O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Juizado Especial Criminal de São Paulo por injúria, por chamar o colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido”, em um texto publicado no blog Conversa Afiada. A pena fixada foi de um mês e 10 de prisão, que foi substituição por restrição de direitos, com pagamento de dez salários mínimos à instituição pública ou privada social. A decisão foi proferida pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, no dia 10 de abril. Em 2012, o réu publicou em seu blog o texto “CPI da Veja. Dias a Merval: vale-tudo não vale nada”, com uma foto de Merval Pereira, Aécio Neves e Tasso Jereissati com a ofensa que gerou a ação penal. Em sua defesa, o jornalista alegou que não há motivos que justifiquem a ação, já que o ataque seria a outro jornalista, o Policarpo Junior, da Veja. Amorim ainda destacou que quem exerce atividade de interesse da coletividade está sujeito à crítica jornalística. Apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão e informação, o juiz considerou que esse direito não é absoluto, com limitações por outros direitos individuais como a honra e a imagem. O magistrado afirma que o jornalista deve retransmitir a informação da maneira mais responsável, sem utilização de termos pejorativos. Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado por injúria racial, por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo de “negro de alma branca”. O blogueiro também já foi condenado a pagar R$ 660 mil em uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, e a pagar indenização de R$ 50 mil por ofensa ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros processos.(bahianoticias)
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O risco Copa
O risco Copa
Confrontos em protestos, obras pela metade e custos que assustam turistas. O Mundial de 2014 enfrenta ameaças graves – e exige um esforço final que garanta uma festa cativante e segura (Revista Época)
O Jornal alemão Bild publicou matéria sobre os perigos para quem vem ao Brasil na Copa e citou como exemplo a greve da PM em Salvador. Diz também que Cristiano Ronaldo proibiu a família de vir ao Brasil justificando que é muito perigoso.Para a sorte nacional, o mesmo Bild já disse que Fuleco, o mascote da Copa, no Brasil significa “ânus”. Virou piada.(A Tarde Tempo Presente)
Motim,greve e etc
Segundo a coluna Tempo Presente do Jornal A TARDE, há quem diga, com muita razão, que a mídia errou feio na cobertura da rebelião da PM por chamar de ‘greve’ um ‘motim’.
A razão se dá por um detalhe: PM é expressamente proibida, pela Constituição, de fazer greve. Se assim o é, a insurreição vira motim, que é desobediência explícita a autoridade instituída, recheada com vandalismo e ataques à propriedade pública e privada (no nosso caso, contra a vida também).
Queixam-se ainda que, diante de fatos tão graves, a ação da justiça tem sido inócua. Marcos Prisco, por exemplo, foi um dos líderes do motim de 2001 e por decisão judicial (nunca cumprida) deveria estar reintegrado. De quebra, liderou o movimento de 2012 e como prêmio se elegeu vereador em Salvador.
Prisco agora está preso, sente o rigor da lei, como se fosse ele só o líder, e não foi. Dizem que é para servir de exemplo e tentar coibir ameaças congêneres que pairam no ar. E só punir como fazem com Prisco basta?
Vamos pôr os pingos nos “is”. Se a PM não tem direito de parar, o Estado também não tem o de montar no aparato institucional para maltratar, da forma como faz, os agentes de uma atividade tão essencial.
Paga péssimos salários numa profissão de alto risco, por exemplo. Aliás, quando era oposição, Lula defendeu o direito de greve dos PMs exatamente com esse argumento.Quando chegou à Presidência, esqueceu.
É ai que a porca torce o rabo.(A TARDE- Tempo Presente)
Secretário de Saúde de Contendas do Sincorá morre em acidente de carro
Batida aconteceu na noite de sábado (26), na BR-407, na região sudoeste.
Vítima tinha 49 anos e estava sozinho no carro, que bateu em outro veículo.
O secretário de Saúde da cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia, Valdir Neres de Oliveira, morreu em uma batida frontal entre o veículo que dirigia e outro veículo. O acidente aconteceu na noite de sábado (26), no km-637, da BR-407, trecho entre os municípios de Sussuarana e Contendas e Sincorá.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima tinha 49 anos. Ainda segundo a polícia, o secretário estava sozinho no carro. No outro veículo, também estava apenas o condutor. O estado de saúde dele não foi revelado pela PRE.
