O XXV Encontro Estadual da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que começou na quarta-feira (7), em Salvador, reuniu cerca de mil conselheiros municipais de educação, professores e dirigentes para debater a garantia do direito à educação de qualidade, diversidade e inclusão nas escolas. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da educação, Adélia Pinheiro, estiveram presentes na abertura do evento, apoiado pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público da Bahia, que acontece até a sexta-feira (9), no Hotel Fiesta, no Itaigara.
Realizado em conjunto com o VI Seminário Estadual do Projeto Saber Melhor, ação do Ministério público da Bahia em parceria com a UNCME Bahia, o encontro também será uma oportunidade de capacitação dos conselheiros para fiscalização das políticas públicas educacionais. Nesta quarta (7), primeiro dia, o Ministério Público participou com a mesa “Controle Social das Políticas Educacionais e a Garantia do Direito a Educação, com a corregedora geral do MPBA, Cleonice de Souza Lima.
Nesta quarta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Recife realizou o lançamento do Novo Farmácia Popular. O programa oferece medicamentos gratuitos e com descontos para que sejam acessíveis a toda população. O Farmácia Popular é um programa criado em 2004 que, a priori, ofertava medicamentos com preços mais acessíveis e depois passou a oferecer remédios gratuitos também. Ainda no evento, Lula divulgou que beneficiários do Bolsa Família terão 100% de gratuidade em cerca de 40 medicamentos do Farmácia Popular. A estimativa do governo é que a medida amplie o acesso ao programa a 55 milhões de brasileiros.
A agricultura familiar da Bahia mostrou a sua força na abertura da Bahia Farm Show 2023, que começou na terça-feira (6/06) e segue até sábado (10/06), em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, com a realização da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O destaque é o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais.
A 17ª edição da Bahia Farm Show foi aberta, oficialmente, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama do país, Janja Lula, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entre outras autoridades.
A comitiva conheceu os sabores da agricultura familiar, como os produtos derivados do umbu e maracujá-da-caatinga do Sertão do São Franscisco, os chocolates do sul da Bahia e os cafés premiados da Chapada Diamantina.
O presidente Lula incentivou a parceria entre produtores do agronegócio e agricultores familiares. “São duas coisas totalmente necessárias no país. Não há rivalidade, não há porque ter preconceito do grande com o pequeno ou do pequeno com o grande. O Brasil precisa dos dois. Nós temos é que valorizar, porque tudo isso é riqueza para o nosso país”, comentou.
Outra autoridade que visitou o Empório foi o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Estou impressionado com os produtos do Empório da Agricultura Familiar. É um exemplo para todo o Brasil ter os produtos da agricultura familiar em uma união de cooperativas, que é a Unicafes, que expõe os itens nas feiras e tem um mercado em Salvador, com muita agregação de valor e produtos muito bem embalados e de muita qualidade”, ressaltou o ministro.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, que recepcionou as autoridades, ressaltou que a agricultura familiar da Bahia vem, a cada dia, transformando a vida de milhares de agricultores e agricultoras e potencializando o desenvolvimento econômico do estado. “Os produtos presentes aqui na Bahia Farm Show e apresentados ao presidente Lula são uma pequena amostra do que a Bahia ainda pode fazer pela Bahia e pelo Brasil”, declarou o gestor.
A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária segue no horário de funcionamento da Bahia Farm Show e possui praça gastronômica, artesanato, chocolateria, cafeteria e muito mais para atender os visitantes.
Com o objetivo de ampliar a atenção aos grupos vulnerabilizados, a Polícia Civil passará a contar com o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM). A nova estrutura faz parte das ações de reforço na Segurança Pública contidas em projetos de lei enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa da Bahia. O novo sistema coordenará de maneira integrada o trabalho das unidades já existentes, atualmente distribuídas entre os Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Em relação ao atendimento à mulher, a nova estrutura vai reunir as 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e os nove Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams). Assim, moradoras de Salvador, Candeias, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Porto Seguro, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Valença, Itapetinga, Guanambi e Brumado, além das regiões vizinhas a estes municípios, serão diretamente alcançadas pelo trabalho do DPM. A instância também será responsável pela apuração dos crimes de feminicídio, atribuição que atualmente está a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa (DHPP).
