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A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia (6ª Coesdipi) será realizada de 19 a 20 de agosto deste ano, em Salvador, conforme o Decreto Nº 23.436, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2025. O debate discorrerá sobre o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Para participarem do processo, os municípios devem realizar suas conferências entre os meses de março e junho.

A plenária estadual reunirá delegadas/os eleitas/os nas conferências preparatórias, ou seja, nos debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres. Assim também, as propostas de políticas públicas saídas dessas etapas serão levadas para a 6ª Coesdipi, que será coordenada pela presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e presidida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

São objetivos da Conferência: 1 – promover a participação social para a proposição de ações que visem à superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2 – identificar os desafios do envelhecimento plural no Estado da Bahia, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; 3 – propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.

Conferências Livres – O cronograma da 6ª Coesdipi inclui a realização de Conferências Livres, que são plenárias informais, que possibilitam a ampliação da participação social no debate. Entretanto, as Conferências Livres não substituem a realização das Conferências Municipais e Territoriais, etapas preparatórias da Estadual.

Fonte: Ascom/SJDH

Em Ipiaú município vizinho, será lançado no próximo de 4 de abril pelo jornalista e escritor José Américo Castro, o livro de sua autoria intitulado “Personagens de Ipiaú, os folclóricos e outras figuras”. O lançamento vai acontecer no Casarão de Zé Américo, na cidade de Ipiaú. A obra retrata pessoas nas diversas áreas de atividades, que ao longo de muitas décadas exerceram atividades e contribuíram com o desenvolvimento do município. O jornalista aborda aspectos das personalidades de figuras folclóricas que integraram o cotidiano da cidade.

Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada na terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br  –  plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.

“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião. 

As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.

Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.

Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.

A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

O governo federal lançou na última quarta-feira (12),O Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.

O sistema do Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entrará em operação pelos bancos oficiais e privados a partir do dia 21 deste mês. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado a cada transação.

A atualização integra ajustes na tabela CFOP, que identifica tipos de transações e suas tributações. O objetivo é facilitar a validação das operações junto às Secretarias da Fazenda estaduais e reduzir erros no preenchimento das notas fiscais. Além disso, a nova regulamentação dispensa MEIs de informar o Diferencial de Alíquotas em vendas interestaduais para não contribuintes.

As alterações resultam da Reforma Tributária implementada pelo governo federal. A Nota Técnica 2024.002 detalha as mudanças, introduzindo novos grupos, campos e regras para os impostos IBS, CBS e IS. O documento foi elaborado em conjunto pela Receita Federal, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e entidades municipais.

O acesso ao crédito foi um dos destaques do Salão de Negócios do evento MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia, conectando cooperativas e associações a diversas instituições financeiras e possibilitando novos investimentos no setor. Durante o evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foram assinados contratos de financiamento que irão impulsionar a produção e garantir mais segurança financeira para as cooperativas da agricultura familiar baiana.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou a importância estratégica do crédito para o desenvolvimento das agroindústrias familiares. “Uma das pautas centrais do evento MOVE foi a questão do crédito. Realizamos um alinhamento com diversas instituições financeiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Desenbahia, BNDES e cooperativas de crédito – para que o evento fosse o ponto culminante dessa estratégia. Reunimos 400 agroindústrias para a assinatura de contratos de financiamento. Foi um sucesso, confirmando que essa aproximação entre cooperativas, assistência técnica e crédito é o caminho certo para fortalecer a agroindústria familiar da Bahia”, afirmou.

Crédito para fortalecer o cooperativismo

Durante o evento, o COGEFUR (Cooperativa de Gestão de Fundos Rotativos) consolidou operações do COOPERGIRO, linha de crédito voltada ao capital de giro das cooperativas. O gerente administrativo da COGEFUR, Gelvane Santiago, celebrou os avanços:”Já liberamos mais de R$ 10 milhões em crédito, beneficiando mais de 30 cooperativas, e seguimos com inadimplência zero. Assinamos novos contratos, totalizando R$ 2,5 milhões, beneficiando a Coopag, Cooap, Coopafbasul, Unicafes Bahia e Cooperlad. Além disso, temos uma demanda de mais de R$ 5 milhões para análise e liberação até o final de março. Nosso objetivo é garantir mais de R$ 7 milhões em novos investimentos no primeiro trimestre de 2025, fortalecendo o cooperativismo e a produção agroindustrial”.

O diretor financeiro da Cooperlad, Cristóvão Roma, ressaltou o impacto positivo do financiamento para os cooperados. “Estamos assinando um contrato de R$ 150 mil com o COOPERGIRO que será fundamental para a compra de insumos e a produção de polpa de frutas. Com esse recurso, conseguiremos pagar nossos agricultores à vista, garantindo mais segurança e eficiência na comercialização dos produtos. Esse tipo de crédito impulsiona a qualidade de vida dos cooperados, melhora a gestão financeira da cooperativa e fortalece todo o nosso movimento”.

O Salão de Negócios do MOVE se consolidou como um espaço essencial para a aproximação entre instituições financeiras e as agroindústrias familiares. Além das linhas de financiamento, os participantes tiveram acesso a orientações sobre planejamento financeiro e crédito cooperativo, garantindo suporte para o crescimento sustentável das cooperativas.

O evento foi realizado de 11 a 14 de março, no Centro de Convenções de Feira de Santana, e teve um papel estratégico na formação dos 480 profissionais contratados, a partir de recursos da CAR, via edital, que atuarão diretamente no suporte às agroindústrias nos municípios baianos. O MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia reuniu mil participantes, promoveu capacitações, em 11 salas simultâneas, conectou agricultores(as) familiares e instituições financeiras no Salão de Negócios e consolidou um movimento que transforma a economia rural baiana.

