O ano vira e várias responsabilidades aparecem para o cidadão motorizado se atentar, renovação do IPVA, licenciamento, seguro do carro e a CNH, que por ter um período de validade um pouco maior, vai sendo esquecida. A renovação da CNH em 2024 vai depender da data de vencimento da carteira de cada indivíduo habilitado. Desde 2021, quem fez a renovação da CNH percebeu que, agora, o prazo para a próxima renovação é de 10 anos, desde que o cidadão tenha menos de 50 anos.
Novas regras para a CNH
A validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista. (Para motorista até 50 anos: 10 anos, 50-70 anos: 5 anos, acima de 70 anos: 3 anos).
Ampliação do prazo para renovação após vencimento, de 30 para 60 dias (sujeito a votação).
Avaliação psicológica obrigatória a cada renovação, com a emissão condicionada ao resultado.
A cidade de Travesseiro, no Vale do Taquari, registrou a primeira morte por leptospirose desde o começo dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul há quase um mês. A informação foi divulgada pela Secretaria estadual de Saúde
Foto Reprodução
A morte de Eldo Gross, de 67 anos, foi registrada na última sexta-feira, segundo a Secretaria municipal de Saúde de Travesseiro. Ele deu entrada no Hospital Municipal Marques de Souza, no município vizinho Marques de Souza, na última terça-feira e foi transferido para o Hospital Bruno Born, em Lajeado, na quinta-feira para internação em UTI. A morte foi confirmada na sexta-feira e o corpo foi enterrado no cemitério da cidade no sábado.
O caso também foi confirmado pela Secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, que na tarde desta segunda-feira divulgou o resultado nas redes sociais. Em uma postagem, informou que o Laboratório Central gaúcho concluiu a avaliação do material por coleta de sangue.
Leptospirose causada pelas enchentes
De acordo com o secretário de Saúde, Júnior Weizenmann, a contaminação e a morte pela doença é decorrente dos temporais fortes que atingem o estado, e a região do Vale do Taquari foi uma das mais afetadas.
“A casa deles foi inundada e eles ficaram debaixo d’água. Perderam o que tinham dentro da casa e se molharam ainda mais tentando tirar alguns itens. E os sintomas começaram a aparecer uma semana após o alagamento”, conta o secretário sobre o caso de Gross, morador de Barra do Fão.
Além dele, há outros três casos confirmados de leptospirose sendo investigados pelo município, que já notificou o governo do estado.
Os três são integrantes de uma mesma família que moram na Linha Cairu. Um pai e duas filhas foram diagnosticados com a doença entre quinta e sexta da semana passada, mas os três estão estáveis. O pai está internado para monitoramento no Hospital Marques de Souza, enquanto as duas filhas são acompanhadas pela atenção primária.
Para atuar na contenção dos casos na cidade, que tem pouco mais de 2 mil habitantes, a prefeitura de Travesseiro pediu à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul auxílio com medicação profilática para tratamento de leptospirose. O pedido, feito na semana passada, ainda não foi atendido, em parte pela dificuldade de chegada na cidade, as principais vias de acesso foram tomadas pela cheia do Rio Forqueta.
Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.
Foto Mateus Pereira/GOVBA
O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.
Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.
De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.
Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.
O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.
Foto Feijão Almeida
Municípios contemplados
Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.
Por meio do Edital 130/2024, a Uesb abre seleção para formação de cadastro de reserva de prestadores de serviço com foco no desenvolvimento de atividades imprescindíveis e projetos institucionais da Universidade, que não possam ser supridas pelos servidores efetivos que compõem o quadro de pessoal atual. A contratação ocorrerá de acordo com a necessidade dos serviços e pelo prazo de até 90 dias.
Os interessados deverão se inscrever no período de 20 a 22 de maio, exclusivamente, pelo e-mail coprest@uesb.edu.br, encaminhando a documentação solicitada no Edital 130/2024 . A seleção oferta funções temporárias de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio para os três campi, e contará com análise curricular (eliminatória e classificatória) e entrevista (classificatória).
