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O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  segue  credenciando pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária. De acordo com a portaria N°16/2021, as empresas que forem habilitadas no credenciamento poderão ser contratadas pelo Estado para prestar serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e georreferenciamento das áreas, documentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o Estado da Bahia.

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses, a contar da publicação da Portaria de Abertura do Credenciamento, podendo ser prorrogado por ato da CDA/SDR. O sistema de credenciamento funciona da seguinte maneira: o Estado forma um banco de prestadores de serviço e garantirá a contratação de todos, realizando uma seleção por sorteio para atribuir a demanda a cada empresa credenciada. A empresa executará o serviço técnico em campo e entregará os produtos à CDA, sendo remunerada conforme valores pré-estabelecidos no edital. Os interessados no credenciamento poderão obter o formulário de inscrição no portal www.cda.sdr.ba.gov.br. As inscrições estão sendo recebidas, das 9h às 17h, na sede da CDA/SDR, localizada no bairro de Ondina, em Salvador.  Para a entrega do formulário, é preciso realizar agendamento pelo telefone: (71) 3116-7206. Dúvidas sobre a documentação exigida na portaria podem ser tiradas por meio dos telefones: (71) 3116-7278 / 3116-7223.

Pelo sexto ano consecutivo, a Uesb está entre as melhores universidades do país. O reconhecimento é dado pelo Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador divulgado na última sexta, 23, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde 2014, a Uesb tem sido avaliada com o IGC conceito 4, em uma escala cuja nota máxima é 5.

Para o indicador, são avaliadas: a média dos Conceitos Preliminares de Cursos (CPC) do último triênio; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre os cursos de graduação ou pós-graduação. Assim, o último IGC, que seria divulgado no ano de 2020 e foi adiado por conta da pandemia, analisou 2.070 instituições de ensino brasileiras.

Do total avaliado, a Uesb figura no seleto grupo de 21,64% das instituições que chegaram ao conceito 4 em um dos mais importantes indicadores de qualidade da Educação Superior. Mais do que isso, a Universidade mantém a posição de destaque por seis anos consecutivos. “Pensamos em usar esses dados divulgados pelo Inep para entender o que os números revelam em uma situação de acesso à educação de qualidade para o nosso estudante”, define o reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães.

Na Bahia, as quatro universidades estaduais alcançaram o conceito 4. O reitor da Uesb destaca que as instituições públicas de ensino possuem políticas muito claras e definidas de inclusão social e, de acordo com ele, o resultado aponta para a continuidade das ações de aprimoramento da Universidade. “Essas métricas de avaliação têm que ser analisadas no sentido do que elas estão demonstrando, como um retrato da Instituição, e quais as ações que podem ser feitas para aprimorar”, complementa.

Nesta quarta-feira (28),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 36 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 14.257 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, dará início, nesta quinta-feira(29) à vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores do Ensino Superior Estadual de Jequié, da ativa, com idade a partir de 55 anos, de acordo com Resolução 65/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A vacinação deste público será feita no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação (CEEP) Regis Pacheco, das 9h às 16h, e serão vacinados os profissionais que constarem nas listas encaminhadas e validadas pelos órgãos de educação

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a nova rodada do auxílio emergencial para trabalhadores informais nascidos em novembro. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também nesta quarta, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício. Segundo a Agência Brasil, o pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Ainda de acordo com a Agência Brasil, o saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Em atendimento a um pedido feito pelo governo do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou, nesta quarta-feira (28), que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico. “Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, afirmou Mello. O ministro criticou o corte no orçamento para o censo. Para o ministro, a decisão fere a Constituição. “A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior”, escreveu.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), secção Salvador, determinou no fim da tarde de terça-feira (27) a paralisação das atividades presenciais nos dias 3, 4 e 5 de maio na capital baiana. De acordo com decreto da prefeitura, as aulas retornam a partir de segunda-feira (3). De acordo com a categoria, o motivo é o retorno das aulas presenciais em Salvador proposta pelo prefeito Bruno Reis. Rui Oliveira, presidente do sindicato, afirma que caso não haja a revogação do decreto que ordena o retorno das atividades pela prefeitura de Salvador, a categoria poderá entrar em greve geral. “Tivemos uma assembleia hoje com mais de 2 mil trabalhadores da educação de Salvador e decidimos pela paralisação”, afirma o presidente. “Vamos continuar nosso trabalho remoto, porém caso o prefeito não revogue o decreto, faremos uma greve geral. Também teremos atividades como carretas e protestos.”

Rui também afirma que a ação é apoiada também pela rede particular e pelos movimentos estudantis, que exigem o ciclo completo de vacinação antes do retorno das aulas presenciais. O presidente da APLB finalizou afirmando que a paralisação poderá ser estendida para toda a Bahia, e que uma assembleia estadual que contará com mais de 20 mil trabalhadores já está agendada. De acordo com a TV Bahia, a assessoria do prefeito Bruno Reis afirmou que o gestor irá se reunir com a APLB novamente amanhã (28) para pedir o retorno para a sala de aula.

A expectativa do sindicato era que a reunião acontecesse apenas na quarta-feira, dia 5 de maio. A prefeitura de Salvador também informou que até segunda-feira (3) é esperado que mais de 10 mil trabalhadores da educação municipal com idade acima de 40 anos sejam vacinados. O número representa mais de 75% dos profissionais que atuam nas escolas municipais e 85% dos professores das redes estaduais de ensino.

“Esse é um passo importantíssimo para a retomada segura da educação em nossa cidade. Já vacinamos mais de 26% da população de Salvador. Concluímos a imunização dos idosos acima de 60 anos, que é o público mais vulnerável. Estamos avançando no público com comorbidades. Salvador vem se destacando em todos os rankings nacionais de vacinação, ocupando as primeiras posições”, disse o prefeito Bruno Reis. Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que também representa professores de colégios particulares do estado, também se posicionou contra o retorno presencial ou semipresencial sem vacinação, sem que se complete o ciclo de imunização, e anunciou que amanhã à noite faremos assembleia com a categoria para tratar do tema.(Correio)

Nesta terça-feira (27),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 30 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 14.222 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina. O diretor da ANVISA, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante.

Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da ANVISA, que fizeram uma apresentação no início da reunião. “Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos”, afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.(Fonte Agência Brasil)

Os funcionários da Caixa decidiram em assembleia paralisar as atividades por 24 horas a partir desta terça-feira (27), em todo o país. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, a mobilização é contra a abertura de capital da Caixa Seguridade (braço do banco que atua nas áreas de seguro e previdência), marcada para esta quinta (29), e pela contratação dos aprovados no concurso de 2014. A tendência é que haja uma redução nos atendimentos da Caixa em todo o Brasil. Dados divulgados pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, 28% dos trabalhadores da Bahia já contraíram covid e tivemos também alguns casos de óbitos”, afirma.  A tendência é que haja uma redução nos atendimentos da Caixa em todo o Brasil. Em Jequié não haverá paralisação das atividades.