PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia, até o dia 01/03/2021. No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”. Ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Mais 61 novos casos de covid-19 em Jequié, perfazendo um total de 10.085

Nesta sexta-feira (12),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, 61 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 10.085 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela ouvidoria, foram recebidas 824 denúncias pelas redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, 137 por formulário eletrônico e 104 por e-mail. Após receber as denúncias, as reclamações são encaminhadas para uma unidade do Ministério Público para que as providências legais sejam tomadas.

O cidadão que quiser denunciar casos de fura-fila pode entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público por meio do WhatsApp (61 3366-9229), por e-mail, mensagem direta nos perfis do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) nas redes sociais ou formulário eletrônico disponível na página da ouvidoria.  (Agência Brasil)

Rede hoteleira de Ilhéus tem 90% de taxa de ocupação mesmo com carnaval suspenso

A cidade de Ilhéus, no Litoral Sul, está com 90% da ocupação na rede hoteleira nesse período de carnaval, mesmo com a folia suspensa. Segundo a Associação de Turismo de Ilhéus [Atil], a maioria dos turistas vem de outras cidades baianas como também de municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás. À TV Bahia, a associação disse que mesmo com a taxa elevada, o fato não preocupa por ser um percentual preenchido “no balcão”. No município, o comércio deve funcionar nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16). Já os órgãos públicos terão ponto facultativo no período. Ainda segundo a emissora, devido ao aumento do fluxo na cidade, o trânsito está mais intenso e as praias, lotadas.(bahianoticias)

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz governador em reunião com prefeitos

(Foto Fernando Vivas/GOVBA)

Na quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estejamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.

Mais 78 novos casos de covid-19 em Jequié, perfazendo um total de 10.024

Nesta quinta-feira (11),Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 78 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 10.024 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

 

Auxílio Emergencial: Governo planeja retomada em março.

O presidente Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial, logo após o carnaval, devendo recomeçar no próximo mês de março. A nova rodada seria de três parcelas de R$ 200 devendo atingir apenas metade dos trabalhadores que foram atendidos no ano passado, segundo previsão do plano que está em estudo. A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas ultrapassem, em crescimento, a inflação do ano anterior. A equipe econômica, no entanto, ainda defende a compensação por ações de ajuste fiscal.

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval

Por conta da pandemia, vários estados e municípios brasileiros foram revogados pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários permanecem mantidos e nos dias 15 e 16/02 ( segunda e terça-feira de carnaval), não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Maioria dos brasileiros pretende ficar em casa no Carnaval, aponta Paraná Pesquisas

Com o Carnaval de 2021 suspenso por causa da pandemia de coronavírus, a maioria dos brasileiros pretende ficar em casa diante da impossibilidade de curtir a festa. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (11), dia em que tradicionalmente começa a folia, 71,2% dos entrevistados vão passar o período carnavalesco em suas próprias residências. Outros 15,5% pretendem viajar, enquanto 3,2% sairão às ruas para pular Carnaval. Do total de entrevistados, 5,8% não pretendem adotar nenhuma destas opções. A pesquisa ouviu 2156 pessoas, em 210 municípios de 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, entre os dias 4 e 8 de fevereiro. O levantamento tem margem de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.(bahianoticias)

 

 

Em Jequié: Continua a vacinação para idosos, dentro do perfil de atendimento do Plano Municipal de Vacinação

Com a entrega de 1.160 novas doses de vacina, na tarde de terça-feira (09), à Prefeitura de Jequié, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Regional de Saúde, a Secretaria de Saúde pôde manter a imunização das pessoas inseridas no perfil de atendimento, conforme o Plano Municipal de Vacinação. Esta semana, a vacinação está seguindo um calendário decrescente, dando início na segunda-feira (08), com pessoas a partir de 89 anos e indo até sexta-feira (12), quando idosos a partir de 85 anos deverão ser vacinados.