O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, o antigo “DPVAT”. Com isso, o seguro não será cobrado em 2025. O DPVAT havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, após mobilização da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou – e Lula sancionou – a volta do seguro obrigatório.
Com o tempo de 53m11s, a baiana Núbia de Oliveira, natural de Campo Formoso, no norte baiano, fez história na tradicional Corrida de São Silvestre, conquistando o terceiro lugar na competição deste ano, que celebra a 99ª edição.
Essa foi a terceira participação da atleta baiana na São Silvestre, que já se destaca como um dos grandes nomes do atletismo internacional. Núbia Oliveira é uma das 211 atletas baianas que recebe o apoio do Governo do Estado por meio do programa Bolsa Esporte, garantindo-lhe um incentivo mensal de R$ 1.500,00 para o desenvolvimento de seu potencial esportivo.
Residente no distrito de Flamengo, em Jaguarari, Núbia, com apenas 22 anos, vem se destacando em todas as provas que compete. Os 1º e 2º lugares da prova feminina foram conquistados pelas queniananas Agnes Keino (Quênia), com 51m25s, e Cynthia Chemweno, com 52m11s, respectivamente.
Apesar da pouca idade, a atleta já acumula títulos como campeã do Troféu Brasil 1000m, campeã sul-americana, vice-campeã Pan-americana de Cros Country, além de ser campeã brasileira de atletismo por 13 vezes.
“Essa conquista reflete não apenas o esforço e profissionalismo da atleta Núbia, mas também o impacto positivo dos investimentos estaduais no esporte. Nós, do Governo da Bahia, estamos muito felizes em ver uma baiana subir ao pódium de uma prova tão importante quanto a São Silvestre”, comemorou Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Bolsa Esporte – O Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte foi criado em 2009 pela Lei 11.363. É mais uma iniciativa do Governo do Estado, oferecida por meio da Sudesb, para apoiar e incentivar esportistas baianos. Por meio do Bolsa Esporte, é disponibilizado ao atleta um auxílio financeiro para o treinamento e a participação em competições regionais, nacionais e internacionais.
Em 2024, o programa contempla 34 modalidades esportivas. O benefício varia de R$800,00 a R$ 3.800 mil por mês para atletas sem e com deficiência radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico é concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período.
Fonte: Ascom/Sudesb
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (27), a portaria com a lista dos educadores que tiveram deferidos os pedidos de remoção de uma unidade escolar para outra. Os processos analisados foram requeridos conforme previsto na portaria 1406/2024.
A portaria beneficia membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio que entraram com os pedidos formalmente junto à Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos da SEC e cuja análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação.
No total, foram analisados 156 processos de recursos, sendo 103 indeferidos e 53 deferidos. Os atos de concessão dos pedidos de remoção serão publicados em janeiro de 2025 após anuência dos servidores para as vagas ofertadas.
Representantes do Governo do Estado da Bahia, prefeituras do Vale do Jiquiriçá e membros do terceiro setor se reuniram na última semana em Amargosa, para um dia de palestras e troca de experiências sobre a transformação digital dos serviços públicos. Com apoio do Governo do Estado, o evento, batizado de Cidades DigitAIs promovido pela Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações na Bahia (SUCESU-BA) em parceria com a Ciberian Tecnologia , reuniu especialistas, gestores públicos e cidadãos com o objetivo de debater os avanços e desafios da digitalização no setor público baiano.
O encontro foi marcado pela apresentação de importantes iniciativas do governo baiano, que reforçou suas estratégias para municipalizar a transformação digital, conforme orientação do Governador Jerônimo Rodrigues. A ação segue as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), com foco na modernização da gestão pública e na melhoria dos serviços oferecidos à população.
Um dos destaques do evento foi a apresentação da plataforma digital do Governo do Estado BA.GOV.BR, que completa 1 ano de funcionamento com resultados positivos. A plataforma tem sido um modelo de inovação e eficiência, permitindo aos cidadãos acessar serviços públicos de forma rápida e transparente. Além disso, a plataforma está concorrendo ao título de bi-campeã do prêmio iBest, um reconhecimento importante no cenário nacional de transformação digital.
“O Governo da Bahia tem investido fortemente na digitalização dos serviços públicos, uma prioridade do Governador Jerônimo Rodrigues. A meta é municipalizar esse processo, levando a transformação digital para os municípios, como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e otimizar os recursos públicos”, destacou Igor Takenami, Diretor de Transformação Digital da SAEB e Diretor de Transformação Digital e Interiorização da SUCESU-BA.
