Ministério da Saúde recua de declarar fim da pandemia
Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à Organização Mundial da Saúde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, modulou o discurso e mira mudanças mais brandas. A ideia inicial é reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, mas usar como marco a revogação de regras secundárias. Um exemplo é a restrição para exportar medicamentos, oxigênio e outros itens de saúde. O ministro ainda quer recomendar o fim do uso de máscaras, medida já adotada por alguns governadores. Uma ala da pasta defende ainda divulgar documento orientando dispensar a proteção em alguns casos, enquanto alguns auxiliares de Queiroga temem que a medida seja judicializada. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O Boletim Epidemiológico não registrou novos casos positivos de Covid-19- em Jequié mantendo o total de 22.030
Neste sábado (26),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não registrou novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, mantendo o total de 22.030 infectados com a doença no Município de Jequié
Investimentos do Governo do Estado contribuem para que Bahia seja estado maior produtor de cacau
A Bahia é o estado que mais produz cacau no Brasil e, neste sábado (26), Dia do Cacau, a agricultura familiar se destaca como cenário mais promissor da cacauicultura baiana. Dos 64 mil estabelecimentos rurais que plantam o fruto, 53 mil são da agricultura familiar, de acordo com o Censo Agro 2017.
Neste cenário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem investindo para o crescimento desse sistema produtivo em ações como assistência técnica e extensão rural (Ater), entrega de máquinas e equipamentos para cultivo e beneficiamento e agroindustrialização. Outra ação financiada pelo governo do Estado, é a Biofábrica da Bahia, que já distribuiu mais de 16 milhões de mudas de cacau e essências florestais, potencializando a produção de cacau no estado.
Ilhéus: Homem persegue médico com estilete após ter exames recusados
Um médico foi ameaçado por um homem após o orientar a levar os exames de seu filho a outra unidade de saúde. O acusado correu atrás do médico com um estilete, no Hospital Santa Dulce, nesta sexta-feira (25), em Ilhéus. Segundo o Metro1, a Secretaria de Saúde do município informou que os exames não foram aceitos no local, pois a unidade funciona apenas como urgência e emergência. O médico registrou boletim de ocorrência e o pai da criança foi contido pelos funcionários do hospital.
Preços dos combustíveis são reajustados pela sexta vez na Bahia
O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.
O Boletim Epidemiológico não registrou novos casos positivos de Covid-19- em Jequié mantendo o total de 22.030
Nesta sexta-feira (25),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não registrou novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, mantendo o total de 22.030 infectados com a doença no Município de Jequié
Unidades do SAC na BA têm 87,6 mil documentos ‘abandonados’
O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) soma 87.687 documentos guardados entre as unidades no Estado da Bahia. São 51.237 carteiras de identidade, 34.806 carteiras de habilitação (CNH) e 1.644 passaportes para serem retirados pelos proprietários. O procedimento para buscar as documentações é simples e não demanda agendamento prévio: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar.
O SAC Barra, entre os postos da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), é o que possui maior número de documentos ‘abandonados’, com 5.743. Em seguida, as unidades do Salvador Shopping (4.733) e a do Shopping da Bahia (4.5003) lideram o montante de documentos represados.
Já no interior da Bahia, o maior número de documentos ‘abandonados’ estão no posto Conquista II, que fica no Boulevard Shopping, com 7.680, sendo 300 passaportes. Os outros 603 passaportes estão entre os postos Barreiras, Feira II e Ilhéus.
A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, afirmou que esse montante gera problemas de armazenamento nos postos: “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”.
Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022
Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.
O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.
O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc.
Já o Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM) tem a finalidade de propor medidas que viabilizem a proteção dos bens e serviços públicos e seus agentes, no exercício de suas funções, contra abuso ou manipulação de dados e informações que possam causar danos individuais ou coletivos por meio da utilização das redes sociais e de serviços de mensagem privada através da Internet (incluindo fake news e outros conteúdos).
O CIAM será composto pelos secretários de Comunicação Social, da Casa Civil, Segurança Pública, Administração, Planejamento e pelo Procurador Geral do Estado e terá reuniões semanais. Esses agentes poderão solicitar de toda a Administração Pública Direta e Indireta os elementos necessários ao cumprimento da finalidade do comitê, com possíveis desdobramentos nas esferas cível, criminal e eleitoral.
A outra medida determina que todos os agentes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual cumpram e façam cumprir as normas da legislação eleitoral para prevenir a prática de atos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e a Casa Civil ficam encarregadas de orientar os agentes públicos quanto ao cumprimento dessa determinação. Isso inclui a observância de atos relacionados à publicidade institucional, inaugurações públicas, campanhas de órgãos públicos, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens e serviços, valores e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas, além da administração financeira e de pessoal.Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal.
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Ministra do STF vivencia situação de machismo por entregador: ‘autoridade ou mulher’?
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), contou uma situação de machismo que vivenciou na última semana. O caso foi contado na sessão plenária desta quarta-feira (23). A ministra contou que um entregador foi à sua casa e perguntou para a pessoa que o atendeu: “eu vim entregar um documento e me disseram que era para uma autoridade. Mas agora me disseram que aqui mora uma mulher. Afinal, aqui mora uma autoridade ou uma mulher?”. A narrativa foi feita após um julgamento sobre a lei Maria da Penha. Para ela, a indagação do entregador não teria a intenção de ofendê-la, mas revela o machismo estrutural, no qual a mulher teria um papel inferior.(bahianoticias)