Mais informações, acesse o Edital ou entre em contato com o setor responsável pelo telefone: (77) 3424-8611, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.
Na manhã desta segunda-feira (20), representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido, Bahia que Produz e Alimenta e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) se reuniram com representantes do Banco do Nordeste (BNB) para tratar sobre o acesso ao crédito e às linhas de financiamento disponibilizadas pelo Banco por meio do Programa Agroamigo.
Foto: Elka Macêdo
O encontro, realizado no auditório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), em Juazeiro, faz parte das ações que visam assegurar a sustentabilidade das iniciativas da CAR no território Sertão do São Francisco, bem como permitir que a partir da assessoria técnica e parceria com o BNB, os agricultores e as agricultoras, apoiadas por meio dos projetos executados pela CAR, possam garantir o acesso a essa política pública.
“Estamos trabalhando em torno da sustentabilidade das ações e o crédito está entre as estratégias para somar ao fomento ofertado pela CAR, por meio do Pró-Semiárido, para fortalecer a produção da agricultura familiar. O crédito é ainda muito demandado e faz parte do nosso trabalho de consolidação. Eu vejo que se há um cenário bom para o banco é do projeto Pró-Semiárido, que tem assistência técnica diuturnamente e que os técnicos já conhecem os agricultores e sabem quem tem condição de tomar o financiamento”, afirmou o coordenador local do Pró-Semiárido, Sergio Amim.
Neste sentido, o gerente do BNB em Casa Nova (BA), Agnaldo Barbosa, destacou a importância da parceria com a CAR e afirmou que para o Banco é desejável que o agricultor conte com o apoio da assistência técnica para melhor aplicar o recurso do empréstimo. Ele falou sobre o perfil do público que se enquadra no financiamento e citou as linhas de crédito disponíveis. Além do Pronaf B e V, foram detalhadas outras categorias, a exemplo do Pronaf Jovem, Agroecologia, Floresta e Agroindústria.
Entre os encaminhamentos da reunião estão o fortalecimento da parceria entre o Banco e a CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a realização de mais dois encontros, que devem acontecer, simultaneamente, no dia 10 de junho, em Juazeiro, com técnicos que atuam em Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Uauá e Curaçá; e no município de Remanso, com a equipe que atua em Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, com o objetivo de traçar estratégias para facilitar o acesso ao crédito para famílias assessoradas.
Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).
Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.
Foto Reprodução
A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.
“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.
Estaduais
Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)
O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.
Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.
A Bahia segue ampliando sua participação no mercado do turismo internacional e acaba de receber mais um incremento, que contou com a parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a Air France. A partir de 28 de outubro de 2024, a companhia francesa ampliará sua operação no Brasil com a estreia da rota entre Paris e Salvador. Os voos serão operados três vezes por semana, levando os clientes não só à capital da França, mas também servirá de porta de entrada para outras cidades na Europa, Ásia e África. Os detalhes foram apresentados nesta quinta-feira (16), em coletiva de imprensa virtual.
A capital baiana será o quinto destino da companhia francesa no Brasil, que hoje opera em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém. A nova opção de voo, que sairá toda segunda, quinta e sábado, foi anunciada em coletiva de imprensa após esforços da Setur-BA, desde 2022. O trecho será operado por aeronaves Airbus A350-900, marcando o maior modelo a operar regularmente no Aeroporto Internacional de Salvador, com um tempo estimado de voo de 10 horas.
De acordo com Maurício Bacelar, a chegada desse novo voo direto terá um impacto positivo no setor de turismo da região. “A Secretaria Estadual de Turismo empenhou-se em negociar e promover essa nova rota, reconhecendo seu potencial para impulsionar a economia local e criar novas oportunidades de emprego no setor de turismo”, afirmou o secretário.
