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A partir de 1º de janeiro de 2015, começa a valer a “universalização” do Supersimples. Com o novo regime de tributação, mais de 450 mil empresas serão beneficiadas. A lei, sancionada em agosto de 2014, traz 81 mudanças em relação ao projeto anterior do Simples Nacional. Entre as principais alterações para o micro e pequeno empresário estão a redução da carga tributária e menor burocracia. Para Guilherme Afif Domingos, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o regime vai mudar a vida de muitos brasileiros e os micros e pequenos empresários vão ter mais tempo para produzir e vender.

O presidente do SEBRAE, Luiz Barretto, afirma que a lei amplia o acesso do setor de serviços ao Supersimples. Mais de 140 categorias serão atingidas com a mudança de tributação. Outra alteração é que para uma empresa aderir ao regime do Supersimples, o que vale agora é o teto de faturamento. O valor varia de estado para estado e depende da participação no PIB brasileiro. Nos estados do Amapá e Roraima, o teto de faturamento será de até R$ 1,26 milhão. Nos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins, o faturamento será de R$ 1,8 milhão. Nos estados do Ceará, Maranhão e Mato Grosso, o limite de faturamento será de R$ 2,52 milhões e, nos outros estados e no Distrito Federal, o teto para fazer parte do Supersimples será de R$ 3,6 milhões.

Barretto destaca a vantagem da simplificação tributária, pois os oito impostos – municipais estaduais e federais – serão pagos em um único boleto. No novo regime, o empresário também pode pagar menos impostos, com redução de até 40% no valor. Mas como foram instituídas tabelas, o importante é cada setor verificar em qual delas está incluído, para saber a alíquota que vai pagar. Além da tributação, outra mudança do Supersimples será a redução no tempo para abrir ou fechar uma empresa. Para o presidente do Sebrae, o novo Supersimples funciona como uma reforma tributária no segmento de pequenas empresas.(Fonte G1)

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Cerca de quatro meses após o fim da Copa do Mundo, o governo da Bahia publicou o decreto que estabelece as normas para a extinção da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), que executou, até setembro deste ano, R$ 56 milhões de um orçamento de R$ 63 milhões previsto para 2014, segundo a coordenador-executiva de projetos da pasta, Lilian Pitanga.

Com o fim da pasta, serão extintos 23 cargos comissionados, de acordo com Lilian. A secretaria conta ainda com 34 funcionários que trabalham sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), conforme o Orçamento 2014.

A extinção da secretaria tem também um efeito político. O PCdoB perde um espaço no governo. Procurado, o titular da Secopa, Ney Campello, não atendeu às ligações.
Filiado ao PCdoB, Campello já havia declarado sua torcida para que Rui Costa, caso eleito governador, criasse uma Secretaria do Esporte na nova estrutura administrativa do estado. Campello também já havia se colocado disponível para contribuir em uma espécie de “continuidade do projeto”.

Rui Costa já informou que só se pronunciará sobre o novo secretariado entre os dias 1º e 10 de dezembro. O cenário projetado por ele, entretanto, é de diminuição de secretarias e corte de cargos comissionados.

Ministro da Saúde Arthur Chioro (Foto Divulgação)

Passageiros procedentes de países afetados pelo Ebola terão de se submeter a uma aferição da temperatura e responder a um questionário assim que desembarcarem no País, durante o processo de imigração. Somente depois de o procedimento ser realizado é que vão receber o passaporte, que será entregue por autoridades sanitárias. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (31) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância Epidemiológica, Jarbas Barbosa. O procedimento, que será realizado em postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já começou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, que responde por dois terços de todas as chegadas de pessoas vindas das áreas afetadas. A implementação nos demais aeroportos será feita de forma progressiva e deverá ser concluído até novembro em Viracopos (Campinas), no Galeão (Rio), no Internacional Pinto Martins (Fortaleza), no de Brasília e no de Salvador.

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Faltando apenas dois meses para encerrar a gestão do governador Jaques Wagner (PT), ele reduz as despesas do estado para fechar suas contas. Foi publicado um decreto ontem (30) no Diário Oficial que determina a proibição de fechar novos contratos de prestação de serviços e o adiamento das férias que estavam previstas para dezembro. Sendo assim, o funcionário público estadual que estava com suas férias programadas para dezembro, vai ter que mudar os planos, caso já tenham feito programação para viagens. A secretaria da Fazenda informou que ainda não tem um calculo para saber quanto pretende economizar.

Produtores rurais em curso de capacitação

Nos dias 24 e 25 de outubro realizou-se a 1ª Etapa do curso NCR com duas turmas no município de Marcionilio Souza com duas turmas. O programa Negócio Certo Rural tem como objetivo, contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural por meio de capacitação, tendo como foco principal o empreendedorismo. O curso contou com a participação do presidente do Sindicato Rural de Itaberaba, Alfredo Bezerra, entre outros representantes do município.

