O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende revisar ao menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano em um esforço do governo Lula na busca por economia em despesas obrigatórias.
A revisão de benefícios começou em julho, com a volta da perícia médica presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento de beneficiários do BCP (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência consideradas carentes, mas ganha força a partir de agosto.
A convocação deve atingir cidadãos que recebem o auxílio, mas não passam por perícia há ao menos seis meses. Esse é o caso de quem conseguiu a renda por meio do Atestmed, ferramenta do Ministério da Previdência que concede o auxílio por meio de perícia a distância, com o envio de documentos online.
Os pentes-finos nos benefícios por incapacidade se tornaram comuns desde 2017, no governo Temer. Benefícios não permanentes como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC passam por revisões constantes, previstas em lei.
Segundo a legislação, cadastros de beneficiários do BPC não atualizados há mais de dois anos e cidadãos que não passam por perícia de revisão também por dois anos devem ser convocados. No caso do auxílio-doença, a lei diz que a revisão deveria ocorrer a cada seis meses.
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher – idosos, morreram nos últimos dias em Vitória da Conquista, acometidos pelo vírus da Dengue. As mortes foram confirmadas em Boletim Epidemiológico atualizado pela prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Em nota a pasta revela que “apesar dos casos confirmados da doença terem diminuído consideravelmente, o que chamou atenção neste novo boletim foram mais 03 novas mortes confirmadas, e todas vítimas da dengue.
Diante da situação a Secretaria de Saúde do município revela que agentes de endemias continuam realizando trabalhos de combate aos focos do mosquito e visitas domiciliares
O primeiro contato entre mãe e filho após o parto é carregado de emoção. A amamentação surge em meio a esse momento, simbolizando a continuidade do vínculo que começou durante a gestação. Mas não só isso. O leite materno é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o alimento fundamental para o crescimento e desenvolvimento saudável do bebê, recomendado exclusivamente até os seis meses de idade e, após a introdução alimentar, até os dois anos.
Foto Feijão Almeida/GOVBA
Para reforçar a importância da hora de ouro ou “golden hour”, a OMS instituiu o “Agosto Dourado” como o mês dedicado à realização de campanhas de conscientização sobre a importância da amamentação. Em Salvador, o Complexo Neonatal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) vai celebrar o período com encontros e palestras, no intuito de incentivar a doação e aumentar o estoque do banco de leite humano da unidade.
Atualmente, o volume de leite materno do HGRS tem atendido uma média de 65 recém-nascidos prematuros ou que nasceram com um peso abaixo do normal, por mês. Para a coordenadora de enfermagem do banco de leite da maternidade Nilma Dourado, seria preciso 180 litros de leite mensais para atender a demanda. “Cerca de 70% das mães da unidade são casos de alta complexidade. A maior parte delas vem do interior do Estado, muitas estão doentes ou ainda não estão produzindo leite. Infelizmente só temos conseguido até 80 litros de leite por mês. Fica aqui o nosso apelo para que as mamães possam participar dessa corrente de solidariedade que salva vidas”, pediu a enfermeira.
Mãe dos gêmeos prematuros, Antony e Wendel, a atendente de 21 anos, Adriely dos Santos Ferreira, teve complicações no parto e precisou ser regulada de uma unidade de saúde de Paulo Afonso, no norte baiano, para a maternidade do HGRS. Com apenas 31 semanas e baixo peso, os bebês precisaram da doação recebida pelo banco de leite da unidade. “Tive cefaleia pós-parto e sentia muita dor de cabeça. Só conseguia ficar deitada. Sofri por não conseguir amamentá-los. O banco de leite foi muito importante neste momento de dor, já que esse é o alimento mais importante para a evolução dos meus bebês. Através dessa doação, Antony já deixou a UTI e o peso passou de 1,634kg para 1,720kg. Agora aguardo Wendel ganhar o peso necessário para termos alta. Já estamos aqui há um mês”, relatou a jovem.
