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Governo do Estado aumenta valor das bolsas dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio

O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu na segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420.

Foto Joá Souza/GOVBA

“Eu autorizei aqui o aumento em 33% do valor do Partiu Estágio e do Mais Futuro. Ainda em agosto, a gente já manda o pagamento para que já seja feito com reajuste aos estudantes que estão credenciados”, garantiu Jerônimo.

A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).

Anteriormente, os valores dos perfis Básico – destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde cursam a graduação – e o Moradia – para os que moram a uma distância superior a 100 km da unidade acadêmica – eram de R$ 300 e R$ 600, respectivamente. Outro valor reajustado foi a bolsa estágio do Mais Futuro, que passou de R$500 para R$667. O Mais Futuro dispõe, ainda, do Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

O crédito ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.

O prazo de inscrição para o Mais Futuro terminou no último dia 12 e a lista final de homologados está prevista para ser publicada no próximo 7 de junho. Até lá, haverá o período da primeira análise de homologação, das correções das inscrições pelos estudantes, da finalização do processo de homologações e o de publicação da lista parcial de homologados. Confira cronograma abaixo.

Sobre o Mais Futuro – Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenham concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais. Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, bem como não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício. Para ver o edital completo do Mais Futuro, acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Partiu Estágio – A premissa do Programa é viabilizar e priorizar a oportunidade de Estágio aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Podem participar do Partiu Estágio estudantes de cursos de graduação nas modalidades Presencial, Semipresencial ou Ensino a Distância (EAD), de todas as universidades com sede no Estado da Bahia, com prioridade para preenchimento das vagas para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, resguardando o percentual previsto em Lei de 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fonte: Ascom/SEC, com informações do repórter Anderson Oliveira/GOVBA

Produtos da agricultura familiar fazem a diferença na alimentação de estudantes na Bahia

Fotos: Ramon Amaral e CoopBahia

O dia do estudante na Bahia, celebrado no ultimo domingo (11),tem o gostinho da alimentação saudável fornecida pela agricultura familiar, que gera bons resultados, como acontece no Colégio Estadual Eurides Santana, do município de Poções. Tudo isso é possível porque o Governo do Estado, para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para estudantes, destinou R$ 410 milhões para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024, sendo R$ 92 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Carina Almeida Santana, Nutricionista do Quadro Técnico do PNAE, no Núcleo de Educação (NTE) do Sudoeste Baiano, observa que quando chegou para trabalhar, em 2019, encontrou uma realidade bem diferente. “É uma alegria enorme ter acompanhando e participado desse processo de mudança. Antigamente, nós chamávamos de merenda e se hoje podemos dizer ‘alimentação escolar’ é porque temos comida de verdade para os estudantes.”

A Nutricionista destaca que a Agricultura Familiar tem um papel chave nesse processo, com a ampliação do seu catálogo de produtos. “Hoje, nas escolas, para além dos gêneros in natura, temos iogurtes premiados, polpas de frutas, biscoitos, farinha, feijão, enfim, uma gama enorme de produtos que fazem a qualidade da alimentação, que estamos ofertando nas escolas.”

Walisson dos Santos da Silva, estudante do 1° A Integral, no Colégio Estadual Eurides Santana, declarou que essa mudança na alimentação está ajudando os estudantes, especialmente àqueles que têm dificuldade de manter uma alimentação saudável, com mais nutrientes, evitando doenças. “A alimentação da escola, além de ser saudável e gostosa, desenvolve no aluno um pensamento com relação ao consumo de comidas saudáveis. Aí vem o desenvolvimento saudável e desenvolvimento do aprendizado do aluno”.

A diretora da unidade escolar, Tânia Cristina Almeida Nolasco, destacou que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental e de extrema importância nas escolas, por inúmeras razões. “A gente inclui nesta lista a diversidade e a qualidade nutricional, que contribui para uma alimentação rica e equilibrada. Temos ainda a educação alimentar e cultural, que acaba mostrando aos alunos a importância da agricultura sustentável, quando a gente inclui no nosso cardápio, e promove também uma conexão mais forte com a cultura local”.

