Saidão da Páscoa concede liberdade temporária a cerca de 105 detentos do presídio de Jequié

Por determinação da Justiça, em cumprimento ao benefício da saída temporária, a administração do Conjunto Penal de Jequié confirmou que cerca de 105 internos deixaram a unidade prisional na última terça-feira (4). O direito à saída temporária é concedido aos detentos primários que cumpriram um sexto da pena e aos reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial. Eles devem retornar até as 10h30 de segunda-feira (10). O benefício é concedido na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo.

Jerônimo Rodrigues inicia negociação para atrair fábrica chinesa de ônibus elétrico para a Bahia 

 
foto: Daniel Senna/GOVBA 

O governador Jerônimo Rodrigues visitou, nesta quinta-feira (6), na cidade de Zhengzhou, na China, o maior fabricante de ônibus elétricos do país asiático e um dos maiores do mundo, a Yutong Bus Company. A empresa prepara a instalação de uma montadora no Brasil, e a Bahia sai na frente sendo o primeiro Estado a visitar a sede da empresa e oferecer o apoio necessário para a sediar a fábrica. Durante reunião com a cúpula da empresa, o governador apresentou as vantagens competitivas para que os chineses escolham a Bahia, como a posição geográfica, que facilita acesso ao mercado brasileiro, mão de obra qualificada e programa de incentivos tributários. 

Ainda na ocasião, Jerônimo visitou o centro de desenvolvimento e de testes da empresa. “É uma grande indústria, pela quantidade produzida e pela tecnologia. Eles têm interesse em se instalar, para além da China, na América. E aí foi quando nós entramos com a possibilidade concreta de convidá-los para se instalar na Bahia. Então, hoje, oficializamos o pedido, e vamos querer uma visita deles. O objetivo é firmar essa parceria, com atração de um grande investimento e geração de empregos para o nosso estado”, afirmou.  

A Yutung também é uma grande produtora de ônibus escolares com modelos que se destacam pela resistência, segurança e capacidade de se adaptar às realidades locais. Jerônimo apresentou à empresa o grande mercado que existe no Brasil para este tipo de veículo.  

Atração de novos negócios 

Também na cidade de Zhengzhou, o governador Jerônimo Rodrigues foi recebido pela vice-governadora da província, Zhang Min, para quem apresentou produtos agrícolas e da indústria baiana, iniciando diálogo para que os dois estados possam criar uma relação comercial. Ele fez o convite para que um grupo de empresários locais possa visitar a Bahia, para ver de perto o potencial de negócios.  

Acompanham o governador na missão internacional os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães.  

Governador em exercício Geraldo Júnior entrega ampliação do Hospital do Homem, em Salvador

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

A segunda etapa de implantação do Hospital do Homem foi inaugurada, nesta quinta-feira (6), pelo governador em exercício Geraldo Júnior. A unidade, instalada no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, funciona há seis meses e tem capacidade para realizar mais de quatro mil consultas ambulatoriais e quase 500 cirurgias por mês, em adultos e crianças. Entre equipamentos e mobiliários, o Governo do Estado investiu mais de R$ 3,6 milhões nesta etapa.

 São seis novas salas para a realização de novos exames, como urodinâmica e biópsia guiada por ultrassonografia, além de local para observação pós-procedimentos. “Com essa iniciativa, o Hospital do Homem passa a contar com equipamentos de alta qualidade para a ampliação da capacidade de atendimento, em conjunto com a escolha e qualificação dos profissionais, para transformar e cuidar ainda mais da vida das pessoas, valorizando a saúde pública”, destacou Geraldo Júnior.

 Referência no atendimento especializado, o Hospital do Homem é equipado para atendimento a pacientes com doenças do aparelho urinário 24 horas por dia, sete dias por semana. A secretária da Saúde Roberta Santana detalhou como se dá a assistência. “O atendimento oferecido atende demandas eletivas e de emergência. Os pacientes que tiverem necessidade podem acessar o serviço pela central de regulação e também de forma eletiva com base na lista única do SUS, onde o cidadão inscrito pode realizar procedimento ambulatorial e também os procedimentos cirúrgicos”, pontuou a gestora da pasta.

 Após a implantação do novo serviço, o HGRS ampliou o número de procedimentos em Urologia, conforme afirma o coordenador do Hospital do Homem, Joabe Carneiro. “A inauguração da primeira etapa, no ano passado, permitiu que a Urologia dobrasse o número de procedimentos. Ano passado tivemos uma média de cem procedimentos, já neste mês de março, nós tivemos duzentos”, enfatizou o médico.

 Vindo de Paulo Afonso, onde atua como agricultor, Agnaldo Santos aguarda um procedimento cirúrgico, mas já pode avaliar o atendimento disponibilizado pelo Hospital do Homem. “Meu caso é um cálculo renal, que preciso tirar porque eu corro o risco de perder o rim, já sou paciente daqui e o atendimento é dez, é muito bom”, declarou.

