Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar o julgamento da “revisão da vida toda”. A previsão é que a questão entre na pauta do plenário virtual da Corte, no dia 25 deste mês, e ganhe um desfecho só em 9 de março, por causa do feriado de Carnaval.

A “revisão da vida toda” é uma ação judicial em que os aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam consideradas no cálculo do benefício.

A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994. Há chances de aumento no valor das aposentadorias

Nesta sexta-feira (11),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 100 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.419 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Atlantic Nickel realizou, na quinta-feira (10), o primeiro repasse de verba, que irá totalizar o montante de R$ 465 mil, concedidos pela companhia, para colaborar com a construção e implantação de um Subgrupamento de Bombeiros Militar (SGBM) na cidade Ipiaú. A doação acontece por meio da assinatura de um convênio de cooperação financeira e institucional com a prefeitura.

O acordo com a gestão municipal tem por objetivo viabilizar a instalação da unidade e garantir condições de maior segurança às populações de Ipiaú e Itagibá, com a oferta de atendimentos especializados a estas duas cidades. O Subgrupamento de Bombeiros atuará na prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, resgates, defesa civil e proteção ao meio ambiente, com respostas ágeis e eficientes frente a situações de emergência.

Guiada por seu propósito de integração social, a Atlantic Nickel trabalha continuamente no auxílio às comunidades, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico através de ações que proporcionem também melhorias ao bem-estar e qualidade de vida das populações e à infraestrutura local, priorizando proteção à vida e aos recursos naturais.

“Este é mais um passo importante da nossa empresa na execução do seu compromisso de construir legado através da implementação de estratégias contínuas de diálogos institucionais. Buscamos colaborar com a execução de projetos que garantam resultados sociais viáveis e relevantes para as comunidades no entorno da Mina Santa Rita”, celebra Ricardo Campos, gerente geral da Atlantic Nickel.

A Bahia registrou mais de 30 mil casos ativos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com o boletim epidemiológico de quinta-feira (10) divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O boletim contabiliza  30.018 casos ativos e mais 54 óbitos pela doença.  Nas últimas 24 horas também foram registradas 10.760 casos de Covid-19. Dos 1.435.389 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.376.972 já são considerados recuperados e 28.399 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 60.005 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Até o momento temos 11.361.713 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.145.835 com a segunda dose ou dose única e 3.008.813 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 292.577 crianças já foram imunizadas. De acordo com a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizada informações inconsistentes ou incompletas.

O Governo Federal regulamentou na quinta-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece as regras para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), firmados até 2017. O objetivo da medida é reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do fundo. O início das negociações para quitação das dívidas está previsto para o dia 7 de março deste ano.

Atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos, formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência de mais de 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo dessa dívida poderá ser parcelados em até 10 vezes.

Mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia da Oi serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Os clientes serão divididos entre Tim, Vivo e Claro, que tiveram a compra das redes de celular da operadora aprovada nesta quarta (9), por R$ 16,5 bilhões.

A migração será feita aos poucos e a companhia de destino será definida por região, isto é, de acordo com o DDD de cada linha. No entanto, nenhum cliente será obrigado a ficar na operadora definida, e poderá escolher o destino da portabilidade sem multa ou exigência de fidelidade. As empresas terão de enviar um aviso aos consumidores sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles terão de migrá-los para a companhia desejada. Até lá, o cliente continuará a ser atendido pela Oi. De acordo com um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a divisão das linhas da Oi tomou como base o tamanho da operadora em cada região. Receberá os contratos a companhia que possuir a menor participação de mercado na área de DDD. No dia 31 de janeiro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as compradoras adotem uma série de medidas a fim de preservar os direitos dos consumidores durante a migração.

Nesta quinta-feira(10),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 89 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.319 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O próximo dia 4 de maio é a data limite para os eleitores pedirem alterações no cadastro eleitoral. O prazo vale para a emissão da primeira via do título (alistamento), transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais (revisão) e regularização do título cancelado. Para regularizar a situação eleitoral, é necessário enviar para o NAVE um documento oficial brasileiro de identificação, como RG ou passaporte; comprovante de residência atualizado; foto segurando o documento, com o documento em questão ao lado do rosto, que pode ser feito através da modalidade de fotografia conhecida como “selfie”; e certificado de quitação de serviço militar, este último apenas para homens entre 19 e 45 anos que não tenham título eleitoral.

A Medida Provisória 1067/2021 vai finalmente ser encaminhada à sanção presidencial. Aprovada no Senado com a adição de duas emendas, a matéria estava aguardando para ser apreciada novamente na Câmara e tinha prazo de vigência o dia de hoje (10). A medida obriga planos de saúde a incorporarem em sua assistência novos tratamentos caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumpra com o prazo para decidir sobre isso.

A primeira emenda aprovada aumenta o prazo para a conclusão da análise de processo e entrega do parecer por parte da ANS para a inclusão dos tratamentos na lista de fornecimento obrigatório pelos planos. O texto original, que foi alterado pelos senadores, propunha 120 dias prorrogáveis por mais 60. Com a aprovação da emenda, sobe para 180 dias, prorrogáveis em mais 90. Já na segunda emenda, apenas o trecho que determina sobre os tratamentos contra o câncer terem prazo mais curto, de 120 dias contando da data em que teve o pedido protocolado, sendo prorrogável por mais 60 dias corridos, é que foi aprovado.

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