Na ultima sexta-feira (26) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento. Neste ciclo, 46 produtos de oito operadoras serão temporariamente impedidos de receber novos clientes. A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela reguladora que, a partir de agora, traz uma importante novidade: a ANS passa a divulgar a situação de todas as operadoras, o que possibilita ao beneficiário acompanhar mais facilmente o desempenho da sua em relação ao programa. A suspensão vale a partir do dia 04/03.
Sem categoria
MPF investiga vazamento de dados de trabalhadores que pediram aposentadoria
O Ministério Público Federal no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e financeiras conseguiram obter informações de trabalhadores que pediram a aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para trabalhadores oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Espírito Santo foram feitas três denúncias, mas há registros de outros casos em vários lugares do país. ”As pessoas fizeram algumas representações aqui no Ministério Público Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o benefício da aposentadoria, elas já estavam recebendo ligações de instituições financeiras oferecendo crédito consignado. Então, isso deixa claro que não foram elas que deram esses dados para as instituições financeiras”, ressaltou. Carlos Vinícius explicou que o INSS repassa dados do benefício apenas para a instituição que será responsável por fazer o pagamento.
”Nesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] não era a instituição financeira responsável por fazer o pagamento do benefício.” Segundo o procurador, está sendo verificado se os bancos trocam informações, se há algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas instituições. ”Deve ter ocorrido uma violação de direito do consumidor ou mau uso da informação recebida pelas instituições financeiras. O primeiro objetivo é fazer um compromisso com as instituições de não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos”. Carlos Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições financeiras e ao INSS, neste mês, e agora é preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou que no Espírito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim.( Da Agência Brasil)
Vagas para os correios no Programa Jovem Aprendiz
Na sexta-feira (26), mais de 3 mil vagas e cadastro reserva estão sendo oferecidos no Programa Aprendiz dos correios que já estão com inscrições abertas. A participação no processo seletivo é gratuita e só podem ser feitas pela internet no site dos Correios. O período de inscrição encerra-se em 13 de março. As vagas são para todos os estados do Brasil. O candidato que tiver interesse em participar deverá ter entre 15 e 22 anos completos; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
A seleção será realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. Os candidatos escolhidos terão jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O processo seletivo é gratuito e maiores informações no site dos correios.
Salário dos servidores do estado em lote único
O pagamento integral do salário dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será feito em lote único na próxima segunda-feira (29), conforme já havia sido publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro deste ano. Na ocasião, foram estabelecidas as datas de pagamento dos servidores para todo o ano de 2016, que passou a ser unificado este ano e será pago sempre no último dia útil do mês.
A data de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes pode ser consultada no Portal do Servidor, no endereço www.portaldoservidor.ba.gov.br. A informação que está circulando nas redes sociais e em mensagens de telefone sobre parcelamento do salário dos servidores, portanto, é falsa.
SESC-Jequié exibe filme “O Menino e o Mundo”
O SESC-Jequié estará exibindo o filme brasileiro “O Menino e o Mundo”, no sábado (27) ás 14hs no Teatro SESC, com entrada gratuita. O filme concorre ao Oscar 2016, na categoria Melhor Animação. A trama narra a vida de um garoto que foge do campo para a cidade em busca do pai, que optou em buscar novas oportunidades na cidade grande. No caminho, o pequeno descobre um fantástico mundo dominado pelas máquinas-bichos e criaturas estranhas.
