Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

A vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares tem sido transformada por políticas públicas implementadas nos últimos anos, como a dos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses resultados são apresentados em um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou o impacto desses dois importantes programas de compras públicas de produtos da agricultura familiar no Brasil.

Com o acesso ao PAA e o PNAE, agricultores e agricultoras garantem o escoamento da sua produção por preço justo, e têm a possibilidade de permanecer em suas comunidades rurais, com trabalho e qualidade de vida. A pesquisa revela que os agricultores familiares, que fornecem alimentos para o PAA aumentam suas rendas entre 19% e 39%, enquanto no PNAE esse aumento varia entre 23% e 106%, especialmente para aqueles com renda mais baixa.

Na Bahia, esses programas se unem a outros investimentos, como a implantação ou requalificação de agroindústrias familiares, assistência técnica e extensão rural (Ater), saneamento rural, insumos produtivos, ampliação do acesso à água, infraestrutura, máquinas e equipamentos. Esses esforços têm promovido uma verdadeira revolução no meio rural do estado, além de impulsionar a economia dos municípios baianos.

Em 2024, o Governo do Estado ampliou os recursos destinados às compras de produtos para a alimentação escolar, com um investimento de R$ 410 milhões, ampliando as possibilidades para a agricultura familiar da Bahia.

Exemplo de Transformação: Cooperativa Ser do Sertão

Um exemplo dessa transformação é o da Cooperativa Ser do Sertão, localizada no município de Pintadas, que possui uma agroindústria de processamento de frutas, requalificada e expandida com investimentos do Governo do Estado. A cooperativa tem registrado um crescimento substancial no faturamento a cada ano, com 80% das vendas para o PAA e PNAE. Em 2023, a cooperativa comercializou 79 toneladas de polpas de frutas, alcançando um faturamento de R$ 674 mil. Em 2024, esse número saltou para 101 toneladas, com faturamento superior a R$ 1 milhão.

Segundo a presidente da cooperativa, Valdirene Santos, as vendas de polpas de frutas têm um impacto significativo na vida dos produtores e a tendência é que esse impacto aumente com a conclusão da ampliação da sala de máquinas e a instalação de novos equipamentos. “Antes da fábrica, não existia compra de matéria-prima como o umbu, por exemplo, com a fábrica, passamos a comprar essa produção, o que gerou uma renda extra para os cooperados. Pagamos acima do valor de mercado para os cooperados e o valor de mercado para os não cooperados. Essa renda é investida, seja em poupança, em novos investimentos ou em equipamentos.”
Valdirene destaca ainda que, além dos(as) cooperados (as), a cooperativa emprega atualmente 40 colaboradores. “Isso tem um impacto financeiro significativo para o município, que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Essas pessoas não dependem mais da Prefeitura, mas sim da produção e comercialização dentro da cooperativa.”

Sobre o estudo

O estudo realizado pelo Ipea cruzou dados das compras realizadas em cada um dos programas com registros administrativos de cadastro dos agricultores familiares. Os resultados apontam efeitos positivos e significativos no aumento da renda média dos agricultores beneficiados por ambos os programas.

No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. O programa tem várias modalidades, sendo a principal a Compra com Doação Simultânea, que prioriza grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais, filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE destina pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra direta de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de atender estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.

Com informações do IPEA

Diversas instituições públicas, dentre as quais a Receita Federal e secretarias estaduais e municipais do setor de finanças tem divulgado notas pública, chamando a atenção dos contribuintes e do público em geral, alertando  sobre novas tentativas de golpe que frequentemente circulam nas redes sociais.

Em caso de mensagem suspeita ou de dúvida entre em contato diretamente com Departamento de Tributos pelos contatos oficiais para confirmar a veracidade da informação e evitar prejuízos. A população também é orientada a não repassar seus dados pessoais a números desconhecidos e tampouco clicar em links suspeitos.

