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Débitos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS

A Editora do Blog procurou o gerente da agência da Previdência Social em Jequié, Christian Brito para esclarecer dúvidas e orientar aposentados e pensionistas, referentes a descontos indevidos na folha de pagamento. Lembrando que o objetivo da entrevista é informar e conscientizar sobre a situação envolvendo aposentados e pensionistas do INSS.

Christian Brito gerente da agência da Previdência Social em Jequié

lulelis: Recentemente, tem havido relatos de descontos indevidos na folha de pagamento  dos aposentados e pensionistas  do INSS referente a contratos com Associações. Qual é a sua orientação como gerente do INSS em Jequié sobre essa questão, quando procurado por alguém para reclamar desses descontos?

Christian:A orientação é que em caso de desconto de mensalidade não autorizada, que o beneficiário (a) faça imediatamente contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite dois serviços. O primeiro é o serviço de exclusão de mensalidade de associação que não autorizou e o segundo requerimento é bloqueio para desconto de mensalidade de associação, isso vai fazer com que os descontos existentes sejam cancelados e se evite novos descontos sem previa autorização.

 lulelis: Como você  tem enfrentado  diversos desafios exercendo a gerência de um órgão de grande relevância na vida de uma parcela da população brasileira?

Christian:Lú, faço algo por que sou apaixonado, que é servir e cuidar de pessoas, isso faz com que os desafios, e são muitos, nos motive a cada dia a buscar soluções e parcerias para que possamos entregar a população um atendimento de qualidade. Sabemos que sempre temos em que melhorar, precisamos exercer a empatia e nos colocar no lugar do outro e dentro do que nos é permitido, dar o nosso melhor a cada dia. 

lulelis: O que o INSS está fazendo para resolver esses problemas e proteger os aposentados? E quais são as medidas futuras planejadas pelo INSS para evitar descontos indevidos.

Christian: O INSS está em fase de revisão de todos os Acordos firmados e implementando novos critérios para que os descontos possam ou não ser realizados. 

lulelis: Alguma mensagem final que gostaria de transmitir aos aposentados, pensionistas e familiares responsáveis por  boa parte deles.

Christian:A mensagem é que todos beneficiário (as) estejam sempre atentos a seu extrato de pagamento que se encontra disponível pelo aplicativo meu INSS e caso seja detectado qualquer desconto que não reconheçam como autorizado, que imediatamente façam contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite a exclusão e o bloqueio. 

Lembro ainda, que caso só beneficiários (as) desejem ressarcimento e reparações, essas devem ser discutidas judicialmente.

AJECE se classifica para semifinais do Campeonato Regional Nordeste de Futebol de Cegos

Na quinta-feira (25) aconteceram os jogos relativos às quartas de final do Campeonato Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2024, em João Pessoa, na Paraíba. Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o time da Associação Jequieense de Cegos (AJECE), venceu por 2 x 1 a equipe da Escola de Cegos do Maranhão (Escema), e disputará as semifinais, nesta sexta-feira(26)

O torneio é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), começou com 13 times de seis estados diferentes, sendo eles Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí e com 126 atletas inscritos. Após uma rodada de jogos, as equipes da Paraíba, Ceará, Maranhão e Bahia conseguiram chegar às semifinais. Além de comemorarem esta vitória, os jequieenses celebraram também as vagas no Campeonato Brasileiro – Série B 2024, agendado para setembro, em São Paulo.

Disputado por atletas do sexo masculino com deficiência visual, exceto o goleiro, o futebol de cegos é jogado em uma quadra de futsal e as bolas possuem guizos que fazem um barulho para orientar os jogadores em campo. Além disso, atrás de cada gol fica um membro da comissão técnica, atuando como chamador. A função dele é orientar os atletas da sua equipe.

