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Desde a última segunda-feira(31),um grupo com cinco angolanos que fazem parte do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), órgão Federal do país, está no território de identidade Sertão do São Francisco para conhecer experiências de agricultores familiares baianos.
A comitiva visitou nos dias 31 de julho e 01 de agosto as experiências da Escola Família Agrícola (EFA) e do Assentamento São Francisco, em Sobradinho, Laticínio de Testa Branca e Coopercuc, em Uauá, e o Armazém da Caatinga, em Juazeiro. O intercâmbio finaliza durante o Semiárido Show, feira realizada pela Embrapa Semiárido em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa).

Para Anita Esperança, diretora do IDA, a expectativa é de que as boas práticas do Pró-Semiárido possam ser replicadas junto às famílias agricultoras de Angola. Ela fez um destaque sobre a metodologia de trabalho da EFA,  que aponta luzes para as juventudes camponesas e deve ser um dos primeiros assuntos abordados junto ao Governo de Angola.

“Vou tentar abordar com meu Ministro e com o Fida a experiência desta escola e um dos pontos que teria mais valia para nós é a redução do êxodo rural, pois majoritariamente os jovens saem da zona rural para ir para as cidades em busca de melhores condições e não encontram emprego”, salienta a diretora do IDA, expondo a preocupação com o futuro dos jovens angolanos e a importância de implementar políticas públicas que assegurem dignidade, trabalho e renda.
O intercâmbio foi realizado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). 

Por meio do Edital 172/2023, a Uesb torna público a abertura de inscrições para Especialização em Ensino de Matemática e em Gestão Educacional, na modalidade de educação a distância. Os interessados deverão se inscrever até o dia 13 de agosto, n link disponível, com a documentação solicitada no referido Edital, bem como a declaração de vínculo devidamente preenchida, presente no Anexo 2 do Edital.

As vagas ofertadas são para professores e gestores em exercício na Educação Básica ou professores e demais profissionais da Educação Superior. O processo de seleção será realizado em três etapas: tempo de atuação no magistério, cursos de extensão na área de formação do curso pretendido e curso na área de tecnologia da informação e comunicação.

Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail uesbvirtual@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3425-9308.

Membros da diretoria da APLB-Sindicato de Jequié protocolaram, na terça-feira  (01), um documento no Ministério Público do Estado da Bahia/4º Promotoria de Justiça, que denuncia a atual Administração Municipal de Jequié por violar o dispositivo constitucional que autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, comprometendo o cumprimento da Constituição Federal quando utilizado de maneira abusiva, visto que o número de professores efetivos são em torno de 500, as contratações temporárias passam de 700.

Quem mais sofre com essa situação é a população que se priva de receber com continuidade os serviços públicos de qualidade por profissionais cuja competência foi aferida em concurso público regular, sem falar no impacto financeiro ao erário público, onde o volume dessas contratações está tendo reflexos sobre a “saúde” financeira do Instituto de Previdência Municipal.

Por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o antigo Hospital Espanhol deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagnóstico de Covid-19 e outras síndromes respiratórias, para ampliar seu espectro de atuação. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estarão progressivamente à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação. O anúncio foi feito pelo governador, em publicação nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (2).

“Essa é mais uma das medidas para acelerar as transferências e ampliar o acesso a leitos hospitalares. Todos os pacientes atendidos serão 100% regulados pela Central Estadual. Inicialmente, 98 leitos, sendo 45 de UTI, estarão operacionais, alcançando a capacidade máxima de 246 leitos nos próximos 30 dias”, afirmou Jerônimo.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta que, somente de janeiro a julho de 2023, a Central Estadual de Regulação já atendeu mais de 161 mil pacientes. “Do total de solicitações diárias por leitos hospitalares, as três maiores demandas são de clínica médica, ortopedia e UTIs. Com a abertura dessa unidade resolvemos duas questões imediatamente. E, em breve, com a abertura do Hospital Ortopédico, teremos um cenário mais ágil de atendimento dos casos mais graves“, explica a secretária.

A unidade contará com mais de 900 profissionais entre médicos, enfermeiros e equipe multiprofissional, sendo gerida pela Fundação Fabamed, após processo de seleção pública da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Dentre as especialidades médicas que estarão à disposição dos pacientes internados, destaque para a cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, neurologia, gastroenterologia, ginecologia, pediatria, hematologia e infectologia. No que tange a equipe multiprofissional, haverá fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentre outros.

A atacante Marta se despediu da seleção brasileira feminina na eliminação precoce na Copa do Mundo Feminina de 2023. O Brasil ficou no empate sem gols com a Jamaica, na manhã desta quarta-feira (2), no estádio Retangular de Melbourne, pela terceira rodada do Grupo F. Maior artilheira da história do país, a camisa 10 desabafou e pediu apoio ao futebol feminino. Marta agradeceu pela oportunidade que teve  de jogar mais uma Copa e muito contente com tudo isso que vem acontecendo no futebol feminino do Brasil e do mundo. Continuem apoiando, porque para elas é só o começo, para mim é o fim da linha agora”, desabafou em entrevista após a partida.

O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.

Os recursos para a estruturação da Atenção Especializada à Saúde serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais da saúde. Segundo a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas, em parcela única, aos respectivos fundos de saúde.

Os recursos liberados deverão ser utilizados nas seguintes áreas:

R$ 196,6 milhões: à Saúde da Família;
• R$ 134,6 milhões:à atenção especializada (pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas);
• R$ 59 milhões: às equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde;
• R$ 41,7 milhões: às equipes de saúde bucal;

R$ 99 mil: aos Centros de Especialidades Odontológicas

A prestação de contas da aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.

A partir de terça-feira (1º), a vacinação de reforço contra a Covid-19 com a bivalente será ampliada para toda população a partir de 12 anos, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta segunda-feira (31). A estratégia ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, na semana passada, o registro do imunizante para crianças a partir de 5 anos. Antes da mudança, o imunizante era indicado para a população geral com idade superior a 18 anos, ou a partir dos 12 anos para pessoas com comorbidades. A vacina é indicada como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença com duas doses da monovalente e intervalo de quatro meses da última aplicação. Para ter acesso, basta levar a caderneta de vacinação, ser residente da Bahia e ter tido acesso a duas doses da monovalente com um intervalo de quatro meses.(G1)

 A repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil) ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, com a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. Os números são da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

O Desenrola oferece condições especiais para renegociar os débitos, que variam de instituição para instituição. Alguns bancos têm estendido as condições oferecidas no Desenrola para outros clientes que não se enquadram no programa. Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas.

As políticas para adesão são elaboradas pelas instituições financeiras que aderirem ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e cabe a cada instituição financeira defini-las. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Na segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.

O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, disse o presidente.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é construir uma política nacional que possa olhar com equidade a distribuição de matrículas. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão”, completou.

A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República | Henrique Raynal/Casa Civil

Visando fomentar as atividades de pesquisa, mediante financiamento para aquisição de equipamentos e bens permanentes e contratação de serviços, a Uesb divulga a chamada pública para o Programa Institucional de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa e Inovação Tecnológica (AuxPQ/Infra). Será disponibilizado o valor total de R$ 3,6 milhões, proveniente do orçamento institucional da Uesb para os exercícios financeiros de 2023 e 2024.

As propostas devem ser apresentadas no período de 31 de julho a 29 de setembro, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Bahia). O AuxPQ/Infra é destinado ao financiamento de propostas, elaboradas por pesquisadores da Uesb, que demonstrem a capacidade de promoção do desenvolvimento e da qualidade das atividades de pesquisa que demandam estrutura laboratorial, equipamentos e acervos especiais necessários à agenda de pesquisa e inovação da Universidade.

Toda a documentação e os procedimentos para apresentação de propostas estão dispostos na referida chamada. Vale destacar que a solicitação de fomento só poderá ser submetida à avaliação se previamente aprovada no âmbito do Departamento em que se encontra lotado o proponente. Mais informações podem ser obtidos na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), pelo e-mail ppg@uesb.edu.br.