O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Itaquara, onde entrega, a partir das 9h, pavimentações em bairros e na rodovia BA-250, no trecho que liga a BR-420, a sede do município e o povoado de Castelo Branco. Também será entregue a reforma do Estádio Municipal Teixeirão, que, agora, conta com grama sintética, além da revitalização da Praça dos Três Poderes. Jerônimo ainda entrega títulos de terra do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal.
Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que “não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação”.
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são “incabíveis”, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. “Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos”, ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023. Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais.
Ascom/GOVBA
Em resposta ao aumento significativo de casos de arboviroses na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realizará no próximo sábado (14), no Dia D Nacional contra a Dengue, o Seminário de Combate às Arboviroses: Desafios e Ações para Reduzir a Mortalidade. O evento acontece das 8h30 às 12h, no Auditório Lúcia Alencar, na no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo gestores públicos, profissionais de saúde e especialistas para debater estratégias de enfrentamento e apresentar o planejamento das ações para 2025.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, participará das discussões junto a especialistas em infectologia, gestores públicos e representantes do Ministério da Saúde. O seminário integra a 2ª fase do cenário das arboviroses na Bahia
Em 2024, no período de 31/12/2023 a 07/12/2024, foram notificados 232.623 casos prováveis de dengue no estado e 170 óbitos, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 1.645,0 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 47.004 casos prováveis, o que representa um incremento de 394,9%.
Em relação a chikungunya, também de 31/12/2023 a 07/12/2024, foram notificados 16.491 casos prováveis estado, CI de 116,6 casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.451 casos prováveis, o que representa um aumento de 6,7 %. Até o momento, no SINAN há 10 óbitos confirmados para chikungunya pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbitos.
Quando considerada a zika, em 2024, foram notificados 1.166 casos prováveis, CI de 8,3 casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 1.755 casos prováveis, o que representa uma redução de -33,6 %. Até o momento, não foi confirmado óbito para zika.
No que tange a febre do oropouche, a Bahia tem confirmados 1077 casos da doença, com dois óbitos em 2024.
Neste ano o Governo do Estado investiu mais de R$ 23 milhões em ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya, com aquisição de equipamentos, a distribuição de kits para agentes de combate às endemias e ações de conscientização. Também foram realizadas operações integradas com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para a fiscalização de áreas de difícil acesso.
O estado realizou ainda, em novembro, a Semana Estadual de Mobilização contra as Arboviroses. Durante o período, diversas ações de conscientização e prevenção serão promovidas em todo o estado, com o objetivo de reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti e engajar a população no combate a essas doenças.
O evento será aberto ao público e transmitido online
A programação completa está disponível em www.saude.ba.gov.br
Ascom/Saúde/GOVBA
Em resposta ao aumento significativo de casos de arboviroses na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realizará no próximo sábado (14), no Dia D Nacional contra a Dengue, o Seminário de Combate às Arboviroses: Desafios e Ações para Reduzir a Mortalidade. O evento acontece das 8h30 às 12h, no Auditório Lúcia Alencar, na no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo gestores públicos, profissionais de saúde e especialistas para debater estratégias de enfrentamento e apresentar o planejamento das ações para 2025.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, participará das discussões junto a especialistas em infectologia, gestores públicos e representantes do Ministério da Saúde. O seminário integra a 2ª fase do cenário das arboviroses na Bahia
Em 2024, no período de 31/12/2023 a 07/12/2024, foram notificados 232.623 casos prováveis de dengue no estado e 170 óbitos, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 1.645,0 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 47.004 casos prováveis, o que representa um incremento de 394,9%.
Em relação a chikungunya, também de 31/12/2023 a 07/12/2024, foram notificados 16.491 casos prováveis estado, CI de 116,6 casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.451 casos prováveis, o que representa um aumento de 6,7 %. Até o momento, no SINAN há 10 óbitos confirmados para chikungunya pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbitos.
Quando considerada a zika, em 2024, foram notificados 1.166 casos prováveis, CI de 8,3 casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 1.755 casos prováveis, o que representa uma redução de -33,6 %. Até o momento, não foi confirmado óbito para zika.
No que tange a febre do oropouche, a Bahia tem confirmados 1077 casos da doença, com dois óbitos em 2024.
Neste ano o Governo do Estado investiu mais de R$ 23 milhões em ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya, com aquisição de equipamentos, a distribuição de kits para agentes de combate às endemias e ações de conscientização. Também foram realizadas operações integradas com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para a fiscalização de áreas de difícil acesso.
