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(Foto Divulgação)

O Governo Federal anunciou um corte deR$ 4,2 bilhões em verbas para o principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, será dado prioridade a projetos em fase de conclusão. Além dos cortes no PAC, o Orçamento terá o bloqueio de R$ 11 bilhões nas demais despesas e de R$ 8,2 bilhões nas emendas parlamentares.

Um contrato de transporte escolar no município de Jequié foi alvo de uma ação cobrando providências da prefeitura de Jequié. Segundo o ministério público federal e estadual, a empresa responsável pelo transporte na zona rural [Rio Una Transportes] vinha utilizando veículos precários para transportar os estudantes e a prefeitura se calou diante das irregularidades antes do ajuizamento da ação.

Os órgãos ainda exigem a instalação de procedimento administrativo em 48 horas, além da suspensão imediata do contrato firmado com a empresa, com base na Lei 8.437/92, sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público. Como parte do processo, as instituições ainda pedem à Justiça que o município de Jequié seja obrigado a assumir imediatamente a execução do serviço; retenção dos créditos decorrentes da execução do contrato ainda não repassados à conta da firma contratada, para viabilizar o ressarcimento dos cofres públicos pelos danos causados; e nova licitação para contratação do serviço escolar, no prazo de até 30 dias, entre outras medidas. Em 2015, o MPF recebeu informações de que o transporte escolar fornecido pelo município era precário, superlotado e desatendia às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Já o MP-BA declarou que apura a acusação de deficiência do serviço de transporte escolar na cidade.

Os funcionários dos Correios decidiram decretar “estado de greve” em assembleia na noite desta quinta-feira, 18. A categoria reivindica melhores condições em todo o país. Em Salvador, os Correios passam por problemas no edifício sede da Pituba.

O prédio chegou a ser embargado em julho do ano passado, após engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM), detectarem que o imóvel não possui as condições de habitação e segurança exigidas pela legislação municipal. Segundo os funcionários, em nota, após um ano de embargo, a situação no local permanece a mesma.

Para evitar que os clientes e funcionários sejam atingidos por pedaços de concreto que caem da fachada, uma rede de proteção continua cercando o prédio, rachadura nas paredes, tubulações hidráulicas velhas e expostas ao ar livre, forros retirados por risco de desabamento, passeios destruídos, entre outros problemas.

Ainda de acordo com a nota do sindicato, a empresa não cumpriu o acordo firmado na ação civil pública do  MPT 566-47-2015-505-0037 pagou R$100.000,00 (cem mil reais) de multa, mas continua não oferecendo condições de trabalho adequado aos seus funcionários.(A Tarde online)

(Imagem Divulgação)

Neste final de semana acaba o horário de verão, tendo que atrasar os relógios em uma hora, isso nos locais que foram decretados a mudança do horário, excluindo a Bahia que não entrou em vigor o horário de verão. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Segundo o ministério de Minas e energia, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

A Caixa Econômica Federal abriu, na quarta-feira (17), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. As vagas serão distribuídas nacionalmente e a seleção será para composição de cadastro reserva. As etapas do processo consistem em inscrição, prova on-line e entrevistas. As inscrições podem ser feitas no site do CIEE, www.ciee.org.br, até o dia 3 de março

Após se inscrever, o estudante acessa uma prova on-line, que abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. O resultado será divulgado no dia 4 de março, quando poderão ser apresentados os recursos. Os estudantes também serão convocados para realização de entrevistas, que ocorrerão à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou surgimento de novas vagas nas unidades. As entrevistas terão início a partir do dia 4 de abril.

Estão aptos a participar do processo, os estudantes do Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos; Técnico em Administração; Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Informática (Brasília) e Técnico em Segurança do Trabalho (capitais constantes no Anexo I do Regulamento).

Para mais informações, os interessados deverão consultar o site do CIEE: www.ciee.org.br, opções: Estudantes – Processos Seletivos – Inscrições para oportunidade de estágio na CAIXA.

 A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, e  Diretoria de Tributos e Arrecadação, informa que foi prorrogado até dia 22 de fevereiro (segunda-feira) o prazo para realização do recadastramento de dados junto ao Cadastro Mobiliário de Município, para todos os contribuintes, responsáveis e substitutos tributários (pessoas físicas e jurídicas) prestadores de serviços, para o exercício de atividades econômicas, sociais e estatais, inclusive os órgãos, e empresas da Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O recadastramento pode ser realizado via web acessando os endereços eletrônicos (www.jequie.ba.gov.br), (www.siam.org.br/ba/jequie) e (www.jequie.ba.io.org.br) onde serão gerados login, senha do usuário e chave de segurança como condição para prosseguimento do recadastramento e prática dos demais atos de natureza fiscal e tributária e obrigação dos contribuintes.