O Departamento de Tributos, do município de Jequié, vem  alertando os jequieenses, que os e-mails falsos utilizando o nome e a identidade visual da Prefeitura de Jequié para enganar as pessoas e no conteúdo das mensagens é informado, de maneira mentirosa, que o alvará de funcionamento do destinatário está irregular, ameaçando com sanções legais, multas ou até mesmo o fechamento temporário do  temporário do estabelecimento, o que não procede.

Em caso de dúvida entre em contato diretamente com Departamento de Tributos pelos contatos oficiais deptributosdejequie@jequie.ba.gov.br e fiscaistributos@jequie.ba.gov.br, enquanto os números de contato são o telefone 0800 118 8080 e o WhatsApp 73 9 8866-2781. Qualquer comunicação fora desses meios devem ser averiguadas.

Salvador foi o segundo destino nacional mais buscado por brasileiros em 2024, de acordo com um balanço feito pela Civitatis, plataforma especializada em oferecer experiências turísticas. A informação foi divulgada pelo portal Panrotas na última sexta-feira (10).

 No ranking, a capital baiana fica atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro. São Paulo (SP), Paraty (RJ) e Foz do Iguaçu (PR) completam a lista dos cinco destinos nacionais mais procurados, impulsionados por uma combinação de infraestrutura turística e fatores econômicos, especialmente em um ano marcado pela alta do dólar e do euro.

 A Civitatis também divulgou a lista dos destinos internacionais mais buscados pelos brasileiros. Roma, Paris e Lisboa destacaram-se entre os mais reservados, atraindo visitantes por suas riquezas culturais e históricas.

 Além disso, a América do Sul consolidou-se como uma escolha frequente, com Buenos Aires e Santiago figurando entre os cinco destinos favoritos. As cidades sul-americanas atraíram turistas com experiências autênticas e acessíveis.

Confira os destinos mais buscados:

Top 5 Destinos Nacionais

1. Rio de Janeiro, RJ
2. Salvador, BA
3. São Paulo, SP
4. Paraty, RJ
5. Foz do Iguaçu, PR

Top 5 Destinos Internacionais

1. Roma, Itália
2. Buenos Aires, Argentina
3. Paris, França
4. Santiago, Chile
5. Lisboa, Portugal

(bahianoticias)

Com o intuito de promover uma programação cultural diversificada para milhares de turistas que devem passar pela capital baiana neste verão, o Governo do Estado lançou na última sexta-feira (10), em Salvador, o projeto ‘Verão Axé 40’. O anúncio foi realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença de secretários estaduais e o trade turístico. 

A iniciativa vai envolver ações assistenciais, de segurança, saúde, esporte, trabalho e direitos humanos, além de eventos que fortalecem a cultura, a arte e o turismo. “Iniciamos a programação do verão já no dia 1º de janeiro, com Daniela Mercury no projeto Pôr do Som. Vamos garantir mais atividades nesse período de férias com qualidade e popularizar a arte, a música. E nada melhor do que no verão, que tem a nossa cara. A Bahia já está cheia de turistas, então essa programação é para todos eles. Vamos ocupar a cidade como um todo, com uma programação muito rica, homenageando os 40 anos do Axé”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. 

Participaram do lançamento do ‘Verão Axé 40’, artistas como Sarajane, Tonho Matéria, Gerônimo Santana, Ana Mametto, Nelson Rufino, Matilde Charles, Márcia Short e Magary Lord. “O que o governador está promovendo é altamente democrático. Ele está fazendo com que esse movimento musical seja mais unido. Esse apoio vai estimular as mídias locais para que eles entendam o que nós somos. Se hoje a Bahia tem um peso, foi porque o Axé Music fez a sua parte”, comemorou o cantor e compositor Gerônimo Santana.

Ações previstas

Dentre as ações, que acontecerão ao longo do mês de janeiro, o ‘Amô pelo Pelô’, realizada pelo segundo ano consecutivo pela Secretaria do Turismo (Secult-Ba), vai integrar o projeto de verão e movimentar o coração do Centro Histórico de Salvador com uma programação plural e democrática, através de outras ações estruturantes.

