Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

 

Jequié: Houve o registro de 02 novos casos positivos de Covid-19 perfazendo um total 17.975

Nesta quinta-feira (23),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registrou de 02 novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.975 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Alunos da rede estadual podem renovar matrículas até o próximo dia 28 de dezembro

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) vai renovar, até o dia 28 de dezembro, a matrícula dos estudantes para o ano letivo de 2022. Para renovar a inscrição, o aluno interessado deverá se dirigir até a unidade escolar onde estuda para assinar a lista de renovação. Poderão realizar a renovação os alunos com mais de 16 anos ou os responsáveis legais.

Segundo a SEC, será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita pela internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

 

 

Só 16% das cidades têm 80% da população totalmente vacinada

Apenas 16% das cidades brasileiras têm 80% da população com o esquema vacinal completo contra a covid-19, aponta o levantamento feito por pesquisadores do painel MonitoraCovid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O estudo, divulgado nesta quarta-feira, 22, demonstra como a campanha de vacinação contra a covid-19 é marcada também por profundas desigualdades sociais no País.

Segundo a pesquisa, as “áreas com menores valores de IDH [Índíce de Desenvolvimento Humano] no Brasil também apresentam menores taxas de cobertura vacinal e piores estruturas para atendimentos, sobretudo de casos mais graves de Covid-19″.   Enquanto a região Sul do Brasil tem 30% dos municípios com mais de 80% da população com esquema de vacinação completo, na região Norte esse percentual cai para apenas 1,1%. No restante do País, o percentual de imunizados com as duas doses da vacina Desenvolvimento Humano] no Brasil também apresentam menores taxas de cobertura vacinal e piores estruturas para atendimentos, sobretudo de casos mais graves de Covid-19”.   corresponde a: Sudeste 27,2%, Centro-Oeste 11,8% e Nordeste 2,7%

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende ao pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

Jequié: Não houve registro de novos casos positivos de Covid-19 perfazendo um total 17.973

Nesta quinta-feira (22),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não registrou novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.973 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

OMS pede cancelamento de festas de Natal devido ao avanço da Ômicron

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu às famílias que repensem o Natal face ao rápido avanço da variante Ômicron. “Um evento cancelado é melhor que uma vida cancelada”, afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele alertou para as aglomerações durante a época festiva que se aproxima, lembrando que elas podem levar a um “aumento de casos, à sobrecarga dos sistemas de saúda e a mais mortes” por covid-19.

“Todos nós queremos voltar ao normal. A forma mais rápida de conseguir passa pela tomada de decisões difíceis, por líderes, para defender a todos. Em alguns casos vai significar cancelar ou adiar eventos”, explicou Ghebreyesus em entrevista coletiva nessa segunda-feira.

“Um evento cancelado é melhor do que uma vida cancelada. É melhor cancelar agora e celebrar depois do que celebrar agora e lamentar depois”, afirmou.

Adhanom explicou que atualmente existem evidências de que esta nova variante está se dispersando significativamente, mais rápido” do que a estirpe anterior, a Delta, causando infeções em pessoas já vacinadas ou que se recuperaram da covid-19.

“É mais provável que as pessoas vacinadas ou recuperadas da covid-19 possam ser infectadas ou reinfectadas”, disse Tedros.

Dessa forma, a OMS considera “insensato” concluir que a Ômicron é uma variante “mais branda”. “É insensato pensar que esta é uma variante branda, que não causará doenças graves, porque com os números aumentando, todos os sistemas de saúde estarão sob pressão”, disse Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS. A organização deu, no entanto, alguma esperança ao considerar que a pandemia, que já causou mais de 5,6 milhões de mortes em todo o mundo, poderá acabar em 2022, se 70% da população mundial estiverem vacinados até meados do próximo ano.

“Nós esperamos que essa doença passe a ser relativamente branda, que seja facilmente prevenida, que seja facilmente tratada”, disse Mike Ryan, principal especialista em emergências da OMS. “Se conseguirmos manter a transmissão do vírus ao mínimo, poderemos acabar com a pandemia”, declarou.

Tedros também afirmou que a China – país onde o vírus SARS-CoV-2 foi detectado pela primeira vez – deve fornecer mais dados relacionados à origem da covid-19 para ajudar na futura política de combate a pandemias.

“Precisamos continuar até conhecer as origens, precisamos de nos esforçar mais porque devemos aprender com o que aconteceu para fazer melhor no futuro”, disse o diretor-geral da OMS.

“2022 deve ser o ano em que acabaremos com a pandemia”, acrescentou.

Agência Brasil

Com duas mortes, Bahia registra 185 casos de H3N2; 61 evoluíram para internação

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o estado possui 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2. A Bahia registra duas mortes ocasionadas pela doença. De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA) na noite de terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo 01 de Camaçari, 01 de Lauro de Freitas e 59 de Salvador.  O primeiro óbito por H3N2 na Bahia ocorreu na semana passada, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a gripe. A segunda vítima registrada, um homem de 84 anos, também não estava vacinado contra a doença, possuía cardiopatia crônica e doença neurológica.

Além de Salvador, com 151 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Aratuípe (1), Cachoeira (1), Camaçari (3), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Ilhéus (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (4), Macajuba (1), Nazaré (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1), Vitória da Conquista (1). A Sesab ainda informa que devido às instabilidades nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, o acesso aos dados de notificação de casos tem sido inconsistente e descontínuo, fazendo com que as informações permaneçam sujeitas a revisão. Para efeito de notificação no sistema de informação Sivep-Gripe, devem ser considerados os casos de SRAG hospitalizados ou os óbitos por SRAG independentemente de hospitalização.(bahianoticias)

 

Largo | Vanádio de Maracás doa prédio reformado para abrigar creche e projetos sociais na comunidade de Porto Alegre

A comunidade de Porto Alegre, localizada em Maracás, tem um motivo a mais para celebrar a chegada de 2022. A partir do próximo ano, a localidade já poderá contar com a creche Helena Meira como rede de apoio para o atendimento de até 200 crianças. O espaço foi entregue no último fim de semana pela Largo | Vanádio de Maracás, que financiou a reforma de um antigo alojamento, utilizado por colaboradores no período da implantação da companhia.  A obra custou cerca de R$ 1,3 milhão e, a partir de agora, o equipamento passa a ser gerenciado pela prefeitura.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Maracás, Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya), que recebeu simbolicamente as chaves. Representando a Largo, estavam o gerente de RH Ronaldo Souza e a analista de relacionamento com a comunidade Valéria Rocha. O prédio, que passou por adaptações estruturais para garantir segurança ao público infantil, conta com outros dois blocos, também destinados ao uso comunitário. Além da creche Helena Meira, o local abrigará o projeto Jiquiriçá, que promove a socialização infantojuvenil através do judô e do jiu-jitsu, e ambientes para reuniões das associações locais. No total, 450 pessoas devem ser beneficiadas.