O corpo de Valdir Neres foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado (IML). As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas.(informações do G1)
Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta
Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Cardiologista argentino é preso acusado de apalpar paciente em clínica na Caixa D’Água
Foi preso em flagrante um médico acusado de apalpar os seios de uma dona de casa durante um atendimento médico em uma clínica na Caixa D’Água, em Salvador. O argentino Carlos Alberto Duran, de 58 anos, está preso na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). A vítima contou que, na sexta-feira (25), o cardiologista acariciou seus seios após informar que iria auscultá-la com o estetoscópio dentro de sua sala na clínica Consulmed. Ao perceber que o médico estava excitado, a mulher abandonou a sala nervosa. A dona de casa procurou a polícia e ele foi preso em flagrante. O argentino negou que tenha acariciado a mulher e alegou que realizava o procedimento com o estetoscópio quando a mulher ficou nervosa e pediu para sair. Ele disse ainda que é casado, mora no Brasil há mais de 30 anos. O cardiologista deve ficar preso e vai responder por crime de violação sexual mediante fraude. As informações são do Correio.(Imagem ilustrativa)
Decisão do STJ sobre pagamento ao INSS sobre horas extras servirá para todo o país
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá ser feita sobre horas extras, adicional noturno e de periculosidade, servirá de orientação para ações semelhantes em tribunais de todo o país. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, apesar de a lei determinar que haja pagamento de INSS sobre as horas trabalhadas a mais, algumas empresas argumentam que as extras não fazem parte do salário e, portanto, não podem basear o cálculo da contribuição. Os ministros do STJ, entretanto, entenderam que a verba extra é salarial e exige recolhimento do tributo.
Dentistas da Bahia param atendimento contra planos de saúde; ação segue em todo país
Dentistas da Bahia e de todo o país paralisam as atividades nesta sexta-feira (25). Segundo o presidente do Conselho Regional de Odontologia (Croba), Francisco Simões, a intenção da categoria é protestar contra abusos e ilegalidades das operadoras de planos de saúde. Durante 24 horas, os profissionais só realizarão procedimentos de urgência e emergência. Simões diz também que a paralisação também busca sensibilizar as operadoras para o cumprimento dos deveres com a categoria, principalmente no que diz respeitos à atualização dos honorários dos cirurgiões-dentistas. “Os planos não têm repassado para nós o que é devido. A gente tem custos que aumentam a cada ano, com despesa com funcionários, energia, equipamentos. Além da nossa própria mão de obra que precisa ser valorizada”, conta o presidente do Croba ao Bahia Notícias.
No estado, cerca de 12 mil profissionais atuam como dentistas. Na capital, em torno de 6,5 mil prestam atendimento. Outras queixas dos dentistas são: prazo de pagamentos dos honorários longos e indefinidos; excesso de burocracia na operacionalização dos planos; sistemas de auditoria e perícia “obscuros” que apesar de ter regulamentação do CFO [Conselho Federal de Odontologia] a respeito, a legislação é descumprida; excesso de exames radiográficos com finalidade administrativa, entre outros pontos. Segundo Francisco Simões, nesta sexta, não haverá manifestações públicas, como ocorreu no ano passado, o que, segundo ele, não dever refrear os ânimos dos colegas. “A categoria está unida”, confiou. (bahianoticias)
COMARCA DE JEQUIÉ
Não é a primeira vez que a Comarca de Jequié fica sem Juiz. Agora o casal Dr. Régio Tiba Xavier da 1ª Vara Civil e Drª Regiane Tiba Xavier da 3ª Vara Civil pediu remoção de Jequié para Feira de Santana no que foram atendidos pelo Tribunal de Justiça. O casal se despede hoje, após um ano residência em Jequié e advogados e as partes de processo estão apreensivos com os destinos da Comarca e enquanto isso fica aguardando o Tribunal publicar um novo edital.
Segundo o presidente da OAB Subseção de Jequié, Agenor Junior, foi surpresa para ele essa remoção dos dois magistrados, embora ele tivesse conhecimento do pedido, mas não esperava que saísse em tempo ágio.
SÃO JOÃO DE JEQUIÉ,A FESTA MAIS ESPERADA DO ANO
“Segundo matéria publicada no Jornal A TARDE do ultimo domingo o período de festas juninas vai movimentar mais de 120 milhões este ano na Bahia, em eventos de médio e grande porte em mais de 200 municípios.
A projeção foi realizada pela Secretaria de Turismo da Bahia e divulgada com exclusividade por A TARDE. Em festas mais tradicionais e com maiores investimentos das prefeituras, como Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Amargosa, Ibicuí, Jequié, São Francisco do Conde, Santo Antonio de Jesus e Porto Seguro, a movimentação pode chegar a R$10 milhões em cada uma”.
A informação que chega ao nosso Blog em relação ao São João de Jequié é que este ano, a festa junina vai ser voltada para o gosto popular, tendo como atrações, Edu e Marial, César Menotti e Fabiano, Pablo, Calcinha Preta, Léo Magalhães, entre outros a serem confirmados.