Dentre as atividades estão: ‘Pelô Novos Sons’, que valoriza talentos emergentes e artistas de médio porte do cenário musical baiano; os ‘Aulões de Dança’ com ritmos variados, o ‘Baile Quintas Dancehall’, fortalecendo a cultura afro-caribenha; o ‘Pelô em Cena’, com peças de curta duração; ‘Samba e Desfiles Percussivos’ nas ruas e vielas Pelô; o ‘Especial Axé 40’, com shows de artistas consagrados do Axé Music e uma programação destinada ao público infantil, incluindo performances circenses, teatro, recreação, pintura facial, contação de histórias, entre outros.

Devido às chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste final de semana, o Governo do Estado está com equipes e órgãos de prontidão para atender possíveis ocorrências de urgência e emergência, dando suporte à população afetada. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste sábado (11), houve registro de ocorrências em 37 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos. Em Jaguaquara, as chuvas deixaram pessoas desalojadas e desabrigadas, com um ferido. A previsão é que as chuvas continuem até este domingo (12).

Os municípios afetados, até o momento, são: Campo Formoso, Luís Eduardo Magalhães, Macururé, Catu, Inhambupe, Ruy Barbosa, Barreiras, Alagoinhas, Boa Vista do Tupim, Valença, Jaguarari, Itaquara, Jiquiriçá, Pojuca, Jaguaquara, Rio Real, Salvador, Castro Alves, Santo Amaro, Camaçari, Ubatã, Itajuipe, Conde, Maragogipe, Itabuna, Ipiaú, Maiquinique, Teixeira de Freitas, Itatim, Guaratinga, Pindobaçu, Morro do Chapéu, Jacobina, Cansanção, Caém, Andorinha, Itiúba.

O superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Heber Santana, destacou o trabalho do órgão diante da situação. “Sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, temos atuado de forma constante e estratégica no atendimento aos municípios impactados pelas chuvas. Já mandamos lonas para as cidades de Camaçari e Ilhéus. As equipes do órgão estão de plantão, em contato direto com os coordenadores de Defesa Civil Municipal, secretários de Assistência Social, prefeitos e demais autoridades locais, fortalecendo, desta forma, as ações de resposta”, declarou. 

Além da Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) segue monitorando as situações ocasionadas pelas chuvas, na capital e no interior, para agir com rapidez em caso de chamados. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado através do 193.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), alguns pontos de atoleiro foram registrados na BA-283, entre Guaratinga e o povoado de São João do Sul, devido às chuvas na última sexta-feira (10). Os serviços de limpeza de pista na rodovia serão iniciados assim que houver a melhoria das condições climáticas da região. A passagem de veículos no local está normal, porém o motorista deve trafegar com atenção.

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O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o edital que vai apoiar instituições que promovem o carnaval no interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em uma publicação nas redes sociais. Serão selecionados até 30 projetos para receberem apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval da Bahia 2025.

Essa iniciativa visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também impulsionar a economia regional, promovendo o turismo e gerando empregos temporários durante o período festivo. “Olá, prefeita, prefeito, secretário de cultura, de turismo, todo mundo envolvido, para ouvir essa boa notícia. Até o dia 24 de janeiro, o edital que apoiará a atividade carnavalesca no interior vai estar aberto para você apresentar seus documentos de seu projeto, mais de R$ 10 milhões para apoiar esse nosso Carnaval no interior”, anunciou o governador.

Por meio desta iniciativa, executada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), as prefeituras poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro, visando a realização dos festejos de Momo. A inscrição dos projetos deve ser feita presencialmente até o dia 24 de janeiro, na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os recursos serão destinados à organização de desfiles, apoio a blocos de rua e atividades culturais, garantindo que as festividades sejam inclusivas e atrativas para todos.

