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MPF convida população de Jequié para audiência pública do “Minha Casa Minha Vida”

O Ministério Público Federal (MPF)  irá realizar em Jequié, audiência pública para debater com a população local e os órgãos públicos competentes o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) no município. O evento ocorrerá em 8 de julho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Jequié, localizada na Rua Dois de Julho, 79, no Centro. A audiência será aberta a toda a sociedade, sem a necessidade de inscrição prévia.

O objetivo do encontro é promover o debate entre os representantes convidados e a população, tendo em vista as frequentes representações acerca do PMCMV no município, noticiando invasões, vendas, entrega de imóveis não adaptados a pessoas com deficiência, entre outras irregularidades. Serão discutidas, ainda, adequações e possíveis soluções para os problemas, além da prestação de esclarecimentos à população e manifestação dos interessados.

Confira a programação do evento:

8h30

Abertura – Considerações do MPF, por meio do procurador da República Flávio Matias, e do Ministério Público do Estado da Bahia sobre o tema da audiência pública.

8h40

Apresentação da Caixa Econômica Federal sobre o PMCMV, em especial sobre os condomínios residenciais, as ações sociais, os encaminhamentos de denúncia etc.

9h

Apresentação da Prefeitura Municipal de Jequié sobre as providências, ações e situação atual do programa no município.

9h20

Apresentação da Diretoria de Habitação da prefeitura sobre questões relativas ao PMCMV no âmbito de suas atribuições.

9h40

Manifestação dos demais representantes convidados

10h

Explanação e perguntas da população com as respectivas respostas das autoridades competentes a cada bloco de cinco perguntas/colocações.

12h

Encerramento da audiência pública.

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