Em Jequié, o Decreto Municipal nº 23.921, publicado pela Prefeitura na quinta-feira (27), autorizando a gratuidade no transporte coletivo de ônibus no domingo(30), do segundo turno das eleições. Conforme o documento, fica determinada a suspensão da cobrança da tarifa aos usuários do serviço de transporte público coletivo do município das 6h às 18h, neste dia 30 de outubro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência. A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada na quinta-feira (27).
Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado. Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.
Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato. No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador. Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida. (bahianoticias)
A BYD Auto é subsidiária da BYD, multinacional de alta tecnologia, dedicada a alavancar inovações tecnológicas para uma vida melhor. Com o objetivo de acelerar a transição verde do setor de transporte global, a BYD Auto se concentra no desenvolvimento de veículos elétricos puros e híbridos plug-in. A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia, gerando 1.200 empregos diretos durante o período de implantação. As unidades irão produzir chassis de ônibus e caminhões elétricos e veículos de passeio elétricos e híbridos e processar lítio e ferro fosfato, de acordo com o protocolo de intenções assinado na quinta-feira (27) entre a BYD do Brasil, subsidiária da empresa chinesa no país, e o Estado da Bahia.
Pelo Estado, assinaram o documento o governador Rui Costa e os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, José Nunes Soares, e da Fazenda, Manoel Vitório. Já o Diretor Presidente da BYD do Brasil, Tie Li, assinou o protocolo de intenções em nome da empresa. Conforme o cronograma, todas as unidades começam a ser implantadas em junho de 2023. Duas delas devem estar concluídas em setembro de 2024, com início de operação em outubro. A terceira tem conclusão prevista para dezembro do mesmo ano, com início de operação em janeiro de 2025.
A implantação de uma indústria química para processamento de lítio e ferro fosfato constitui, de acordo com o protocolo, a primeira fase do empreendimento. Esta unidade utilizará como insumos o lítio extraído no Brasil. A produção desta unidade será exportada para a China. Em paralelo com a indústria química, será implantada a fábrica de chassis para produção de ônibus e caminhões elétricos, sendo que a produção de ônibus elétrico será para abastecer o mercado das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A produção de veículos de passeio elétricos e híbridos compreende a terceira fase do acordo. O protocolo prevê ainda que a BYD também analisará a viabilidade da importação de veículos acabados pelo porto de Salvador.
A contribuição do Estado da Bahia para viabilização do empreendimento inclui a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).
A implantação na Bahia de planta industrial dotada com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo trará benefícios como o desenvolvimento social do Estado da Bahia, em decorrência do incremento da base produtiva e circulatória de bens, e a geração de novos empregos e renda. Ainda de acordo com o protocolo, os incentivos se justificam por ser indispensável que o Estado, visando ao incremento do desenvolvimento industrial e comercial, propicie condições para a realização de investimentos no setor produtivo, mediante a formação de parcerias com o setor privado.(Secom/GovBa)
Esse vídeo vem circulando nas redes sociais, onde o prefeito de Jequié Zé Cocá, tece os maiores elogios ao governador Rui Costa,gravado na época em que o atual prefeito vinha recebendo total apoio de Rui, até antes de acontecer desentendimentos entre ambos.O governador superou a traição de Zé Cocá, continuando a trazer benefícios para a Cidade Sol, independente de suas divergências políticas, mantendo sua integridade e caráter de um grande político.
(Foto Zenilton Meira)
O dia de ontem quinta-feira (27), o candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues ao lado do governador da Bahia Rui Costa e sua comitiva, foi recebido em Jequié por uma multidão que tomou toda a Avenida Rio Branco, com uma grande festa, na reta final da campanha do segundo turno. O candidato lembrou que Jequié e região têm destaque em seu programa de governo. “Vamos ter, em Jequié, uma agenda forte, intensa, de geração de emprego”, afirmou. “Jequié é um polo importante. Por aqui passará a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e vamos fazer, aqui, uma central de logística e um centro industrial, com a captação de novas empresas, para gerar emprego e renda. Além disso, temos a possibilidade de, em parceria com o presidente Lula, de duplicar a BR (116).” Jeronimo ficou emocionado em meio a milhares de pessoas e falou em bom tom: “Estou aqui na minha terra, onde passei a minha adolescência. Agradeço a Deus por me dar a condição de encerrar esta caminhada vitoriosa nesta terra, depois de sete meses correndo a Bahia.” E finalizou dizendo: “No domingo vamos digitar 13 duas vezes: É 13 para Jerônimo governador e 13 para Lula presidente.”
(Foto Divulgação)
O Estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais para a execução da segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva.
A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Mistério da Economia. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início em 2023, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Estado.
A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos, e já está em fase de desenvolvimento de peças técnicas, manual de operações e projeto executivo.
A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção.
O Bahia Produtiva já atendeu mais de 120 mil famílias, com 1.200 organizações produtivas contempladas com cerca de R$1 bilhão, e foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.(Secom/GOVBA)
Publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições. A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário, também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.
O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões. A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado. Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito.
Os 10% restantes serão pagos em 90 dias. Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem. O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.
O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
O Blog vem recebendo inúmeras queixas de motoristas que circulam pelas ruas da cidade e são surpreendidos com as chamadas “indústrias da multa” aplicadas indevidamente pelos agentes da Superintendência Municipal de Trânsito. A maior queixa se trata da falta do uso do cinto de segurança, sem que seja filmado para comprovar a falta do uso e muito menos a vitima da multa se quer foi abordado(a) pelos agentes de trânsito.Eu fui vítima dessa indústria, que considero um atentado a economia popular e já tomei minhas devidas providencias para recorrer desse abuso desenfreado da Sumtran.
O mais grave é que na notificação de autuação de infração que recebi, vem a seguinte observação: Local: Avenida Rio Branco. “Condutor Flagrado pela fiscalização sem utilizar o cinto de segurança e de uso obrigatório devido a equipe está realizando uma operação no local, não foi possível abordagem”. Essa é a prova concreta de que eles não sabiam se eu estava ou não usando o cinto, assim como inúmeras pessoas que foram vitimas dessa “indústria de multas”. As multas que eles inventam, não provam, a pessoa recorre e não consegue ganhar. A questão não é educar, como fica bem claro , e sim engordar os cofres. Falta seriedade por parte do gestor.
(Foto Divulgação)
A Largo é uma das companhias baianas na lista para a a escolha das Empresas do Ano do Setor Mineral, uma iniciativa da revista Brasil Mineral, que há 40 anos promove a votação. A escolha das empresas é através do voto direto do público, a partir de uma lista elaborada pelo Conselho Consultivo de Brasil Mineral, com base na atuação das empresas. Para votar basta acessar www.empresasdoano.com.br e fazer a escolha. É necessário apenas ter um e-mail válido. A Largo concorre na categoria Governança social (médio/pequeno porte). A votação se encerrará no dia 31 de outubro.
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