Os contribuintes usuários do sistema de NFS-e ao acessar a página deve clicar no link “Cadastro Econômico” para acesso ao formulário. Os contribuintes irão confirmar os seus dados, atualizando-os caso haja defasagem nos mesmos. Além disso, deverão anexar em formato PDF toda a documentação solicitada (prevista no anexo II do Decreto 15.388/2016 publicado no Diário Oficial do Município em 08/01/2016 – http://io.org.br/ba/jequie/diarioOficial/download/425/1819/0.

Após a realização do recadastramento, os contribuintes receberão, no e-mail fornecido no ato do recadastramento, as credenciais (login, senha e chave de segurança) para acesso ao sistema. Ao acessarem pela primeira vez poderão definir uma nova senha e também confirmarão a numeração fiscal sequencial de acordo com a última NFS-e emitida no sistema anterior. A partir de então, deverão utilizar apenas o SIAM para emissão de NFS-e e cumprimento de demais obrigações acessórias, devendo ter seu acesso ao sistema anterior suspenso pela administração municipal, a fim de evitar duplicidade de lançamentos e defasagem de dados constantes no SIAM por conta de uso do sistema anterior após seu recadastramento na nova ferramenta.

(Foto Ascom/Setur)

Forrozeiros de todo o País desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira (17), para uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é discutir mecanismos de apoio ao forró, incluindo o reconhecimento do São João como festa que induz o fluxo turístico por sua expressão cultural e econômica.

O grupo se reúne com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Miguel Rosseto (Trabalho) e Juca Ferreira (Cultura) aos quais reivindica a inclusão do São João do Nordeste no calendário oficial do turismo como maior produto do inverno.

O secretário de Turismo do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, integra a comitiva, que reúne artistas como Zelito Miranda, Adelmário Coelho, Carlos Pitta, Alcymar Monteiro, Flavio José e integrantes da banda Estakazero, entre outros forrozeiros de grande expressão.

No Ministério do Turismo, o grupo também discute, nesta quarta, a necessidade do reforço da Embratur na promoção internacional do São João. Outro item que será discutido refere-se à simplificação do cadastramento dos artistas, que tem regras estabelecidas na portaria 270/14. Na Cultura, o pleito é de incorporação do São João ao calendário do ministério, a fim de assegurar recursos para promoção da festa.

(Foto Divulgação)

A Mirabela Mineração do Brasil, localizada no município de Itagibá, deve paralisar todas as atividades e emitir avisos prévios aos trabalhadores. Segundo informações do site Giro em Ipiaú, a decisão foi comunicada pelos investidores no final da tarde de terça feira (16), em reunião com representantes do sindicato dos operários e com gerentes da empresa.  Com os rumores do encerramento das atividades da mineradora, as comunidades de Ipiaú e Itagibá preveem dias difíceis para a economia regional.

Prefeita Tânia Britto(foto Reprodução)

A Câmara de Vereadores de Jequié deu início ontem (16), aos trabalhos legislativos do primeiro período ordinário de 2016, em sessão solene, sob a presidência do vereador Fiim, com a presença da prefeita Tânia Britto, fazendo a leitura relativa às ações que foram desenvolvidas no ano de 2015. A fala da prefeita não trouxe nada de novo, uma vez que focou a mensagem na situação da crise econômica do país. Nenhum dos vereadores da oposição marcaram presenças e somente 7 dos 10 que apoiam a prefeita estiveram presentes.

(Foto Divulgação)

A Embasa abriu na segunda-feira (15), inscrições para estudantes dos níveis técnico e superior em áreas diversas em 18 municípios da Bahia e na capital. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 28 no site, ielestagio.org. br

Os aprovados serão lotados em 19 unidades da empresa: Salvador, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Há vagas para 16 habilitações na categoria nível superiores: Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico/Desenho Industrial, Direito, Enfermagem, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Geologia, Jornalismo, Química, Serviço Social e Sistemas de Informação. Já para nível técnico, as oportunidades são nas áreas de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletromecânica, Enfermagem do Trabalho, Meio Ambiente, Química, Saneamento e Segurança do Trabalho. Os candidatos devem estar matriculados regularmente em uma instituição de ensino de nível superior ou técnico, com pelo menos 50% do curso concluído. Também é exigido que os candidatos tenham uma médica acima de seis em seu histórico escolar. A duração do estágio será de seis meses, com bolsa estágio no valor de R$ 550,00 (nível superior) e R$ 415,00 (nível técnico), além de auxílio transporte.