O estado realizou ainda, em novembro, a Semana Estadual de Mobilização contra as Arboviroses. Durante o período, diversas ações de conscientização e prevenção serão promovidas em todo o estado, com o objetivo de reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti e engajar a população no combate a essas doenças.
O evento será aberto ao público e transmitido online
A programação completa está disponível em www.saude.ba.gov.br
Logo em seguida a repercussão da “Operação Overclean”, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, onde foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, na investigação de uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, a prefeitura de Jequié, divulgou nota pública [íntegra abaixo], na qual, divulga a “exoneração em caráter preventivo”, da servidora Kaliane Lomanto Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo Coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, citada na ação.
A nota pública da prefeitura de Jequié tem o seguinte teor:
“A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, informa que na manhã desta terça-feira, 10, tomou conhecimento, através da imprensa, do suposto envolvimento de uma servidora lotada na referida Secretaria em investigações conduzidas pela Polícia Federal, relacionadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Até o momento, a administração municipal não foi formalmente notificada sobre o caso, mas está acompanhando o desenrolar das apurações com seriedade e responsabilidade.
Em caráter preventivo, a servidora mencionada foi exonerada de suas funções, de modo a permitir que tenha plena oportunidade de apresentar sua defesa. Também foi instaurada uma sindicância para apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário. A Prefeitura de Jequié reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, esperando que o caso seja devidamente elucidado pelas autoridades competentes, sempre pautada no respeito aos princípios legais e constitucionais”.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde (MS), nesta semana, 65 mil doses de vacina contra a Covid-19. O novo lote é do imunizante indiano Serum, que já é aplicado em países como Estados Unidos e Reino Unido e será distribuído pela primeira vez no Brasil.
A retirada da vacina por parte dos municípios baianos e Núcleos Regionais de Saúde tem sido realizada conforme agendamento. O informe técnico da estratégia de vacinação contra a Covid-19 foi publicado no final de semana e o MS está realizando Webinário nesta terça-feira (10), para capacitação das equipes de imunização.
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre o governo federal, Estado e municípios no combate à Covid-19. “Em parceria com a União, o Governo do Estado vem trabalhando para que os problemas relacionados à Covid fiquem no passado. Para isso, precisamos também do empenho dos municípios e da conscientização do povo baiano sobre a importância da vacina”, pontuou.
Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a mais atualizada, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Serum tem vantagens no comparativo com outros imunizantes, a exemplo do maior prazo de validade, além de protocolos mais simples de transporte e conservação.
No Brasil, o imunizante será aplicado em maiores de 12 anos, enquanto as crianças abaixo dessa idade poderão ser imunizadas com a vacina multidose da Moderna ou Pfizer.
O imunizante indiano foi comprado pelo Governo Federal em um leilão de 69 milhões de doses, garantindo estoque por dois anos. As entregas serão realizadas pelo MS de acordo com a procura da população. A previsão é distribuir 5 milhões de doses até o fim deste ano.
Também participaram do encontro, o secretário Nacional de Trânsito (SNT), Adrualdo Catão, o secretário da Administração da Bahia (Saeb), Edelvino Góes, representantes de entidades ligadas ao tema, como a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e a Febraban(Federação Brasileira de Bancos) e demais autoridades. O evento será encerrado no dia 11 de dezembro, com uma programação cultural promovida pelo Detran-BA, em parceria com a Secretaria do Turismo (Setur), no Centro Histórico da capital baiana.
Mais de 500 representantes dos Departamentos de Trânsito de todo o país, além de empresas ligadas ao setor, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (09), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para a abertura oficial do 81° Encontro Nacional dos Detrans (END). Até amanhã (10), painéis, cursos e palestras sobre legislação, inovações tecnológicas e soluções aplicadas nas mais diversas áreas do trânsito serão abordados na programação.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), órgão ligado à Secretaria da Administração (Saeb) é o anfitrião do encontro promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND). De acordo com o diretor-geral do órgão estadual, Rodrigo Pimentel, o tema principal será o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), que deverá ser implantado na Bahia em janeiro de 2025. A ideia é que todos os estados da federação adotem o sistema. Atualmente, oito deles já utilizam.
