Crise da violência na Bahia: Apenas 8 cidades baianas buscam recursos federais para segurança pública

Em cenário no qual a Bahia agrupa as cinco cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência de 2024, os municípios baianos vêm se articulando — já há algum tempo — para municipalizar a gestão de segurança pública. Uma das opções é recorrer ao Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), passou a subsidiar ações municipais voltadas para segurança pública. 

Foto Reprodução

 Ao Bahia Notícias, o MJSP informou que apenas oito dos 417 municípios baianos recebem apoio do programa nacional. São eles: Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença. Juntos, os municípios receberam repasses que chegam a R$ 2,8 milhões. 

Para celebrar um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para ter acesso ao FNSP, o ente federado, no caso o município precisa instituir um plano local de segurança pública e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Além disso, é necessário manter uma guarda municipal, realizar ações de policiamento comunitário ou, ainda, institua Conselho de Segurança Pública.

Do convênio mais caro ao mais barato firmado entre os entes federativos e o MJSP, os valores flutuam entre R$ 497 mil e R$ 200 mil. O município que solicitou o maior valor de financiamento foi Jequié. A Cidade Sol, considerada a segunda cidade mais violenta do país segundo o Atlas da Violência de 2024, solicitou uma verba de R$ 502,920 mil para estruturar a Guarda Civil Municipal do através da aquisição de veículos. O convênio iniciado em dezembro de 2023 possui vigência até maio de 2025 e teve sua extensão adiada duas vezes após atrasos burocráticos no processo licitatório para a contratação de uma empresa que cumprisse os requisitos.(bahianoticias)

Secretária da Saúde da Bahia discute avanços da regulação em encontro com o Tribunal de Contas do Estado

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presidio, e o conselheiro Gildásio Penedo para discutir os avanços e desafios da gestão da saúde no estado. A reunião teve como objetivo apresentar as melhorias implementadas no sistema de gestão e debater soluções para os obstáculos ainda enfrentados.

foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A secretária ressaltou a abertura de 3.168 novos leitos, a realização de 370 mil cirurgias eletivas e a entrega de 343 ambulâncias e mais de 15 mil equipamentos hospitalares aos municípios nos últimos 18 meses. “Agradecemos a presença do presidente do Tribunal de Contas. Apresentamos os dados da gestão e as ações que implementamos para ampliar a rede assistencial, demonstrando a quantidade de leitos abertos, as tecnologias que otimizaram o processo e os 220 médicos reguladores envolvidos, reforçando a transparência do processo”, afirmou Roberta Santana.

Desde o início do ano, a Central Estadual de Regulação atendeu mais de 219 mil solicitações dos 417 municípios baianos. A Central demonstra eficiência, com 50% dos pacientes sendo transferidos em até 24 horas e 80% em até 72 horas.

O presidente do TCE avaliou o encontro de forma positiva e destacou a importância do diálogo entre o Tribunal e os gestores estaduais. “A visita foi extremamente positiva. Isso vai ao encontro do momento em que o Tribunal de Contas está vivendo, que é a aproximação com gestores para entender os problemas da sociedade baiana e das políticas públicas.”

O conselheiro Gildásio Penedo reconheceu os avanços significativos na gestão da saúde, mas ponderou sobre os desafios ainda existentes, especialmente considerando o aumento da demanda do SUS e a situação de pobreza dos municípios menores.

Ascom/Saúde/GOVBA

Governador Jerônimo visita Ibirataia e reafirma seu compromisso e parceria com Sandro Futuca

Na tarde de sábado (21) no distrito de Algodão, aconteceu o comício de Sandro Futuca com a presença do governador Jerônimo, em uma praça lotada. O momento foi de muita euforia, com a multidão azul indo abraçar Jerônimo e tirar fotos! Ele fez questão de ‘se jogar’ na Onda Azul logo que chegou, para só depois seguir em carro aberto na pelas ruas da localidade.

Foto Divulgação

Em discurso, Jerônimo enfatizou: “Sandro está à frente nas pesquisas. Mas, pra mim, a maior pesquisa é isso aqui, o povo nas ruas dizendo que quer Futuca prefeito de Ibirataia, pra o trabalho continuar, pra essa cidade continuar avançando e a parceria estadual ser ainda mais forte!”. Futuca, que já é amigo de Jerônimo de longas datas, agradeceu a presença do governador e aproveitou para já fazer novas reivindicações para o distrito de Algodão e Ibirataia.(Giro Ipiau)

.