O Ministério da Saúde notificou dois casos de sarampo no Rio de Janeiro, no último sábado (15). Os casos confirmados foram na cidade de São João de Meriti. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fiocruz. 

Os casos foram registradas em duas crianças da mesma família, que receberam atendimento médico e passam bem. A pasta informou que mesmo com a confirmação, as duas notificações não impactam no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita. 

A medida foi iniciada em novembro de 2024. No entanto, casos esporádicos são comuns e estão sendo reportados em outros países. Durante o ano passado, o país estendeu a cobertura vacinal da Tríplice Viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, obtendo 95,22% para a 1ª dose e 79,73% para a 2ª dose. Já no ano de 2022, os índices eram de 80,7% para a 1ª dose e 57,64% para a 2ª dose.

O órgão comunicou que fará uma visita técnica na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) para fortalecer as ações desenvolvidas e planejar estratégias ampliadas. 

Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (18). Os pagamentos serão feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 31 de março, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).

Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam tiradas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

No último mês, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,5 milhões de lares com um valor médio de R$ 671,81 por família. Ao todo, o investimento do governo federal foi de R$ 13,81 bilhões.

Cerca de 53,9 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício. Desses, 16,4 milhões são crianças de até 11 anos e 7,65 milhões são adolescentes entre 12 e 17 anos.

Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia. Os projetos, que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm como objetivo melhorar a infraestrutura hídrica de nove municípios e 108 localidades rurais das regiões baianas de Entre Rios, Dom Basílio, Feira da Mata, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Juazeiro, beneficiando com água potável. O ato contou também com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola, o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, os prefeitos das cidades contempladas, secretários estaduais e outras autoridades.

O estado, que é o primeiro a licitar projetos dessa natureza, vai investir cerca de R$ 135 milhões, com aportes tanto do Ministério das Cidades quanto do governo estadual. Os investimentos devem contemplar várias localidades com sistemas de abastecimento de água, totalizando 38.286 pessoas beneficiadas. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância desses investimentos não só para o abastecimento de água, mas também para a continuidade da contribuição do Estado nos serviços essenciais para a continuidade da água de qualidade para os municípios. “Graças a essa parceria, estamos hoje licitando, e acabei de autorizar aqui um projeto que envolve nove municípios da Bahia. É uma alegria muito grande poder levar água a nove municípios. Uma grande satisfação. Agradeço ao presidente Lula e à parceria com os prefeitos e municípios. E, é claro, essa responsabilidade também nos chama a cuidar das nascentes, das fontes e do tratamento adequado das águas e dos dejetos.”

A assinatura das licitações reflete o compromisso do Governo do Estado em garantir a expansão da infraestrutura de saneamento e abastecimento, conforme os objetivos do PAC. A previsão é que os projetos irão beneficiar mais de 35 mil pessoas, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para as comunidades. O prazo é que as obras sejam executadas entre sete e 12 meses. De acordo com a secretária de Infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, “uma agenda incrível, que eu chego a me arrepiar em falar, porque é a primeira vez que a gente está dando esse grande salto. É o primeiro projeto do PAC relacionado à água a ser aprovado junto com o nosso presidente Lula. Então é uma felicidade muito grande, não só para mim e para o nosso governador Jerônimo Rodrigues, mas também para todos os baianos e baianas que vão ser beneficiados. E a gente está aqui para isso, para lutar e realizar o sonho de cada baiano e de cada baiana”. Na ocasião Jerônimo ainda acrescentou que sete municípios terão a publicação das licitações nesta terça-feira e dois no máximo na próxima sexta-feira (21).

O presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima acrescentou, “uma das metas do nosso governador é a universalização de água e democratizar o acesso de água potável para todas as comunidades rurais no estado. Pela primeira vez a gente tem na história do PAC o cadastramento e financiamento para obras de saneamento rural e conseguimos, pela Cerb, pelo Governo do Estado, cadastrar junto ao ministério das cidades, nove obras fundamentais para o estado”.

Secom/GOVBA

No dia 27 de março, Salvador será palco do I Seminário Multidisciplinar de Neuromielite Óptica e Outras Doenças Raras. O evento, que acontece na Faculdade Anhanguera, é promovido pela Associação Brasileira de Neuromielite Óptica (ABNMO) e conta com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para ampliar o debate sobre essa condição autoimune, que afeta o sistema nervoso central e pode levar à cegueira e à paralisia.

A diretora de Atenção Especializada da Sesab, Maria Alcina, destaca a importância da iniciativa. “Este seminário fortalece a rede de atenção aos pacientes raros e amplia o conhecimento sobre a Neuromielite Óptica. Precisamos avançar no diagnóstico precoce e no tratamento adequado para garantir mais qualidade de vida a esses pacientes”, afirma.

A programação inclui palestras com especialistas, como o neurologista e imunologista Thiago Fukuda, coordenador do Centro de Referência do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), além de painéis com profissionais da fisioterapia, psicoterapia e outras especialidades. Também haverá discussões sobre os serviços oferecidos na Bahia e em Salvador para pacientes com doenças raras.

O evento será gratuito e contará com estrutura acessível, incluindo intérpretes de LIBRAS e audiodescrição. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link: Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/i-seminario-multidisciplinar-de-neuromielite-optica-e-outras-doencas-raras/2840365?referrer=seibahia.ba.gov.br). A participação é voltada a profissionais de saúde, estudantes, pacientes e familiares.

Saúde/GOVBA