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Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.

As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada.  

Somando-se a ocorrências anteriores, atualmente, 47 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Angical, Apuarema, Baixa Grande, Barra, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Canavieiras, Cansanção, Cicero Dantas, Contendas de Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamari, Itororó, Jequié, Lagoa Real, Lençóis, Maiquinique, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Luzia, Santaluz, São Miguel das Matas, Saubara, Tanhaçu, Ubaíra, Valença, Varzedo, Wanderley, Canudos e Jeremoabo.

Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 4 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas do inicio deste mês de abril de 2024. Deste total, 3 pontos estão com o tráfego restabelecido e um com o trânsito interditado. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interditado ou liberado:

Trechos com tráfego interditado:

Semiárido Nordeste II

BA-403: Nova Soure – Distrito de Raso

1 – Na BA-403, em Nova Soure, entre a sede municipal e o distrito de Raso, a equipe técnica da Seinfra realizou a inspeção no local na manhã desta terça-feira (09) e está tomando as providências para a recomposição dos dispositivos de drenagem afetados pelas chuvas das duas últimas semanas. Assim que houver melhoria das condições climáticas, a prefeitura do município fará a recuperação do desvio existente. O trânsito na rodovia está interditado e a opção de acesso às cidades de Nova Soure ou Sátiro Dias são pelas estradas vicinais.

Trechos com tráfego liberado:

Baixo Sul

BA-884: Cairu – Nilo Peçanha

1 – Na BA-884, a equipe técnica da Seinfra fez a inspeção no KM 6 entre Cairu e Nilo Peçanha na última segunda-feira (08) a fim de verificar a situação e tomar as providências necessárias. Os serviços de recomposição do aterro e do bueiro metálico, que cederam por conta do grande volume de água das chuvas do último domingo (07), serão iniciados assim que melhorar as condições climáticas da região. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já fez o reforço da sinalização. O tráfego de veículos está totalmente liberado.

Semiárido Nordeste II / Sisal

BA-220: Euclides da Cunha e Monte Santo

2 – A empresa responsável pela manutenção da BA-220 já concluiu a recuperação emergencial dos aterros da ponte entre Euclides da Cunha e Monte Santo, que cederam na noite de quinta-feira (4). Com isso, o tráfego foi liberado na noite de sexta-feira (5). Além disso, os serviços de recomposição dos aterros da ponte e dos bordos da rodovia foram concluídos na tarde desta segunda-feira (08). As ações de pavimentação têm a previsão de serem finalizadas até a sexta-feira (12).

Bacia do Jacuípe / Piemonte do Paraguaçu

BA-424: Mairi – distrito de Angico – Umbuzeiros – Mundo Novo

3 – No trecho da BA-424, entre Mairi e o distrito de Angico, a chuva da última quinta-feira (4) danificou pontos da rodovia, que passa por serviços de pavimentação nos 18 km. A previsão é de que a obra seja concluída em outubro. Já no trecho de Angico até Mundo Novo, passando por Umbuzeiros, os serviços de manutenção têm a previsão de serem iniciados pelo Consórcio Bacia do Jacuípe assim que melhorar as condições climáticas na região.

Foi realizada, na terça-feira(9), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, uma reunião que contou com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do banco. O objetivo foi dialogar sobre a etapa de análise técnica dos critérios de elegibilidade da proposta da Bahia e verificar os próximos passos e prazos para a assinatura do contrato, que dará início à execução do projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

 O Sertão Vivo vai beneficiar cerca de 70 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e de fundo de pasto, alavancando o desenvolvimento sustentável em 35 municípios.

 Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, explicou que nessa reunião puderam ser ajustados os procedimentos técnicos para finalizar a tramitação burocrática do projeto, que conta também com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fundo Verde do Clima.

 “A expectativa é que no próximo mês de junho o projeto comece a rodar para que possamos levar às famílias beneficiadas tecnologias sociais de convivência com o Semiárido, além de água para produção e sistemas de cultivo e criação, adaptadas para o Semiárido. Também as escolas famílias agrícolas, que estão na área de abrangência do projeto, serão envolvidas”, destacou Jeandro.

 A reunião contou com a presença de Kamilla Ferreira, coordenadora do projeto na CAR, e de Júlio Salarini, gerente do Departamento de Meio Ambiente do BNDES.

 Sobre o Projeto

Entre os objetivos do projeto Sertão Vivo estão a implantação de Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima, a melhoria do acesso à água para a produção rural e a gestão das experiências e aprendizados. Essas ações são projetadas não apenas para criar uma transformação local, mas também para servir como um modelo replicável em grande escala.