Rui Costa anuncia saída da ViaBahia das BRs 116 e 324

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou neste sábado, 21, que a concessionária Via Bahia vai deixar a administração das rodovias BR 116 e 324. Rui, que participa de agenda política em Vitória da Conquista, afirmou que o processo de distrato com a empresa, alvo de críticas  por causa da gestão, está sendo encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Foto Reprodução

“Diante da falta de acordo, solicitamos a saída da ViaBahia do contrato. O processo está em andamento e será submetido ao Tribunal de Contas. Se o TCU aprovar, a saída ocorrerá em dezembro”, disse o ministro baiano, que pontuou que as rodovias serão administradas inicialmente pelo governo federal.

Segundo o ministro, o contrato da ViaBahia está entre um dos 16 contratos com problemas no país identificados pela estrutura federal e como “um dos mais graves”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentou, por meio de uma CPI, retirar a concessão da ViaBahia, alegando descumprimento do que está previsto no contrato. No primeiro semestre deste ano, o TCU cobrou soluções da concessionária que não apresentou o relatório dentro do prazo de 90 dias. O assunto chegou, inclusive, à Câmara dos Deputados, por meio de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, fruto de um requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT).

Agora, após o anúncio de Rui, a decisão final será apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, caso o órgão julgue procedente, a retirada da concessão será homologada e o governo federal assumirá as obras das rodovias enquanto prepara uma licitação para uma nova concessão. A ideia, conforme antecipou o ministro, é que seja ainda em dezembro deste ano o distrato

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que faz parte da comissão montada pelo TCU para analisar o caso, divulgou, em agosto, comunicado informando que estava acompanhado os problemas  relatados por políticos e motoristas nos trechos administrados pela concessionária ViaBahia nas rodovias BR-324 e BR-116, de perto. O grupo contava ainda com o representantes do Ministério dos Transportes e membros da própria ViaBahia.

A situação crítica da gestão das rodovias baianas por parte da concessionária foi tema de um editorial de A TARDE no mês de agosto. Classificado como “ViaBahia: Descaro ou desfaçatez?”, o texto traz à tona os problemas da empresa e o “péssimo serviço prestado” aos baianos.

Com o provável distrato, o governo federal deverá convocar uma nova licitação de concessão das rodovias e aguardar as propostas fazendo a gestão própria.

O contrato entre a ViaBahia e o governo federal foi celebrado em 2009, e possui validade até 2034. Quem passa pela BR-324 paga atualmente R$ 3,50, enquanto os veículos que transitam pela BR-116 pagam a taxa de R$ 6,20.

A TARDE

Bahia é premiada como destaque em tecnologia na saúde pública

Neste sábado (21), a Bahia conquistou um prêmio que reconhece sua liderança no uso de tecnologia para a modernização da saúde pública. A entrega ocorreu durante o Chief Information Officer (CIO) Public Sector 2024, realizado em São Paulo. O estado foi agraciado com o título de CIO Destaque no Setor Público na categoria Saúde.

O evento reuniu 160 Chief Information Officers (CIOs) de todo o Brasil, representando estados e instituições renomadas do setor público, como São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, o Instituto Butantan e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A premiação foi decidida por votação entre os próprios CIOs presentes, e a Bahia se destacou pela excelência no desenvolvimento de soluções tecnológicas aplicadas à saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem se destacado nacionalmente por inovações que otimizam o atendimento e garantem maior eficiência no gerenciamento dos serviços de saúde.

Um dos principais destaques é a Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (REDS), que se consolida como uma plataforma pioneira na integração e qualificação de dados de saúde em nível estadual. A REDS já desempenha um papel crucial ao permitir a troca de informações entre todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, facilitando a transição e a continuidade do cuidado. Com a integração à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o volume de dados disponíveis triplicou, ampliando significativamente a capacidade de monitoramento e gestão das políticas públicas de saúde.

De acordo com o superintendente de Informação e Saúde Digital da Sesab, Diego Daltro, “a expansão da REDS e sua integração com a RNDS representam um avanço significativo na gestão da saúde pública, permitindo decisões baseadas em evidências e melhorando a eficiência do SUS”. Este projeto faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a saúde digital na Bahia e em todo o Brasil, garantindo que os profissionais de saúde tenham acesso rápido e seguro a informações críticas para o atendimento dos pacientes.

