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Foto-Antônio-Queirós_GOVBA

O programa Conecta Bahia, desenvolvido pelo Estado com o objetivo de democratizar o acesso à internet no interior e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), já levou redes de Wi-fi gratuito a 220 praças de 118 municípios baianos. Nesta terça-feira (27), uma solenidade realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Parque Tecnológico da Bahia, na capital, marcou de forma simbólica a entrega dos equipamentos.

“A disponibilização de internet gratuita democratiza o acesso à informação e estimula a inclusão digital, contribuindo para a redução da desigualdade social. É uma iniciativa que beneficia diretamente pessoas que muitas vezes não têm condições de pagar um pacote de dados. A ideia é que, a partir desses pontos de conectividade, a população tenha acesso a serviços bancários e públicos, mas que também possam se divertir, estudar e empreender”, explicou a chefe de gabinete da Secti, Mara Souza.

Com investimento de R$ 11 milhões, a primeira etapa do Conecta Bahia contempla a implantação de kits Wi-Fi em cerca de 200 municípios na Bahia. Inicialmente, estava prevista a implantação de pontos de internet em 250 praças nessas cidades, mas um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), permitiu a aquisição de mais 125 kits, ampliando para 375 o número de praças contempladas.

“A Sedur já realizou a construção de praças em diversas cidades e agora, através dessa parceria com a Secti, estamos expandindo e levando tecnologia e acesso à informação às populações do interior. Além disso, a Sedur está estudando as praças para poder levar mobiliário urbano mais adequado e melhorar ainda mais a experiência das pessoas”, afirmou a chefe de gabinete da Sedur, Ananda Lage.(Secom/GOV/BA)

(Foto Divulgação)

O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aumentou a distância para ACM Neto (União), de acordo com a nova rodada pesquisa AtlasIntel, contratada pelo Grupo  A Tarde e divulgada nesta terça-feira (27) O petista cresceu dois pontos em relação ao levantamento da semana passada e agora aparece com 46,5% das intenções de voto. Já o ex-prefeito de Salvador caiu um ponto e registra 39,6%. A diferença ente os dois é de sete pontos percentuais. O candidato bolsonaristas João Roma (PL) ficou com 9,9% e Kleber Rosa (PSOL) 1,5%. Em um cenário de segundo turno, a pesquisa indica indefinição com Jerônimo, que aparece com 47,7% e Neto marca 46,2%.

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo acontece com eleitores em geral a partir desta terça-feira (27). É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição. A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno. Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar. A proibição vale inclusive para crimes eleitorais. Assim sendo, no dia da votação poderá ser preso, por exemplo, quem desrespeitar proibições, como fazer propaganda de boca de urna, promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral, inclusive para quem possui permissão para o porte. A vedação vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem. Exceções incluem apenas agentes de segurança. Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal. Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O horário eleitoral gratuito exibido na televisão e no rádio encerra nesta quinta-feira (29). A propaganda começou no dia 26 de agosto.  A data-limite para os candidatos a qualquer cargo nestas eleições fazer caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio, e distribuir material gráfico é 1º de outubro, véspera do primeiro turno. A permissão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é até as 22h. O horário de votação no primeiro turno das eleições primeiro turno das eleições,  neste domingo (2), será das 8h às 17h. De acordo com o TSE, a partir deste horário, começa a emissão dos boletins de urna.

Também no domingo, após as 17h, “serão divulgados os resultados da votação para o cargo de Presidente da República, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções” assim como “para os cargos de governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções”, segundo o TSE. No mesmo dia “será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, , em cada unidade da Federação, em local público e com expressiva circulação de pessoas designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial”.(jequiereporter)

(Foto Reprodução)

Maior nome da ginástica nacional, a brasileira Rebeca Andrade conquistou, neste domingo (25), a medalha de prata nas barras assimétricas da etapa de Paris da Copa do Mundo de ginástica. O torneio serve de preparação para o Campeonato Mundial da modalidade, que será disputado em outubro, na Inglaterra. Com nota 14,650, Rebeca ficou atrás apenas da americana Shilese Jones, que terminou a prova com 14,700. Esta foi a última grande competição antes do Campeonato Mundial, principal evento da temporada.

