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Em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na última segunda-feira (29),  o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O desembargador Abelardo da Matta, com vasta experiência na magistratura baiana, assume a presidência do TRE-BA com a responsabilidade de conduzir a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Em seu discurso de posse, o desembargador destacou a importância do cargo e suas expectativas para o mandato à frente do Tribunal, afirmando que é  uma honra e um compromisso assumir a presidência do TRE-BA.

Com Texto e Direção de Heme Costa a montagem trata da insurreição Malê que aconteceu na Bahia em 1814, o Levante do Rio Joanes. O espetáculo  conta essa história através das mulheres que participaram da ação,  Francisca, Germana, Teresa e Ludovina que se passa na noite anterior ao levante, na iminência da insurreição e se debruça sobre as inquietudes, medos, duvidas e trajetórias dessas mulheres negras que fizeram parte da história da Bahia, mas que foram negligenciadas nos registros impactadas pelo racismo e machismo, que qestruturou as narrativas desse país.

A montagem acontecerá dias 04 e 05 de maio respectivamente  ás 19hs e 15hs, no Centro de Cultura ACM. Os ingressos são 30 reais inteira e 15 reais meia.

De 7 a 21 de maio, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos com diploma de nível superior que desejam ingressar em um novo curso de graduação na Uesb. De acordo com o Edital 119/2024,  estão disponíveis 208 vagas, distribuídas entre os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo link disponível aqui. É necessário acessar a opção “Inscrições na Seleção de Portador de Diploma”, preencher todos os campos e anexar os documentos exigidos no Edital.  Os documentos solicitados deverão ser digitalizados, de forma legível, e anexados em arquivo único e em formato PDF. Para quem deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição, o período vai de 7 a 9 de maio.

Seleção – O processo seletivo é feito em duas etapas. A primeira é a prova escrita (redação, caráter dissertativo), com duração de três horas, aplicada no dia 27 de junho. Cada curso elencará e divulgará previamente três temas, dentro de temáticas da sua área de formação. No dia da prova, um dos temas será sorteado em sala. A segunda etapa é a avaliação do histórico escolar da graduação em que o candidato formou.

As vagas disponíveis neste processo são remanescentes do atual período letivo da Uesb. Mais detalhes sobre a seleção estão disponíveis no Edital 119/2024. Em caso de dúvidas, entre em contato com a organização pelo e-mail pse@uesb.edu.br.

Estudantes e professores da rede estadual de ensino estão marcando presença na 7ª edição da Bienal do Livro da Bahia, que teve início no dia 26 de abril e segue até esta quarta-feira, dia 1º de maio, no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema ‘As histórias que a Bahia conta’, o evento ganha um brilho especial com o protagonismo dos jovens e educadores. Para estimular a leitura, eles receberam do Governo do Estado dez mil vales-livro.

 Nesta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o evento, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e destacou a ação, realizada através da Secretaria da Educação (SEC). “A gente consegue estimular um país, um estado, um município a se desenvolver quando esse lugar tem capacidade de fazer leituras. E a leitura tem o potencial de fazer as pessoas viajarem, sonharem, elaborarem. Nós avançamos bastante, mas a participação dos brasileiros e dos baianos, no que diz respeito à quantidade de livros lidos durante o ano, ainda é, relativamente, baixa. Temos que sair da casa de quatro, cinco livros por ano pra chegar a, pelo menos, um livro por mês. Isso sem contar com o livro didático que é disponibilizado nas escolas. Quando estimulamos a leitura, estimulamos a escrita. Olha o caso da Bienal: encontro de editoras, encontro de escritores, de estudantes, de professores, com projetos aqui dentro. Encontrei muita gente de Santa Catarina, de Sergipe, do Rio de Janeiro, vindo expor seu livro, conhecer o livro. E nós, do Governo do Estado, disponibilizamos tickets pra distribuir aos estudantes e as professores, pra estimular a compra e a leitura”.

 O governador lembrou, ainda, das iniciativas realizadas ao longo do ano letivo: “nós já distribuímos tablet, que são livros e cadernos na mão. Todo o segundo ano da rede estadual está com tablet. Já providenciamos a compra, para que o primeiro ano tenha, o nono ano tenha, para que a gente possa entrar na tecnologia. Nosso interesse é levar a educação e a cultura para municípios de toda a Bahia”.