Os avanços na saúde digital na Bahia têm sido acompanhados por investimentos substanciais. Entre 2023 e 2024, mais de R$ 114 milhões foram aplicados na aquisição de equipamentos de última geração, contratação de profissionais especializados, e implementação de novas tecnologias, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados no estado.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, celebrou o prêmio, destacando que “esse reconhecimento reforça o compromisso do Governo da Bahia em oferecer uma saúde pública de qualidade, utilizando a tecnologia como aliada para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços prestados à população”. O CIO Public Sector 2024, realizado em São Paulo, é um dos maiores eventos de tecnologia voltados para o setor público no Brasil. O prêmio recebido pela Bahia coloca o estado como referência nacional em inovação tecnológica na saúde pública

Ascom/Saúde/GOVBA


Governo do Estado autoriza nomeação de 483 novos peritos para o DPT

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na última quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Foto Feijão Almeida

Segundo o governador, essa medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. “A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa”, explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).

Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: “é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública”.

O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.

“Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia”, reforçou o governador.

Secom/GOV/BA


Governo do Estado firma protocolo de cooperação para captação do voo ligando o Benin à Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a República do Benin (África) assinaram na sede do órgão estadual, em Salvador, o protocolo de cooperação para o intercâmbio turístico e comercial entre os destinos. Os entendimentos começaram em maio deste ano, com prazo recorde para esse tipo de acordo. O destaque é a captação do voo ligando a cidade beninense de Cotonou à capital baiana, a partir de 2025.

Foto Reprodução

O protocolo prevê, também, ações de promoção turística recíprocas, envolvendo operadores e agentes de viagem e jornalistas do país africano e da Bahia, para visita aos destinos e conhecimento de atrativos. O documento ainda incentiva novos negócios, para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios.

“O Governo do Estado dá mais um passo importante para o incremento do turismo internacional na Bahia. Vamos ampliar a visibilidade dos atrativos baianos no Benin, fomentando o desejo por viagens, que darão viabilidade à oferta da rota aérea, inicialmente, com voos fretados por operadoras turísticas da África. Estamos confiantes que essa parceria será exitosa”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

“O Benin se preparou para o turismo, investindo em infraestrutura, e quer estimular o intercâmbio entre a África e a Bahia, devido à história dos beninenses nesse estado e aos traços culturais que o nosso povo deixou aqui, durante a escravidão, influenciando a religiosidade, a gastronomia e a musicalidade baianas”, completou o embaixador do Benin no Brasil, Boniface Vignon.

O ato teve a participação do cônsul honorário do Benin na Bahia, Marcelo Sacramento; e de Marcus Campos, gerente de Marketing e Negócios do Salvador Bahia AirPort, parceiro na captação do novo voo. “É fundamental a divulgação dos destinos para que haja uma demanda potencial, que nos permita apresentar propostas às companhias aéreas, para que, após os voos fretados, a linha regular ligando Cotonou a Salvador possa se tornar realidade”, pontuou Campos.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Bahia lança Flocão de Milho Vermelho Crioulo Não Transgênico no Congresso Internacional de Nutrição Funcional

A agricultura familiar da Bahia fez história nesta sexta-feira (20/09), com o lançamento oficial do Flocão de Milho Vermelho Crioulo Não Transgênico, produzido pela Cooperativa.Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), no maior evento de nutrição funcional do mundo, o Congresso Internacional de Nutrição Funcional, em São Paulo. O novo produto, rico em ferro e vitaminas essenciais como ácido fólico, vitamina B12, riboflavina, tiamina e niacina, é uma inovação que promete conquistar os paladares mais exigentes e oferecer uma opção nutritiva e saudável para o preparo de diversas receitas com o tradicional cuscuz.

Foto:Divulgação- Ascom/ CAR

A Copirecê, que já é referência na agricultura familiar, conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), desde a base produtiva até a agroindustrialização. Esse suporte, que também se estende à participação da Copirecê e outras cooperativas no congresso, tem sido fundamental para fortalecer o papel da agricultura familiar no mercado e na alimentação saudável.

Zene Vieira, presidente da Copirecê, celebrou o lançamento, destacando a importância do flocão para a saúde e para a valorização dos produtos locais. “O Flocão de Milho Vermelho Crioulo é o resultado de anos de trabalho e dedicação dos agricultores familiares da nossa cooperativa. Ele carrega todo o cuidado com o solo e com a biodiversidade da nossa região, e é muito mais do que apenas um ingrediente. Ele representa a nossa história, a nossa cultura, e é extremamente nutritivo. Temos orgulho de compartilhar esse produto com o Brasil e o mundo. Ele reforça o compromisso da agricultura familiar com a alimentação saudável e sustentável.”

A nutricionista e diretora da VP Centro de Nutrição Funcional, Valéria Paschoal, também destacou a importância desse lançamento no congresso, que comemora 25 anos de atuação. “Esse espaço reflete exatamente o que acredito que o nutricionista deve fazer: atuar da produção no campo até a mesa. Fico extremamente feliz por ver o lançamento do Flocão de Milho Vermelho Crioulo aqui no evento, conectando a agricultura familiar à nutrição. É um marco, que mostra como é possível unir sabor, saúde e sustentabilidade em um único produto.”

