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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.
Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho.
Além disso, as taxas de juros foram reduzidas, beneficiando a produção de alimentos, aquisição de máquinas e a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de biosumos, a promoção da sociobiodiversidade e a transição agroecológica. Os produtores que investirem em alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, terão redução de 5% para 4% nas taxas de juros para os recursos que contratarem.
Como no caso do Plano Safra da Agricultura Empresarial, anunciado pelo Governo federal, na última terça-feira (27), os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecologia também terão desconto nos juros – neste caso, pagarão 3% ao ano nas linhas de custeio e 4% nas de investimento.
Linhas de crédito
No âmbito do microcrédito produtivo destinado a agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B), o enquadramento da renda familiar será elevado de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de crédito crescerá de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O fomento produtivo rural, recurso não reembolsável voltado a agricultores em situação de pobreza, também será elevado, saindo de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
O governador Jerônimo Rodrigues foi convidado ao palco para celebrar o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os agricultores sem acesso a terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Outros pontos de relevância anunciados na cerimônia desta quarta-feira incluem a ampliação do microcrédito rural para agricultores e agricultoras familiares de baixa renda, além da criação de linhas de crédito específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. Tais medidas têm como objetivo impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem no campo.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar reforça o compromisso do governo em fortalecer o setor agrícola, oferecendo suporte financeiro e incentivos para o desenvolvimento sustentável. Essas medidas contribuirão para o crescimento da produção, a geração de empregos no campo e o fortalecimento das comunidades rurais em todo o país.