Jequié: Programação das Festividades de Santo Antônio será anunciada próximo dia 30

A Comissão dos Festejos de Santo Antônio em Jequié, que tem como casal Presidente, André Raimundo R. Santos e Eledilce Souza Reis Santos, estará realizando no próximo dia (30),ás 19hs na Catedral de Santo Antônio de Pádua um encontro com a Imprensa local e autoridades representativas, quando será oficialmente anunciada a programação das festividades em louvor ao Excelso Santo Antônio, , Padroeiro da Cidade Sol.

Largo promove Diálogo Socioambiental para levar informações às comunidades

Durante o mês de maio a Largo promove mais uma série de encontros com as comunidades. Desta vez o tema do Diálogo Socioambiental será a apresentação do Programa e Ações de Educação Ambiental da Largo e as reuniões acontecerão nos dias 13, 16 27, 28 e 29 de maio, nas comunidades de Pé de Serra; Água Branca; Jacaré, Pindobeira, Assentamento da Pindobeira e Porto Alegre. 

O Diálogo Socioambiental tem como objetivo comunicar e levar informações para as comunidades sobre os processos da empresa, programas socioambientais, projetos e ações para mitigação dos impactos ambientais, de forma interativa, holística e participativa. “Acreditamos que a comunicação socioambiental é uma ação necessária e imprescindível para a continuidade da construção de um relacionamento sólido, de confiança e transparência entre a Largo e uma das principais partes interessadas, a comunidade”, explica a Analista de Relacionamento Institucional e Comunidade, Valéria Chung Rocha. O Diálogo Socioambiental irá acontecer periodicamente e todas as áreas de influência direta serão contempladas com a ação.

 Serviço

O QUÊ: Diálogo Socioambiental

QUANDO E ONDE

Segunda-feira – 13 de maio, às 18h30 na comunidade de Porto Alegre

Quinta-feira – 16 de maio, às 18h30 na comunidade de Água Branca

Segunda-feira – 27 de maio, às 18h30 na comunidade da Pindobeira

Terça-feira – 28 de maio, às 18h30 na comunidade de Pé de Serra

Quarta-feira – 29 de maio, às 18h30 na comunidade do Assentamento da Pindobeira

Agricultura familiar da Bahia é destaque no Salon Gourmets 2024 em Madrid 

A Bahia representa o Brasil no 37º Salão Gourmets 2024, que acontece até esta quinta-feira (25/04), em Madrid, na capital da Espanha. O evento que reúne 85 países expositores para apresentar as novidades do comércio de bebidas e alimentos, tem a participação dos sabores diversos e diferenciados da agricultura familiar da Bahia.

São cafés especiais de Piatã, castanha de caju de Ribeira do Pombal, chocolates do Sul da Bahia, frutas desidratadas da Chapa Diamantina, palmito do Baixo Sul, produtos derivados de umbu do Sertão do São Francisco e muitas outras delícias que tem encantado o público no evento internacional.

A presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), da marca Natucoa, Carine Assunção, valorizou esse novo momento da agricultura familiar. “O Governo do Estado apoiou a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-Ba) ao trazer o primeiro container com produtos da agricultura familiar para Europa e, hoje, estamos aqui presenciando o nosso trabalho e os nossos produtos irem tão longe, sendo apreciados não só no mercado nacional, mas também internacional”, apontou Carine.

O diretor de exportação da Unicafes-BA e diretor comercial da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), Rodolfo Moreno, ressaltou o intercâmbio de informações em Madrid. “Aqui está sendo fantástico porque estamos podendo ver novos padrões de consumo, novas embalagens e até nova forma de organizar os eventos. Para nós, é importante participar, pois agrega valor na nossa experiência coletiva de pensar novas adequações de comercialização, em produtos e eventos”, ressaltou Rodolfo.

O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, também marcou presença no evento. “É de extrema relevância apresentar os produtos das nossas agricultoras e dos nossos agricultores familiares aqui na Europa. Estamos promovendo nossos produtos, a diversidade e a qualidade dos alimentos, da Bahia para o mundo”.