“O sistema vai trazer mais segurança para o mercado automotivo de seminovos nas transações entre lojistas, concessionárias e consumidores. Hoje em dia, quando se faz uma comercialização de veículos, geralmente o proprietário entrega uma procuração na loja e espera que aquele revendedor venda o carro para um terceiro. Com o Renave esse veículo entra numa base de dados em nome da empresa, e já sai automaticamente da propriedade do vendedor”, explicou Pimentel.
Temas relacionados à lei de garantias e de seguro, educação para o trânsito, formação de condutores e vistoria de veículos também serão abordados nos dois dias de evento. “São assuntos de grande relevância para os serviços que os Detrans prestam. Destacadamente vamos debater como os órgãos estaduais podem contribuir para melhorar a formalização das transações, inclusive de crédito, para o mercado de veículos seminovos. Um mercado que gera renda e emprego para tanta gente. Agradecemos ao Detran-BA pela receptividade calorosa e por ter nos acolhido aqui, fortalecendo a nossa entidade nacional”, destacou Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND).
A novidade desta edição é a ampliação de conteúdos e debates essenciais para avanços nas questões prioritárias no trânsito, a partir de Fóruns Temáticos, que serão oito, no total: Fórum de Veículos, de Fiscalização, Leilão, Sinistros de Trânsito, de Comunicação, Fórum Permanente da Lei Seca, da Habilitação dos Condutores e da Educação de Trânsito.
Este último, recebeu a inscrição de Ana Alice Ferreira, examinadora de trânsito do Detran da Paraíba, que falou sobre as expectativas para o painel. “Tamanha é a nossa luta para combater as mortes, que estão cada vez maiores no trânsito. Então, temos nos desdobrado para reduzir esse número no nosso estado. Espero sair desse fórum da educação ainda mais enriquecida de conhecimentos”, disse.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
As férias escolares e universitárias irão ganhar um aliado especial neste ano com o Cine Movimenta Centro, que transformou os Centros de Cultura de Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro e o Colégio Modelo em Guanambi em verdadeiros pontos de encontro para os amantes do cinema. O projeto, que ocorre todas às terças-feiras, às 19h, e quinzenalmente com sessões às 15h, oferece exibições gratuitas e semanais de filmes brasileiros, proporcionando uma excelente oportunidade de lazer e aprendizado para toda a família
Centros de Cultura de Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro e o Colégio Modelo em Guanambi transformados em verdadeiros pontos de encontro para os amantes do cinema.Porquanto a programação mistura a força do cinema brasileiro contemporâneo e jovens clássicos das décadas passadas, o Cine Movimento Centro garante diversão e reflexão.
Além das exibições, o projeto promove debates após as sessões, com a participação de cineastas e profissionais do audiovisual. Esses momentos permitem ao público conhecer mais sobre os bastidores da produção cinematográfica e aprofundar as reflexões sobre as temáticas abordadas nos filmes.
Outro diferencial do Cine Movimento Centro é sua abordagem inclusiva, com sessões quinzenais, às 15h, que oferecem recursos de acessibilidade, como audiodescrição e legendas, disponíveis por meio de aplicativos, garantindo que ninguém fique de fora dessa experiência.
O governador Jerônimo Rodrigues se uniu, na última sexta-feira (6), a outras 1200 mulheres do campo no encerramento do IV Encontro Nacional de Mulheres do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em Salvador. Pequenas produtoras rurais e ativistas feministas de todas as regiões do Brasil se reúnem, desde a última terça-feira (3), na Escola Parque Centro Educacional Carneiro Ribeiro, na Caixa D’água, para debater o papel das mulheres na produção de alimentos e na construção da soberania alimentar no país.
O chefe do executivo estadual enfatizou que o debate proposto pelo encontro não apenas interessa ao governo, como integra o projeto político que orienta as secretarias estaduais. “O tema do combate a fome, da agroecologia, renda no bolso dessas famílias que estão aqui, faz parte do nosso pacto com o presidente Lula para que a gente possa ver autonomia, saúde, educação no campo, pequenas agroindústrias se consolidando, infraestrutura nas zonas rurais”, sublinhou Jerônimo.
Nos quatro dias, participantes de 17 estados brasileiros, além de representações de países como Colômbia, Argentina e Cuba, contribuíram com saberes populares e acadêmicos em rodas de conversa sobre agroecologia, políticas públicas para o campo, saúde mental, enfrentamento às violências contra as mulheres e feminismo popular.
