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(Foto Reprodução)

Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que prevê compensação financeira a profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 e ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença (Lei 14.128, de 2021). A norma também prevê indenização a dependentes, em caso de morte do profissional. No julgamento virtual que ocorreu na segunda-feira (15), a corte negou ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contrária à lei.

“Nada pode tirar das famílias a dor da perda de um ente querido. O país, no entanto, tem que se solidarizar com as vítimas da covid. E isso ocorre quando o Supremo Tribunal Federal confirma a validade jurídica da lei aprovada pelo Congresso Nacional de dar uma indenização simbólica aos familiares dos profissionais de saúde que morreram cuidando e salvando vidas na linha de frente do combate à pandemia”, declarou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi o relator da matéria quando tramitou no Senado. Ele comemorou o entendimento do STF: “Foi correta a decisão do STF em validar a Lei 14.128/2021, da qual fui relator no Senado, que indeniza profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia e ficaram incapacitados para o trabalho, dos seus cônjuges e dependentes, órfãos da covid”, afirmou pelo Twitter. A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morreram pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19. (Fonte Agência Senado)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou na sexta-feira (19) a importação de medicamentos e vacinas contra a monkeypox (varíola dos macacos) sem registro no Brasil. A medida foi aprovada em caráter excepcional e temporário. A medida não dispensa de fato o registro, mas estabelece uma forma de autorizar produtos para monkeypox de forma mais rápida no país. Os diretores da agência foram unânimes no voto a favor da dispensa de registro para importação.

(Foto Divulgação)

O candidato ao governo da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) realizou uma carreata nesta sexta-feira (19) nos municípios de Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal. Após circular 100 km, um comício encerrou as atividades do dia.  Segundo o postulante ao Palácio de Ondina, a vitória dele será cravada no primeiro turno em outubro. “Nós estamos confiantes e motivados com essa receptividade do povo por onde andamos. Respeitando muito a nossa oposição, eu digo que nós vamos ganhar no primeiro turno. O Brasil tem jeito e a Bahia tem lado. Eu não tenho dúvidas, é Lula lá e Jerônimo cá”, afirmou Jerônimo. Quem acompanhou a agenda de Jerônimo foi o governador Rui Costa (PT), que comemorou o avanço da campanha do PT no estado. “Cada vez mais a Bahia conhece e se apaixona por Jerônimo. Todo o nosso povo sabe do trabalho do Time de Lula na Bahia e quer continuar com esse time que gosta de cuidar de gente. O que eu mais quero é que o próximo governador da Bahia seja apaixonado pela Bahia como eu sou e eu sei que Jerônimo é essa pessoa. Eu tenho certeza que tudo de bom que eu fiz, Jerônimo vai fazer muito melhor”, disse Rui.

Neste sábado (20), é o DIA D da Campanha de vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, destinada à crianças e adolescentes com até 15 anos incompletos. A vacinação está ocorrendo em todas as Unidades de Saúde, em parceria com o Rotary Clube Jequié. Os locais da vacinação foram ampliados para mais três pontos, que são os Núcleos do Projeto Judô Ação: No Residencial Segredo e Loteamentos Jardim Tropical e Sol Nascente das 8hs às 17 h

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já efetuou 6.550 rescisões de contratos de trabalhadores temporários recrutados para o Censo Demográfico 2022. As desistências ocorrem em meio a relatos de agressões e hostilidade contra os recenseadores por parte de moradores que deveriam prestar informações para o levantamento censitário. O órgão informou que as rescisões representam 4,7% do total de contratados, “número dentro do previsto”, informou o instituto, em nota.

Os relatos dos trabalhadores sobre problemas com moradores entrevistados incluem até um caso de injúria racial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Houve também queixas sobre o atraso do órgão em efetuar os pagamentos devidos aos temporários, o que o instituto afirma já ter praticamente regularizado. “O IBGE enviou ao banco, no dia 10.08.22, todas as folhas de pagamento da ajuda de treinamento, relativas a julho de 2022, praticamente zerando as pendências do mês passado. Hoje temos 99% dos pagamentos regularizados. Os residuais que faltam estão sendo resolvidos até hoje”, respondeu o órgão estatístico, em nota.