 Na Bahia, serão investidos recursos da ordem de R$ 299 milhões. Os agricultores envolvidos desempenharão um papel fundamental na promoção de práticas que garantem o acesso à água, aumentam a produtividade e a segurança alimentar e nutricional, melhoram a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restauram ecossistemas prejudicados e reduzidos para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Ascom/CAR

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico. De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu, na  segunda-feira (8), as inscrições para o Mais Estudo. O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes e concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas.

Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos.

Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no link http://saga.educacao.ba.gov.br/auth.php. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A seleção dos alunos se dará entre os dias 8 e 12 de abril e a divulgação preliminar do resultado, por meio da unidade escolar, será no dia 15 de abril. De acordo com o cronograma, o período de recursos será de 15 a 16 de abril. A aula inaugural do programa está agendada para 18 de abril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nesta terça-feira (9) uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais. A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo.

A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia.

“Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público”, diz trecho da MP.

Com foco na criação de espaços de interação e protagonismo entre alunos do Ensino Fundamental 2 em torno de conteúdos relativos a Ciências, o projeto de extensão “Desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos para o Ensino de Ciências na Educação Básica” vem atuando, desde julho de 2023, no município de Itapetinga.

Em parceria com o Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão, a ação realiza aulas práticas, experimentos, atividades de investigação e de campo. Entre essas ações está, por exemplo, visita ao campus da Universidade, onde os alunos podem conhecer alguns dos laboratórios da Instituição, bem como participar de diversos experimentos e aulas práticas realizadas por professores e técnicos.

Todo o planejamento de ações é realizado em conjunto com a equipe pedagógica do espaço educacional, buscando sempre contribuir com o ensino de Ciências para os alunos do 6º ao 9º ano. Dessa forma, a cada conteúdo que é trabalhado pelos professores, a equipe do projeto pensa, junto com eles, em como realizar propostas diferenciadas de ensino. O grande objetivo é desenvolver o raciocínio crítico nos alunos, ajudando-os a desmistificar a ideia de que a ciência é algo distante da sua realidade e a enxergue como uma área viva, levando em conta contextos sociais, políticos e econômicos.

O projeto está em funcionamento até junho, mas pretende renovar suas ações e atuar de forma contínua junto à comunidade. Além disso, a proposta é ampliar seu campo de atuação, futuramente, contemplando novas escolas do município de Itapetinga. A equipe é formada por estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas e docentes do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Dcen) da Uesb, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos do Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão.

Mais informações, entre em contato com a professora Maria José Dias de Andrade, coordenadora do projeto, pelo e-mail maria.dias@uesb.edu.br.

André Curvello

Secretário de Comunicação Social da Bahia

Recentemente, veículos de comunicação publicaram e repercutiram textos baseados na delação premiada de uma empresária que, em plena pandemia da Covid-19, chegou a ser presa na Bahia por receber dinheiro público para a venda de respiradores e não entregar os equipamentos. Nessa delação, supostamente vazada, ela tenta implicar o então governador Rui Costa.  O fato foi ainda mais valorizado porque hoje ele é ministro.

Sobre isso, escreveu em A TARDE o conceituado jornalista baiano Levi Vasconcelos: “Rui Costa, que nunca teve o nome associado a corrupção em tempo algum, entrar logo numa dessa seria o suprassumo da estupidez”. Levi sempre lúcido.

Não estou aqui para julgar os interesses de quem planeja ataques sistemáticos contra este ou aquele ministro ou mesmo contra o presidente Lula. Chamo a atenção destes, de que o país continua dividido e com a extrema direita muito forte tendo o bolsonarismo como seu carro-chefe. Português claro: Bolsonaro vive e existe sim. 

Como titular da pasta de Comunicação do Governo do Estado testemunhei diariamente as agruras da pandemia e como as políticas de combate ao seu alastramento e minimização de danos e mortes foi implantada graças à liderança do hoje ministro Rui Costa, do trabalho incansável de profissionais da saúde e de pessoas como o secretário de Saúde Fábio Villas-Boas, posteriormente sucedido por Tereza Paim.

A propósito, nesta questão dos respiradores Rui foi intransigente contra as três empresas que tentaram lesar a Bahia e outros estados associados ao Consórcio do Nordeste, acionando a Procuradoria Geral do Estado. Tanto que duas delas foram obrigadas a devolver a integralidade dos recursos públicos recebidos. A terceira empresa chegou a ter seus sócios presos, inclusive a delatora já citada. No entanto, foram soltos logo depois.