Para Ana Sofia, aluna do Colégio Martinho Sales Brasil, de São Francisco de Conde, a experiência na Bienal do Livro da Bahia foi enriquecedora: “eu comprei o livro que tanto queria e estou super feliz. Essa iniciativa de distribuir vales-livro foi incrível, porque me deu a chance de ter um livro que talvez não pudesse comprar. Adorei a oportunidade de participar da Bienal e poder mergulhar em novas histórias”.

 Uma das iniciativas mais significativas da Bienal é o destaque dado à produção literária dos professores de colégios estaduais. Não apenas como educadores, mas, ainda, como escritores, eles têm a oportunidade de compartilhar histórias e conhecimentos com o público, enriquecendo o panorama cultural da Bahia.

 Além disso, o evento conta com uma extensa programação, que inclui homenagens, rodas de conversa, oficinas de contação de histórias, lançamentos de livros, entre outras atividades. A presença das universidades estaduais baianas também é notável, com a divulgação das produções de suas editoras, fortalecendo ainda mais o ambiente acadêmico-literário.

 A secretária Rowenna Brito destacou que eventos como esse estimulam o hábito da leitura, enriquecem o aprendizado e fortalecem os laços culturais da comunidade educacional: “estamos empenhados em proporcionar acesso à leitura e ao conhecimento para todos os estudantes e profissionais da educação, pois acreditamos que é através da educação que construiremos um futuro melhor para a Bahia”.

 Também através da Secretaria de Estado da Educação (SEC), o Instituto Anísio Teixeira (IAT) promove debates sobre a importância da leitura e do material didático nas escolas. Todas essas ações reforçam o compromisso do Estado com a promoção da educação, da cultura e da literatura na Bahia, reconhecendo o papel fundamental que essas áreas desempenham no desenvolvimento social e humano da população.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

O INSS pagou R$ 193 milhões os beneficiários com indicativo de óbitos entre janeiro de 2019 e junho de 2023. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), os pagamentos foram feitos a 17,7 mil pessoas com óbito registrado em bases de dados governamentais. Apenas no mês de junho de 2023, foram identificados pagamentos a 2.950 beneficiários com registro de óbito, num total de R$ 5,5 milhões.

A fiscalização da CGU apontou que 75% dos pagamentos continuaram sendo realizados até três meses depois do registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Os dados são checados ainda junto às bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Metrópoles. A auditoria cruzou os dados da chamada Maciça do INSS, a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os dados do Sisob e so Sirc.

“A partir do cruzamento desses dados, identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito”, diz o relatório.

No período analisado, a CGU aponta o crescimento no volume de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, com queda em 2023. Foram pagos R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com redução para R$ 27,6 milhões no ano passado.

Como causas dos pagamentos indevidos, a CGU apontou a falha na rotina automatizada de tratamento de óbitos e falhas no sistema Dataprev. “Ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no Sirc seja extenso”, sugeriu a CGU.

Aconteceu na noite de terça-feira (30),em Jequié, com a celebração do “Te Deum”, na Igreja catedral, por Dom Paulo Romeu, bispo da diocese de Jequié, o lançamento da festa de Santo Antônio, padroeiro da Catedral e da Diocese. A celebração contou, além do Pároco Pe. Roberto Oliveira e do vigário Pe. Sidney Marques, dos diáconos permanentes Benício Alves e Rafael Pereira, com a presença de autoridades civis e militares.   A oração do “Te Deum” é um tradicional exercício de piedade popular, um hino de ação de graças por todos os benefícios recebidos. Os festejos dará início no próximo dia e prossegue até 13 de junho, comemorando neste ano 125 anos da existência da Paróquia Catedral de Santo Antônio

A Bahia alcançou a marca de 172.468 mil casos prováveis de dengue, e registrou 67 mortes pela doença. Outros 117 óbitos estão sob investigação. Quanto ao coeficiente de incidência da doença, o estado registrou 1222.0.

O Brasil registrou mais de 2 mil mortes por dengue em 2024. Segundo atualizações do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, os óbitos pela doença chegaram a 2.073. Os dados registram que os casos prováveis da doença já chegou 4.176.810 – entre janeiro e o final de abril do ano passado.