Os recenseadores estão em campo desde 1º de agosto coletando informações para o Censo Demográfico em todos os cerca de 75 milhões de lares brasileiros, nos 5.570 municípios do País. O trabalho de campo começou com um déficit estimado de 15 mil entrevistadores, que o IBGE ainda tentava recrutar para alcançar ao número ideal de 183 mil funcionários temporários. O órgão não informou o tamanho desse déficit após as desistências.

“O sindicato atribui essas desistências essencialmente ao corte no orçamento do Censo imposto pelo governo federal. O corte de R$ 800 milhões tanto determinou a piora na remuneração do recenseador em relação ao previsto originalmente, quanto inviabilizou uma divulgação mais ampla da pesquisa, o que dificulta demais o trabalho. Sem saber sobre o Censo, sem estar confiante sobre o que ele é e como é feito, uma parte da população não tem aberto a porta para os recenseadores e em alguns casos até age agressivamente contra eles. Sem recomposição do orçamento, o IBGE não vai conseguir terminar o Censo com qualidade”, declarou, em nota, o sindicato de servidores do IBGE, através do Núcleo Chile do Assibge – Sindicato Nacional.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os domicílios brasileiros. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. A falta de destinação de verbas pelo governo federal também foi um obstáculo. Em 2021, o orçamento não trouxe os recursos necessários para a condução do Censo, que acabou cancelado novamente, mas desta vez sob uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ocorresse em 2022.

A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. No ano de 2021, o valor de apenas R$ 53 milhões no orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro inviabilizava até os preparativos. Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os trabalhos preparatórios em 2021 e a verba para a coleta em 2022.(Correio)

Aprovada pelo Senado no início do mês de julho, a Lei Paulo Gustavo autoriza o uso do saldo do Fundo Nacional de Cultura de forma descentralizada por estados e municípios. A maior parte dos recursos destinados vai para o setor de audiovisuais. O restante deverá ser distribuído entre profissionais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária do país. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deu início, no sábado(13), às reuniões para tratar das questões iniciais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito municipal.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, tem caráter emergencial e será executada ainda neste ano. Estiveram presentes a diretora de Promoção Cultural, Virgínia Pimentel; equipe técnica da Secretaria; profissionais e trabalhadores do setor cultural. Para o município de Jequié, a Lei Paulo Gustavo destinou mais de R$ R$ 1 milhão de reais em recursos que serão distribuídos, predominantemente, para o segmento de audiovisual. Entretanto, a lei também abrangerá os trabalhadores de artes cênicas, artesanato, artes visuais, cultura popular, cultura afro, cinema e espaços culturais, audiovisual, literatura, livro e leitura, pesquisadores culturais, produtores culturais e música.

Enquanto a Copa do Mundo não começa, que tal aprender História contando com uma pequena ajuda do futebol? A proposta surgiu da experiência em sala de aula da professora Iracema Amorim. Como conclusão do Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória), em 2021, ela apresentou a dissertação “Futebol e Política não só se discute como se estuda: o futebol como mediação pedagógica para as aulas de História”, que resultou também no Almanaque do Futebol.

“Trabalho com a área de Humanas na Educação Básica e sempre observei os comentários e conversas dos estudantes sobre futebol, além de gostar muito do esporte também”, conta a professora. Para ela, aliar o futebol ao ensino de conteúdos de História facilita a introdução da aula. “Em vários conteúdos de História, tanto do Brasil como geral, aparecem episódios de futebol e isso chama muito a atenção dos estudantes”, complementa.

De forma mais completa, a pesquisa resultou em um produto educacional, também definido pela autora como uma solução mediadora de aprendizagem. Ou seja, o Almanaque pode ser uma ferramenta pedagógica que auxilia na condução dos estudantes na rota da aprendizagem, possibilitando a prática da reflexão, questionamentos e discussões em sala de aula. “Eu já utilizava o futebol como mediador para as aulas, acabei teorizando minha própria prática pedagógica”, explica Iracema.

O Almanaque do Futebol – Disponível em formato digital, o Almanaque é apresentado de forma leve e em uma linguagem “acessível, divertida e inspiradora”. Nele, estão disponíveis dados históricos, conceitos, informações, reflexões e propostas de abordagem metodológica desses conteúdos. Tudo isso organizado em capítulos que contam desde a história do futebol às relações entre o esporte e conceitos como guerra, fascismo e diversidade.