Em março de 2020, a covid-19 chegou à Bahia, impondo um desafio sem precedentes ao Governo do Estado. Naquele momento, a incerteza pairava sobre o futuro e a necessidade de medidas eficazes para proteger a população era urgente.

Sob a liderança de Rui Costa, o Governo se mobilizou rapidamente para enfrentar a pandemia. Um planejamento estratégico foi elaborado, com foco na contenção da disseminação do vírus, na proteção da população e no salvamento de vidas. No auge da pandemia, em 2021, o Governo do Estado chegou a disponibilizar 3,5 mil leitos para pacientes da covid em toda a Bahia.

A vacinação foi considerada uma das principais armas no combate à pandemia. O Governo montou uma estrutura logística robusta para garantir que as vacinas chegassem a todos os 417 municípios do estado. Câmaras frias, freezers e ultrafreezers foram adquiridos para armazenar as doses. Seringas e agulhas,  compradas em grande quantidade para garantir a aplicação das vacinas.

Para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer suporte à crescente demanda por leitos de UTI, o Governo da Bahia investiu R$ 2,5 bilhões em obras, equipamentos e recursos humanos. Unidades de saúde foram ampliadas e reformadas, e novos leitos de UTI foram abertos, incluindo a instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova.

Essas ações no combate à pandemia foram reconhecidas por entidades nacionais e internacionais. Em 2021, o estado recebeu o Prêmio “Boas Práticas em Gestão Pública” na categoria “Enfrentamento à covid-19”.

Ou seja, o Governo da Bahia agiu de forma exemplar no combate à pandemia da Covid-19. As medidas eficazes e o planejamento estratégico implementados resultaram em um dos menores índices de mortalidade do país, salvando milhares de vidas. A Bahia se destacou, mais uma vez, como um exemplo de responsabilidade, eficiência e compromisso com o bem-estar da população.

As lições da pandemia foram esquecidas rapidamente por uma politicagem – como tal rasteira -, que mantém o Brasil sempre na fronteira com o abismo.  Lágrimas esquecidas na história dão lugar ao vale tudo para abalar a República. Até quando?

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta.

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.

“O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. 

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).

Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%.  Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.

Saúde/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas. 

“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.

De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou. 

Em apoio ao município, o Governo do Estado, em uma ação conjunta de diversas secretarias, já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil. 

Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária. 

Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.

A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.

Os distritos de São José e Humildes, em Feira de Santana, terão festas antes de o circuito oficial da folia ser aberto na segunda maior cidade do estado. No sábado (13), em Humildes, e no domingo (14), em São José, o Governo do Estado promoverá a Pré-Micareta de Feira. Uma ação inédita, que leva o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda, também, para o interior do município.

Os detalhes sobre as ações estaduais para as festas nos distritos e na cidade de Feira serão anunciados na próxima terça-feira (9), em evento que acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim. O governador Jerônimo Rodrigues comandará os anúncios acompanhado por um conjunto de secretários estaduais e dirigentes de órgãos que terão ações na micareta. Além de divulgar as atrações apoiadas pelo governo estadual, serão apresentados os investimentos em áreas segurança, saúde, cultura, turismo, valorização e defesa de direitos, entre outras frentes que atuarão durante a folia feirense.

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ligada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), atuam em parceria na promoção da pré-micareta. De acordo com o secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, os anúncios da terça confirmarão uma grande festa, agora também no interior.

“Ambos distritos receberão atrações da cultura local, da cultura feirense, e também da Bahia e do Brasil, nessa grande celebração. Estamos começando essa ação da pré-micareta em dois distritos, mas é claro que isso é só o início, queremos chegar a mais lugares e valorizar cada vez mais as expressões e manifestações culturais”, afirmou Bruno.

Para o gestor, a promoção das festas, com investimentos do Governo em diversas áreas, também impulsiona a economia de Feira e dos distritos. “Um evento como esse movimenta a economia, movimenta a rede hoteleira, restaurantes, bares, toda a rede de pessoas que trabalham em camarotes e blocos. É um governo que chega junto, que chega com todas as áreas para garantir que a Micareta de Feira seja um momento histórico de celebração da nossa cultura, celebração de toda nossa diversidade”, completou.

A Micareta de Feira é um evento tradicional do calendário de festas populares da Bahia e acontece desde 1937. Em 2024, a festa acontece entre os dias 18 e 21 de abril.

(Secom/GOVBA)