O diretor-geral da Air France na América do Sul, Manuel Flahaut, destacou os motivos que levaram a empresa a escolher a capital da Bahia para o novo trecho. “Salvador, com seu potencial turístico, posição estratégica e como a quinta maior cidade do Brasil, tornou-se uma escolha natural para a Air France expandir sua presença no mercado brasileiro, oferecendo conexões convenientes e explorando um dos principais destinos ainda não servidos pela companhia”, explicou, durante a coletiva, que também contou com a participação do diretor de Planejamento da GOL, Rafael Araújo.
Com a nova operação, Paris (AirFrance) se junta a Buenos Aires (Aerolíneas Argentinas), Lisboa (TAP), Madri (Air Europa), Montevidéu (Sky) e Santiago (Sky) como cidades de outros países a terem voos diretos para a capital baiana.
A adição dessa rota coloca Salvador como mais um ponto de conexão importante para viajantes internacionais, ampliando as opções de destinos diretamente acessíveis a partir da cidade. Além disso, fortalece a economia local e o setor de turismo, permitindo um fluxo mais ágil e conveniente entre a capital baiana e um dos destinos mais icônicos da Europa.
Fortalecimento do trade turístico
A presença de voos diretos para Paris se junta às outras rotas internacionais já estabelecidas, consolidando Salvador como um hub regional em ascensão. Com essa nova conexão, a cidade reforça sua posição como um destino turístico de destaque, atraindo não apenas viajantes a lazer, mas também impulsionando oportunidades de negócios e intercâmbio cultural entre Brasil e França.
Para Jean Paul Gonze, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (ABAV), a nova rota veio no momento certo. “A chegada deste voo direto da Air France à Bahia é oportuna, visto o crescimento do turismo na região. Antes, os turistas, especialmente os franceses de Paris, reclamavam das escalas necessárias. Com este voo direto, espera-se um impacto econômico e cultural positivo, beneficiando não apenas o turismo, mas também os negócios e outros setores. Antecipa-se que essa conexão estimule intercâmbios culturais e comerciais entre franceses e brasileiros, potencializando diversos setores”, destacou.
Potencial da Bahia
O Governo do Estado tem se destacado por meio da estratégia turística inovadora denominada Bahia 4.0, fundamentada nos pilares da inovação e sustentabilidade. Essa abordagem abrange a implementação de ações em quatro eixos essenciais: biossegurança sanitária, capacitação de mão de obra, investimentos em infraestrutura turística e promoção do destino Bahia em âmbito regional, nacional e internacional. Essas medidas têm impulsionado de forma significativa o setor turístico do estado, com a Bahia liderando o crescimento nacional. Segundo dados do IBGE, enquanto o Brasil registrou um aumento de 22% na atividade turística em 2021, a Bahia superou essa marca com um crescimento expressivo de 47%.
Além disso, o impacto positivo das iniciativas governamentais pode ser observado na geração de empregos no setor turístico. Após um período desafiador em 2020, quando foram perdidos 19 mil postos de trabalho na Bahia devido à pandemia, o estado testemunhou um notável renascimento. Entre os anos de 2021 e 2023, foram criados 32 mil novos empregos na indústria do turismo, representando um incremento significativo de 13 mil baianos trabalhando nesse setor vital para a economia estadual. Esses números refletem não apenas o sucesso das políticas implementadas, mas também o potencial contínuo de crescimento e desenvolvimento do turismo na Bahia.
Projetos importantes para a Bahia, a construção do Porto Sul e da ferrovia Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus e Caetité, estão contando com um investimento bilionário. De acordo com a empresa em abril de 2023, a Bahia Ferrovias, subsidiária integral da Bamin, deu a ordem de serviço ao consórcio TCR-10 para início das obras no trecho de 127km do lote 1F da FIOL I, no valor total de R$185 milhões.
Foto Divulgação
No Porto Sul já foram investidos R$ 595 milhões com a conclusão das obras iniciais que abrangem o desvio da BA-001, a Ponte sobre o Rio Almada, o viaduto sobre a BA-648, o caminho de serviço Sul, acessos BA-262B e BA-262A, a interseção da BA-262 (eixos 1 e 2), a abertura da pedreira Aninga, além das portarias e escritórios.
