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Nesta quarta-feira (03) a equipe da DEAM deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do líder religioso, iniciais M.M.M, em Jequié, conforme determinação do Juiz da 1ª Vara Crime desta comarca e manifestação do Ministério Público Estadual, ficando o preso à disposição da Justiça para adoção de medidas cabíveis.

O suspeito foi acusado pela conduta delituosa de assédio sexual – art. 216-A do Código Penal, que define como “o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função”.

O caso – De acordo com a apuração, o autor usou da fé de várias fieis, como mecanismo coator de vulnerabilidade para persuadir as vítimas, mantendo culturalmente um status de autoridade e poder de influenciar as fiéis que destoam do dever pastoral.  Assim, o acusado se apoderou diversas vezes da superioridade inerente à sua função de pastor, autoridade máxima da igreja, para perverter a confiança entre suas fiéis, usando o poder persuassivo  ao impor mecanismos cristãos, para manipular mensagens de cunho sexual, carícias excessivas, elogios impróprios, relatos de sonhos eróticos, além de provocar outros atos de inconveniência em público para as servas.

Por fim, o constrangimento tomou proporções agravadoras dentro da igreja, enaltecendo as raízes do machismo estrutural, silenciando mulheres (constrangidas e envergonhadas), mantendo-se privilégios de um representante que usou da hierarquia religiosa para saciar seus desejos sexuais, tendo 07 vítimas procurado a DEAM para denunciar o Assedio.

A investigação policial culminou com a instrução processual, restando clara manete comprovado o crime que atenta contra a dignidade sexual cometida pelo líder religioso, que causou efeitos devastadores, tanto emocional, espiritual, repercutindo na visa social , sendo remetido a Justiça, e todas as intuições, se manifestaram no sentido de reafirmar a reprasália social, para o que o delito não volte a ocorrer, com a expedição do Mandado de Prisão preventiva.

O Caso corre em segredo de Justiça.

Fonte: DEAM de Jequié

O Julho das Mulheres Negras será aberto em Salvador com o 17º Festival Latinidades, que ocorre de sexta (5) até domingo (7) no Pelourinho. O evento apresenta uma programação totalmente gratuita, com shows, perfomances de dança, espetáculo teatral, debates, espaço literário, oficinas, seminário, palestras e feira de afroempreendedorismo.

Um dos destaques da série de atividades é o II Seminário Desafios da Democracia no Brasil: Por mais Mulheres Negras e Indígenas nos Espaços de Decisão, que acontece no segundo dia, das 8h às 15h30, no Museu Eugênio Teixeira Leal, com a participação de gestoras públicas, lideranças políticas, representantes da sociedade civil e de instituições de ensino. O seminário incluirá as mesas temáticas “Vivências e Inspirações: Mulheres Negras e Indígenas em Espaços de Poder”, “Identidade e Imagem: A Experiência das Mulheres Negras e Indígenas nas Mídias Sociais” e “Por uma Agenda de Boas Práticas da Promoção da Igualdade Racial e de Gênero”.

A Feira Afro Bahia é outro ponto alto da programação. A iniciativa, que está visitando diversos municípios do estado, reunirá 50 empreendedoras negras nos Largos Pedro Archanjo e Quincas Berro D’Água, no sábado das14h às 22h e no domingo das 14h às 20h. Além da exposição e comercialização de produtos artesanais, acessórios, moda, beleza e autocuidado, a Feira oferecerá palestras, rodas de conversa, desfile, atrações musicais e espaço infantil.

Durante o festival, a unidade móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela estará presente no Terreiro de Jesus, oferecendo atendimento preventivo e realizando o registro de eventuais ocorrências. 

O Latinidades é o maior festival de mulheres negras da América Latina e, este ano, traz o tema “Vem Ser Fã de Mulheres Negras” – um chamado para reconhecer e celebrar a força transformadora das mulheres negras. O evento é uma realização da Rede Afrolatinas, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), e do Governo Federal, através da Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Secom/GOVBA

(Foto) Pedro Moraes Sepromi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado por aliados e alguns auxiliares a antecipar a indicação do sucessor de Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central.  Entre os aliados, há quem defenda que o petista faça a indicação já em agosto, como forma de “esvaziar” o poder de Campos Neto, cujo mandato só se encerra em dezembro de 2024.

