira de Santana; sudoeste (84%), com leitos concentrados em Vitória da Conquista; centro-norte (80%), com UTIs contratadas em Irecê e Jacobina; e sul (79%), que inclui municípios como Ilhéus, Itabuna e Jequié, também registram taxas de ocupação acima da média.

Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu novamente, na segunda-feira (14) as investigações contra o padre Robson de Oliveira, por suspeitas de desvio de dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). As apurações tinham sido pausadas em outubro por meio de um habeas corpus, mas, na sexta-feira (7) decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Walter Carlos Lemes, permitiu a retomada, atendendo ao pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). A defesa do sacerdote, que alega não existir qualquer irregularidade, recorreu. O desembargador Leobino Valente Chaves acolheu a argumentação dos representantes do padre e suspendeu os efeitos da decisão anterior. O mérito ainda não foi julgado.

O casal ladeado pela neta Ana Terra Borges

Acometidos pelo coronavirus, o casal Antomário Ribeiro Borges (103 a) e Nice Cardoso Borges(96 a), residentes no município de Igaporã, foram transferidos para o Hospital Português  em salvador, onde ficaram internados por um curto período e saíram vitoriosos dessa batalha para a alegria e contentamento dos familiares por esta bênção Divina recebida. Ambos ainda se encontram na capital, na residência da filha Eva Cardoso Borges recuperando para retornar ao domicilio de origem.

O município de Maracás registrou o 16° óbito vítimas do novo coronavírus na segunda-feira (14). Com população estimada em 20,4 mil habitantes [IBGE 2020], a cidade é a segunda da região em número de casos e mortes provocadas pela Covid-19. Além dos 16 óbitos, o município tem 1.047 registros confirmados de coronavírus. Nesta mesma segunda, a secretaria de saúde de Maracás encaminhou um bebê de dois meses com Covid-19 para o Hospital Couto Maia, em Salvador.

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.