Durante o evento, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, falou sobre os avanços já conquistados em sua cidade, que tem se destacado na implementação de soluções digitais nos serviços públicos municipais. “Estamos avançando na transformação digital da nossa gestão. Hoje, o cidadão de Amargosa tem acesso a diversos serviços de forma online, e isso tem trazido mais eficiência e transparência para a nossa administração. Não dá para fazer gestão pública sem modernizar a máquina pública, sem lançar mão das ferramentas, das tecnologias, das iniciativas de inovação. E agora já é um outro salto, de transformar os governos em governos digitais”, afirmou o prefeito.
O evento também contou com uma palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e o seu impacto no dia a dia dos cidadãos. O especialista convidado, Elvis Vaz, Diretor de Tecnologia da Ciberian,falou sobre as tecnologias emergentes de IA e como elas podem ser utilizadas para melhorar a prestação de serviços públicos, desde a automatização de processos até a personalização do atendimento ao cidadão.
O encontro, que marca o início de uma série de eventos no interior da Bahia, busca engajar mais municípios e organizações do terceiro setor na transformação digital dos serviços públicos. O objetivo é criar uma rede de colaboração entre o Estado, prefeituras e entidades p
“A SUCESU-BA tem se empenhado em promover a troca de experiências e a capacitação dos gestores públicos no estado. Este evento é apenas o começo de uma série de iniciativas que pretendem fortalecer a transformação digital no interior da Bahia e garantir que todos os cidadãos possam usufruir dos benefícios da modernização administrativa”, explicou Takenami.
O evento em Amargosa representou um passo importante para consolidar a Bahia como um polo de inovação e transformação digital, alinhando-se às melhores práticas do Brasil e do mundo na modernização da gestão pública.
Secom/GOVBA
Os consumidores de energia elétrica não terão custo extra nas contas de luz, que seguirão em bandeira verde no mês de janeiro. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, na sexta-feira(27)
De acordo com a Agência, a medida ocorre devido à permanência das condições favoráveis de geração de energia no país, com a chegada do período chuvoso e a elevação dos níveis dos reservatórios.
Esses fatores permitem o aumento na geração das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata, e o menor acionamento das termelétricas, que têm o custo de geração mais caro.
O Governo do Estado investiu R$ 1,2 milhão para ações e atuação das forças de segurança no Festival da Virada 2025, a partir de sexta-feira (27). O evento acontece na Arena Canto da Cidade, na Boca do Rio, na capital, até o dia 31 de dezembro, e contará, mais uma vez, com esquema especial de segurança, tendo garantida a presença das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Polícia Técnica.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) garantiu, ainda, a instalação de câmeras com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, para realizar o monitoramento das áreas interna e externa da festa. Além disso, uma Plataforma de Observação Elevada ficará estacionada em ponto estratégico.
Nos Portais de Abordagem, a SSP utilizará a tecnologia de contagem de público, garantindo o melhor emprego das equipes policiais e de bombeiros.
Comando e controle
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP será ativado com profissionais de 19 instituições estaduais e municipais, auxiliando na tomada de decisões e no gerenciamento de ocorrências.
Representantes das Polícias Civil, Militar e Técnica, Corpo de Bombeiros, das Superintendências de Telecomunicações (Stelecom), Inteligência (SI), Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP) e Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), SAMU, Semop, Semob, Sedur, Transalvador, Saltur, Guarda Municipal, Coelba, CCR Metrô e Embasa trabalharão de forma integrada.
A Polícia Militar reforçará o policiamento na área externa da festa, com patrulhas de duas e quatro rodas, monitoramento com equipes de ciclistas e Cavalaria. As guarnições também estarão divididas nos Portais de Abordagem e em Postos na área da festa.
A Polícia Civil contará com Delegacia Especial na Área e reforço na 9ª Delegacia Territorial (DT) da Boca do Rio, além de ampliar as ações de inteligência.
O Corpo de Bombeiros empregará 64 bombeiros, na parte interna da Arena. As equipes atuarão em pé, circulando por toda área da festa, orientando os cidadãos de forma preventiva e também atuando em caso de possíveis ocorrências.
Como forma preventiva a tropa também vai inspecionar estruturas provisórias e materiais de ambulantes para verificar condições inseguras que possam ser sanadas conforme orientação. Uma viatura Auto Tanque Bomba (ATB) de combate a incêndio também vai estar em posição estratégica, caso precise ser acionada.