Divulgado o trajeto oficial da tocha olímpica
O Rio-2016 apresentou nesta quarta-feira (24), o trajeto oficial da tocha olímpica. O revezamento começará em Brasília, no dia 3 de maio, e terminará no dia 5 de agosto, na cerimônia de abertura dos Jogos, no Rio. Na Bahia, a tocha passará por 29 cidades. Apesar do início em Brasília, nenhum político (por regras do Comitê Olímpico Internacional) participará do primeiro trajeto. Foram os três patrocinadores do evento (Coca-Cola, Nissan e Bradesco) e o COI que escolheram os nomes das 16 pessoas que começarão a caminhada, que passará por 329 cidades de todos os estados do Brasil, sendo mais de 20 mil km por terra, mais o trecho aéreo, de aproximadamente 10 mil milhas. Dentre os nomes que conduzirão o símbolo olímpico em Brasília, destaque para a ex-ginasta Laís Souza, os medalhistas olímpicos Gustavo Borges (natação), Adriana Behar (vôlei de praia), Isabel Swan (vela) e Fabiana (vôlei de quadra), o ex-nadador paralímpico Clodoaldo Silva e a ex-tenista Maria Esther Bueno.Confira os municípios baianos por onde a tocha passará:
19/05/2016 – BA – Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro
20/05/2016 – BA – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista
21/05/2016 – BA – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus
22/05/2016 – BA – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Morro de São Paulo, Valença
23/05/2016 – BA – Lençóis, Chapada Diamantina
24/05/2016 – BA – Salvador
25/05/2016 – BA – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim
26/05/2016 – BA – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho; PE – Petrolina
Política em Ipiaú
Nesta sexta-feira (26), no município de Ipiaú, vai acontecer uma reunião promovida pelos diretórios dos partidos DEM, PR e PSDC do município. O evento irá acontecer no auditório do Clube Náutico a partir das 19h30 e será aberto ao público. Participarão do encontro, o pré- candidato a prefeito de Ipiaú Cleraldo Andrade (DEM), deputado Sandro Régis, Ângelo Coronel, além de lideranças políticas locais.
TCM representa e multa prefeita de Jequié
A prefeita de Jequié Tânia Britto foi alvo de mais irregularidades na sua gestão e dessa vez, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou na quarta-feira (24) a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita, e imputou multa de R$15 mil, por irregularidades na rescisão de contrato celebrado com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. e na celebração e execução de outro contrato com a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., firmado por meio de dispensa de licitação, ambos relativos a serviços de limpeza pública, que, de 2013 a 2015. A situação ficou ainda pior, por conta de quatro termos aditivos para prorrogar por 23 meses o contrato celebrado com a empresa Torre Empreendimento, ultrapassando, assim, os limites do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93, que dispensa a necessidade de uma nova licitação apenas para a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.
Escolas no município de Maracás foram reduzidas
O Prefeito do município de Maracás, Paulo dos Anjos, não ficou nada satisfeito com o censo realizado pelo IBGE, divulgado em 2015, que aponta decréscimo populacional de quase 5%. De acordo com o prefeito, a redução representa uma perda média mensal de receitas de cerca de R$ 230 mil, o que inviabilizaria da manutenção da gestão da forma como está. Por conta do resultado do censo, ele divulgou na noite de terça-feira (23) ), o fechamento de 10 das 43 escolas da rede municipal de ensino. Os alunos serão transferidos, para outras unidades mais próximas e os prédios permanecerão fechados, até que o processo judicial envolvendo a prefeitura e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sejam concluídos. É uma pena que o prefeito tenha feito essa infeliz escolha de reduzir as escolas do município, mesmo com o remanejamento, irá trazer um desconforto para os alunos em sala de aula.
Obras BR 430
Até o dia 8 de março a licitação do Ministério dos Transportes para a recuperação do trecho de 140 km entre Bom Jesus da Lapa e Caetité, oeste do estado, deve ser concluída quando serão abertas as propostas das empresas participantes. O líder do governo na Câmara, deputado José Rocha, recebeu a informação do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
Segundo José Rocha, a expectativa do ministério é contratar as obras com a empresa vencedora da licitação até o dia 8 de abril. A licitação das obras por parte do Governo Federal só foi possível porque o deputado José Rocha conseguiu transferir do Governo da Bahia para a União o trecho da BR 430 em agosto do ano passado.