Para a continuidade das obras, a Bamin colocou no mercado diversos pacotes para contratação de serviços da ordem de R$14 bilhões, que estão na fase de avaliações técnicas e comerciais. Os pacotes relacionados ao porto tratam sobre a construção offshore, onshore, infraestrutura e gerenciamento. Para a mina e usina foram destinados os pacotes relacionados à infraestrutura, obras civis e elétricas iniciais, dentre outros para as obras dos lotes 2F, 3F e 4F da FIOL I.
OBRAS
Sobre o avanço das construções, a Bamin afirma que as obras no Lote 1F do trecho 1 da Fiol seguem dentro do cronograma previsto pela empresa. Já sobre Porto Sul, que tinha previsão de iniciar as obras offshore (no mar) em 2023, a empresa disse que a evolução das obras e dos recursos que incluem mão de obra própria, terceirizada e fornecimento de materiais estão sendo gerenciados de acordo com os cronogramas aprovados. A entrega está prevista para setembro de 2027.
Foram realizadas 26 visitas técnicas, com a participação de mais de 70 empresas que levaram cerca de 160 representantes acompanhados por equipes das áreas de suprimentos e implantação da BAMIN. A empresa afirmou que está implantando um sistema integrado que compreende a mina em Caetité (BA), o trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I) e o terminal privado no Porto Sul, em Ilhéus (BA) e que conta com recursos diretos de seu controlador, o Grupo ERG – Eurasian Resources Group (ERG) que aportou 100% dos fundos na forma de mútuo direto (empréstimo direto entre o controlador e a controlada), onde a credora do empréstimo é a própria controladora. Esse procedimento representaria o compromisso do Grupo ERG com a Bamin e com os investimentos no projeto integrado.
A empresa informa ainda que durante o ano de 2023 foram movimentadas 2,78 milhões de toneladas de minério, provenientes da preparação de decapeamento da mina, produzidas 304 mil toneladas de minério de ferro, com vendas totais de 451 mil toneladas (minério e lump) e faturamento bruto de R$234 milhões.
O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.
O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo no sentido de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual, beneficiando servidores que, a princípio, não seriam contemplados com os recursos. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.
Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.
Em resposta à crise hidrológica que afeta o Rio Grande do Sul, o Estado da Bahia mobilizou uma equipe de especialistas para auxiliar nas operações de resposta e mitigação dos danos causados pelas enchentes que já atingiram mais de 460 municípios. A equipe, formada por profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), desembarcou na região do Vale das Montanhas, com foco nos municípios de Lajeado e Encantado.
foto: Divulgação / Saúde GovBA
Desde 15 de maio, as ações têm sido intensas. A equipe baiana começou seu trabalho em Caxias do Sul, onde realizou ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas.
Em Lajeado, os profissionais da Sesab identificaram e começaram a tratar de condições de saúde agravadas pelo desastre, como leptospirose, doenças diarreicas agudas, problemas respiratórios e de pele. A equipe também trabalhou na identificação de pessoas desabrigadas sem documentos e com comorbidades, garantindo que recebessem atenção médica adequada.
foto: Divulgação / Saúde GovBA
Em 17 de maio, a equipe foi realocada para Encantado, outro município severamente afetado. Em parceria com a Secretaria de Saúde local, a equipe baiana visitou 17 abrigos, auxiliando no diagnóstico situacional dos fluxos de resgate, salvamento e abrigamento dos 753 desabrigados na região. As ações incluíram também apoio logístico para a implantação de serviços de saúde de modo territorializado, garantindo que os serviços de saúde fossem eficientemente distribuídos.
Gustavo Leão, coordenador da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Bahia, reforçou que a experiência baiana em lidar com desastres naturais tem sido crucial para a eficácia das operações no sul do país.
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