Do outro lado, a fisioterapeuta de 41 anos, Kelly Martins, mamãe do pequeno Theo de quatro meses, tem doado leite materno constantemente. Ela iniciou as doações ao banco de leite do HGRS quando o filho ainda tinha dois meses. “Ficava com a mama dolorida de tanta produção. Aí me auxiliaram a procurar o HGRS. Lá, as meninas me deram todo suporte, me orientaram como fazer a ordenha e, por saber da importância do aleitamento materno, comecei a doar. Elas vêm até a minha casa pegar os potes de leite congelados. Sempre fico muito emocionada quando posso ajudar. Só ficamos bem quando sabemos que o nosso filho está saudável. Sou muito grata a Deus por estar salvando a vida de bebezinhos”, relatou Kelly, que já chegou a doar um litro de leite humano para a maternidade.
Quem pode doar
Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano. Porém, exames de sorologia (HIV, sífilis e hepatite B) são exigidos e precisam ser refeitos a cada seis meses.
Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. A depender do peso do prematuro, 1 ml já é o suficiente para nutri-lo cada vez que for alimentado. Logo, não há uma quantidade mínima para doação.
As doadoras de leite humano que já se encontram em suas residências podem doar o leite já nos frascos esterilizados, entregues pela maternidade do HGRS. A coleta pode ser realizada na unidade ou na residência.
Coleta do leite
O leite chega até o banco já congelado. Depois passa por um processo de pasteurização, um tratamento térmico de aquecimento e resfriamento. A amostra passa por um teste microbiológico e se der negativo, o leite está apto para o bebê. “É todo um cuidado higiênico sanitário para que o líquido esteja seguro para o consumo”, pontuou Nilma Dourado.
Agosto Dourado
Durante o Agosto Dourado, o Complexo Neonatal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) vai realizar rodas de conversa com mães, acompanhantes e com a equipe multiprofissional para incentivar o aleitamento materno e falar sobre a importância da doação de leite humano.
No dia 23 de agosto, de 9h às 13h, a maternidade vai promover um seminário sobre o aleitamento materno voltado para a mulher negra, mãe com deficiência ou que se encontram no sistema prisional. Os profissionais de saúde interessados no tema poderão participar.
No Brasil, a campanha do Agosto Dourado foi instituída pela Lei Federal n°13.345 de 12 de abril de 2017. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça a iniciativa em prol do aumento das taxas de aleitamento materno, conforme indicação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A cor dourada foi estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera o leite materno um “alimento de ouro”.
Onde doar
O banco de leite do HGRS funciona de segunda a domingo, das 7h às 19h. Para tirar dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone (71) 3117-7532 ou WhatsApp (71) 98225-5493.
O Estado ainda conta com outros oito bancos de leite humano.
* Salvador – Maternidade Climério de Oliveira – (71) 3283-9264
* Salvador – Iperba – (71) 3103-9304
* Salvador – Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto – (71) 3111-9350
* Salvador – Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) na Maternidade Tsylla Balbino – (71) 3116-2086
* Feira de Santana – Hospital Estadual da Criança (75) 3602-0630
* Feira de Santana – Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos – (75) 3602-7156
Na terça-feira (30), em evento realizado no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a vida de milhares de pequenos agricultores baianos. As ações focam em saúde, educação e incluem a entrega de 276 equipamentos para aumentar a produção e o escoamento da agricultura familiar.
Foto Mateus Pereira/GOVBA
Entre os itens entregues estão tratores com implementos agrícolas, microtratores, tanque-pipa, roçadeiras, grades aradoras, kits de irrigação e máquinas forrageiras. Essas entregas beneficiam os territórios de identidade no Sudoeste Baiano, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.
Na ocasião, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.636, criando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA). A nova lei permite que alimentos de origem animal com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) sejam vendidos em toda a Bahia, não apenas nas regiões dos consórcios intermunicipais. Isso amplia o mercado para pequenos produtores e garante a qualidade dos produtos, respeitando as especificidades locais e diferentes escalas de produção.
