Operários de uma empresa contratada pelo Consórcio ViaBahia executam serviços de restauração das pistas de circulação de veículos paralelas à BR-116 (Rodovia Santos Dumont), trecho urbano que compreende o bairro Cidade Nova, em Jequié. O local apresenta processo flagrante de deterioração, comprometendo inclusive, o acesso de veículos ao patio das empresas instaladas na área.
Margareth Menezes libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados da Lei Rouanet
O Ministério da Cultura anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet. A disponibilização dos valores deve acontecer até o fim do mês e está condicionada à regularidade de cada projeto. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra Margarete Menezes, por meio do comunicado divulgado pelo Ministério. Segundo a pasta, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022 por decisão política do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O total corresponde ao patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos. Essa lei foi alvo de críticas nos últimos anos, pelo suposto alto valor agregado na captação de recursos, em editais previamente aprovados pelo governo federal e que seguem critérios rigorosos.(Uol)
Rede estadual de ensino disponibiliza espaços escolares para auxílio na matrícula on-line
Quem pretende ingressar na rede estadual de ensino, ou realizar transferência de unidade escolar para o ano letivo de 2023, já pode realizar a matrícula on-line desde a segunda-feira (16) até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema, além de consultar o cronograma que atende as demandas em dias específicos. O primeiro dia foi voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta terça-feira (17), foi o dia dos estudantes que são alunos da rede estadual e querem mudar de escola. Especialmente neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. Porém, em todos os dias, as unidades escolares estarão abertas para auxiliar quem não tem facilidade, acesso à internet ou dispositivos eletrônicos que permitam a matrícula.
“A matrícula é totalmente on-line, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola, do secretário escolar e dos técnicos que foram capacitados para este acolhimento. Mas, a gente deixa bem claro que ela é 100% on-line, virtual”, destacou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, que completou que os alunos que já estudam na rede e não pretendem mudar de unidade escolar estão automaticamente matriculados e não precisam fazer qualquer movimento.
No Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (Ceeinfor) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, os interessados passam primeiramente por uma triagem com conferência dos documentos e se o estudante foi se matricular no dia correto. “Ontem nós fizemos as matrículas dos estudantes PcD´s e o que nós percebemos é que eles não tinham condições de fazer a matrícula on-line. A gente colocou à disposição todos os benefícios necessários para que isso acontecesse. E uma coisa muito interessante aconteceu ontem e hoje. Os estudantes vieram com seus pais porque não puderam ficar em casa e a escola tem uma sala própria para atendimento. Todos os recursos que a escola pode colocar para acolher o aluno e a família estão sendo usados”, contou a diretora Lúcia Ferreira.
A cuidadora Crezilda Santos foi matricular a filha Mariana no 1º ano do Ensino Médio no Ceeinfor Mãe Stella. Antes, ela estudava no Colégio Estadual Otávio Mangabeira. A unidade foi escolhida porque Crezilda estudou no Colégio Polivalente do Cabula junto com outros familiares e quis manter a tradição, já que a unidade também foi transferida para o novo prédio. “Eu estudei aqui, minhas irmãs, meus sobrinhos também e eu gostei daqui por ser uma escola nova e acho que vai ter mais estrutura. Acho que vai ser bacana”, declarou.
Documentos necessários
O cronograma completo da matrícula 2023, o passo-a passo e todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal da Educação. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Vestibular 2023: lives discutirão filmes selecionados para as provas da Uesb
Como forma de abrir o diálogo em torno das temáticas presentes nos filmes selecionados para o Vestibular Uesb 2023, o Programa Janela Indiscreta realiza, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, uma série de encontros on-line. As lives acontecem no canal oficial da Uesb no YouTube, sempre às 19 horas.
O projeto contará com comentários dos professores e profissionais do Cinema e de áreas transversais aos temas trazidos pelas obras cinematográficas. A mediação será feita pela organização do projeto “Cinema: eis a questão”, que promove o diálogo do cinema dentro do Vestibular Uesb.
Nesta quarta-feira(18), o bate-papo será em torno do filme “Flee – Nenhum lugar para chamar de lar”, do diretor Jonas Poher Rasmussen. Os comentários serão de Fábio Ferreira Agra, Márcio Antonio Sales Venancio e Priscila Santos da Glória.
O projeto segue na quinta-feira, 19, trazendo o documentário “Viramundo”, de Geraldo Sarno, para o centro da conversa. Nesse encontro, os vestibulando dialogarão com os comentaristas Amanda Ávila, Euclides Santos Mendes e José Alves Dias. Encerrando a série de lives, a discussão será em torno do filme “Que horas ela volta?”, de Anna Muylaert. Os comentários serão de Adriana Amorim, Claudio Carvalho e Patrícia Moreira.
Nesta edição, o Programa informa que não haverá exibição dos filmes. Os encontros serão abertas para comentários e dúvidas, por meio do chat no canal do YouTube. Além disso, o livreto “Leituras de Cinema”, com análises dos três filmes, já está disponível para download gratuito, bem como vídeos com comentários serão publicados no YouTube oficial da Uesb.
Mais informações, acesse o site do Vestibular e acompanhe os perfis oficiais da Uesb no Instagram, no Facebook e no YouTube. Em caso de dúvidas sobre as lives do Cinema: eis a questão, entre em contato pelo e-mail janelaindiscreta@uesb.edu.br.
Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.
Rui Costa prometeu aos gestores abrir diálogo com o TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE para rever a decisão. O ministro também articula com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a proposição de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por meio do legislativo baiano, na busca pela manutenção da Lei Complementar 165/2019, que impede a queda de coeficiente do FPM até que o Censo seja oficialmente concluído. A ação, que também tem o apoio e articulação do senador Otto Alencar, poderá derrubar a decisão normativa do TCU, por esta ter sido baseada em estimativa populacional do IBGE.
Nesta terça-feira (17) parte da comissão se reúne, às 11 horas, em Salvador, com o presidente da ALBA para dar seguimento à propositura, através da Mesa Diretora da casa legislativa, que pretende garantir o congelamento do coeficiente do FPM das cidades baianas prejudicadas.
Participaram da reunião com Rui Costa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho; o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; prefeito de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada; prefeito Léo, de Gandú; Pedro Cardoso, prefeito de Lagoa Real, e o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, que assessora os gestores.(Ascom/UPB)
MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 com aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63. O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Banco de Dentes Humanos da Uesb contribui com a ciência da região
Como todo órgão humano, os dentes também possuem um destino científico correto quando são “descartados”: o Banco de Dentes Humanos (BDH). Com o intuito de contribuir no estudo e aprendizado de estudantes do curso de Odontologia, a Uesb criou, por meio de um projeto de extensão, o seu Banco de Dentes Humanos.
O objetivo é fornecer dentes humanos para pesquisas e/ou atividades didáticas e laboratoriais, além de contribuir no combate a prática ilegal de “doações”. Localizado no Módulo de Odontologia da Uesb, em Jequié, seu acervo varia pela quantidade de dentes extraídos de pacientes que passam por cada setor cadastrado ou que desejam fazer uma doação.
Cabe ao BDH ser responsável pelas atividades de recepção, preparação, desinfecção, manipulação, seleção, preservação, catalogação, estocagem, cessão, empréstimo e administração dos dentes doados, destinando o uso desses órgãos de forma responsável e ética. É fundamental que exista um controle severo dos procedimentos internos, incluindo o cadastro e o arquivamento das fichas dos doadores ou beneficiários.
Um Banco de Dentes Humanos tem um importante papel no desenvolvimento de pesquisas, estimulando a relação ensino, pesquisa e extensão. Viviane Dourado, professora e coordenadora do projeto, destacou os benefícios da iniciativa para a área científica. “Nos dentes humanos, existem células tronco que são fundamentais em pesquisas para o desenvolvimento de tratamentos alternativos e cura para diversas doenças. Os dentes dão indícios de complicações em diversas áreas do corpo e sua percepção pode ajudar na melhoria de outras patologias”, pontuou.
As doações podem vir da comunidade, de acadêmicos ou de cirurgiões dentistas do município e região. Elas são recebidas de forma responsável, pois há um sigilo em relação às informações pessoais dos doadores. Cada órgão, instituição ou setor privado que queira doar deve formalizar a doação através da assinatura de um documento com consentimento do paciente e explicando para onde esse dente será doado, no caso em questão, para o BDH da Uesb.
“Os dentes que não estiverem vinculados ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por algum motivo, também podem ser doados ao BDH. Eles serão utilizados somente no treinamento de alunos da graduação. Já os dentes que são doados com o TCLE são disponibilizados para pesquisas”, evidencia a coordenadora. Dentes quebrados, cariados ou restaurados, além de coroas e raízes que estejam separadas também podem ser doados.
Matrícula da rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira(16)
Nesta segunda-feira (16) começa a matricula na rede estadual de ensino e termina no próximo dia 24. O processo será realizado online por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.
Fiocruz emite alerta sobre variante “Kraken” do coronavírus
A Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu um comunicado na sexta-feira(13), com um alerta para o aumento da sublinhagem XBB da variante ômicron no Brasil. Os pesquisadores observaram mudanças no perfil das linhagens em circulação em testes de PCR, utilizados para confirmar a infecção pelo novo coronavírus, realizados em dezembro e estabeleceram a relação com a nova subvariante. A preocupação do grupo é com a XBB.1.5, também chamada de “Kraken”, que tem elevado as hospitalizações pela doença nos Estados Unidos. Segundo a entidade, a linhagem XBB aumentou de menos de 5% no início de dezembro para 15% na última semana. “Os Estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina”, acrescenta a fundação.
Governo do Estado discute estratégias para garantir compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda da rede
Na tarde do último sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, em seu gabinete no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com representantes da Educação e Desenvolvimento Rural para alinhar as estratégias que vão garantir, para o ano de 2023, o cumprimento da Lei Federal n° 11.947, que prevê que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e seus empreendedores.
“A integração da SEC com a SDR, que apoia a agricultura familiar e toda a sua qualificação e estruturação, é imprescindível para que o objetivo seja alcançado, que é ter o alimento de qualidade vindo da agricultura familiar também na alimentação escolar e, por outro lado, contribuir para que esse recurso financeiro investido parte pelo governo federal e parte pelo governo estadual chegue à economia gerada e existente a partir da agricultura familiar”, complementou a titular da Educação.