O Chef Rodrigo Oliveira, do renomado restaurante Mocotó, parceiro de longa data da Copirecê, também celebrou o lançamento, exaltando a qualidade do produto e a parceria com a cooperativa. “Foi um prazer imenso participar dessa parceria. Juntamos nossas expertises para criar algo único. Somos parceiros da Copirecê há anos e o Flocão de Milho Vermelho Crioulo é, sem dúvida, um produto inédito e delicioso. O mercado está ganhando um ingrediente que carrega história, sabor e valor nutricional.”

O Flocão de Milho Crioulo Vermelho simboliza a fusão entre tradição, sustentabilidade e inovação, sendo um reflexo da força da agricultura familiar da Bahia. O lançamento deste produto, no Congresso Internacional de Nutrição Funcional coloca em evidência o potencial da agricultura familiar de fornecer produtos de alta qualidade que respeitam o meio ambiente e promovem a saúde.

O evento, que reúne nutricionistas, chefs e especialistas de diversos países, também trouxe destaque para outros produtos da agricultura familiar baiana, utilizados nas receitas preparadas na Cozinha Show. Produtos como o licuri, a castanha de caju e o nibs de cacau foram usados em pratos que exaltam a sociobiodiversidade brasileira e a riqueza nutricional dos biomas da Bahia.

Karoline Meira

Sesab marca presença no ‘Canta Bahia’, com atendimento de urgências e emergências

Com um módulo assistencial destinado ao atendimento de urgências e emergências, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) marcará presença durante o “Canta Bahia”, festival de música evangélica realizado nesta sexta-feira (20) e sábado (21), no campo ao lado do Boulevard Shopping, em Feira de Santana.

Foto: Ascom/Sesab

Para garantir o atendimento seguro e eficiente, a Sesab destacou uma equipe formada por 8 profissionais assistenciais, incluindo médicos, enfermeiro, técnicos, assistente social e condutor da ambulância; além de um profissional administrativo para suporte logístico e um engenheiro clínico para garantir o funcionamento adequado dos equipamentos.

Montada para prestar atendimento imediato a eventuais intercorrências de saúde durante o evento, a estrutura contará com duas poltronas; 5 leitos, sendo um deles destinado à Sala Vermelha para casos críticos; além de uma ambulância padrão UTI móvel, equipada para suporte avançado de vida.

Caso haja necessidade, os pacientes que demandarem cuidados de maior complexidade serão transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital da Criança. O atendimento ocorrerá da abertura dos portões, às 18h (na sexta-feira) e 16h (no sábado), até às 5h nos dois dias do evento.

“A Sesab reafirma seu compromisso com a segurança e bem-estar da população, inclusive em eventos de grande porte, como Carnaval, festas juninas, Micareta de Feira e também no Canta Bahia. Esperamos que não haja necessidade, mas, no caso de qualquer intercorrência, estamos disponibilizando uma equipe qualificada e estrutura adequada para o suporte às necessidades do público”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Canta Bahia

Com shows gratuitos de grandes nomes da música gospel brasileira, o Canta Bahia é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), com apoio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Nesta, que é sua oitava edição, o evento terá shows de nomes como Eli Soares, Damares, Weslei Santos, Mattos Nascimento, Theo Rúbia, Victin, Nengo Vieira, Juliany Souza, Walkiria Nunes e Duh Lacerda estarão no evento. Além da banda Manancial, os cantores Brendo Azevedo, MC Juninho, Eric Carvalho, Marcos Nunes e Guilherme Camargo.

Bahia Sem Fome

O festival conta ainda com um ponto de arrecadação de alimentos não perecíveis que serão revertidos para o Bahia Sem Fome, programa do governo estadual cuja meta principal é assegurar alimentação de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ascom/Sesab

Ministério recomenda a Lula volta do horário de verão

O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), órgão do Ministério de Minas e Energia, decidiu propor oficialmente ao governo a volta do horário de verão como medida para preservar o sistema elétrico por causa do agravamento da seca. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O indicativo foi aprovado na quinta-feira (19) durante reunião extraordinária do CMSE na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), no Rio, para discutir o cenário de seca.

Na ocasião, o ministro afirmou que, quando há risco de faltar energia, o horário de verão é 100% necessário, mas que o cenário atual não é esse. Por isso, o acionamento do mecanismo dependeria de uma conjugação de fatores. Ele avaliou que isso poderia ajudar a aliviar o sistema, diluindo o pico de consumo no início da noite, quando a fonte solar deixa de gerar.