“O investimento na agricultura familiar é essencial para fortalecer a economia local e garantir a segurança alimentar de nossas comunidades. Ao apoiar os pequenos produtores, estamos promovendo a sustentabilidade, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida das famílias que dependem dessa atividade. Com o Susaf-BA, ampliamos as oportunidades de mercado para esses agricultores, garantindo que seus produtos cheguem a mais consumidores em toda a Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
André Moraes, produtor de Itabela, ressaltou que a assinatura representa um avanço significativo para a economia local: “este momento é um marco para nós. Com a chegada desses equipamentos, não apenas teremos acesso a novas oportunidades de produção, mas, também, conseguiremos investir mais em nossos processos produtivos. Isso significa mais empregos e um impacto positivo em nossa comunidade. O fortalecimento da agricultura familiar vai garantir uma base econômica mais sólida para o futuro”.
Outras entregas
Além dos equipamentos agrícolas, o evento marcou a entrega de 15 cozinhas comunitárias e solidárias, e de 15 casas de farinha. Cada cozinha, avaliada em aproximadamente R$ 51 mil, é composta por equipamentos como freezer, fogão, refrigerador, forno, pia inox, batedeira industrial, liquidificador industrial, panelas, tacho, bandejas e talheres. O objetivo é fornecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
As casas de farinha, com valor unitário aproximado de R$ 215 mil, são essenciais para a produção de farinha de mandioca, um produto importante para a agricultura familiar na Bahia. Essas unidades fortalecem, ainda, os laços comunitários e a identidade cultural das comunidades rurais. Cada uma é equipada com forno mecanizado, ralador e triturador de mandioca automático, peneira elétrica, prensa hidráulica, lavador e descascador de mandioca, grupo gerador a diesel, entre outros.
Saúde
Durante o evento, foram entregues, também, 80 kits de Unidades Básicas de Saúde da Família para assentamentos no estado da Bahia. Um deles foi entregue, simbolicamente, no assentamento Caldeirão, representando os demais.
Foi autorizada, ainda, a implantação do Odontomóvel, através do Programa Saúde Mais Perto. Isso assegura acompanhamento odontológico para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em seis assentamentos da Regional Recôncavo.
Educação
O governador autorizou a continuidade e ampliação do Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”, com um investimento de mais de R$ 22 milhões. A nova campanha, que será executada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entre julho de 2024 e abril de 2025, prevê a criação de 450 turmas em 40 municípios, atendendo 6.735 alfabetizandos em 18 territórios de identidade, além da organização de 35 círculos de cultura em oito municípios que participaram da campanha anterior.
Editais
O evento também marcou o lançamento de dois editais que somam mais de R$ 24 milhões para a agricultura familiar. O primeiro edital garante a qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar, beneficiando seis mil produtores em 100 municípios baianos, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). Além disso, foi lançado o edital de Redes Produtivas da Reforma Agrária, visando fortalecer as cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, essas iniciativas são fundamentais para expandir o mercado dos produtos da agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida no campo: “ao fornecer infraestrutura e condições de trabalho adequadas, esperamos apenas aumentar a produtividade e promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades rurais. Dessa forma, criamos oportunidades para que os agricultores familiares possam crescer e prosperar, fortalecendo a economia local e garantindo uma oferta diversificada de produtos de qualidade em todo o estado”.
A Orquestra Sinfônica da Bahia irá se apresentar para o público com um espetáculo especial em homenagem ao cantor e compositor cearense Belchior. O concerto acontece no dia 30 de agosto, a partir das 20h, na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
A regência do concerto será do maestro Carlos Prazeres, contando ainda com as participações especiais do cantor João Cavalcanti e do sanfoneiro Marcelo Caldi. Os ingressos custam R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia), no primeiro lote, e R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia), no segundo lote, e poderão ser adquiridos a partir do dia 20 de agosto, através da plataforma Sympla.
