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A Justiça baiana (TJ/BA) suspende expediente nesta quinta-feira (11) e sexta- feira (12) por conta do feriado do Dia do Magistrado e o atendimento retorna na segunda-feira (15). Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. Observando o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá suspender o expediente somente nesta quinta-feira (11), seguindo a mesma regra para os cartórios eleitorais em todo o estado. Na sexta-feira,( 12), todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8 às 18 horas.

(Imagem Divulgação)

Já se encontra no município de Ipiaú nesta quarta-feira (10), o projeto Rastreamento do Câncer de Mama, a chamada Saúde sem Fronteiras.Serão realizados exames de mamografia, para detectar o câncer de mama e serão atendidas mulheres de 50 a 69 anos. Para realizar o exame, será necessário apresentar documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. A unidade móvel estará estacionada na Praça Rui Barbosa até o dia 26 de agosto e atende das 7 às 18h. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.

O governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória (MP) que revisa e torna mais rígidas as regras para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O texto fixa, por exemplo, um prazo de 120 dias para a suspensão automática do auxílio-doença que tenha sido concedido sem data para acabar. A regra vale inclusive para o benefício dado por meio de decisão judicial. As ações fazem parte de um esforço do governo para reduzir gastos públicos.

Segundo cálculos da equipe econômica, existem hoje 840 mil auxílios-doença que foram concedidas há mais de dois anos, boas partem por decisão judicial. Isso, segundo os técnicos, indica que essas pessoas já poderiam ter retornado ao mercado de trabalho e só não o fizeram porque não passaram por perícia médica. Essa despesa chega hoje a R$ 1 bilhão por mês

A MP admite ainda que pessoas que estejam recebendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez por decisão judicial também sejam chamadas para nova perícia. Ela também revoga uma regra pela qual o segurado que volta a contribuir para o INSS tenha que cumprir uma carência de apenas quatro meses para poder receber o auxílio-doença. O prazo agora será de um ano.

O texto institui ainda uma gratificação para a realização de perícias médicas em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedida há mais de dois anos. O benefício de R$ 60 por perícia realizada será concedido por dois anos, para estimular que os procedimentos extras sejam realizados. O custo estimado com o bônus é de R$ 50 milhões.

Segundo as contas do governo, existem hoje no Brasil três milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos e que não foram revisadas. Isso gera uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Não é cessação de benefício de modo algum. É simplesmente a revisão de benefícios que estão em concessão — afirmou o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, ao explicar a nova MP.(O Globo)

Tânia Britto retornando ao seu gabinete

Após 90 dias como prefeito interino no município de Jequié, Sérgio da Gameleira deixa a função e Tânia Britto retoma o cargo nesta terça-feira (9), às 14h30min, após a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do socorro Barreto, suspender sua decisão anterior. Tânia foi afastada do cargo no ultimo dia 6 de maio e seu vice assumiu o posto.

(Foto Reprodução)

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% das mortes no Brasil são causadas em razão de doenças cardiovasculares. Os níveis elevados de colesterol figuram entre os grandes fatores causadores de problemas cardíacos. Para combater o problema e alertar a população sobre os riscos e os cuidados que precisam ser adotados para evitar o problema, o dia 8 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Colesterol.

(Foto Divulgação)

Em nota, o bispo diocesano de Jequié, dom José Ruy determinou que não mais fosse vendida bebida alcoólica nos festejos do Padroeiro de santo Antonio que acontece durante os trezenários do padroeiro no mês de Junho. O documento foi lido na Missa da Catedral do ultimo domingo (7), dia da posse do novo pároco Padre Roberto que irá substituir padre Vitor na Catedral de Santo Antônio. Dom Ruy fez questão de frisar que a alegria do cristão vem de dentro e que a bebida tem se tornado uma grande preocupação em meio às pessoas e o consumo vem crescendo assustadoramente, principalmente entre os jovens.

Não tenha dúvida, que foi uma decisão acertada pelo Bispo, mas que vai desagradar a muitos comerciantes que  tradicionalmente expõe suas barracas durante os festejos.

Desde a última sexta-feira (6), que as emissoras de rádios e TV estão proibidas de veicular imagem de pesquisa ou outro tipo de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados. Segundo a Lei das Eleições municipais. A legislação veda também a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. ”Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, segundo a Lei.

(Foto Giro)

Com a tradicional alvorada que aconteceu as 5h da manhã, o município de Ipiaú dará inicio neste domingo(7) os festejos do padroeiro da  cidade, o São Roque. A festa que movimenta toda a população de Ipiaú, conta com atividades musicais e culturais e acontece até o próximo dia 16 na Igreja Matriz de São Roque todos os dias, sempre às 19 horas. Já no dia 14, que é dedicado ao Dia dos Pais, homenagens a eles com atividades recreativas na Praça Rui Barbosa.

A Receita Federal vai liberar na segunda-feira (8) consulta a lote de restituição do Imposto de Renda  Pessoa Física de 2016.Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 e o crédito bancário será dia 15 de agosto. Segundo a Agência Brasil, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O presidente em exercício Michel Temer autorizou que as distribuidoras de energia elétrica que repassem para o consumidor os prejuízos que tiveram. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, os valores se referem ao impacto do leilão no setor, realizado em 2014 pela presidente afastada Dilma Rousseff por causa do risco de apagão. Como a crise econômica se agravou, não houve demanda energética e as distribuidoras que adquiriram a cota não tiveram para quem vender. A autorização do aumento foi publicada no Diário Oficial da união, na edição de  quarta-feira (03). O decreto define que as empresas deverão apresentar embasamento para a venda de energia e que o lastro terá garantia proporcionada por ”empreendimentos de geração própria ou de terceiros”.