Um Posto do Departamento de Polícia Técnica foi montado na parte interna da festa. Outra equipe estará de prontidão na sede da instituição.
Secom/GOVBA
O novo valor é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) completou, no fim de semana, 15 anos como referência para a região do Recôncavo da Bahia. Abrangendo mais de 30 municípios, a unidade presta assistência a uma população em torno de 900 mil habitantes.
Com 150 leitos, incluindo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 21 da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), o hospital registra, em 2024, mais de 64.512 atendimentos médicos e multiprofissionais, 12 mil internamentos, sendo 7.200 cirurgias, e 305.390 exames em especialidades como Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria e Neurocirurgia.
O diretor geral do HRSAJ, Elias Andrade, ressalta os avanços alcançados ao longo dos últimos anos. “Participamos e tivemos destaque no projeto ‘Lean nas Emergências’, do Ministério da Saúde, o qual tem permitido uma gestão ainda mais eficiente dos nossos fluxos”, destacou. “Também tivemos importantes conquistas, como a execução de reformas e melhorias na estrutura e equipamentos do hospital, sempre com o foco em aprimorar o atendimento e proporcionar um ambiente seguro e confortável para os nossos pacientes”, acrescentou.
Parte da filosofia da gestão institucional, a humanização no cuidado prestado faz toda a diferença na vida dos pacientes atendidos na unidade. Moacir dos Santos foi um dos pacientes tocados pela humanização do HRSAJ. A equipe multiprofissional e a Comissão de Humanização prepararam uma surpresa para celebrar o seu aniversário. “Para mim, foi muito importante. Eu estava muito cabisbaixo, pensando em como seria passar meu aniversário internado. Mas, depois da surpresa, foi ótimo. Fui surpreendido com um bolo e o carinho da equipe. Eu só tenho a agradecer. Que a equipe continue sempre assim, porque é a melhor que existe!”, compartilhou.
Nos campos de Ensino e Pesquisa, o HRSAJ realiza parceria com instituições de ensino, com destaque para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e oferta programas de estágio multidisciplinar, de aprimoramento multiprofissional e de residência médica. “Estagiários de diversas áreas, primeiro emprego, internato em medicina e residência médica são exemplos do nosso foco na educação permanente. Com isso temos formado boa parte da nossa equipe de trabalho aqui mesmo no HRSAJ”, destacou o diretor médico Antônio Carlos Neto.
saúde/GOVBA
A Prefeitura de Jequié, em parceria com a Diocese de Jequié, realizou, na noite da última terça-feira (24), véspera do Natal, a entrega do sistema de iluminação cênica da Catedral de Santo Antônio. Estiveram presentes o prefeito de Jequié, Zé Cocá; o bispo da Diocese de Jequié, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos; o padre, Roberto Oliveira Silva, pároco da Paróquia Catedral de Santo Antônio entre outras autoridades religiosas e representantes da comunidade católica.
O projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo, a iluminação cênica visa valorizar o espaço e destacar sua importância histórica e cultural, realçando a arquitetura da Catedral, cuja construção remonta ao início do século XX, após a enchente de 1914 ter destruído completamente a antiga igreja, situada no entorno da Praça Luiz Viana. De estilo Neo Gótico, projetada pelo arquiteto francês André Saffrey e executada pelo engenheiro alemão Carlos Kuenh, a nova igreja demorou anos e foi construída em etapas, sendo concluída, definitivamente, em 1945.
PMJ
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA) vai realizar mais um Processo Seletivo Simplificado para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A medida foi oficializada por meio da publicação do resumo do contrato com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado, 21.
A contratação da Flem tem como objetivo a organização e execução do processo seletivo, que será voltado ao provimento de vagas para as unidades escolares da rede pública estadual.
O valor global do contrato é de R$ 716 mil, com prazo de vigência de seis meses a partir da data de assinatura, ocorrida em 20 de dezembro de 2024.
Até o momento, a SEC/BA ainda não disponibilizou o termo de referência da contratação, contendo os cargos e o número de vagas disponibilizadas no processo seletivo.
A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação, fundamentada pela legislação de contratações públicas.
O Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é uma modalidade de contratação temporária que garante benefícios e direitos trabalhistas. O edital com detalhes sobre as vagas, requisitos e inscrições será divulgado em breve, possibilitando que candidatos interessados se preparem para participar.
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde