Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a Secretária de Saúde Roberta Santana,cumpre agenda, nesta segunda-feira (28), no município de Feira de Santana, onde entrega 30 novos leitos de enfermaria e a ampliação do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). As entregas fazem parte das obras de reforma da unidade.
A cidade de Barreiras, situada no Oeste da Bahia, ficou completamente coberta de poeira no sábado (26), por conta de uma forte chegando a derrubar arvore. O fenômeno, causado pelo encontro de massas de ar, exigiu atenção redobrada de motoristas devido a baixa visibilidade. Em imagens vistas nas redes sociais, é possível perceber a força da ventania. Segundo informações o site do Climatempo, a velocidade dos ventos em Barreiras chegou a quase 15 quilômetros por hora por volta do meio-dia de sábado. Somente por volta das 15 horas teve início a redução na velocidade, que caiu para quase 12 quilômetros por hora.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite de sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
O governador pediu à ministra o apoio do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento das investigações também do caso Binho do Quilombo, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, filho de Bernadete morto em 2017, cujas investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal.
Tem produtos da agricultura familiar da Bahia na Praça de Alimentação da Caravana Federativa, evento que iniciou nesta quinta-feira (24) e segue nesta sexta-feira (25/08) na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
No trailer Sabores da Agricultura Familiar, que está fazendo o maior sucesso, o público tem a oportunidade de adquirir e degustar pão de queijo e hambúrguer artesanal, da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), e os sucos das polpas de frutas produzidas pela Cooperativa Pequenos Agricultores Produtores Leite Região Sul (Coopal), de Miguel Calmon.
No local, também está sendo comercializada uma diversidade de outros produtos da agricultura familiar pela Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Federação Unicafes/BA).
A participação dessas cooperativas no evento tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a agricultura familiar da Bahia não poderia estar ausente dessa iniciativa importante que é a Caravana Federativa. “A agricultura familiar chega ao evento de forma inovadora, com o primeiro trailer, sendo apresentado para a sociedade baiana, para todos os prefeitos e prefeitas e lideranças políticas que estão vindo para a Caravana, servindo produtos deliciosos”.
A Caravana Federativa é realizada pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços do Governo Federal, levando o atendimento aos Municípios e aos Estados por meio da participação dos Ministérios, órgãos públicos e entes federativos, além de promover a cooperação das ações entre os entes federados e estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste.
A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.
O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”
Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.
Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde. (Agência Brasil)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.
A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.
Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.(Fonte UPB)
Um levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) aponta que o litro da gasolina vendida nas refinarias privadas está custando, em média, 11,7% mais caro do que o comercializado pela Petrobras, uma diferença de R$ 0,34. O diesel S-10 também está acima do preço da petroleira, em média 9,8%, totalizando cerca de R$ 0,37 a mais por litro.
Ainda segundo a pesquisa, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), na Bahia, detém o maior aumento acumulado da gasolina nas seis semanas seguidas, de 25,6%, o equivalente a R$ 0,66 por litro. Os aumentos aconteceram nas últimas seis semanas, no período entre 13 de julho e 19 de agosto.
A única exceção à regra foi a 3R Petroleum, gestora da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que reduziu o preço da gasolina na semana retrasada, mas voltou a aumentar na semana passada. A Ream, no Amazonas, reajustou o preço em 24,9%, elevando o litro em R$ 0,67. Na 3R Petroleum, a alta da gasolina foi de 23,2%, subindo R$ 0,61 por litro.
Em comemoração ao Dia da Cultura Popular, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através do Centro de Formação em Artes (CFA), realizou, na terça-feira (22), o Cortejo Artístico Sob o Sol da Liberdade, que percorreu as ruas do Centro Histórico de Salvador. A celebração amplia também as homenagens pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, enaltecendo a diversidade cultural do estado. Atualmente, 1500 crianças e jovens participam da Escola de Dança da Funceb, seja em cursos preparatórios, técnicos ou nos cursos livres.
O cortejo contou com 19 alas, alinhadas com os princípios da decolonialidade, trazendo para o foco de seus processos criativos e apresentações artísticas a importância de compreender outras histórias, dando voz e espaço a outras narrativas e novas perspectivas. As alas foram formadas por cerca de 500 estudantes e professores dos cursos da FUNCEB/CFA, que abrangem as áreas de dança, teatro, música, circo e artes visuais. Participaram também integrantes de grupos culturais, como o Olodum, Banda Didá, Ilê Aiyê e Filhos de Gandhi.
A diretora geral da Funceb, Piti Canella, destacou a importância de fortalecer a cultura popular e de retomar os tradicionais cortejos no Centro Histórico, como forma de manter viva a cultura popular. “A Bahia é um estado tão grande quanto alguns países da Europa, e a gente tem 27 territórios de identidade. Então celebrar, fazer parte da educação dessas crianças, que estão aqui na escola de dança, é uma forma de saudar essa memória, essa cultura tão presente no nosso dia a dia, e sem esquecermos do passado, dessas histórias, reviver tudo isso no contexto artístico”, enfatiza a diretora.
Piti comemora ainda a retomada do evento, que aconteceu pela última vez em 2018. “O que a gente quer fazer agora é fazer uma retomada geral da cultura do país. Depois de seis anos com a cultura sofrendo, a gente quer aproveitar a alegria das crianças e celebrar um pouco com elas, reviver e mostrar que a vida pode ser alegre, festejada com o que a gente já tem, com o que somos e de onde vier”, completa, Piti Canella.
Este ano, Lisset Neres, 8 anos, ingressou como aluna de dança na Funceb, e participa de aulas de balé e de danças criativas, além de hip hop, capoeira, dança moderna e regional. Emocionada com sua primeira apresentação aberta ao público, Lisset diz como se sente. “Eu fico muito feliz de saber que eu estou em um lugar que tem bastante cultura, que é o Pelourinho. E saber que eu estudo aqui me deixa muito realizada”, conta a aluna.
A coordenadora do Curso Preparatório da Escola de Dança da Funceb, Rose Bárbara, explicou que o tema do projeto foi inspirado na mostra Sob o Sol da Liberdade, apresentada no TCA, em 2022, sob direção de Márcio Fidelis e Eduardo Hunter, e que a adaptação para o cortejo considerou o perfil dos alunos. “O cortejo, que já tem uma longa história na Funceb, foi pensado na faixa etária das crianças, que é de cinco a 10 anos e de 11 a 17 anos. Adaptamos as apresentações para essa caminhada pelas ruas do Pelourinho”.
Rose Bárbara destacou ainda a relevância de apresentar o cortejo nas ruas do Centro Histórico e de como a experiência colabora para o conhecimento dos estudantes dos cursos da Funceb, promovendo o intercâmbio e reafirmando o compromisso da Fundação com os movimentos culturais locais. “Vivenciar esse espaço aberto é muito importante para o aluno, porque uma coisa é dançar na sala de aula, outra coisa é dançar dentro do teatro, outra coisa é você dançar para o público em um evento de grande esfera, que envolve toda a comunidade local, além de turistas. É uma experiência para aquelas crianças que têm o desejo de seguir na carreira artística”, explica Rose Bárbara.
Aluna do curso Preparatório em Dança, desde os cinco anos de idade, Émile Daiana, hoje aos 17 anos, está a um passo de formar-se em dança. A aluna desfila na ala das Molduras, no Cortejo Sob Sol da Liberdade e fala sobre as contribuições que essas ações culturais trazem para sua formação. “Esses eventos agregam ainda mais aos nossos conhecimentos e demonstra a cultura popular, a dança para os povos. O Cortejo ajuda a diminuir o preconceito com a dança africana, por exemplo”, disse Émile.(Secom/GOVBA)
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