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(Foto reprodução)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai ajuizar ações contra os municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul do estado, por conta de registros de trabalho infantil em lixões das duas cidades. Os prefeitos de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, e de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, também são réus e caso sejam condenados podem pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Nas ações do MPT também foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões. As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Antes de encaminhar as ações, as duas procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram “grave quadro de trabalho infantil degradante”. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil. Segundo texto da Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho em lixões é “considerado uma das piores formas de trabalho infantil”.(bahianoticias

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jequié estará realizando o recadastramento de pessoas que tenham direito ao passe livre do deficiente para o uso gratuito do transporte coletivo urbano. O recadastramento está sendo feito no prédio do Programa Bolsa Família que fica situado em frente a Lojas Americanas de segunda a sexta das 8h às 17h munidos de toda documentação pessoal e comprobatória da deficiência. Até o dia 16 de outubro próximo o recadastramento poderá ser realizado.

Alunos participando da apresentação do projeto(Foto zeniltonmeira)

A Escola Municipal Professora Alíria Argolo Pereira, no bairro Mandacaru, lançou o Núcleo de Integração Família Escola – NIFE, uma iniciativa dos professores do colégio, em especial aqueles ligados ao EJA – Educação de Jovens e Adultos, para estabelecer parcerias que visam ao pleno desenvolvimento dos estudantes.  O projeto foi apresentado pela professora Rita Barreto Vieira à comunidade do local no último dia 10, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Jequié, da direção do colégio, de presidentes de associações e de professores do colégio, além de pais e estudantes. Com o NIFE, a escola pretende ampliar a integração entre família e escola, possibilitando a troca de experiências vivenciadas por pais, filhos e educadores através do compartilhamento de ideias e saberes e de reflexões acerca de valores estabelecidos pela sociedade. Assim, busca-se o desenvolvimento da autoestima e de soluções que possam contribuir positivamente para o aprendizado dos estudantes. O NIFE contará com projetos de leitura, aulas práticas sobre meio ambiente, atendimento psicológico a pais e a alunos, dentre outras atividades, realizadas sempre com o apoio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Social.

(Foto Divulgação)

Mais uma greve dos correios por tempo indeterminado, após assembleia realizada na noite de terça-feira (15), em Salvador. A greve é válida para toda a Bahia. Segundo o sindicato dos trabalhadores dos correios e telégrafos, a categoria reivindica aumento salarial, com reajuste de 12,94%, de acordo com a inflação do período, e R$ 40 de tíquete alimentação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, irá realizar o recadastramento da população que tem direito ao passe livre do deficiente para o uso gratuito do transporte público no município.

 Se você se enquadra neste público, fique atento. O recadastramento acontece de 16 de setembro a 16 de outubro de 2015. A pessoa com deficiência física ou intelectual, ou seu representante legal, deve comparecer ao prédio da Bolsa Família, localizado em frente à Lojas Americanas, no centro de Jequié, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, munido de toda documentação pessoal e comprobatória da deficiência.

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Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas e o vice governador João Leão durante a entrega das ambulâncias(Foto Alberto Coutinho/SECOM/GOV/BA)

O SAMU-serviço de atendimento móvel ganhou mais um reforço com a renovação da frota em 18 municípios baianos. A entrega foi na manhã desta terça-feira (15) no pátio da secretaria de Saúde em Salvador, pelo vice- governador João Leão representando o governador Rui Costa e pelo Secretário estadual de Saúde Fábio vilas-Boas.

 Os municípios contemplados são Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié (centro sul), Porto Seguro (extremo sul), Juazeiro (Vale do São Francisco), Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa (sul) e Alagoinhas (nordeste).

Segundo o secretário de Saúde, a renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. “Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulâncias novas, equipadas e que darão tranqüilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção”.

(Imagem Divulgação)

O município de Guanambi no Sudoeste da Bahia, estará inaugurando no próximo dia 17 às 16hs o OBSERVATÓRIO FG DO SEMIÁRIDO NORDESTINO no Campus sede da Faculdade Guanambi, localizada na Avenida Governador Nilo Coelho.

O Observatório FG do Semiárido Nordestino faz parte de um projeto inovador e revolucionário do Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG), que prioriza as particularidades, dinamicidades e as diversas formas de convivência com o Semiárido brasileiro.

Nesse contexto, o foco do Observatório FG do Semiárido Nordestino é a investigação científica aplicada com o intuito de socializar informações, potencializar pesquisas e fornecer subsídios para o planejamento e execução de políticas públicas no Semiárido brasileiro.

Com isso, o Observatório evidencia a relevância da universalidade do conhecimento e dos múltiplos olhares para as pesquisas, através do entendimento dos processos de construção e reconstrução econômica, social e espacial do Semiárido brasileiro.

Com o objetivo de garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e  Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente, será realizada nos próximos dias 16 e 17 de setembro a III Conferência do Território Médio Rio das Contas dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 O tema do encontro é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia”. A III Conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, Prefeitura Municipal de Jequié e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A III Conferência do Território Médio Rio das Contas dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na Galeria de Exposição do Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, das 08h às 17h nos dois dias.

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(Foto Divulgação)

O governador Rui Costa embarca, na tarde desta segunda-feira (14), para Brasília, onde se reúne com presidente Dilma Rousseff.A presidente convocou governadores da base para um jantar no Palácio da Alvorada. No encontro de hoje, Dilma deve pedir apoio para aprovar no Congresso Nacional a segunda parte do ajuste fiscal. Está mantida em Salvador a agenda do governador Rui Costa na terça-feira (15), quando ele entrega 18 ambulâncias que serão utilizadas para o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em municípios de diferentes regiões da Bahia. O evento, que vai ocorrer às 9h30, no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Centro Administrativo da Bahia), contará com a presença do titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos dos 18 municípios beneficiados.

(Foto Divulgação)

A fórmula 85/95, que aumenta as chances de os segurados conseguirem a aposentadoria integral, está em vigor desde 17 de junho, mas, enquanto não passar pelo Congresso Nacional, a vantagem tem data para terminar: 15 de outubro, quando vence a medida provisória que a criou. Até lá, os segurados que já completaram a soma mínima da idade e do tempo de contribuição garantem o direito à aposentadoria sem desconto do fator. Quanto mais novo o segurado estiver, maior será a vantagem entre o cálculo com o 85/95 e com o fator previdenciário. Se um segurado pedir a aposentadoria aos 57 anos de idade e 38 de contribuição, terá um benefício de R$ 2.640 neste ano, considerando uma média salarial de R$ 3.200. Com a regra do 85/95, porém, ele garante a aposentadoria integral. São R$ 560 a mais, todos os meses. Em um ano, o segurado terá faturado R$ 7.280, valor que perderia com o desconto do fator previdenciário.