Para quem já percebia respostas positivas ao utilizar o tema em sala, com aulas dinâmicas e alunos mais interessados, o Almanaque possibilita, agora, levar a experiência para outros professores. “A pesquisa contribuiu para o meu aperfeiçoamento em sala. Cada tema pesquisado já trazia várias possibilidades de metodologia. Dessa forma, o Almanaque conta com várias linguagens: cinema, documentários, texto jornalísticos, poemas, charges, o que acredito que facilita bastante na elaboração das aulas”, conclui a professora.(ASCOM/UESB)

Coordenador de produção Ítalo Araponga

A Largo Vanádio de Maracás marca presença na programação do 4º Seminário de Mineração da Bahia, que está sendo realizado durante esta semana na cidade de Jacobina. Nesta sexta-feira (19), a companhia será representada pelo coordenador de produção Ítalo Araponga, que fala sobre “Produção de Ilmenita na Bahia”. As inscrições para participação presencial já estão esgotadas, mas a palestra pode ser acompanhada ao vivo no canal do evento no YouTube, a partir das 15h40.

O público terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o novo projeto da Largo, que ampliará o portfólio de produtos para incluir o pigmento de titânio, produzido a partir da ilmenita, resíduo proveniente da extração do vanádio. “A produção de ilmenita no Brasil é muito pequena, o país chega a importar até 90% de tudo o que precisa. A Bahia ainda não produz esse minério. Seremos os pioneiros e nossa produção será capaz de suprir pelo menos um terço do mercado nacional”, adianta Araponga. A estimativa da companhia é produzir 145 mil toneladas de ilmenita por ano, em Maracás. Já a planta para o beneficiamento do minério e produção do pigmento de titânio ficará localizada no Polo Industrial de Camaçari. A planta de ilmenita está em fase de implantação e o início da operação está programado para o primeiro trimestre de 2023.

Equipes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), realizam até a próxima sexta-feira (19), no território de identidade Chapada Diamantina, audiências públicas com agricultores familiares atingidos por barragens das comunidades rurais de Caititú e de Jatobá, nos municípios de Boninal e Seabra, respectivamente. O objetivo é tirar dúvidas dos agricultores e das agricultoras familiares sobre as etapas dos processos de Discriminatórias Rurais das barragens Baraúnas 1 e 2, além das etapas do processo de Regularização Fundiária que beneficiará 95 famílias, que  residem e garantem seu sustento em uma área com dois mil hectares. A CDA/SDR e a Cerb/SIHS são parceiras na execução desta iniciativa pioneira na política pública de regularização fundiária baiana, que visa à titulação das terras no âmbito das bacias hidrográficas, bem como nas áreas de reassentamento e/ou remanescentes, beneficiando os agricultores e as agricultoras familiares atingidas pelas referidas obras de barragens

ASCOM CAR/SDR)

A campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do estado realizou, na tarde desta quarta-feira (17) em Itabuna, uma grande caminhada, que reuniu milhares de apoiadores na Avenida Cinquentenário. O ato foi comemorado por lideranças partidárias do grupo político governista.

“Começamos muito bem, um ato histórico e com muito carinho aqui em Itabuna”, disse Éden Valadares, presidente estadual do PT. “Não tenho dúvidas que teremos uma grande votação para Jerônimo aqui, a população reconhece todo nosso trabalho”, afirmou. Davidson Magalhães, presidente do PCdoB no estado, avaliou que a presença do povo na caminhada demonstra que a campanha de Jerônimo cresce e encanta por toda Bahia. “É o maior ato de lançamento de campanha, é uma demonstração clara de que esta campanha ganha força por toda Bahia.

Falta pouco mais de 40 dias para elegermos Jerônimo governador e Lula presidente”, declarou Davidson. Em seu plano de governo, divulgado nesta quarta, Jerônimo garante que irá ampliar a rede de atenção à pessoa com doença renal crônica, com pelo menos um serviço nas regiões de saúde de Guanambi, Itabuna, Juazeiro, Seabra e Ibotirama. Além disso, o petista promete que irá atuar fortemente para promover a proteção da “Amazônia Azul”, elaborando a Política Estadual Oceânica com fins de fomentar pesquisa, articular e elaborar soluções, desenvolver capacidades, fortalecer a governança alicerçada em transparência e participação social.(bahianoticias)