Outros aspectos importantes da compra de alimentos da agricultura familiar salientados pela diretora são: a sazonalidade e o frescor; o favorecimento da economia local, criando empregos e sustentando as comunidades rurais; o desenvolvimento regional; a segurança alimentar e a valorização dos produtos da agricultura familiar. “Então, resumindo, a agricultura familiar tem contribuído significativamente para a alimentação da nossa escola, trazendo benefícios nutricionais, econômicos e culturais, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e essa tão sonhada segurança alimentar”.

Mais renda para agricultores e agricultoras

A alimentação fornecida para o Colégio Estadual Eurides Santana, vem da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Sudoeste Baiano (CoopBahia), que preza pela produção mais orgânica, sustentável e de qualidade, ofertando frutas, hortaliças, verduras e legumes, dentre outros.

Regina Graça Sampaio, uma das cooperadas, que atua na área administrativa da cooperativa, explicou que as vendas para o PNAE têm sido um meio importantíssimo de sobrevivência para a cooperativa, representando uma renda para os cooperados, porque os produtos são pagos com um preço justo, atrativo, diferente do que é pago pelo mercado privado, que paga abaixo do praticado. “As vendas públicas vêm gerando um impacto positivo tanto para a cooperativa quanto para os nossos cooperados. Atualmente, nós atendemos, aqui em Poções, três colégios estaduais e também entregamos para as escolas municipais”.

Ascom/CAR

Bahia é premiada em ranking nacional que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital

A Bahia está cada vez mais digital. Pelo quinto ano consecutivo, o Governo do Estado figura entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital. A premiação, concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), aconteceu durante o 51º Secop – Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, na cidade do Rio de Janeiro. 

Foto Matheus Landim

“Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. Estamos avançando nesta agenda com a meta de novos serviços digitais e uma forte cooperação interinstitucional, da qual destaco o apoio da Secom (Secretaria da Comunicação Social) e da Prodeb  (Companhia de Processamento de Dados da Bahia), e a liderança do nosso governador, com seu compromisso amplo e profundo com a transformação digital. O que nós queremos é que a Bahia avance com um governo mais centrado no cidadão, integrado, transparente e confiável”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes, que participou da premiação, juntamente com o presidente da Prodeb, José Rebouças.

Na Bahia, o avanço das políticas de transformação digital tem rendido posição destacada no ranking nacional e a performance tecnológica do Estado que vem se consolidando ao longo dos anos – 2ª lugar em 2021 e 4ª lugar em 2020, 2022 e 2023. O resultado é creditado às políticas públicas na área de transformação digital desenvolvidas pelo Governo, através da Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com Prodeb, e, em especial, ao desempenho da plataforma eletrônica BA.GOV.BR, que reúne todas as informações e serviços digitais do Estado da Bahia. Em 2024, a Bahia alcançou a posição de 5º lugar no ranking.

Lançada em julho de 2018, a plataforma, que nasceu como SAC Digital, teve sua tecnologia aprimorada e em novembro de 2023 foi rebatizada de BA.GOV.BR, passando a concentrar todos os serviços digitais e informações do Governo do Estado da Bahia. Já são mais de 460 serviços digitais, com mais de 5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma, que traz uma série de transformações na maneira como o Estado lida com o cidadão – desde a redução de custos com papel, energia elétrica e logística até a forma como o governo gerencia e fornece os serviços públicos.

Fonte: Ascom/Saeb

Uneb realiza concurso público para técnicos e analistas universitários

Após quase 15 anos desde o último certame direcionado a essa categoria de servidores, a gestão universitária vai lançar edital público para preenchimento de 68 vagas. São 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os departamentos/campi da Uneb na capital e interior do estado e também na administração central da instituição.

De acordo com o edital, as inscrições para o concurso vão estar abertas entre os próximos dias 13 de agosto e 5 de setembro. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo link  na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idecap), responsável pela execução do certame.

Além dessas vagas de convocação imediata, o concurso vai constituir um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, os quais poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas.