Apesar da pressão, ministros e auxiliares diretos de Lula dizem ser remotas as chances de o presidente indicar o sucessor de Campos Neto antes das eleições municipais.  Auxiliares presidenciais admitem, contudo, que o petista poderá fazer a indicação logo após o pleito de outubro, para que haja tempo hábil de o Senado aprovar a indicação até dezembro.

(bahianoticias)

Usuários da chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, com idades entre 15 e 45 anos, passaram a integrar o público-alvo para vacinação contra o HPV no Brasil. A orientação consta em nota técnica publicada nesta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde.

Segundo o documento, o grupo deve receber a vacina quadrivalente (HPV4), que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus. Nesse caso, o esquema indicado é de três doses, com intervalos de dois meses após a primeira e de quatro meses após a segunda.

Usuários de PrEP com esquema completo de vacinação contra o HPV não devem ser imunizados novamente. Já usuários de PrEP que já foram imunizados contra o HPV, mas estão com esquema incompleto, devem completar as três doses. Para ser imunizado, basta procurar uma sala de vacina da rede pública e apresentar algum tipo de comprovação de que faz PrEP, incluindo formulário de prescrição do imunizante, prescrição de PrEP, cartão de seguimento ou mesmo o próprio medicamento.

As obras do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1) avançam no lote 1F com a entrega da primeira obra de arte de engenharia (OAE) executada em sua totalidade pela BAMIN, a Passagem Inferior (PI) da BA-262, localizada em Ilhéus, próxima à divisa com Uruçuca.

A conclusão desta importante etapa do projeto coincide com a celebração de um ano desde o início oficial das obras, em cerimônia realizada no mesmo local onde está instalada a PI, que contou com a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de outras autoridades e de colaboradores da BAMIN.

O Gerente Geral de Implantação de Ferrovia da BAMIN, Marcelo Augusto, ressalta que “desde o início, esta obra, aparentemente simples, nos trouxe muitos desafios. Precisamos construir um desvio para que o fluxo na rodovia não fique comprometido, com o mesmo padrão de pavimentação e todos os requisitos de segurança necessários”.

O cuidado com o meio ambiente e o diálogo constante com a população também foram cruciais para o avanço do projeto. Marcelo Dultra, Gerente Geral de Meio Ambiente e Relacionamento com Comunidades da BAMIN, reitera que “a parceria entre o trabalho de engenharia e as áreas de meio ambiente e social são fundamentais para o atendimento das condicionantes previstas no licenciamento do projeto e, principalmente, para o bom relacionamento com as pessoas que vivem por aqui, respeitando suas rotinas, sua cultura e os aspectos naturais da região”.

Além da finalização da PI da BA-262, estão previstos para os próximos meses outros importantes avanços nas obras da FIOL 1, como o lançamento das vigas da ponte sobre o Rio Mocambo, terraplenagens e etapas da ponte sobre o rio Almada e viaduto sobre a BR-101.

A proposta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV/2024) dos Correios foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa. Antes, a proposta já tinha sido aprovada pela Diretoria Executiva. Para ser aplicado, o programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST/MGI.

O lançamento do PDV em conjunto com a realização do concurso público foi um dos compromissos assumidos pela atual gestão para fortalecer, valorizar e reconhecer o seu quadro de pessoal efetivo.

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e possuir pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimas 60 meses.

A educação da Bahia receberá investimentos expressivos do Governo Federal. Com a presença do presidente Lula, em Salvador, nesta segunda-feira (1º de julho), o Ministério da Educação anunciou um total de R$ 478,3 milhões para a consolidação das universidades federais. 