Atuar no enfrentamento de todas as formas de violência contra o público infantoadolescente vem sendo a missão do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb há quase duas décadas. Até o momento, mais de mil famílias foram atendidas pela equipe multidisciplinar do Núcleo, que recebeu, na última sexta-feira(23), uma moção de aplausos na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

De acordo com o fundador do projeto, professor Carlos Públio, além de atender esse público e suas famílias, o Núcleo está inserido em uma rede, por meio do Conselho Municipal, que fortalece a extensão através de parcerias necessárias. “Essa moção é um reconhecimento importante da casa para esses anos de atendimento à comunidade e para as crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Sua importância fundamental é devolver para a sociedade aquilo que se é aprendido na academia”, pontua.

No mês de novembro deste ano, o NDCA completará 18 anos de atuação. Além dos serviços prestados, a função do projeto é problematizar, de forma acadêmica, as questões que envolvem a violência. “Ao mesmo tempo que a gente atende, também discutimos, caso a caso, junto ao aluno. Dessa forma, ele também aprende na prática e mantém contato com essa realidade que, também, é influenciada por uma vulnerabilidade social”, explica Públio.

A moção foi proposta pelo vereador Adinilson Pereira, que reconhece o trabalho do NDCA na cidade. “O Núcleo da Uesb tem feito um grande trabalho em defesa das crianças. Vejo que elas precisam disso atualmente e toda a classe política e autoridades devem realmente enxergar esses direitos”, defende.

Sobre o Núcleo – Criado em 2004, o programa de extensão, vinculado ao curso de Direito, contribui com essa temática por meio de diversas ações para promoção dos direitos da criança e do adolescente, como cursos, palestras, oficinas, formação de profissionais, entre outros. Segundo a coordenadora do Núcleo, Luciana Prado, também são prestados serviços específicos para a criança e o adolescente que tenha vivenciado uma situação de violência ou violação de direito, como, por exemplo, o atendimento psicoterapêutico.

A família também é assistida, por meio de um atendimento interdisciplinar nas áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia. De acordo a coordenadora, essa ação busca identificar em que contexto aquela criança e aquela família vivenciaram episódios violentos. “Entendendo que a violência é um fenômeno complexo e é difícil que apenas uma área do saber dê conta, fazemos uma análise global, tentando realmente combater essa situação de violência, fortalecer os vínculos e promover os direitos”, explica Prado.

Além desses atendimentos, a comunidade tem acesso aos serviços de orientação aos adolescentes, grupo de orientação familiar, jurídica, orientação e acompanhamento social para as pessoas que estão vinculadas ao Núcleo. Para quem deseja ter acesso a esses acompanhamentos, o contato pode ser feito pelos telefones (77) 3421-0939 ou (77) 98107-9440 (WhatsApp) ou pelo Instagram @ndcaoficial.

(Foto Paula Fróes/GOVBA)

O Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.

Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.

Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.

O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Para informações e agendamento, é necessário acessar a plataforma www.sacdigital.ba.gov.br ou telefonar para o call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Quem tem direito – De acordo com a lei estadual sancionada na última quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

A Petrobras anunciou uma nova redução nos preços de venda do gás de cozinha. O combustível ficará mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (23). O preço médio de venda para as distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, o equivalente a R$ 49,19 por 13 kg, uma redução média de R$ 3,15 por 13 kg.

