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A Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal terá oito parlamentares baianos como titulares e cinco suplentes, caso seja confirmada a eleição nesta quinta-feira (17), a partir da indicação das lideranças partidárias. Devem compor como titulares os deputados Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Roberto Brito (PP), José Rocha (PR), Paulo Magalhães (PSD), Bebeto (PSB), Jutahy Jr. (PSDB), José Carlos Bacelar (PTN) e Benito Gama (PTB). Como suplentes, foram indicados os deputados baianos Erivelton Santana (PEN), Irmão Lázaro (PSC), Fernando Torres (PSD), João Carlos Bacelar (PR) e Valmir Assunção (PT). No total, são 65 deputados e a confirmação da lista será feito por votos no sistema eletrônico da Câmara. Dos 39 parlamentares baianos, Jorge Solla (PT) e Tia Eron (PRB) não registraram presença até as 15h37.(bahianoticias)

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O Juiz da 4ª Vara do Distrito Federal Itagiba Catta Preta suspendeu nesta quinta-feira por decisão de uma liminar, a posse de Lula como chefe da Casa Civil. A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e cabe decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)O ex-presidente Lula foi empossado nesta manhã de quinta-feira no Palácio do Planalto.

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Os brasileiros ficaram estarrecidos com a notícia de que o ex-presidente Lula será o novo ministro-chefe da Casa Civil e saíram às ruas na noite de ontem quarta-feira (16) em várias capitais do país na tentativa de impedir que Lula assuma o cargo. Em Brasília, uma multidão protestando em frente ao Palácio do Planalto no final da tarde, pedindo a renúncia da presidente Dilma. Na tentativa de impedir que Lula assuma o cargo A Associação Médica Brasileira (AMB) informou na quarta-feira (16) que impetrou uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal. De acordo com nota enviada à imprensa em nome da AMB e de seu presidente, Florentino Cardoso, “a ação pretende suspender liminarmente o decreto de nomeação do ex-presidente ao Ministério da Casa Civil, questionando a legalidade perante os princípios constitucionais, o desvio de finalidade do cargo, o direito comparado e os tratados internacionais contra a corrupção cujo Brasil é signatário”.

Momento da posse(Foto Zeniltonmeira)

O concurso público realizado pela Prefeitura de Jequié em 2012 deu posse a dois candidatos aprovados no referido concurso, nesta quarta-feira (16).Luciano Almeida Gomes vai exercer a função de Agente de Trânsito, lotado da Secretaria de Serviços Públicos, e Robson Andrade de Oliveira assume a função de Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Irrigação e Meio Ambiente.A solenidade de posse contou com a presença do secretário municipal de Administração, Maxuel Santana, e do secretário de Governo, Marcelo Aguiar.

Os atendimentos médicos para perícia trabalhista, foi descentralizado pelo governo federal. Assim, os médicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Diante da impossibilidade de ser periciado por um médico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de saúde poderá ver um médico da rede pública e ter o benefício concedido. Em caso de pedido de renovação de benefício, o trabalhador poderá entregar apenas um atestado médico, seja de médico da rede pública ou privada.  As mudanças vêm por meio de decreto, publicado nesta terça (15), regulamentando lei aprovada ano passado, no âmbito das reformas de leis trabalhistas tomada pela equipe econômica de Dilma para conter a escalada de gastos com benefícios.

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Professores das redes estadual e municipal paralisaram as atividades nesta terça-feira (15) em nível nacional até quinta-feira (17). A greve faz parte de calendário aprovado em reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE. Estamos mobilizados para debelar a crise política oportunista que tem comprometido o emprego, a renda e as conquistas sociais da última década”, diz a CNTE em nota pública.

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Entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, e bem rigorosa para aqueles que atrasam o pagamento da pensão para os filhos. Quem deve pensão alimentícia, poderá ser preso e ainda terá o nome negativado, indo para a lista do Serasa.

O novo Código de Processo Civil estabelece rapidez com o recebimento dos alimentos pelo credor necessitado. O artigo 528 não trouxe grandes novidades, ao determinar a intimação pessoal do executado para em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Nota-se que a intimação do devedor é pessoal, nesta execução, que pode ser tanto dos alimentos provisórios como dos definitivos.

A mineradora Mirabela, no município de Itagibá, deve demitir mil funcionários no próximo dia 20. Segundo A Tarde, autoridades e sindicalistas buscam soluções para a região e o próximo passo será a solicitação ao secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O assunto foi discutido pela Câmara de Vereadores de Ipiaú, com lideranças políticas e lideranças sindicais. A empresa já começou a demitir e anunciou que dispensará todo o efetivo por conta de dificuldades financeiras, provocadas pela queda no mercado de níquel e pela não liberação de recursos provenientes de créditos do ICMS retidos pelo governo. Na audiência, foi criada uma comissão de trabalho formada por deputados, governo do estado, prefeituras e câmaras locais e sindicatos, para que encontrem um acordo para a liberação dos recursos e manutenção das atividades, com consequente permanência dos  empregados.

Cada vez mais universidades públicas e particulares estão expandindo suas atividades para o interior da Bahia. A educação a distância tem sido a principal aliada para democratizar o acesso ao ensino, ampliar o número de alunos atendidos e diminuir aos poucos o déficit de ensino superior que a Bahia apresenta na extensão dos seus 417 municípios.

Na semana passada, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) divulgou a abertura de cinco cursos de EAD em 25 cidades do interior e da Região metropolitana de Salvador. Entre os cursos estão administração, pedagogia, ciências contábeis e duas graduações tecnológicas, em cidades como Feira de Santana, Porto Seguro, Barreiras e Tucano. Serão 30 polos, seis deles somente em Salvador, locais em que os alunos vão para cumprir obrigações presenciais, como avaliações.

Segundo o reitor da Unijorge,  Guilherme Marback, a instituição esperou por dois anos a liberação do MEC para os cursos e que a medida amplia o acesso dos estudantes à educação. “A EAD é uma modalidade que é tão importante quanto a educação presencial. Feita com qualidade, já está comprovado  que as pessoas aprendem tão profundamente quanto os alunos dos cursos  presenciais”, afirma Marback.

Com a popularização e maior aceitação da ferramenta, assim como maior controle de qualidade do Ministério da Educação sobre a abertura de novos cursos, a tendência ganha novo fôlego com novos investimentos de instituições particulares e públicas.(A Tarde online)

Especialistas em violar sistemas eletrônicos tentaram quebrar a segurança da urna eletrônica durante testes que duraram três dias em Brasília. Segundo a Agência Brasil, o evento aconteceu entre a última terça (8) e quinta-feira (10) e busca verificar possíveis fragilidades no equipamento. “Nesses testes o objetivo é identificar pontos de fragilidade. Uma vez identificados, nós temos tempo de fazer a melhoria para programar nas eleições”, disse o secretário de Tecnologia de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Será divulgada na próxima terça (15), o resultado dos exames. Em anos anteriores já foram feitos outros testes mas esta é a primeira vez que eles são realizados depois que o TSE os tornou obrigatório antes das eleições.