A agenda da OSBA no mês de agosto inclui ainda um concerto gratuito no Pelourinho. A apresentação acontece no dia 8, a partir das 19h, na Igreja de São Francisco, e contará com a regência da maestra convidada Natália Larangeira e o trompetista Heinz Schwebel como solista da noite. Este concerto faz parte da Série Manuel Inácio da Costa, que tem como proposta percorrer museus e igrejas da capital baiana. No programa, estarão as obras “Concerto para Trompete em Si bemol maior”, do italiano Antonio Vivaldi, e “Sinfonia nº 1 em Dó menor”, de autoria da alemã Emilie Mayer.
O serviço “Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares”, junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), poderá ser acessado através da plataforma ba.gov.br a partir das 9h desta terça-feira (30).
Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço “Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares – Uneb”; pressionar o botão “Solicitar”; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço.
O discente receberá notificações do andamento via Whatsapp e poderá acompanhar a solicitação em “Meus Serviços”. O período para análise da solicitação da atividade é regido pelo calendário acadêmico da universidade. Para o semestre de 2024.2, embora a solicitação esteja disponível desde esta terça-feira, a análise está programada para ocorrer entre os dias 16 e 23 de setembro.
O novo serviço da Uneb tem como objetivo oferecer suporte tecnológico para ampliar e qualificar o atendimento ao estudante. Os meios atuais de solicitação (via peticionamento e diretamente no protocolo do departamento) continuarão em funcionamento.
As organizações da sociedade civil, que trabalham com fornecimento de alimento nos municípios baianos, terão, até o dia 31 de agosto de 2024, para se inscreverem no segundo edital ‘Comida no Prato’, uma ação do Governo do Estado, executada via parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia sem Fome, vinculada à Casa Civil do Estado da Bahia.
Foto: Feijão Almeida GOV/BA
A iniciativa, que deverá abranger mais de 400 municípios baianos, vai beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando a distribuição de 3,3 milhões de refeições ao longo de 12 meses. O edital visa impulsionar a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia.
Após processo de seleção, as organizações da sociedade civil assinarão um termo de colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. Cada cozinha vai receber R$ 242 mil para atender 200 pessoas diariamente.
Por meio da Portaria 202/2024, a Uesb abre processo seletivo para monitoria de disciplinas do período letivo de 2024.2. Os interessados devem de inscrever no período de 12 a 18 de agosto, nas disciplinas listadas no Anexo 1 do referido documento.
Para de inscrever, o candidato deve encaminhar a documentação solicitada para o e-mail do departamento que está ofertando a vaga do seu interesse. A seleção oferta 378 vagas para monitorias remuneradas e 470 monitorias voluntárias.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Pró-Reitoria de Graduação pelo e-mail prograd@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8604.
O Governo do Estado convocou, através do Diário Oficial da última quinta-feira (25), os 474 candidatos regulares aprovados da turma 1 do Concurso da Polícia Técnica edital Saeb 04/2022, para apresentação de documentação e perícia médica. O anúncio foi realizado nas redes sociais do governador Jerônimo Rodrigues.
Foto Thuane Maria/GOVBA
Esta etapa antecede a nomeação e posse dos candidatos que concluíram e foram aprovados no curso de formação encerrado em maio. “Estamos em um momento muito importante do certame, enquanto a turma 1 está na fase final, a turma 2 acabou de ser chamada para os exames pré-admissionais”, pontuou Ana Cecília Bandeira, diretora-geral da Polícia Técnica, ao comemorar mais esta publicação.
As vagas serão distribuídas na capital e no interior do Estado para os cargos de perito criminal, médico-Legista, odonto-legal e técnico. Recompondo parte do efetivo das 30 Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, além de outros dois postos avançados.
Os candidatos devem comparecer no Departamento de Polícia Técnica, situado na Avenida Centenário, S/N, Vale dos Barris, Salvador, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, em dias e turnos específicos e indicados nos Anexos I, II e III do Edital de Convocação, para entrega da documentação listada, original e fotocópia, conforme item 15.1 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições – Saeb nº 04/2022 de 01 de setembro de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 3 de setembro de 2022.