Com esse aporte, espera-se que o carnaval do interior se torne um evento ainda mais relevante, atraindo turistas de diferentes regiões e valorizando a riqueza cultural das comunidades. O governador destacou a importância de celebrar as tradições locais e fomentar um ambiente de união e alegria, características fundamentais do carnaval. Mais informações sobre o edital podem ser consultadas no link https://www.ba.gov.br/sufotur/carnaval-da-bahia-2025

O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu aumentar o teto das taxas de juros dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. Agora, o limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês. Antes estava em 1,66%. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, não houve mudança e o índice máximo se manteve em 2,46% ao mês.  

 O aumento na taxa de juros do consignado ocorre após os aumentos da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que atualmente está em 12,25%. O Conselho utilizou a metodologia aprovada em outubro de 2023, que faz uma média considerando a variação anual da Selic. Atualmente, há mais de 48 milhões de contratos de consignado ativos.

Segundo dados do Banco Central, o consignado do INSS opera mais de R$ 268 bilhões – 40% do total do saldo do consignado (considerando consignados do setor público e privado). O novo teto passa a valer cinco dias úteis após a publicação da decisão do CNPS no Diário Oficial da União. Estão disponíveis no portal do INSS e no aplicativo Meu INSS as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras no Brasil.

Os segurados poderão consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço “extrato de empréstimos”, opção “instituições e taxas”, os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.

O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (dia 8), a convocação de mais 382 novos profissionais habilitados no Concurso Público para a rede estadual de ensino. A relação destaca os nomes de 271 professores e 111 coordenadores pedagógicos. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da educação pública estadual, que promovem a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.

Esta é uma convocação especial do concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Considerando que a lista dos candidatos aprovados foi devidamente exaurida, foi elaborada a relação dos candidatos excedentes por ordem de classificação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) onde não possuem vagas disponíveis, que conta com 382 candidatos. Com a publicação da portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008, de 26 de março de 2024, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por um ano, contado a partir de 29/04/2024.

Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos NTE, para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 09/01/2025 a 22/01/2025, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados no NTE 26, em Salvador, deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.

Convocações – Já foram realizadas quatro convocações. Na terça-feira (7), foram convocados 471 professores e 171 coordenadores pedagógicos. Em maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. Em dezembro do mesmo ano, mais 625 candidatos foram convocados. Outros 1.679 profissionais foram convocados em setembro de 2024, sendo 1.101 candidatos para o cargo de professor, 562 para coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.

Fonte: Ascom/SEC

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) conta com novo canal de atendimento ao cidadão e ao servidor da Saúde, realizado por meio do WhatsApp, no número (71) 3118-8365. A implementação da ferramenta tem como objetivo simplificar o acesso a informações e fornecer orientações confiáveis sobre serviços de saúde, facilitando o contato com a população.

Através do WhatsApp da Sesab, é possível abrir e acompanhar manifestações na Ouvidoria do SUS Bahia, receber informações sobre campanhas de saúde em andamento, enviar documentação para as policlínicas estaduais de saúde em Salvador e consultar locais para doação de sangue, entre outras informações. O atendimento virtual acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

Os servidores da Saúde também ganharam mais comodidade com a nova ferramenta. O Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS) passou a responder, de forma online, solicitações e dúvidas que antes eram restritas ao atendimento presencial ou telefônico. Agora, solicitações como emissão de informe de rendimentos e declaração de vínculo, além de respostas a dúvidas diversas dos servidores, são realizadas também pelo WhatsApp.

Para os servidores que preferirem o atendimento presencial ou telefônico, estes continuam em funcionamento de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, na Sesab, no Centro Administrativo da Bahia.