“Esse concurso representa uma grande vitória para a nossa comunidade acadêmica e para o povo baiano. Essas vagas ampliam o nosso corpo técnico, fortalecendo o trabalho dessa categoria tão importante, o que repercute diretamente na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão unebiana”, destacou a reitora.

Fonte: Ascom/Uneb

Governador Jerônimo Rodrigues assina atos em prol da juventude e sanciona novas leis e programas de incentivo

O governador Jerônimo Rodrigues vai assinar, às 18h desta segunda-feira (12), na Biblioteca Central da Bahia, nos Barris, uma série de atos voltados para o Agosto das Juventudes, destacando-se, entre eles, a autorização para a constituição do Comitê Institucional de Juventude do Estado (Coijuve). Também será sancionada a Lei do Programa Agente Jovem Ambiental e assinados o decreto que reajusta os valores relativos ao Auxílio Permanência, no âmbito do programa Mais Futuro, e a mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia sobre a lei que institui os programas de incentivo à habilitação CNH da Gente e CNH na Escola.

Foto Reprodução

 Alinhada com o Governo Federal e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a Bahia será pioneira ao instaurar o Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O órgão terá, entre suas atribuições, a análise de compatibilidade das medidas previstas na Política Estadual de Juventude com as deliberações das conferências de juventude, dos planos plurianuais e as diretrizes do governo para as juventudes. Além disso, é papel do órgão auxiliar a Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve) na elaboração e revisão do Plano Estadual de Juventude.

 Senhor do Bonfim: Técnicos se reuniram para avaliar e projetar ações de fortalecimento da agricultura familiar

O Pró-Semiárido é um projeto do Governo da Bahia executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Integrantes do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Convivência com o Semiárido (Neacs), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), se reuniram na sexta-feira (9), no município de Senhor do Bonfim, para monitorar, avaliar e projetar novas ações a serem realizadas junto às famílias agricultoras apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido.

O encontro possibilitou a troca de conhecimento entre técnicos e técnicas, abordou temas como o levantamento de informações sobre avanços, desafios e sugestões acerca do acesso a políticas públicas, circuitos curtos de comercialização, sementes crioulas, recaatingamento, agroindústrias e certificação orgânica participativa. O debate revelou as diferentes estratégias adotadas para garantir segurança alimentar e nutricional e renda para milhares de beneficiários (as) do projeto.

O técnico da CAR, Carlos Henrique, que atua como subcoordenador de Desenvolvimento Produtivo e Acesso a Mercados do Pró-Semiárido, explica que estes momentos fazem parte da dinâmica do Neacs. “Esse é um encontro que sempre fazemos, onde reunimos 10 instituições de assessoramento técnico contínuo para fazer uma avaliação do trabalho e uma projeção do futuro”.

Além dos técnicos da CAR, o evento contou ainda com equipes das instituições não governamentais Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (Sajuc), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop), Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (Idesa), Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda (Aresol), Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus), Associação de Pequenos Produtores de Jaboticaba (APPJ), Coopeser e Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (Cofaspi).

O encontro foi também um espaço de construção do conhecimento e contou com palestra temática sobre os desafios da agroecologia frente ao avanço do uso de agrotóxicos no país, e com lançamentos de publicações que sistematizam boas práticas do Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) e de comunicação, no âmbito do projeto Pró-Semiárido.

Ascom/CAR

OMS atualiza lista de 37 vírus e bactérias que podem causar nova pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) cita 37 vírus e bactérias capazes de causar uma nova pandemia. A informação foi compartilhada em relatório que envolveu 200 cientistas de 50 países, divulgado no último dia 1º de agosto. 

Imagem Reprodução

Dentre as patologias consideradas perigosas estão a gripe aviária H5N1, o vírus da dengue, que causa zika e chikungunya, e o Mpox. Os pesquisadores analisaram mais de 1.600 bactérias e vírus. Destes, o que foram classificados como “potencial pandêmico” são considerados altamente transmissíveis e virais. Há ainda presença de “potencial pandêmico” em patologias que não possuem vacinas ou tratamento disponível. 

Na Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, que ocorreu no Rio de Janeiro, foi apresentado um documento pedindo que pesquisadores e autoridades de países tenham uma abordagem mais ampla no tema, criando ferramenta para fomentar o conhecimento, por exemplo. 

