Defensoria promoverá Audiência Pública para discutir garantia dos direitos de vítimas da enchente do Rio de Contas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Defensoria Pública da União, agendou uma Audiência Pública, às 9h de quinta-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores de Jequié, para  debater a garantia dos direitos da população afetada pela enchente do Rio das Contas, a partir da liberação de água da Barragem da Pedra, com o recebimento de sugestões para a solução das questões decorrentes desse tema.

O evento, aberto a população em geral, está sob coordenação da 12ª Defensoria Pública Regional de Jequié e da 1ª, 2ª e 3ª DP. A Defensoria Pública presta orientação jurídica na promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. Ao justificar a realização da Audiência Pública, a DP argumenta trata-se de um debate de suma importância depois dos estragos provocados pelo aumento das vazões da Barragem da Pedra, de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Entende que as vazões defluentes chegaram a valores extremos, acima da capacidade do rio, o que provocou inundações .