Entre os projetos destacados estão a construção da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, com um investimento de R$ 16 milhões, a construção da Escola de Música na Ufba, também em Salvador, com R$ 15 milhões, e a construção do Laboratório de Engenharia Civil na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas, com um investimento de R$ 15,9 milhões. A consolidação das universidades federais envolve um investimento total de R$ 153 milhões em 26 obras.

A expansão das universidades federais inclui a criação de um novo campus da Ufba em Jequié, com um investimento de R$ 60 milhões. Além disso, foram anunciados oito novos campi de Institutos Federais nos municípios de Itabuna, Macaúbas, Poções, Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Salvador e Santo Estevão, cada um com um investimento de R$ 25 milhões.

A consolidação e expansão dos hospitais universitários também foram contempladas. A Maternidade Climério de Oliveira da Ufba, em Salvador, passará por reforma e ampliação com um investimento de R$ 95,7 milhões. Outras reformas incluem a recuperação estrutural de várias instalações da Ufba, com R$ 34,6 milhões, e a implantação de uma área de manipulação de produtos estéreis no Hospital Universitário da Ufba, com R$ 1,1 milhão.

Outros investimentos na educação incluem a aquisição de ônibus escolares para 141 municípios, com um aporte de R$ 66 milhões, a construção de 67 creches com termo de compromisso em 94 cidades baianas, totalizando R$ 313 milhões, e a criação de 38 escolas em tempo integral, com um investimento de R$ 383 milhões. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura educacional e garantir um ambiente de aprendizado mais adequado para os estudantes.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Um dos destinos baianos mais procurados por visitantes, Porto Seguro ganhou um importante reforço no setor turístico. O Governo do Estado entregou a pavimentação da pista e faixas laterais do aeroporto local. A inauguração foi feita neste domingo (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Com o valor de R$ 21,770 milhões, foi realizada a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto de Porto Seguro, com ampliação da extensão, que vai permitir o pouso e decolagem de aeronaves de maior porte. A pista saiu de 1.850 metros para 2 mil metros de comprimento por 45 metros de largura. A obra foi executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com essa medida, o equipamento passa a atender às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

“Nós estamos entregando, hoje, a conclusão de uma pista do aeroporto de Porto Seguro que responde a todas as demandas da Anac. Foi feito um TAC [termo de ajustamento de conduta], nós cumprimos, viemos aqui e nos comprometemos que nós não perderíamos voos por esse motivo”, afirmou o governador..

O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, explica que, a partir de agora, o número de voos também vai ser ampliado, partindo de 14 para 33 diários: “nós aproveitamos a restauração para dar mais conforto e segurança aos passageiros e atender à demanda que começa amanhã, com as férias escolares. Agora a pista já está liberada para voo noturno”.

O município, que fica distante 700 quilômetros de Salvador, é porta de entrada para a Costa do Descobrimento, região cercada por diversos atrativos naturais como praias, baías, recifes de coral, manguezais e rios navegáveis. Dois voos internacionais saem direto para Buenos Aires, capital da Argentina. A rota é operada pela companhia aérea Gol. Recentemente foi anunciada a terceira linha, da Aerolíneas Argentinas, que entrará em operação no dia 6 de julho. 

O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, destaca a importância desta obra para o setor na região: “é um reforço para toda demanda que a zona turística Costa do Descobrimento requer. Está ligado a 16 destinos nacionais, além da ligação direta com Salvador. Isso tudo demandou essas obras que o governo aqui faz, que facilitam a chegada de turistas em Porto Seguro”.

De acordo com a Concessionária Sinart, que administra o aeroporto, em 2023, aproximadamente, 2 milhões de pessoas embarcaram ou desembarcaram pelo terminal, resultando em grande movimentação de passageiros no território baiano, só perdendo para Salvador. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Bahia teve crescimento de 48,5% na atração de turistas estrangeiros, número seis vezes acima da média nacional, que ficou em 7,4%.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

A cidade de Jequié irá ganhar um novo e promissor empreendimento na área da saúde. O casal Givanildo Cabral e Loyana Chaves, ele Biomédico e ela Farmacêutica, ansiosos para inaugurar o Laboratório de Análises Clínicas, trazendo inovação e tecnologia para a comunidade local. Ambos compartilham a visão de oferecer um serviço de qualidade, acessível e humanizado, focado no bem-estar dos pacientes. A cerimônia de inauguração será no próximo dia 3 de Julho, localizado a Rua Nestor Ribeiro- centro.

