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Na quinta-feira (30), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Oliveira, anunciou que o governo vai dar uma varredura em processo de perícia médica para identificar os benefícios do auxílio-doença, que recebem, mas não precisam do benefício. Segundo o ministro são gastos de R$ 13 bilhões por ano com o pagamento do auxílio a pessoas que recebem o benefício há mais de dois anos, mas é preciso reduzir essa conta. Será feito um cruzamento na base de dados para ver se pessoas em um programa não estão em outro. Isso irá reduzir as despesas, destacou o ministro.

A partir desta quinta-feira (30) está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações começarão nesta sexta (1º), sob-responsabilidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. Os estabelecimentos que descumprirem a lei pagam multas que variam entre R$100 e R$1,5milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica – uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de luminosidade equivalente. Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Na quarta-feira (29), o governo federal concedeu um reajuste de 12,5% aos beneficiários da Bolsa Família, valendo a partir de 17 de julho. No decreto assinado pelo presidente em exercício Michel Temer prevê também o aumento da linha de extrema pobreza, que passará de R$ 77 para R$ 85. Já a linha da pobreza subirá de R$ 154 para R$ 170. Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias recebem o auxílio do governo, que tem pagamento médio de R$ 164 mensais. O último reajuste foi concedido em 1º de maio de 2014.

A partir do próximo dia 4 de Julho o Hospital Geral Prado Valadares de Jequié, passará a exigir a apresentação do Cartão do SUS pela população que utiliza os serviços do hospital. Segundo a direção do hospital, aqueles que ainda não possuem  o cartão SUS devem se dirigir a uma unidade de saúde de seu bairro ou à Secretaria de Saúde do município para solicitar o cadastramento e emissão do Cartão.

O pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas será pago a primeira parcela do benefício a partir do dia 25 de agosto. O anuncio foi feito nesta terça-feira((28), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em virtude da crise, no ano passado, o governo adiou o pagamento da primeira parcela de agosto para setembro. A segunda parcela deste ano, será paga a partir de 24 de novembro.

“Algumas das principais restrições da Justiça Eleitoral visando “equilibrar” a disputa da eleição municipal deste ano começa a valer nos próximos dias”. A partir de quinta-feira, dia 30 de junho, fica proibida a participação de candidatos em programas de rádio de televisão, sob pena de cancelamento da candidatura após a convenção partidária.

Quem tem programas de rádio e televisão e pretende disputar a eleição leva grande vantagem em relação aos concorrentes, mesmo saindo do ar pouco mais de três meses antes do pleito. O apresentador-candidato  realiza uma autopromoção em meios de comunicação de ampla penetração na população, o que os outros candidatos não fazem.

Com as limitações impostas pela minirreforma eleitoral, que proibiu o financiamento privado de campanhas, ter o nome veiculado em emissoras de rádio e televisão é uma grande vantagem. .A partir de sexta, dia 1º, toda propaganda partidária gratuita também fica suspensa das rádios e emissoras de TV”.(A Tarde online).

Em Jequié, o radialista  Josafá Oliveira, conhecido como o famoso Repórter Tatu, irá se afastar de suas atividades como repórter policial da 93FM para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Jequié e tem se mostrado confiante na disputa.

Repórter Tatu no exercício da profissão(Foto Divulgação)

(Imagem Divulgação)

Em atendimento às denúncias realizadas pelos consumidores em dias alternados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou e multou a agência do Banco Bradesco localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 782, no Dois de Julho, por desrespeitar a Lei dos 15 minutos. O valor exato da penalidade é de R$ 1.550.400,00 (hum milhão quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).

A agência citada foi autuada e respondeu a processo administrativo pela prática reiterada da infração descrita na Lei Municipal nº 5.978/2001, que disciplina o tempo de atendimento nos caixas presenciais das agências bancárias, conhecida popularmente como a “Lei dos 15 minutos”. A decisão do órgão foi à aplicação da referida multa, pelo desrespeito contínuo com os consumidores baianos.

“A multa foi aplicada após o devido processo legal, que garantiu prazo para que o Banco Bradesco pudesse exercer a ampla defesa e o contraditório”, ressalta o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.

O Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas, informa que o fornecedor tem o dever de cumprir a legislação consumerista. “Situações repetidas como a ocorrida nesta agência devem ser tratadas com rigor, pois caracterizam afronta a legislação e aos consumidores”, completou Vilas Boas. As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo E-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

O presidente em exercício Michel Temer, que estabelecer idade mínima para aposentadoria em 70 anos. Segundo, segundo informações do jornal O Globo, ocorreria em duas fases: a primeira, de 65 anos e a segunda, de 70 anos, para aplicação só daqui a 20 anos.

O projeto de lei que será encaminhado ao Congresso deve determinar que a nova regra valesse para os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da norma. A expectativa é de que dificilmente o projeto deve ser aprovado antes de 2017. “Agora, a adoção dos 65 anos como idade mínima terá uma regra de transição muito clara para não prejudicar quem já está no mercado de trabalho há mais tempo”, afirmou um integrante do governo Temer ao Globo. As entidades trabalhistas também defendem que o governo não faça mudanças estruturais no sistema, mas sim uma fiscalização rigorosa nos gastos com os recursos previdenciários.

Praça Salvador da Matta em Ipiaú(Foto Divulgação)

Os festejos para o tradicional São Pedro do município de Ipiaú já tem data confirmada. Será 8, 9, e 10 de julho na Praça Salvador da Matta. Com o Slogan “Arraiá Mais Perto de Você”, não contará com participação de atrações de renome nacional, e sim o prefeito Deraldino Araújo vai  prestigiará os artistas da terra. Entre as atrações estão: Canários do Reino, Raneyshas, Targino Gondim, Patchanca, Love Hits, Xote Dengoso, Léo e Lucas, Gota Serena, Luiz Terra Nova, Juninho dos Teclados, Larissa, Gil Adrian, Léo Alves e Seu Agreste.

O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (27) a lista de selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo informações da Agência Brasil, os estudantes aprovados têm até a próxima sexta (1º) para apresentar a comprovação dos dados apresentados na inscrição às instituições de ensino superior. No segundo semestre, são oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais (50%), em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera, com cadastro entre os dias 8 e 11 de julho.