A participação baiana no evento é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Unicafes e as Secretaria Estaduais de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

Fotos: Movida Audiovisual

Programa Corra pro Abraço passa a atender mais quatro municípios baianos

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os serviços estaduais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou em uso abusivo de álcool e outras drogas vão estar nas cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quinta-feira (25), no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas. 

Foto Mateus Pereira/GOVBA

 O governador falou do desafio de “ter a coragem de botar essa pauta aqui, é também ter a coragem de dizer que, se a gente faz uma agenda dessa é para operar na raiz do problema”. O Corra pro Abraço, segundo o chefe do executivo, também faz parte dos recursos que vão ser empenhados pelo Estado no programa de segurança Bahia Pela Paz, nos próximos três anos.

 A chamada pública, parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senad, será publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial para seleção de organizações da sociedade civil que se alinhem às propostas pedagógicas e metodológicas do programa estadual e que tem entre os eixos de atuação: educação e assessoria jurídica, assistência social, psicológica e arte educação. O edital também vai contemplar a ampliação dos serviços do Corra pro Abraço no Centro Histórico de Salvador. O edital estará disponível no site da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).

As quatro novas cidades que passam a integrar as ações do programa terão sedes com área para acolhimento e convivência, sala de atendimento individual, sala de atendimento técnico em grupo e realização de oficinas de trabalho, sala para reunião, banheiros, copa e cozinha. Serão investidos R$ 10,6 milhões para as ações.

 De acordo com Fabya Reis, secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, a escolha das quatro cidades, inicialmente, foi resultado de um estudo da pasta.  “A gente fez a análise das cidades que integram os territórios de identidade da Bahia, da região de Lauro de Freitas e cidades com mais 100 mil habitantes, para materializar essa expansão, que já estava no plano de governo, e foi pactuado na vinda de Flávio Dino para uma agenda de segurança pública ano passado”, lembrou.

Foto Mateus Pereira/GOVBA

 A titular da pasta ainda completou que a perspectiva é de que até 2026, outros municípios da Bahia com mais de 150 mil habitantes tenham equipamentos para execução das atividades da ação estadual.

 Sueli Oliveira, coordenadora nacional do Movimento da População de Rua, viveu sete anos na rua e relatou que, depois que se tornou liderança da entidade, entendeu o quanto é fundamental o trabalho do Estado para o cuidado e reintegração das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

 “A gente sabe que ninguém vive na rua porque quer. Principalmente quando você é mulher. Se a rua é difícil para o homem, para a mulher é muito mais. E tendo nas ruas uma equipe como a do Corra pro Abraço, com esse olhar humanizado, um olhar que não é no tempo deles, mas no tempo da pessoa vulnerável. Ela não vai desistir. O trabalho precisa ser individualizado”, avaliou a liderança sobre o que vem sendo feito pelo programa há 11 anos.

 Leonei de Jesus é um dos jovens beneficiados pelo Corra pro Abraço e atribuiu sua conclusão dos estudos no ensino médio à ação.  “O Corra me abraçou. Eu pude crescer, sendo ajudado por esse programa e hoje eu posso dizer que eu venci. Por isso eu estou aqui para apoiar outros jovens que, assim como eu, tiveram filho cedo e se viram perdidos, sem perspectiva”, dividiu ele, que hoje trabalha como monitor em uma escola municipal de Lauro de Freitas.

Sobre o programa

 Desenvolvido em 2013 pelo Estado, a ação pública de redução de danos voltada para populações em situação de vulnerabilidade trabalha com equipes volantes e multidisciplinares, compostas por agentes de redução de danos, assistentes sociais, psicólogos, educadores jurídicos, cientistas sociais, pedagogos, arte-educadores, educador físico, educomunicadores.