A relação com a rede de apoio psicossocial, que atende as mulheres em parceria com as Deams, também será coordenada pelo novo departamento, o que dará uniformidade ao trabalho realizado pelas especializadas do estado. A criação do DPM também visa a uma melhor articulação com as casas de acolhimento provisório, a Defensoria Pública do Estado e os serviços de saúde voltados para o atendimento dos casos de violência sexual e doméstica.
Também estarão sob a coordenação do DPM as delegacias de Atendimento ao Idoso (Deati), para o Adolescente Infrator (DAI), de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e a Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid). O novo Departamento facilitará também a replicação dos padrões de atendimento destas unidades de referência, cujas sedes estão localizadas em Salvador e Feira de Santana, para as delegacias territoriais do interior do estado. Ações educativas, como as campanhas ‘Você também pode ser um guardião da infância’, que alerta para crianças em situação de vulnerabilidade social, e ‘Operação Cinderela’, que orienta os pais e reprime a exploração do trabalho infantil, também ganharão reforço por meio do novo departamento.
A Delegada-geral Heloísa Campos de Brito destaca a importância do trabalho que deve ser realizado a partir da nova estrutura. “A violência contra a mulher e outros grupos minoritários é uma questão sistêmica e seu combate vai muito além de reprimir os crimes já ocorridos. Vamos contar com uma estrutura que desenvolverá ações planejadas com o objetivo de diminuir índices de feminicídios, transfobia, entre outros”, pontuou a gestora.
A criação do DPM vai promover uma atuação ainda mais qualificada no atendimento às mulheres, crianças, adolescentes, idosos, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, negros, indígenas e adeptos das religiões de matriz africana. As equipes policiais ainda devem ser capacitadas para garantir uma escuta empática, com respeito às orientações sexuais, aos elementos sagrados, dentro de uma compreensão ampla de religiosidade, e evitar situações de revitimização.
“A ideia é alinhar o trabalho de Polícia Judiciária com o objetivo maior da gestão estadual sobre a garantia da dignidade e a preservação dos direitos desses grupos’, acrescentou a delegada-geral.
A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, prepara a montagem completa da área de alimentação e bebidas para o São João de Jequié 2023. Diferente dos anos anteriores, o evento optou por uma mudança no formato do projeto, oferecendo aos turistas e forrozeiros uma variedade de opções gastronômicas, como licor, cerveja, quentão, sanduíches e outros lanches rápidos. A praça de alimentação estará localizada na Rua Félix Gaspar, dentro do circuito do evento, e contará com trailers e food-trucks para atender o público.
Recentemente, o governo anunciou uma medida impactante para o setor de transporte aéreo. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e a competitividade da indústria, foi decidido que todos os impostos federais sobre o transporte aéreo serão zerados até 2026. Essa iniciativa tem o potencial de trazer uma série de benefícios tanto para as companhias aéreas quanto para os passageiros, além de estimular a economia como um todo.
A decisão de zerar os impostos federais sobre o transporte aéreo é uma estratégia do governo para promover o crescimento do setor e torná-lo mais acessível à população. Atualmente, os impostos representam uma parcela significativa dos custos das companhias aéreas, o que acaba sendo repassado aos consumidores por meio de tarifas mais altas. Com a isenção desses tributos, espera-se que haja uma redução no preço das passagens aéreas e um aumento na demanda por voos.
Benefícios para as companhias aéreas: A medida de zerar os impostos federais trará uma série de benefícios para as companhias aéreas. Com os custos reduzidos, elas terão mais margem de lucro e poderão investir em melhorias nos serviços, modernização da frota, treinamento de funcionários e expansão de rotas. Além disso, a isenção de impostos poderá atrair novas empresas para o setor, estimulando a concorrência e impulsionando a inovação.
Benefícios para os passageiros: Os passageiros serão os principais beneficiados com a medida. Com a redução dos custos, espera-se uma diminuição significativa nos preços das passagens aéreas, tornando as viagens de avião mais acessíveis para um maior número de pessoas. Além disso, a maior competição entre as companhias aéreas poderá levar a promoções e descontos, aumentando ainda mais a atratividade dos voos.
Nesta terça-feira (6), às 18h, o governador Jerônimo Rodrigues vai receber a imprensa, em entrevista coletiva, para o anúncio do São João da Bahia 2023, que irá homenagear o cantor e compositor Zelito Miranda, morto em 2022 e famoso pelo seu “forró temperado”. Durante o evento, que será realizado no Parque de Exposições (Av. Luiz Viana Filho), o governador vai apresentar as atrações e os investimentos da festa que mais movimenta o estado.
Além de promover shows em Salvador, o governo vai apoiar prefeituras de municípios de diferentes regiões do estado, contribuindo para a realização dos festejos de São João. As ações do governo envolvem ainda o reforço da estrutura em áreas como saúde e segurança, para que população possa aproveitar as festas juninas com maior tranquilidade.
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados.
Os aprovados devem comparecer, no período de 12 a 16 de junho, à Coordenação de Recursos Humanos, situada na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 260. O horário de atendimento aos candidatos será das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. O candidato que não atender a esta convocação, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito à nomeação.
A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência e nas cotas raciais. Também traz a classificação dos aprovados pela área de atuação: administração e finanças; administração tributária.
Os convocados devem entregar a documentação exigida conforme capítulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscrições (Saeb nº 001/2022). Ao comparecer para a entrega dos documentos, os candidatos receberão ofício de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.
O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscrição. Um total de 14.987 candidatos fez inscrição no certame. Em março deste ano, já haviam sido convocados 49 aprovados. Com o Edital de Convocação deste sábado, somam-se os 13 novos convocados, chegando ao total de 62.
Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)
Neste domingo (04), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) realizará a entrega do Mercado Municipal de Caetanos, que passou por uma reforma completa. Essa ação tem como objetivo revitalizar um dos principais pontos de distribuição de produtos provenientes da agricultura familiar, reunindo comerciantes e agricultores familiares da sede do município e de comunidades localizadas na zona rural.
O projeto de reforma contemplou diversas melhorias, incluindo a reforma dos boxes, dos sanitários e a construção de sanitários acessibiliadde. Além disso, foi realizada a construção de uma nova cobertura, abrangendo todas as instalações elétricas e hidrossanitárias do mercado.
Essa iniciativa busca apoiar o comércio e fortalecer a agricultura familiar do município de Caetanos, proporcionando maior conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e consumidores. A reforma permitirá uma melhor organização do espaço, garantindo a recepção dos produtos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando toda a população local e das cidades vizinhas.
A entrega do mercado reformado é um marco para a cidade de Caetanos e reflete o compromisso da CAR em fortalecer o desenvolvimento rural e promover a inclusão social pelo meio da valorização da agricultura familiar. Essa ação contribuirá para o crescimento econômico do município, estimulando o comércio local e gerando mais oportunidades para os agricultores familiares.
Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnic com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.
As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados.
Para as unidades saúde, a Sesab recomenda, entre outras medidas, tornar obrigatório o uso da máscara de proteção por todos os pacientes acima de 2 (dois) anos, com sintomas respiratórios, bem como o seu visitante e/ou acompanhante, para acesso às dependências das unidades; disponibilização de máscara cirúrgica em caso de sintomáticos respiratórios; e suspensão das visitas nas enfermarias e UTIs Pediátricas, ressaltando que pai, mãe ou responsável legal pela criança não é considerada visita.
À comunidade escolar e as famílias, a Sesab recomenda a intensificação de medidas como higienização das mãos e impedimento de aglomerações; o afastamento das escolas, creches e similares de crianças com sintomas até melhora franca dos sintomas gripais; evitar que crianças frequentem shoppings centers, templos religiosos e ambientes fechados passíveis de aglomeração quando estiverem gripadas; e o monitoramento para a presença de sinais e sintomas gripais entre trabalhadores da comunidade escolar, que deverão ser afastados do ambiente escolar caso haja suspeita de estar com Influenza e/ou Covid-19.
Foi detectado um crescimento progressivo e sustentado de casos de Síndrome Gripal (SG), Bronquiolite e SRAG, que desencadearam um aumento de internações em leitos clínicos e de UTI Pediátrica por SRAG nas últimas semanas, acima do esperado para o período.
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