Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

O Ministério da Educação (MEC) irá suspender o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, definido pela Portaria nº 521,  de 13 de julho de 2021. A portaria que oficializa a alteração nas datas foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, na terça-feira (4)l, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.  

Ficam suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de: implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa; e atualização da matriz de avaliação do Novo Enem. 

A suspensão do cronograma vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399,  de 8 de março de 2023. “O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou Camilo Santana, na sede do MEC, em Brasília, após cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica interministerial. 

O ministro reiterou a importância do diálogo: “Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública”, completou. (Ascom/MEC)

O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (3) que irá lançar uma linha de crédito para pessoas com deficiência (PcD). Por meio dela, os beneficiários poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos.

O anúncio, feito pela presidenta da instituição, Rita Serrano, ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses, o equivalente a cinco anos. Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

 “As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

 A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês. Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura. Sem confirmação da data, o evento pode ocorrer até o início de maio. 

 A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Ao Bahia Notícias, Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada. 

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.

Em sua primeira agenda oficial na China, realizada na manhã de sábado (1 ), o governador Jerônimo Rodrigues esteve com a direção de duas grandes empresas chinesas: a Aviation Industry Corporation (AVIC), maior construtora de portos e aeroportos  do país e segunda maior do mundo no setor; e a Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes. Na ocasião, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte, segurança e saneamento, além da construção civil.

O governador e a comitiva baiana ainda visitaram uma exposição onde é feita a demonstração dos serviços oferecidos nesses ramos de atuação. “Pude identificar, por exemplo, o que a Bahia já faz na Segurança Pública, e o que podemos avançar na Saúde, entendendo que precisamos nos aprofundar, cada vez mais, na área da telemedicina. Ainda nesse universo de tecnologia e cidades inteligentes, iremos estudar a possibilidade de levar o conceito da China, que passa pela comunicação, acessibilidade e oferta de serviços, para bairros e áreas menores, na Bahia”, explicou Jerônimo.

As duas empresas manifestaram interesse em formalizar parcerias com o Estado, em serviços específicos de telemedicina e gestão de aeroportos e hospitais. O conglomerado empresarial AVIC, que também atua na área da defesa, está entre as 140 maiores empresas do mundo, com 500 mil  funcionários e faturamento anual de US$ 79 bilhões. Também ficou acertado que o Governo enviará estudos de oportunidades de investimentos, e receberá a visita da empresa Chanfeng na Bahia, em breve.

No turno da tarde, Jerônimo esteve com representantes da China Information and Communication Technologies Group  Corporation – CICT, maior produtor de chips e redes 5G da China, que podem ser usadas para ajudar a atividade de mineração, na comunicação dentro das minas. A empresa, estratégica na área de telecomunicações, é responsável pelo desenvolvimento de produtos de alta tecnologia ligados à automação de indústria e transporte. A ideia é que eles possam instalar um laboratório de produção na Bahia. “A empresa trabalha como foco na mobilidade inteligente e soluções em transportes, como ônibus e outros. Eles estarão no Brasil em maio, e já marcamos uma agenda de trabalho na Bahia, para tratar das demandas do estado”, ressaltou o governador.

Ainda no sábado, Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, para tratar das próximas agendas desta semana. Também acompanham o governador na missão internacional o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães.(Texto e fotos: Daniel Senna/GOVBA)

A Acelen anunciou a redução de 8% no valor do gás de cozinha na Bahia. A medida da administradora da Refinaria Mataripe passa a valer, a partir de sábado (1º), e segue durante o próximo mês. O preço do quilo do gás vai de R$ 4,02 para R$ 3,69.

No âmbito dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro.

O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira, 28, de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira, 28, de R$ 1,45.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio. (A Tarde)

A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada para 1º de setembro, informou o site do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi tomada na quinta-feira.

Inicialmente, a obrigatoriedade da emissão estava marcada para começar nesta segunda-feira (3/4). De acordo com o comunicado, a prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023”.

A NFS-e é um documento digital emitido eletronicamente pela Receita Federal ou pelas prefeituras para documentar as operações de prestação de serviços. Profissionais como pintores, eletricistas, cabeleireiros e manicures utilizam tal prestação de serviço como forma de receber o pagamento.

 Atualmente, as notas fiscais eletrônicas são emitidas nos portais de cada prefeitura, ou seja, não há uma uniformidade, que resulta em mais de uma legislação para as NFS-e no país. Por isso, a Receita Federal, em parceria com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional. O objetivo é uniformizar o modelo do documento fiscal para dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao município.  A iniciativa também quer oferecer uma gama de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas e aos contribuintes.

Na última sexta-feira (31), o governador em exercício Geraldo Júnior entregou, no município de Porto Seguro, no litoral sul da Bahia, a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que passa a funcionar dentro do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Com o investimento de R$ 2,3 milhões, que foram destinados para as obras e compras de equipamentos, a Unacom dispõe de 12 leitos de quimioterapia, com capacidade para atender quase mil pessoas por ano, tanto de Porto Seguro quanto dos demais municípios da região. 

Geraldo Júnior reforçou que a entrega de parte da reforma do hospital regional do município compõe a estratégia do Governo do Estado de regionalizar o atendimento de saúde. “Foram entregues hoje 12 leitos da Unacon para que a gente possa continuar transformando a vida das baianas e dos baianos e valorizando a saúde do território”, disse.   

Neste domingo (2), o Papa Francisco participou da missa de Domingo de Ramos na Praça São Pedro, um dia após receber alta do Policlínico Gemelli, em Roma. Sentado na parte de trás de um veículo aberto, o papa passeou pela multidão antes de iniciar a celebração. Ele tem 86 anos e foi levado ao hospital na última quarta-feira (29), depois de reclamar de dificuldades respiratórias. Ele foi diagnosticado com bronquite infecciosa, se recuperou rapidamente com uma infusão de antibióticos e voltou para a casa ontem (1º). O Domingo de Ramos marca o início da Semana Santa que antecede o Domingo de Páscoa, em 9 de abril deste ano. Seus numerosos eventos testarão a resistência do papa.