Você já ouviu falar ou consumiu o maracujá-do-mato, o espinafre malabar, o ora-pro-nóbis ou a taioba? Com valor nutricional de destaque e desenvolvimento espontâneo no consumo de alimentos, as Plantas Alimentícias Não Convencionais, conhecidas como PANCs, vêm ganhando cada vez mais destaque em nosso dia a dia. Mas você já imaginou que elas podem ser úteis também no processo de ensino-aprendizagem da área de Química, estimulando a valorização da ancestralidade, da história e da cultura afro-brasileira?
A partir dessa relação, Moselene Costa dos Reis vem desenvolvendo a pesquisa “A utilização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) no ensino de Química com ênfase na Lei 10.639/03”, no Doutorado em Educação Científica e Formação de Professores da Uesb, em Jequié. Segundo a pesquisadora, falar sobre PANC é falar sobre conhecimento das comunidades tradicionais de matrizes africanas. “Não tem como dissociar a utilização dessas plantas com a história e a cultura afro-brasileira”, esclarece.
Em 2003, o Brasil passou a contar com a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A partir disso, novos conhecimentos na área educacional passaram a ser objetos de estudo em diversas instituições, como a Uesb.
“O objetivo dessa pesquisa é propor diretrizes que possam nortear os professores da área de Química de como poder implementar essa Lei no ensino da disciplina de forma realmente efetiva no seu planejamento, dentro dos seus conteúdos, e não apenas em datas comemorativas como o 13 de maio (Abolição da Escravatura) e o 20 de novembro (Consciência Negra)”, pontua Moselene.
Na prática – Mas como isso pode ser associado com a Química? A doutoranda explica que o estudo dessas plantas auxilia, por exemplo, o entendimento de funções orgânicas presentes nas folhas, de conteúdos da bioquímica através dos elementos químicos existentes nessas plantas ou, até mesmo, a melhor compreensão das reações químicas que ocorrem nos organismos a partir da presença das PANCs. “Ou seja, encaixa-se perfeitamente com os conteúdos de Química das diversas séries sem que o professor possa sair da sua programação”, reforça.
A pesquisadora destaca que o uso dessas plantas tem estado em alta devido a programas televisivos de culinária, como o Masterchef, o Mestre dos Sabores, entre outros. Além disso, a massificação de práticas em torno de uma vida saudável causam, também, um aumento da curiosidade no assunto. “Tudo isso desperta mais o interesse do público-alvo pela temática e facilita a sua disseminação”, afirma.
Professora de Química, Moselene acredita ainda que é maior o potencial educacional de questões que envolvem a memória e o afeto. “As PANC já fazem parte dos saberes ancestrais das comunidades tradicionais há muito tempo e foram negligenciadas com o advento da modernidade. Falar de PANC remete sempre a questão da família e isso mexe, na maioria das vezes, com a questão da emoção. Isso é um fator super importante para mim que sou uma educadora antirracista e quero ajudar a contribuir para divulgar e implantar práticas que potencialize essas ações”, defende.
Avanços e conquistas – Além de produções científicas em torno da temática, a iniciativa abre espaços de formação, com escutas entre professores da Educação Básica de diversas comunidades quilombolas baianas, como de Ribeirão do Largo e Cachoeira. Um curso de formação on-line, com 15 professores de Química de diversos Territórios de Identidade da Bahia, já foi iniciado a partir do estudo, com perspectiva de cinco momentos formativos ao todo.
Integrando a Rede PANC Bahia do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o projeto recebeu um investimento de R$ 50 mil reais, fruto da seleção aberta pelo Edital Makota Valdina, iniciativa voltada para projetos que contemplem as Leis 10.639/03 e 11.645/08 em espaços escolares.
“A luta ainda é grande para que possamos conseguir realmente alcançar uma educação antirracista e esse meu trabalho é apenas um que vem ajudar a trazer um pouco de alento para esses professores. Espero que ele seja um impulsor de vários outros”, conclui Moselene.
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