Em um movimento para fortalecer a luta contra a gripe em todo o Brasil, o Ministério da Saúde anunciou neste 1° de maio a ampliação na campanha de vacinação contra a influenza. A partir de agora, a vacinação é recomendada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. Este anúncio marca o avanço na estratégia de imunização contra uma das doenças respiratórias mais comuns e potencialmente graves.

Em sintonia com a decisão, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) montou um stand defronte ao Farol da Barra, na capital baiana, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador para imunizar quem estivesse no local. A expectativa é aplicar cerca de três mil doses do imunizante contra a Influenza, além da vacina Bivalente, que combate a Covid-19. Moradora de Salvador, a corredora Daiana Lima, de 41 anos, não perdeu tempo e garantiu a imunização. “Achei uma iniciativa muito bacana e aproveitei para atualizar meu calendário de vacinação. O Governo da Bahia acertou em cheio”, comemorou.

Historicamente, a vacinação contra a gripe era prioritariamente destinada a grupos considerados de risco, como idosos, gestantes, puérperas, e indivíduos com condições de saúde específicas. Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, “a decisão ministerial de expandir o alcance da vacina reflete uma análise cuidadosa da situação epidemiológica atual e da disponibilidade de vacinas”.

A titular da pasta estadual da Saúde também ressalta que, além de continuar a vacinar os grupos prioritários, esta ampliação visa reduzir os atendimentos ambulatoriais, internações e absenteísmo durante os meses de outono e inverno, períodos em que doenças de transmissão respiratória são mais frequentes.

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente em 2024, foram notificados 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Bahia, a cobertura vacinal para Influenza gira em torno de 18,5%, com 886.592 doses aplicadas.

A contagem regressiva para a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), em Teixeira de Freitas, já começou, e os detalhes da operação que se inicia agora em maio revelam um panorama promissor para o extremo sul baiano. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, inspecionou a unidade nesta terça-feira (30) para conferir de perto a montagem de equipamentos, os ajustes nos sistemas e os retoques finais da obra.

Com 216 leitos, sendo 30 de UTI adulto e pediátrica, o HECB foi projetado como referência para os 21 municípios da região, beneficiando mais de 800 mil habitantes. O hospital dispõe de um avançado centro de bioimagem equipado com ressonância magnética e tomografia computadorizada, assim como ultrassonografia, mamografia, eletroencefalograma (EEG), eletrocardiograma (ECG), endoscopia e raio-x. Completam a estrutura sete salas cirúrgicas e instalações para hemodinâmica, consolidando a unidade como a maior do extremo sul da Bahia.

De acordo com a secretária, “o hospital contará com um perfil assistencial diversificado, oferecendo especialidades que vão desde clínica geral, passando pela pediatria, ortopedia, cardiologia, angiologia, urologia, mastologia, cirurgia torácica, oncologia até a neurocirurgia, suprindo diversas carências da região”. Com isso, milhares de pessoas terão acesso a cuidados especializados sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.

A unidade de alta complexidade terá o acesso de pacientes 100% referenciado pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência, bem como pelo SAMU Regional.

Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do seminário baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental. 

“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano. 

O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. 

A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. O Estado ainda ampliou a política pública, com o anúncio de mais um edital para construção de cisternas em mais 51 cidades. 

O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo. 

A Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS) é uma das entidades que vão atuar no mapeamento das famílias dos municípios de Olindina e Itapicuru. As duas cidades baianas vão receber, ao todo, 281 cisternas. O presidente da associação, José Neto, explicou que entre os trabalhos realizados pela entidade, nesta etapa, está a capacitação para uso das cisternas pelas comunidades. 

“Nós vamos ouvir e ver as demandas das comunidades, definir as comunidades mais carentes para implementação do Programa; cadastrar e capacitar as comunidades. Cada pessoa que vai receber o equipamento precisa estar capacitada para uso dessa tecnologia que dá água potável, boa para o consumo humano, e para que ela permaneça com água por muito tempo”, reforçou Neto. 

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entre 2023 e 2024 foram construídas 325 cisternas em sete municípios distribuídos em cinco territórios de identidade da Bahia. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. Outros 50 reservatórios estão sendo instalados e devem ser entregues ainda esse semestre.  

Mais água para a Bahia

Através da Seades e do Programa Bahia Sem Fome também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Foto: Joá Souza/GOVBA