“Lei do Salão Parceiro”

O Salão D!Você também oferece SPA com massagens relaxantes que tem a frente Adriana Silveira

O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi sancionado na quinta-feira (27) pelo presidente da República, Michel Temer. A chamada “Lei do Salão Parceiro” passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários.A mudança é anunciada como o reconhecimento de um modelo de trabalho já amplamente utilizado nos salões de beleza e um incentivo à regularização ou formalização de um setor que reúne cerca de 2 milhões de profissionais

Pela lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício. Os demais empregados dos salões continuam com contratos CLT. O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro, que poderá atuar como microempresa ou microempreendedor individual (MEI).Em conversa com a proprietária do Salão de beleza D!Você aqui em Jequié, Marly Moreira Alves Gouveia, disse que todos seus funcionários  prestam serviços diversos, atuando como microempresa ou microempreendedor individual (MEI) e afirma  que dessa forma  traz mais segurança para ambas as partes.