Diagnóstico e terapêutica

A entrega da segunda etapa de implantação do Hospital do Homem expande a unidade com novas salas para litotripsia extracorpórea, urodinâmica, cistoscopia, observação pós-procedimento e laudos, além de sala de biópsia guiada por ultrassonografia.

 Na área de diagnóstico, a unidade de saúde especializada passa a contar com serviços de coleta de material por meio de punção e biopsia, além de exames anatomopatológicos, ultrassonografia com dopller, ultrassonografia do aparelho urinário, bolsa escrotal e próstata. O Hospital do Homem também oferece endoscopia do aparelho urinário, diagnóstico em urologia e atendimento ambulatorial, tratamento clínico e cirúrgico.

PRF dá início à Operação Semana Santa na Bahia nesta quinta (6)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, à 0h desta quinta-feira (6), à Operação Semana Santa 2023, que segue até às 23h59 do domingo (09). Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado.

A Semana Santa representa, tradicionalmente, o segundo feriado de maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas do período dos festejos juninos. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos com capacidade de provocar alterações da capacidade psicomotora, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.

Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, que tem trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. Repetindo o que deu certo, a PRF mais uma vez estará presente em travessias de pedestre, terminais rodoviários e trabalhando a educação e conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros).

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Foto: Arquivo/MEC

O Ministério da Educação (MEC) irá suspender o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, definido pela Portaria nº 521,  de 13 de julho de 2021. A portaria que oficializa a alteração nas datas foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, na terça-feira (4)l, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.  

Ficam suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de: implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa; e atualização da matriz de avaliação do Novo Enem. 

A suspensão do cronograma vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399,  de 8 de março de 2023. “O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou Camilo Santana, na sede do MEC, em Brasília, após cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica interministerial. 

O ministro reiterou a importância do diálogo: “Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública”, completou. (Ascom/MEC)

Governo do Estado participa de anúncio de consórcio que executará obras da primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste

O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (3) que irá lançar uma linha de crédito para pessoas com deficiência (PcD). Por meio dela, os beneficiários poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos.

O anúncio, feito pela presidenta da instituição, Rita Serrano, ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses, o equivalente a cinco anos. Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência.

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

 “As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

 A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.

Lula deve vir à Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo até final de abril; ideia é fazer evento em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês. Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura. Sem confirmação da data, o evento pode ocorrer até o início de maio. 

 A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Ao Bahia Notícias, Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada. 

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.

Em missão na China, Jerônimo visita empresas de tecnologia e estuda trazer conceito de cidades inteligentes para a Bahia

Em sua primeira agenda oficial na China, realizada na manhã de sábado (1 ), o governador Jerônimo Rodrigues esteve com a direção de duas grandes empresas chinesas: a Aviation Industry Corporation (AVIC), maior construtora de portos e aeroportos  do país e segunda maior do mundo no setor; e a Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes. Na ocasião, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte, segurança e saneamento, além da construção civil.

O governador e a comitiva baiana ainda visitaram uma exposição onde é feita a demonstração dos serviços oferecidos nesses ramos de atuação. “Pude identificar, por exemplo, o que a Bahia já faz na Segurança Pública, e o que podemos avançar na Saúde, entendendo que precisamos nos aprofundar, cada vez mais, na área da telemedicina. Ainda nesse universo de tecnologia e cidades inteligentes, iremos estudar a possibilidade de levar o conceito da China, que passa pela comunicação, acessibilidade e oferta de serviços, para bairros e áreas menores, na Bahia”, explicou Jerônimo.

As duas empresas manifestaram interesse em formalizar parcerias com o Estado, em serviços específicos de telemedicina e gestão de aeroportos e hospitais. O conglomerado empresarial AVIC, que também atua na área da defesa, está entre as 140 maiores empresas do mundo, com 500 mil  funcionários e faturamento anual de US$ 79 bilhões. Também ficou acertado que o Governo enviará estudos de oportunidades de investimentos, e receberá a visita da empresa Chanfeng na Bahia, em breve.

No turno da tarde, Jerônimo esteve com representantes da China Information and Communication Technologies Group  Corporation – CICT, maior produtor de chips e redes 5G da China, que podem ser usadas para ajudar a atividade de mineração, na comunicação dentro das minas. A empresa, estratégica na área de telecomunicações, é responsável pelo desenvolvimento de produtos de alta tecnologia ligados à automação de indústria e transporte. A ideia é que eles possam instalar um laboratório de produção na Bahia. “A empresa trabalha como foco na mobilidade inteligente e soluções em transportes, como ônibus e outros. Eles estarão no Brasil em maio, e já marcamos uma agenda de trabalho na Bahia, para tratar das demandas do estado”, ressaltou o governador.

Ainda no sábado, Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, para tratar das próximas agendas desta semana. Também acompanham o governador na missão internacional o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães.(Texto e fotos: Daniel Senna/GOVBA)