“Estamos comprometidos em simplificar o acesso da população a informações e orientações da Saúde de forma ágil e confiável. A tecnologia e a inovação são indispensáveis para construirmos um SUS cada vez mais fortalecido, moderno e preparado para cuidar dos baianos e baianas”, afirmou a secretária da Saúde, Roberta Santana.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a adoção do livro Ainda Estou Aqui, do escritor Marcelo Rubens Paiva, para as bibliotecas das escolas públicas estaduais. A obra, que aborda memórias pessoais do autor e os impactos da ditadura militar no Brasil, foi adaptada para o cinema e recebeu no último domingo (5), o prêmio internacional inédito no Globo de Ouro, elegendo a atriz Fernanda Torres como Melhor Atriz em Filme de Drama.

 “Esse prêmio nos motiva a aprofundar o diálogo sobre democracia. Nós vamos fazer entregas e doações do livro Ainda Estou Aqui para festas literárias, para nossas bibliotecas das escolas estaduais, e planejamos exibir filmes em nossas unidades escolares e teatros, promovendo debates e discussões com especialistas”, explica o governador.

 Através da Secretaria Estadual de Educação (SEC), a obra será utilizada como instrumento para promover debates sobre democracia, história e direitos humanos no ambiente escolar. Está prevista a exibição do filme nas escolas da rede estadual, seguida de rodas de conversa e atividades pedagógicas.

 A ação integra um esforço do governo baiano para estimular o pensamento crítico e resgatar a memória histórica entre os jovens, fortalecendo o compromisso da educação pública com a formação cidadã.

 “Estamos oferecendo aos estudantes da rede estadual a oportunidade de compreender a história do Brasil de forma mais profunda, refletindo sobre o passado e os valores que devemos cultivar para o futuro,” destacou a secretária da educação, Rowenna Brito.

 Também para estimular a leitura e o desenvolvimento do pensamento crítico, a SEC criou, em 2024, o projeto “Nós por Nós: Projeto de Incentivo à Produção Literária do Campo, Indígena e Quilombola no Estado da Bahia”, uma iniciativa voltada a promover a valorização cultural e incentivar a produção literária entre estudantes do campo, indígenas e quilombolas.

 Um dos livros selecionados para o projeto é Salvar o Fogo do escritor baiano Itamar Vieira Jr. A obra premiada com o Prêmio Jabuti de 2024, na categoria Romance Literário, foi escolhida por seu impacto e abordagem sobre temas como identidade e resistência nas comunidades afro-brasileiras.

Justiça Social e Cultura

“É uma excelente iniciativa em termos de preservação da memória e promoção da justiça. A circulação de narrativas sobre a resistência política ao autoritarismo e sobre a defesa das liberdades democráticas é um importante passo para que absurdo como os atentados de 8 de janeiro de 2023 não se repitam. A iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues se soma a um ciclo virtuoso de ações de preservação do nosso patrimônio histórico e cultural”, afirma o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, Felipe Freitas.

 A SJDH realiza ações de valorização dos direitos humanos e da memória das lutas sociais brasileiras em festas populares, feiras literárias e Caravanas de Direitos Humanos, promovendo debates, lançamentos de livros e atividades formativas em escolas estaduais. Em 2024, a pasta também produziu exposições fotográficas que destacaram a militância de mulheres afrodiaspóricas contra o racismo e o patriarcado, além de homenagear defensoras e defensores dos direitos humanos, reforçando a importância da cidadania na construção de uma sociedade justa e democrática.

 O Governo do Estado, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretaria da Cultura (Secult), também promove ações de preservação da memória e apoio a publicações. Entre as iniciativas, destacam-se o projeto Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985), que registra histórias de resistência à ditadura, e a exposição “Para que NÃO se esqueça… Para que NUNCA mais aconteça”, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, que reflete sobre os 45 anos da Lei de Anistia e os 60 anos do Golpe Militar.

 “Essas iniciativas reforçam nosso compromisso com a formação de cidadãos conscientes do seu papel na construção de um futuro mais justo, e é por meio da cultura e da memória que conseguimos dialogar com diferentes gerações sobre a importância de nunca esquecermos os erros do passado”, ressalta Vladimir Pinheiro, diretor-geral da FPC.

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