“Essa estrutura ajudará a orientar e coordenar a pesquisa em famílias inteiras de patógenos, uma estratégia que visa reforçar a capacidade do mundo de responder rapidamente a variantes imprevistas, patógenos emergentes, transbordamento zoonótico e ameaças desconhecidas chamadas de doença X”, disse Dr. Richard Hatchett, presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês).

Uesb inicia semestre 2024.2 no dia 12 de agosto

O início do semestre é um período repleto de expectativas, tanto para alunos ingressantes como veteranos. Com um universo de conhecimento e possibilidades, a Uesb recebe, no dia 12 de agosto, mais de 8700 alunos de graduação. 

De portas abertas para escrever novas histórias, a Uesb está entre as melhores universidades do país, localizada nos municípios de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Fornecendo uma formação de qualidade, a Instituição promove e fortalece o conhecimento científico dentro e fora dos muros por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.

Para além do conhecimento teórico das salas de aula, o estudante poderá experienciar a prática do dia a dia da profissão escolhida, nos laboratórios e núcleos da Instituição. Para aqueles que querem seguir carreira acadêmica, as oportunidades na pesquisa aparecem em grupos e Programas de Iniciação Científica. O relacionamento com a comunidade é construído por meio da extensão, onde a Universidade compartilha a ciência produzida com a sociedade em que se insere.

Nos seus 44 anos de existência, a Uesb coleciona histórias. Com realidades e narrativas de vidas diversas, cada estudante compõe, com suas expectativas e sonhos, esse universo de oportunidades. No semestre de 2024.2, cerca de 600 novas histórias passam a integrar o corpo de estudantes da Uesb, ingressantes pelo tradicional Vestibular e pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

“O que queremos é uma Universidade que mude a vida das pessoas e que as pessoas estejam abertas para essa mudança. Porque a educação sempre é emancipatória”, destaca o professor Luiz Otávio Magalhães, reitor da Uesb.

Confira aqui um guia de informações para o novo semestre

Nota Premiada Bahia ultrapassa a marca de 5 mil ganhadores em 81 sorteios

A campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, acaba de alcançar uma marca relevante: já são mais de 5 mil pessoas contempladas desde fevereiro de 2018, após a realização de 81 sorteios. Do total de 5.049 participantes sorteados, 3.054 residem na capital, 1.993 no interior e dois são de fora da Bahia. A cada mês, a iniciativa, que conta com mais de 791 mil participantes inscritos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, distribui o total de R$ 1 milhão entre 91 pessoas. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, entre as 81 edições dos sorteios, seis foram especiais e contemplaram um único sortudo com o montante de R$ 1 milhão. O mais recente sorteio do milhão foi realizado no último mês de julho.

Considerando os municípios do interior, Feira de Santana está em primeiro lugar no ranking, com 246 contemplados. Em segundo, Lauro de Freitas aparece com 167 ganhadores. Camaçari surge na terceira posição, com 131 vencedores. Em quarto lugar entre os campeões do interior está Itabuna, com 127 contemplados. A lista segue com Vitória da Conquista, com 103 vencedores, Jequié, com 72, e Ipiaú, com 69. Fecham a relação dos dez primeiros colocados Simões Filho, com 65 ganhadores, Teixeira de Freitas, com 61, e Ilhéus, com 53.

Governo do estado/Sesab programa Saúde Mais Perto dias 15 e 16 de agosto na Praça da Bandeira em Jequié

Para participar da Feira, o agendamento será 100% online, por meio do site saudemaisperto.saude.ba.gov.br, e cada cidadão poderá fazer o agendamento de até três serviços, selecionando o dia e turno do atendimento.

“O agendamento online facilita muito para o cidadão, que já chega na Feira para ser atendido no turno que escolheu”, explica Edvaldo Gomes, coordenador da Feira Saúde Mais Perto. A iniciativa também vai oferecer os serviços de emissão de segunda via do RG e de antecedentes criminais de forma gratuita.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira Saúde Mais Perto, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.