Qual a relação pode existir entre a casca de uma jaca, um fungo e manchas presentes em tecidos de algodão? Aparentemente, essa combinação não faz muito sentido. Contudo, a pesquisadora Dhiéssica Ribeiro reuniu esses elementos em um estudo científico desenvolvido no Mestrado em Química da Uesb, campus de Jequié. A proposta do trabalho foi produzir, classificar e aplicar enzimas em detergentes comerciais, verificando a eficácia dessa combinação na remoção de manchas, como aquela sujeira deixada por molho de tomate.

Segundo a pesquisadora, as enzimas são catalisadores biológicos de grande interesse industrial, devido sua capacidade de possibilitar que inúmeras reações químicas ocorram em condições suaves, em comparação aos processos químicos tradicionais. Mesmo apresentando variedade de aplicações, o uso de enzimas em escala industrial é limitado por conta do alto custo.

Pensando nisso, Dhiéssica encontrou uma possibilidade de produção dessas enzimas através do processo de fermentação entre o fungo Penicillium camemberti ATCC 4845 e o resíduo da casca da jaca. Por meio desse experimento, foi possível extrair enzimas como amilase, celulase e lipase, geralmente utilizadas em formulação de detergentes, segundo levantamento feito pela pesquisadora. Em seguida, foram selecionadas três marcas de detergentes comerciais e feito um teste de compatibilidade dessas enzimas.

Nessa testagem, os detergentes foram diluídos em água destilada, submetidos a uma elevada temperatura para desnaturar quaisquer enzimas que porventura estivessem presentes na formulação dos detergentes e adicionado o extrato enzimático bruto nessas soluções. “Após determinar a marca de detergente que proporcionou melhores atividades, as enzimas foram incubadas em uma solução do mesmo para determinar a estabilidade”, explica a pesquisadora.

Com o objetivo de provar a eficácia da solução detergente-enzimas na remoção de sujeiras, pedaços de tecido feitos com 100% de algodão foram manchados com gema de ovo, molho de tomate e óleo de soja. Esses materiais foram submetidos a diferentes tratamentos: apenas com água, apenas com detergente, com detergente e extrato enzimático e com detergente e uma quantidade aumentada de extrato enzimático.

Em seguida, os tecidos foram lavados com água destilada e secos. Por meio de um exame visual, o estudo demonstrou que as lavagens dos tecidos com detergente e extrato enzimático tiveram melhor desempenho. “De acordo com os resultados encontrados neste trabalho, vimos que é possível obter enzima de baixo custo, e que detergentes com enzimas se tornam mais eficientes na remoção de sujidades”, aponta Ribeiro.

Com potencial para utilização em detergentes, as enzimas vêm ganhando espaço em pesquisas, sendo cada vez mais utilizadas pelas indústrias do setor. Nesse sentido, o estudo também realizou uma prospecção tecnológica, avaliando os países depositantes dessas patentes, os anos de depósitos, as empresas detentoras dessa tecnologia e as enzimas mais aplicadas. A prospecção foi feita utilizando duas bases de dados livres de depósitos de patentes, o European Patent Office (EPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).

“Para o setor industrial, o trabalho apresenta uma alternativa para obter enzimas de baixo custo e que podem ser aplicadas em formulações de detergentes, como comprovado no trabalho. Além disso, podem ser testadas em outras aplicações”, defende Ribeiro. Outro fator positivo da pesquisa é o aproveitamento de resíduos, com a utilização das cascas de jacas como substrato para a produção das enzimas. “Uma vez que são descartados de forma inadequada, [esses resíduos] podem prejudicar o meio ambiente, gerando possíveis impactos ambientais. Então, por que não procurar uma forma de reaproveitar?”, completa a pesquisadora.

Na próxima terça-feira (28), o Estado da Bahia vai publicar o edital de concurso público, com o cronograma, datas das inscrições, dentre outras informações destinadas ao preenchimento de 2,5 mil vagas, distribuídas entre a capital e o interior do Estado. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros. Este é o terceiro concurso público realizado em seis anos somente para soldado da PMBA e do CBMBA. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pela organização  do concurso público.