O Lacmed irá oferecer uma ampla gama de exames, desde os mais simples até os mais complexos, todos realizados com a máxima precisão e cuidado. Além disso, o laboratório promete um atendimento diferenciado, com foco no acolhimento e na confiança dos pacientes.

O domingo começou com novidades para a população do pequeno município de Contendas do Sincorá, no Sertão Produtivo. O governador Jerônimo Rodrigues entregou a pavimentação da BA-026, a modernização do Mercado Municipal, praças nos distritos, iluminação do estádio, sistema de abastecimento de água e uma ambulância. Os investimentos chegaram a R$ 60 milhões. Ele ainda visitou as obras da nova escola de tempo integral e anunciou mais entregas para a cidade de pouco mais de cinco mil habitantes.  

A entrada de Contendas do Sincorá está de cara nova. Foram 87 km da BA-026 pavimentadas até Maracás, com um investimento de R$ 57 milhões. Uma obra expressiva, que tem facilitado o escoamento da produção agrícola e a vida da população. “A cidade está bem cuidada.  Pretendemos expandir ainda mais essa obra com a pavimentação de outros trechos da cidade, no acesso aos distritos”, contou o governador. 

Além de uma rodovia novinha, os pequenos produtores do município também ganharam um local organizado para comercializar os seus produtos, garantindo a renda necessária para toda a família. A modernização e ampliação do Mercado Municipal, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) teve um investimento de R$ 1,3 milhão e conta com novas barracas e boxes. 

Para o agricultor Berlamino Moreira dos Santos, 61, essa obra é um sonho realizado. “Desde que essa reforma foi anunciada, fui o primeiro a comemorar. Está bem organizado, bonito. É uma grande benfeitoria para o município. Aqui, vou vender meu feijão, tomate, quiabo e tudo mais que eu planto. Tenho uma família de cinco pessoas e vai ajudar muito”, contou. 

Também foram entregues a iluminação em led do estádio municipal, praças nos distritos Casa de Pedras e São Gonçalo, sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Palmeiras e uma ambulância, que vai contribuir para o atendimento à saúde no município. “Estávamos, realmente, precisando dessa ambulância, porque o transporte não estava sendo suficiente para atender à demanda, que é muito grande. Além disso, estamos com mais médicos e profissionais maravilhosos para atender a nossa comunidade. Um atendimento que nunca houve em Contendas antes”, salientou a técnica de enfermagem Silmara Conceição. 

Novo centro educacional

“Em breve voltarei a Contendas do Sincorá para entregar mais uma escola de tempo integral, com R$ 24 milhões de investimentos. Uma unidade com 12 salas de aula, quadra, teatro, campo, laboratórios, restaurantes”, anunciou Jerônimo Rodrigues durante visita às obras, que estão com 85% de execução e devem ser concluídas até o final de 2024. 

Trata-se de mais uma iniciativa da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que vai transformar a vida dos estudantes do município, como pontuou o diretor Jocelmo Silva Santos: “é uma coisa incrível. Nós, que moramos em uma cidade tão pequena, nem sonharíamos com uma escola como essa. Agora, estamos vendo que é realidade. Estamos muito felizes e realizados”. 

Mais anúncios para Contendas 

Ainda durante visita ao município, um pacote de obras foi anunciado pelo governador: quatro sistemas de abastecimento de água, duas quadras poliesportivas, ponte de concreto sobre o rio da Malhada, construção de 11 casas populares na sede e casa do Vazante, Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sertaneja, um posto de saúde na comunidade quilombola de São Gonçalo, uma creche com seis salas de aula e o recapeamento asfáltico da passagem urbana de Contendas do Sincorá.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA