Secretários fazem balanço e discutem ações do Estado contra ameaças e episódios de violência nas escolas

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana.

Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, os titulares dos órgãos também discutiram novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. “Passamos a tarde e a noite tratando sobre o assunto, sobre a forma como nos relacionaremos com o Ministério, com as representações dos municípios e das secretarias municipais da Educação. Além da ação conjunta com as secretarias estaduais”, destacou.

Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. “A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Secretaria da Segurança Pública também tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).

O titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou explicou que “o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.

Novo encontro

O governador em exercício, Geraldo Júnior, vai se reunir com secretários de Estado e dirigentes de órgãos do poder estadual, na manhã desta sexta-feira (14), para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. O encontro será realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

Projeto da Uesb desenvolve ação educativa no Zoológico da Matinha

O projeto de extensão “Conhecendo a flora do Parque Zoobotânico da Matinha” realizará, nos dias 16, 23 e 30 de abril, ações na Matinha, em Itapetinga. A iniciativa é voltada para os visitantes do Parque que terão a possibilidade de conhecer as trilhas existentes no espaço por meio da atividade chamada “Trilha das Descobertas”, onde os visitantes poderão vivenciar o espaço natural e desenvolver um olhar diferenciado ao observar a vegetação e suas interações. A atividade será realizada das 8h30 às 11h30 e das 14 às 16 horas.

O objetivo da atividade é sensibilizar os visitantes do Parque Municipal da Matinha quanto à importância do meio ambiente por meio da vivência e contato com o ecossistema florestal. Assim, a ação busca contribuir para o desenvolvimento da consciência ecológica a partir do conhecimento da flora e de sua importância.

O projeto é coordenado pela professora Ana Paula Lima com a colaboração dos professores Leonhard Krause e Patrícia Cara, com o apoio dos alunos bolsistas e voluntários e parceria do Parque Municipal da Matinha. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) pelo número (77) 3261-8609 ou pelo e-mail: dcen@uesb.edu.br.

Governo da Bahia promove São João para trade turístico em São Paulo; objetivo é atrair visitantes de todo o país para a festa tradicional

Foto: Daniel Meira/Setur-BA

Trio de forró, quadrilha junina, bolo de milho, amendoim cozido e licor. As atrações culturais e gastronômicas deram o clima da promoção do São João da Bahia, na noite desta quinta-feira (13), no Espaço de Eventos Coco Bambu Anhembi, em São Paulo (SP), com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior. Na plateia, operadores turísticos, agentes de viagens e jornalistas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), contou ainda com a participação dos secretários de Cultura, Bruno Monteiro, e de Comunicação, André Curvello, além do titular da pasta de Turismo, Maurício Bacelar.

Foto: Daniel Meira/Setur-BA

“Esse vai ser o maior São João da história da Bahia. Não é à toa que fizemos questão de vender para o Brasil e para o mundo, dando o pontapé inicial aqui em São Paulo. Vamos fazer o mesmo que fizemos no Carnaval, investir na infraestrutura, gerando emprego e renda, movimentando a nossa economia e resgatando nossos valores regionais”, afirmou Geraldo Júnior.

Durante o evento, a Setur apresentou as características dos festejos juninos baianos, com alcance nos 417 municípios do estado, além da infraestrutura de aeroportos, rodovias e hotelaria, para atender os visitantes. Na oportunidade, foi oferecido ainda um workshop para os agentes de viagens. A proposta da ação de promoção é estimular a criação de pacotes, durante o mês de junho, para os destinos que realizam as principais festas no estado, movimentando o fluxo turístico do país neste período do ano.

Bacelar destacou que a Bahia tem uma vocação natural para a atividade turística. “Isso é devido ao patrimônio natural do estado, arquitetura, religiosidade e gastronomia. Estamos prontos para receber pessoas de todo o país e do exterior”, declarou o titular da Setur.

De acordo com o secretário Bruno Monteiro, o São João é uma festa feita pelo povo baiano, de valorização da cultura e da tradição do Nordeste como um todo. “É importante nós estarmos nesses espaços divulgando a nossa cultura, para atrair outros públicos. Além de prestigiar a nossa cultura, os visitantes movimentam a economia do estado”, ressaltou.

Além do São João, o titular da Secom, André Curvelo, destacou outras celebrações tradicionais do mês de junho, na Bahia. “O objetivo do Governo do Estado é fortalecer cada vez mais essas festas culturais. Temos também os festejos de Santo Antônio e São Pedro, que são fortes em diversos municípios. A Bahia vira uma festa durante todo o mês de junho”, concluiu.

Ex-Secretários de cultura de Jequié criam comitê e lançam nota pública.

Billaw Jr., Benedito Sena, Alisson Andrade e Sérgio Mehlen criam comité de gestores culturais

Na noite de segunda-feira (10), quatro ex-secretários de cultura de Jequié estiveram reunidos para a criação de um comitê de gestores culturais com a finalidade de observar a aplicação das políticas públicas e contribuir para a discussão acerca do desenvolvimento cultural do município, em todos os seus aspectos. Na oportunidade, o grupo lançou uma nota pública. 

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Nós, ex-secretários de Cultura de Jequié, com participação em governos distintos, reunidos nesta segunda-feira (10), diante da retomada da cultura nacional, movidos pelo compromisso com a cultura local, tornamos público a criação de um comitê de gestores culturais, com a finalidade de observar a aplicação das políticas públicas e contribuir para a discussão acerca do desenvolvimento cultural do município, em todos os seus aspectos. Assinam os ex-secretários: Sérgio Brito Mehlem, Alysson Andrade de Oliveira, Benedito Freire Sena e Wenceslau Braz Silveira Nogueira Júnior.(jequienoticias)

Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que moram sozinhas

O governo federal abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais —compostas por uma única pessoa— no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.

Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.

O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo Bolsonaro no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de 5 milhões de famílias unipessoais.

Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.

No aplicativo, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.

O bloqueio benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).

Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, afirma o ministro Wellington Dias.]

Segundo o ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.

Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor, de no mínimo R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.

Ações voltadas ao cuidado socioemocional da comunidade escolar chegarão a 52 municípios, em abril

Foto SEC/Govba)

No calendário escolar da rede pública de ensino na Bahia, educadores, servidores e estudantes contam, durante todo o ano letivo, com um aliado na promoção da saúde socioemocional. Trata-se do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando potencializar as ações nas escolas estaduais da capital e do interior. Para este mês de abril, estão previstas 137 oficinas em 52 municípios, incluindo temas como saúde integral; cuidados com a voz; ansiedade e depressão; alimentação; acolhimento as vítimas de bulling; e violência na escola, entre outros.

Os colégios estaduais do Campo Genivaldo de Almeida Brandão, no município de Antônio Cardoso; o Estadual Indígena Xucuru Kariri, no município de Glória; o São Joaquim, em Sobradinho; e o Rômulo Galvão, em Teixeira de Freitas, estão entre as unidades escolares já alcançadas, neste mês, pelas atividades realizadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogos e assistentes sociais. As ações também serão realizadas em municípios como Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro e Salvador.

Abrangência – A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou sobre a abrangência do programa. “Hoje, trabalhamos com a promoção da saúde com uma programação definida para cada mês do ano, incluindo as datas específicas que fazem parte do calendário das agendas nacionais. O monitoramento é constante e, como o programa é dinâmico, os profissionais, com o apoio de instituições parceiras e de recursos tecnológicos, atuam também em demandas específicas, que podem acontecer em qualquer período do ano, nas unidades de ensino dos 417 municípios da Bahia”.

O programa conta com uma equipe multidisciplinar – formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas -, que atende as demandas das unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos em todo o Estado. Os educadores ainda contam com atendimentos psicológicos individuais, cujo agendamento é feito pelo e-mail: saudedoprofessor@enova.educacao.ba.gov.br, informando a matrícula, o nome, o telefone e a escola onde estão lotados.

De janeiro a março já foram realizadas 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes.(Sec/GOVBA)

Compras de até US$ 50 da Shopee, Shein e AliExpress não terão mais isenção de imposto

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas. Segundo fonte do Ministério da Fazenda, a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que colocam indevidamente o nome de pessoas físicas como remetentes. O “contrabando digital” está na mira da pasta econômica, que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.(por Folhapress)

Margareth Menezes deve assinar acordo com China de produção conjunta para TV

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, deve assinar um tratado bilateral para fomentar obras audiovisuais para a televisão coproduzidas entre os dois países. A cantora embarcou para o país asiático nesta terça-feira (11). É a sua primeira viagem oficial internacional como chefe da pasta da Cultura. As obras coproduzidas nos termos do acordo poderão se beneficiar de mecanismos de incentivo no Brasil e na China. Para participar, produtores precisam ter aprovação das agências audiovisuais de seus respectivos países, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a Agência Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA).


Parceria Latam e Voepass manterá voos na Bahia

Os voos nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso, que eram realizados pela parceria Gol e Voepass, serão mantidos por meio da parceria Latam e Voepass. O anúncio foi feito na terça-feira (11), pelos secretários estaduais de Infraestrutura, Sérgio Brito, e de Turismo, Maurício Bacelar.

Além da permanência dos voos, a malha aérea regional crescerá com as ligações entre Feira de Santana e Recife, e entre Valença e Recife, esta pela primeira vez. Desta forma, a oferta dos voos abre oportunidades de movimentação turística, ampliação da logística e o desenvolvimento econômico do estado.

Governo pode responsabilizar redes sociais por incitação a ataques em escolas

Empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele se reuniu ontem com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube e Google.

Nos dias sábado e domingo, a equipe do Ministério da Justiça (MJSP) rastreou 511 perfis do Twitter que faziam algum tipo de apologia à violência e discurso de ódio. Uma das tendências observadas foi a criação de contas seriadas com nomes e fotos de autores de ataques conhecidos.

Após a reunião na segunda-feira (10), o ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento às denúncias policiais contra perfis suspeitos, assim como um “monitoramento autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado. “Não basta uma posição reativa ou meramente passiva em relação às nossas solicitações”, afirmou o ministro.