O governador Jerônimo Rodrigues iniciou sua agenda em Nova Itarana, no sábado (7), com um sobrevoo pela cidade e pelo barreiro na Comunidade Campestre/Jequiézinho, onde verificou de perto as necessidades da população local. Durante a visita, acompanhado do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, anunciou e entregou importantes obras que a partir de hoje irão transformar a infraestrutura e a qualidade de vida da população do município.
“É um dia de celebrações e avanços para a região, e estamos muito felizes com tudo o que estamos realizando aqui”, garantiu o governador que inaugurou a Escola Municipal Abenil Borges dos Santos, localizada na sede do município, uma obra realizada no valor de R$ 7,1 milhões. A unidade, que atende da educação infantil ao 5° ano do fundamental, passou por um processo de modernização e ampliação realizado pela Secretaria da Educação (SEC), agora oferece melhores condições para o aprendizado dos alunos com novos espaços como 12 salas de aula, dois laboratórios, quadra poliesportiva coberta, refeitório, vestiários e espaço para recreação.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, “é fundamental a parceria entre Jerônimo e Lula para garantir a entrega de escolas de qualidade aos municípios, algo essencial para o desenvolvimento da nossa população. As famílias sempre destacam a importância das escolas. Embora seja uma cidade pequena, ela tem se destacado pelo cuidado com todos os seus aspectos. É muito importante ver o prefeito trabalhando incansavelmente, priorizando a educação como uma ferramenta de transformação e melhoria na vida das pessoas”.
Já a colaboradora da escola, Claudia Serra, destacou, “O espaço ficou excelente. Agora, teremos muito mais área disponível, tanto para nós, funcionários, quanto para os alunos. Eles terão mais espaço para estudar, se alimentar e até mesmo para lazer. As salas de aula estão maiores e organizadas.”
Em seguida, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) foram entregues dez unidades habitacionais, no âmbito do Programa Bahia Minha Casa, na sede de Nova Itarana. Uma segunda etapa com 38 novas moradias está em processo de finalização e será entregue no distrito de Km 100 até final do ano. As novas moradias orçadas em R$ 3,5 milhões atendem a uma demanda antiga da população, garantindo mais conforto e dignidade para as famílias que agora possuem um lar definitivo.
Ainda na área de infraestrutura, o Mercado Municipal de Nova Itarana que contou com investimento de R$ 2 milhões, foi reinaugurado com novas instalações e melhorias, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura. Agora mais moderno, o espaço também recebeu 80 barracas de feira livre, e promete fortalecer a economia local, oferecendo melhores condições para os feirantes e atraindo mais consumidores.
A visita ao município também incluiu a entrega da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca na Comunidade Boa Vista, uma ação que integra os esforços da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A unidade que tem capacidade de processamento de 400kg de matéria prima por dia, beneficiará aproximadamente 85 agricultores familiares promovendo a geração de emprego e renda, além de agregar valor à produção local.
Ainda em Nova Itarana, o governador também entregou uma ambulância, o barreiro da Comunidade Campestre/Jequiézinho e a Praça do comércio, na sede.
Outros Investimentos
O governador deu continuidade ao seu compromisso com o município e assinou duas importantes ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a infraestrutura e uma o abastecimento de água, além de benefícios para a educação. A primeira assinatura, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), autoriza a pavimentação asfáltica no trecho do acesso a Nova Itarana ao entroncamento da BA-026. Mais de R$ 6 milhões serão investidos nos mais de 4 km de extensão, beneficiando 8 mil habitantes, além da autorização para a elaboração do projeto de restauração e pavimentação asfáltica na rodovia BA-026, no trecho que liga o entroncamento da BR-116 a Nova Itarana e Planaltino.
“Além das entregas, anunciamos a recuperação da estrada que liga Planaltino a Nova Itarana, uma estrada que foi inaugurada pelo ex-governador Jacques Wagner, mas que precisa de reparos urgentes. Vamos investir quase R$50 milhões nesse projeto e, até agosto, teremos o projeto finalizado para darmos início à obra”, completou o governador Jerônimo Rodrigues.
Já a segunda ordem de serviço, assinada junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), garantirá implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para as localidades de Barro e Exu, que ficam a 12 km da sede do município. O projeto, que conta com um investimento de R$ 2,5 milhões, promete levar água potável para centenas de famílias dessas comunidades.
O governador ainda autorizou a SEC a adotar as providências para cessão de um ônibus escolar rural para o município de Nova Itarana.
Repórter: Joci Santana/GOVBA
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde