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A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco.

A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem um aviso da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a necessidade de regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.

A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício, mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do CadÚnico.(bahianoticias)

As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, que estão aptas a receber o crédito do programa Bolsa Presença, podem realizar compras no novo cartão da operadora Le Card, em mais de 2 mil estabelecimentos na Bahia. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados,  basta acessar a central de auto-atendimento do cartão pelo link (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).
Dúvidas sobre o uso do cartão também pode ser sanadas pelo WhatsApp (‪27 2233‑2000); e ainda pelo app Le Card disponível para iOS e Android. O crédito de R$ 57,8 milhões para o novo cartão do Programa Bolsa Presença está disponível no novo cartão desde a última sexta-feira (15) e a troca ocorreu devido à mudança da operadora.
As famílias que ainda não receberam o novo cartão devem verificar se estão aptas a receber o benefício do Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.
Dúvidas sobre o recebimento do novo cartão também podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511. Através deste canal de diálogo, os interessados podem adquirir informações, ainda, sobre o programa, requisitos e aptidão para o benefício; recebimento da primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas, bem como fazer sugestões. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
Além disso, as famílias podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Quem ainda tem saldo referente a meses anteriores, pode ter acesso aos recursos utilizando o antigo cartão da Alelo até o dia 26 de novembro.
O Bolsa Presença atende a mais de 370 mil famílias e a cerca de 420 mil estudantes. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade do estudante nas aulas e, dentre outros requisitos, à manutenção e atualização dos dados cadastrais tanto na unidade escolar quanto no CadÚnico.

O reaparecimento de manchas de óleo em praias baianas despertou o alerta das autoridades ambientais do estado. O assunto foi tema de um encontro nesta quinta-feira (14), no Centro Administrativo, em Salvador. Participaram da reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria estadual da Saúde e das prefeituras de Cairu, Valença, Jaguaripe, Salvador e Vera Cruz, cidades atingidas.

Na ocasião, foram discutidas ações de enfrentamento a este novo episódio e definido cronograma de trabalho de cada instituição envolvida, como destaca o secretário Eduardo Sodré. “Mobilizamos uma equipe da nossa coordenação de monitoramento para recolhimento do material e possível identificação da origem. Estamos contando com apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Sema, Inema, unindo esforços para recolher esse material corretamente, limpar as praias e dar a destinação adequada ao resíduo recolhido. A gente espera que ao longo da próxima semana consiga finalizar essa atividade”.

O material voltou a aparecer no dia 10 de setembro em praias de Salvador e de outras cidades baianas. Na capital, as ‘pelotas oleosas’ foram encontradas nas praias de Pituaçu; Paciência; Amaralina; Ondina; Jaguaribe; Patamares e Piatã. No interior, foram identificados casos em Cacha Prego, em Vera Cruz; Praia do Garcez e Rio da Dona, ambos no município de Jaguaripe; Praia de Guaibim, em Valença; Morro de São Paulo e Boipeba, em Cairu. A Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento à Denúncia identificou as áreas atingidas, constatando as denúncias.

Serão feitos estudos para analisar se os fragmentos são provenientes de um novo vazamento ou descarte de óleo no mar ou, ainda, resquício do grande derramamento de óleo que atingiu a costa nordestina no ano de 2019. Na época, mais de 120 praias de cerca de 30 cidades foram impactadas na região, com ao menos 30 cidades, como Salvador e Porto Seguro, além da região de Abrolhos.

Entre as principais solicitações dos gestores municipais, estavam apoio às prefeituras para a retirada do material das praias e distribuição de equipamentos de proteção individual para a coleta. Ficou definido que o óleo coletado será encaminhado para o laboratório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para análise da substância. Também houve alerta para o risco à saúde das pessoas que tenham contato com a substância.

O diretor adjunto da Defesa Civil do estado, Osny Bomfim, explicou como o órgão vai apoiar as cidades que foram impactadas. “Desde o primeiro momento, quando identificamos que havia derramamento de óleo nas praias, pedimos às defesas civis municipais litorâneas de toda a Bahia para ficarem atentas e nos notificar. A partir disso, foram feitas várias ações do plano de contingências municipais para informar à população dos riscos ou fazer a coleta. Estamos em alerta por toda a costa, aguardando novos estudos para entender e identificar se há um maior volume de material”.De acordo com o coronel Jadson, do Corpo de Bombeiros, a corporação vai reforçar o trabalho de enfrentamento a este dano ambiental. “As manchas de óleo atingem nossas praias, nosso meio ambiente, e nós do Corpo de Bombeiros estamos participando da coleta e transporte desse material para condicionamento adequado, em apoio à Secretaria do Meio Ambiente, e contamos com a colaboração de todos”. Nesta sexta-feira (15), uma comitiva, liderada pelo secretário Eduardo Sodré, vai fazer um sobrevoo às áreas atingidas, para identificar a extensão do dano ambiental.

A situação no município de Jequié é grave! Além de não cumprir o que determina a Lei do Piso, com relação a aplicar a atualização do Piso na Carreira, o executivo municipal não cumpre a reserva técnica para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental. De acordo com a diretora da APLB-Sindicato em Jequié, Caroline Moraes, a situação é extremamente desrespeitosa com o magistério municipal. Diante dos fatos, a APLB promoveu uma assembleia geral na última  terça-feira (05/09), na qual os profissionais da educação deliberaram uma greve geral da categoria a partir de quarta-feira (14/09).

Segundo a diretora Caroline Moraes, foram usados todos os recursos na busca de um diálogo para a resolução do problema.  “Falta de movimentação não foi, o que reina é o silencio e a indiferença com a atualização do Piso Salarial e a valorização do professor. É preciso que seja demonstrada a indignação da categoria para com esse tipo de tratamento”, destacou Caroline.

De acordo com as denúncias, o município de Jequié não cumpre a Lei do Piso, desde o ano de 2019.

Veja o demonstrativo abaixo:

2019 – Não atualizou o Piso e reduziu o percentual da gratificação Regência;

2020 – Não atualizou o Piso;

2021 – Não atualizou o Piso, por conta da Lei da Pandemia;

2022 – Concedeu reajuste de 21%, enquanto o reajuste do Piso foi de 33%;

2023 – No mês de setembro, os professores estão com 0% de reajuste.

FALTA DE DIÁLOGO

A APLB Jequié realizou diversas  tentativas de diálogo, mas o executivo municipal se negou a instalar uma mesa de negociação. “A situação em Jequié é gravíssima! E o prefeito demonstra total descaso com a Educação, ao se dar ao luxo de não querer conversar, de não querer instalar uma mesa de negociação. Por isso, nós partimos para a greve! Não tivemos outra solução”, pontua Caroline Moraes. 

Na última assembleia foi realizada uma retrospectiva das atividades e exibidos os registros de todos os documentos encaminhados pelo Sindicato, em 2023, ao governo municipal, desde janeiro deste ano. Ao todo, foram dez (10) ofícios enviados, solicitando discussões sobre a recomposição do piso salarial do magistério, através da abertura da mesa de negociação e, apenas dois ofícios, foram recebidos por parte do executivo municipal afirmando e reafirmando a proposta de 4% de reajuste para os professores.

A direção da APLB também discorreu sobre as reuniões feitas com o executivo, que foram somente duas. A primeira, no dia 09/05/2023, com a presença do prefeito. Já a segunda, realizada em  11/06/2023, não contou com a presença do executivo municipal, mas com a condução da secretária municipal de Administração e do procurador-geral do Município de Jequié, porém sem avanços na pauta econômica.

Além das tentativas de negociação, o Sindicato promoveu diversas atividades e o movimentos de mobilização junto com a categoria.  Seis (06) movimentos no total serviram para chamar a atenção do prefeito e sensibilizá-lo, como também esclarecer a sociedade jequieense sobre a luta dos professores municipais.

A greve, sem data prevista para término, entra em vigor a partir do dia 14 de setembro, ou seja, só haverá o retorno às atividades letivas após o atendimento das reivindicações.

APLB/Sindicato

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (15), a primeira lista classificatória referente às solicitações de concessão das 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.

A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

O cronograma da concessão, cujo requerimento se deu entre 31 de agosto e 8 de setembro deste ano, obedecerá às próximas etapas: entre 18/09/2023 a 21/09/2023 será concedido o prazo para interposição de recurso; os processos referentes aos recursos serão protocolados exclusivamente pelo Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG); em 28/09/2023 será divulgado o resultado da análise dos recursos e a lista final; e a partir de 29/09/2023 começará o prazo da concessão das 1.000 licenças convertidas em pecúnia.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito.

“Este compromisso do Estado visa assegurar a valorização do profissional de Educação e normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino”, ressalta Rosário. A gestora destaca, ainda, que a folha de pagamento da SEC terá um incremento de R$ 29,3 milhões para pagamento, dividida em três parcelas.

Fonte: Ascom/SEC

Foto: Amanda Chung/SEC

A pandemia acabou, mas a covid-19 não desapareceu. Apesar do distanciamento de período crítico, ainda tem gente que morre por causa da doença. Só este ano, de 1º de janeiro a 12 de setembro, 280 pessoas morreram por covid-19 na Bahia, sendo 155 homens e 125 mulheres, de acordo com dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Deste número, cerca de 21% corresponde a pessoas que morreram com menos de 60 anos, sendo que 10 vítimas tinham entre 10 a 30 anos. 

A maioria dos óbitos aconteceu em Salvador (aproximadamente 60% dos casos), onde foram registradas 164 mortes este ano. O levantamento também aponta que 194 das pessoas mortas pela doença em 2023 apresentavam comorbidades, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e obesidade.

De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do estado Márcia São Pedro, a letalidade da doença este ano é de 0,77% no estado, que alcançou o número de 2% em 2020, no auge da pandemia, e o perfil das vítimas é o mesmo: pessoas acima de 80 anos que apresentam comorbidades como hipertensão, diabetes, doença renal crônica, doença cardiovascular e obesidade.

Das 279 pessoas que morreram em decorrência da covid-19, sessenta não apresentaram um histórico de doenças sistêmicas. “A tendência é de que pessoas com comorbidades, quando pegam vírus respiratórios, sejam comprometidas, porque há algo que é sistêmico e possibilita um agravamento maior”, explicou.

Em relação ao número de contaminados, a Bahia registrou 9.841 casos confirmados entre 1º de janeiro e 30 de agosto.

A diretora da Sesab explicou que as vacinas concedem imunidade, mas isso não significa que as pessoas deixarão de contrair o vírus. “A vacina reduz as taxas mortalidade e agravamento, evitando que a pessoa apresente um quadro grave e venha a óbito. Uma pessoa vacinada pode ter covid, mas de uma forma mais leve”, pontuou.

Vacinação

Mais de 31 milhões doses foram aplicadas em todo o estado, desde o primeiro de vacinação, 19 de janeiro de 2021, até 31 de agosto de 2023 – número que corresponde a 89,8% das doses distribuídas nas unidades de saúde da Bahia. Mais de 12 milhões  (94,94%) tomaram a primeira dose, 10,94 milhões (85,95%) tomaram a segunda, 7, 83 milhões (61,52%) receberam a primeira dose de reforço e apenas 3,48 milhões (61,49%) retornaram às unidades para o segundo reforço.

A preocupação da Sesab no momento é a baixa adesão à vacinação pela bilavente, responsável por garantir uma cobertura maior sobre a variante Ômicron. Ainda conforme Márcia São Pedro, apenas 12,75% receberam essa quinta dose. “Vírus respiratórios sofrem mutação, por isso muitos casos de covid ainda acontecem. Se eu não tenho uma cobertura vacinal que me garanta uma certa imunidade, eu posso estar susceptível”, disse São Pedro.

Nova variante tem disseminação mais fácil

No mês passado, o Ministério da Saúde informou que o primeiro caso brasileiro da nova variante da covid-19, a Éris, foi confirmado em São Paulo, em um laboratório privado e que o “caso segue em investigação pela equipe de vigilância estadual e municipal”. De acordo com o g1, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal também registraram casos com a variante. De acordo com a Sesab, a Bahia não registrou contaminados pela Éris. 

De acordo com Carlos Brites, professor de Infectologia e coordenador do Laboratório de Pesquisa em Infectologia no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), até o momento, a variante não apresenta sinais de maior gravidade, no entanto, ela é transmitida com mais facilidade. “Como todas as variantes até agora, ela pode ocasionar complicações em pacientes com fatores de risco, de modo semelhante ao observado durante toda a pandemia”, explicou Brites.

Ainda conforme o especialista, equipes de pesquisadores já sequenciam as cepas daqui, para monitorar os casos baianos. Isso também foi confirmado por Márcia São Pedro. Segundo a diretora da Sesab, unidades sentinelas coletam dados que contribuem na descoberta de novas variantes no estado.

Em maio deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à covid-19. No entanto, a decisão não pontua que a doença deixou de ser uma ameaça, portanto, os cuidados devem ser mantidos. O médico infectologista Robson Reis, professor da Escola Bahiana de Medicina, explicou que as medidas sanitárias continuam as mesmas: higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel; utilização de máscaras por pessoas que têm imunidade mais baixa e evitar colocar as mãos na boca, além de completar todo o ciclo vacinal.(Correio 24horas)

Entre os dias 13 e 16 de setembro, das 12h às 17h, o Mercado do Rio Vermelho, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), será o ponto de encontro dos apreciadores de cachaça. O evento Ceasinha, Cachaça & Companhia vai apresentar durante os quatro dias de programação, em celebração ao Dia Nacional da Cachaça, a importância cultural, social e econômica dessa iguaria.

Para Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico, esse evento cumpre a missão de valorizar a produção artesanal e os pequenos produtores, a partir de seu grande potencial cultural e econômico. “A Bahia é um produtor de enorme potencial, com cachaças artesanais como a Itagibá, que conquistou duplo ouro em três anos consecutivos no Concurso de Destilados de Bruxelas. Além dela, outras marcas são conhecidas e reconhecidas mundialmente pela qualidade. Potencializar ainda mais esse produto é um compromisso do órgão e do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou.  

Estudioso da cultura da cachaça, o bioquímico Benjamin de Almeida Mendes coordena um projeto de resgate da memória da bebida. Ele contou que a “cana” existe há 500 anos, contudo a sua origem é incerta. “A cachaça inicialmente era produzida a partir da espuma originada na fabricação do açúcar mascavo, que em português se chama “tiborna ou esborno” e em espanhol “cachaza”. Considerado o destilado mais antigo das Américas, a caninha pode ter surgido em Pernambuco, no Recôncavo Baiano, no Rio de Janeiro ou em São Paulo. “Ainda precisamos de uma pesquisa mais aprofundada para saber com exatidão”, completou.    

Questionado sobre como escolher a melhor cachaça, Benjamim foi enfático. “Aquela que cair no gosto do consumidor e atenda aos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), além dos atributos sensoriais que devem ser preservados, relacionados ao tipo de açúcar utilizado, a fermentação, a destilação, o armazenamento e o envelhecimento em recipientes de madeira”, concluiu.

Pelo segundo ano organizando este encontro, com uma pausa durante a pandemia, Carlos Anunciação, também proprietário da Cia da Cachaça, ressaltou a importância do apoio do Governo da Bahia. “Estamos hoje aqui comemorando essa grande iniciativa que tem impacto no aumento da comercialização do nosso produto. Ficamos muito felizes quando conseguimos agregar valor à bebida e mostrar que a Bahia produz cachaças maravilhosas e apreciadas em todo o mundo. Temos, atualmente, 27 produtores de cachaça no Estado e 130 produtos diferentes”, pontuou.

Quem visitar a Ceasinha também pode encontrar diversos tipos de cachaça na loja física do Empório da Agricultura Familiar, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com o evento, o promotor da rede e sommelier, Raimundo Freire, falou sobre como encontros como este influenciam na potencialização da venda do produto. “O sucesso da cachaça baiana deve-se muito ao apoio do Governo do Estado que incentiva a promoção da caninha em feiras e eventos, e agora cedendo mais esse espaço para divulgar o produto para baianos e turistas”, afirmou.

Durante todos os dias da programação, o público visitante poderá conhecer e degustar produtos diversos, além de aprender a história da produção da cachaça na Bahia e no Brasil e participar de rodas de conversa. O evento, iniciativa do box Companhia da Cachaça, também conta com apresentações musicais.

SERVIÇO:

Evento: Dia Nacional da Cachaça

Data: 13 a 16 de setembro

Horário: 12h às 17h

Programação: apresentações musicais, contação de histórias, exposição e degustação de produtos.

Será nesta sexta-feira (15),a abertura do I Seminário para Radialistas e Comunicadores, com abertura às 19h, na Câmara de Vereadores de Jequié, com a presença do presidente do sindicato da categoria, Everaldo Monteiro e a participação de profissionais e trabalhadores do setor, com encerramento no sábado(16).

O encontro tem o objetivo de debater os temas relativos à Comunicação e, atualizar os trabalhadores em Comunicação, produtores de conteúdo digital e radialistas da região, abordando os temas: “Técnicas de Locução”; “Web e Mídias Sociais”; “Nova Legislação Trabalhista; “Ética Profissional na Comunicação”; “A Mídia e o Digital Influencer”; “A Evolução do Rádio – Passado, Presente e Futuro”; e “Inteligência Artificial na Comunicação”.

As palestras vão ficar por conta de Samara Barreto, analista de Sistemas e especialista em Marketing Digital; do jornalista Ivan Bezerra, assessor de comunicação do Instituto Federal da Bahia – IFBA campus de Jequié; o professor Rildo Junior, diretor de Comunicação da Prefeitura de Jequié; o comunicador Everaldo Monteiro, coordenador-geral do SINTERP; e o professor, Luciano Pestana, diretor-geral do Instituto Federal da Bahia – IFBA campus de Jequié.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE 26 – Salvador) deverão comparecer na sede da SEC situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, munido da documentação em original e fotocópia listada no edital, no período de 13 a 26 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado, no período e horários citados acima.  O candidato que não atender a presente convocação na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.