Informações dão conta de que aposentados e pensionistas, tem feito reclamações cada vez maior ao INSS, por descontos indevidos em seus benefícios que muitas vezes eles desconhecem. A queixa aqui no município de Jequié e região, também não tem sido diferente. Para entender melhor o motivo desses descontos indevidos, a editora do Blog foi até a sede do INSS em Jequié e conversou com o gerente da agência Cristian Brito, que fez uma excelente explanação do que vem acontecendo com esses descontos indevidos, como também passou outras informações importantes que segundo ele, nem todos beneficiários tem conhecimento.
“O primeiro cuidado e que muitos aposentados e pensionistas desconhecem é a possibilidade de solicitar ao INSS o bloqueio de empréstimo no beneficio. Com isso o beneficiário fica protegido contra empréstimos indesejados. Para isso, basta que ele compareça à agência do INSS ao qual o seu beneficio esteja vinculado e solicitar o bloqueio. Caso haja necessidade de contrair um empréstimo seguro, pode a qualquer tempo solicitar o desbloqueio, para isso ele deve agendar o comparecimento para agência do INSS e comparecer no dia e horário agendado e realizar o desbloqueio. Para desbloquear vai direito à agência e para desbloquear é preciso agendar o serviço.
Caso o beneficiário seja surpreendido com um empréstimo que não tem feito, ou se sentir prejudicado por operações irregulares ou que identificar descumprimento do contrato por parte da instituição financeira ou de normas pré-estabelecidas deverá registrar sua reclamação na Ouvidoria Geral na página do Ministério da Previdência Social ou através da Central 135.
A partir do recebimento da reclamação pela Diretoria de Benefícios do INSS, as instituições financeiras terão 10 dias úteis para responder. Em caso de irregularidade ou desconto indevido, terão dois dias úteis para devolver ao beneficiário a quantia descontada. Os valores deverão ser corrigidos com base na variação da taxa SELIC. As instituições financeiras são obrigadas a manter a documentação comprobatória do empréstimo ou do cartão de crédito por cinco anos após a quitação do empréstimo.
Fica o alerta aos aposentados para se precaverem no sentido de jamais oferecer o seu cartão ou a senha do banco a terceiros. Somente deve contratar empréstimo após pesquisar as taxas, consultando as instituições conveniadas com o INSS. Em caso de dúvida, ligar para a Central 135. É importante alertar ainda que os aposentados e pensionistas não devem repassar dados pessoais, caso alguém os solicite em sua residência com promessa de acelerar a liberação do empréstimo.
A melhor forma de obter um empréstimo é procurar diretamente a instituição financeira de sua preferência. Considerando que a decisão de contratar empréstimo pessoal e cartão de crédito é do beneficiário, o INSS não oferece crédito e não indica instituições financeiras. Apenas realiza os descontos contratados com a instituição financeira no valor do benefício. As taxas máximas de juros são de 2,8% na modalidade de empréstimo e de 3% na modalidade de cartão consignado.”