 Os profissionais também atuam em articulação com redes de serviços da justiça, do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da atenção psicossocial. O programa já acumula mais de 300 mil atendimentos em quase 11 anos de trabalho em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena

Foto Thuane Maria/GOVBA

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Ascom/GOVBA

Estado e municípios trabalham para que vacinas contra dengue sejam todas utilizadas

foto: Divulgação / Ascom Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa.

Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.

Em 2024, no período até o dia 20 de abril, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Os dois últimos óbitos foram registrados em residentes de Coaraci e Luís Eduardo Magalhães.

Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.

Mais de 6 mil candidatos realizaram o concurso público da Uesb

Atuar em serviços públicos realizando projetos de diferentes ordens, mas, sempre a serviço do estado, é o sonho de muitos. O concurso público é o meio que garante não só isso, mas também uma estabilidade desejada pelas pessoas. Na Uesb, após 14 anos, foi realizada uma seleção pública, nesse domingo, para cargos de analistas e técnicos universitários.

Uma das principais justificativas para a realização do concurso foi o crescimento da Universidade durante esse tempo. “Nesse período, a Uesb criou, no mínimo, 20 a 25 novos cursos e isso inclui novos setores, laboratórios, colegiados. Toda uma estrutura foi sendo construída e que não tivemos o acompanhamento do respaldo técnico”, explica o reitor da Universidade, professor Luiz Otávio de Magalhães. O reitor complementou dizendo que, muitas vezes, a comunidade não tem o conhecimento de como são realizadas as políticas públicas, que precisam, necessariamente, também de um servidor técnico.

De acordo o reitor, as vagas que estão sendo ocupadas nesse concurso são para suprir um déficit de 10 anos na Universidade, pois, desde 2014 não foram convocados mais servidores aprovados na última seleção para ocupar os cargos. Desde então, muitos servidores foram aposentados, pessoas que passaram em outros concursos, falecimento, entre outros.

A expectativa é que, além das convocações diretas, sejam convocados outros servidores a partir do próximo ano. “Esperamos que esse concurso tenha uma validade de mais quatro anos para que possamos, minimamente, ter uma estrutura de trabalho técnico que dê garantia de sustentabilidade para todas as políticas que são desenvolvidas aqui”, pontuou Luiz.

Jeane Marques presta serviço para a Uesb há mais de 20 anos e, agora, encarou a oportunidade de realizar a prova para ser efetivada. Há mais de quatro anos vem se preparando para outros concursos públicos e, assim que soube do concurso da Uesb, iniciou seu cronograma, junto com seu filho, que também é concurseiro.

A candidata realizou cursos on-line e todas as noites estudava para a prova. “Meu sonho é passar na Uesb e nos outros concursos daqui não entrei por pouco, por isso, decidi virar concurseira para me preparar melhor. Há mais de um ano venho me preparando especificamente para ele”, disse Jeane, candidata à vaga de técnica universitária.

Muitos candidatos também se inscreveram para os cargos de técnico e analistas universitários, ao mesmo tempo. Como é o caso de Pierre Lima que, apesar de não ser concurseiro, vem se preparando para a prova da Uesb. “Estou com boas expectativas, fiz um curso preparatório desde que saiu o Edital. A Uesb é um lugar de referência e, por se tratar de um cargo concursado, te dá um conforto no âmbito de trabalho”, explicou o candidato.

Sobre o concurso – Ao todo, foram disponibilizadas 96 vagas para a seleção, distribuídas nos cargos de técnicos e analistas universitários. Com um número de 8.602 inscritos e 2.117 abstenções, mais de 6 mil candidatos realizaram a prova nesse domingo, 21. As provas aconteceram nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, municípios onde estão situados os campi da Uesb e que atuarão os candidatos convocados.

As vagas foram distribuídas para os cargos de técnicos, 60, e analistas universitários, 36. Desse total, 29 foram destinadas para a reserva de vagas e pessoas com deficiência. A previsão é que os convocados para as vagas diretas iniciem ainda neste ano as atividades.