Estudantes de Jequié com idade entre 14 a 18 anos das escolas estaduais dos 23 municípios que compreendem a DIREC 13, estão participando desde ontem (29), dos Jogos Estudantis da Rede Pública da Bahia, com encerramento para o próximo dia 1º de novembro.

A promoção do evento é através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com apoio da Prefeitura Municipal de Jequié, envolvendo cerca de 800 participantes nas modalidades esportivas masculinas e femininas de Futebol de campo; atletismo; futsal; handebol; voleibol; basquetebol e xadrez.

Durante a realização dos jogos, o estado participa com recursos, alimentação, alojamentos e material esportivo, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequié oferecendo a parte logística, disponibilizando o Estádio Waldomiro Borges e o Ginásio Aníbal Brito para a realização dos jogos, que também acontecem no Colégio da Policia Militar (CPM) e no Ginásio de Esportes da UESB.

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Na apresentação da equipe de transição de gestão, o governador eleito Rui Costa (PT) afirmou que pretende modernizar a secretaria de Comunicação do Estado (Secom), “com maior interatividade com a sociedade via redes sociais”. “Eu pretendo fazer inovações no sentido de permitir uma maior interação e que os veículos diversos sejam valorizados: a TV, o rádio, os blogs, sites, jornais; são ferramentas diferentes e acho que nós temos que garantir essa diversidade, porque hoje nós temos perfis de pessoas mais cativas à TV, mas temos também perfis de pessoas muito cativas às redes sociais, à internet”, explica, para acrescentar: “Tem pessoas, jovens, que nunca abriram um jornal e talvez nunca vão abrir um jornal fisicamente para ler; toda leitura dele, todo o acesso à informação é feito pela internet. Então nós temos também, na área de comunicação, ir atualizando a ação governamental à realidade”, declara. Ele também afirmou que vai remodelar a Ouvidoria, cujo formato, baseado em reclamações por telefone, considera “muito antigo”. Questionado sobre a declaração recente sobre o “duto” de publicidade direcionado a veículos de comunicação que atribuiu à prefeitura, Rui não quis comentar o assunto. “Ali foi da guerra, eu não quero mais reproduzir isso, da guerra municipal, da eleição que ocorreu, porque eu fui caluniado e respondi, mas eu não quero render isso”, disse. “Todas as ações que eu entrei ficarão a cargo dos advogados, eu não quero ficar falando continuamente disso, quero me ater às ações de governo”, encerrou. (bahianoticias)

Deputado José Rocha prestando sua homenagem a Tribuna da Bahia(Foto Secom/Câmara dos Deputados

O deputado Federal reeleito e presidente do PR na Bahia José Rocha, homenageou no plenário da Câmara, a Tribuna da Bahia pelos 45 anos de fundação do Jornal no ultimo dia 21. O deputado disse que desde a fundação do jornal em outubro de 1969, a Tribuna revelou-se um jornal moderno, inovador e democrático, assegurando espaço para as mais diferentes correntes de pensamento. José Rocha destacou o idealismo dos fundadores, o empresário Elmano Castro e o jornalista José Quintino de Carvalho, cujos passos foram seguidos por inúmeros colaboradores devotados ao jornalismo plural, como Joaci Góes e o atual presidente da Tribuna, Walter Pinheiro, além do diretor de redação, Paulo Roberto Sampaio e o vice-diretor, Marcelo Sacramento.

Aline Peixoto(Foto Divulgação)

Um dia após a reeleição de Dilma Rousseff, os petistas Rui costa, governador eleito na Bahia e o atual governador Jaques Wagner com suas respectivas esposas, foram recebidos no Palácio da Alvorada em Brasília pela presidente Dilma em encontro de cortesia. Aline Peixoto, a futura primeira dama do estado, é Jequieense e recentemente esteve na Cidade Sol e foi destaque nos noticiários local. Aline já demonstra sua garra e disposição para contribuição do bem comum.

Em Caetité foi realizado um projeto na Creche Celsina Teixeira Ladeia Brincando com Reciclagem”. O projeto promoveu a interação escola/família/comunidade, mostrando a importância da brincadeira no desenvolvimento infantil, o qual também foi vivenciado pelos pais dos alunos, e teve como objetivo ensinar as crianças como construir brinquedos de material reciclável, que enriquecem os momentos de aprendizado; conscientizar para a preservação do meio ambiente; e resgatar momentos da infância. O projeto encerrou no ultimo dia 24 de outubro e segundo os organizadores, contribuiu significativamente para a interatividade e socialização do grupo, além de dar muita alegria para as crianças que tiveram a possibilidade de se divertirem com brinquedos, subsídios importantes para o desenvolvimento da aprendizagem e/ou psicomotor, feitos por elas mesmas.

Segundo a direção da Creche, o papel do professor é de fundamental importância no que se refere ao despertar das crianças para as brincadeiras e para os brinquedos, e cabe ao educador orientar e dirigir as brincadeiras, que no caso do projeto em específico, ressaltou que tais brinquedos podem ser construídos a partir de materiais reciclados. O projeto Reciclagem levou conhecimento sobre os cuidados com o meio ambiente para as crianças da referida Creche.