Sem categoria

O Tribunal Regional Federal negou o recurso do Ministério Público Federal no Ceará de suspender o Enem 2016. Segundo informações do jornal O Globo, o juiz Ivan Lira de Carvalho afirma na decisão que o tema da redação da prova deste ano não é o mesmo de uma falsa prova que teria sido vazada em 2015. Na imagem da prova supostamente divulgada, o tema era “Intolerância Religiosa no século XXI”. Já o tema da redação deste ano foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. “Não me parece que o tema da prova da redação do ENEM/2016 seja o mesmo que apareceu na prova falsa do ano de 2015. Apesar de ambos os temas partirem do mesmo fato em abstrato (o conceito de intolerância religiosa), divergem na abordagem realizada. A intolerância religiosa do Brasil apresenta peculiaridades e/ou características próprias, não se manifestando. necessariamente, da mesma forma que nas demais partes do mundo”, argumenta o juiz. Além dos boatos de vazamento, o MPF do Ceará defendeu a suspensão por conta das informações de que candidatos, na avaliação deste ano, tiveram acesso às provas antes da abertura dos portões.

O objetivo da bolsa é valorizar os professores, disse Rui Costa.(Foto Divulgação)

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem poderão ser contemplados.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades. A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03.(Secom/GOV/BA)

A segunda aplicação do Enem 2016 vai acontecer em 31 cidades baianas para 37.927 inscritos no final desta semana. Segundo G1 com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Bahia é o terceiro estado com mais locais de prova, com 63, atrás apenas de Minas Gerais (83) e Paraná (80). A segunda aplicação do Enem acontece em razão das ocupações em escolas e universidades que impediram a realização das provas nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. Feira de Santana é a cidade com mais inscritos para realizar o exame neste final de semana, com 5.212. Vitória da Conquista fica na segunda colocação, com 4.152 inscritos e Salvador aparece em seguida, com 3.811.

(Foto Divulgação)

Termo de Ajustamento de Conduta, assinado na última terça-feira (29) na Procuradoria Regional de Justiça, em Jequié, extingue a limitação do transporte de pessoas com deficiência física nos ônibus coletivos urbanos da cidade. O Termo  foi assinado com a Promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio, o diretor do Expresso Rio de Contas, Eduardo Nunes Meira, o advogado da empresa Elizeu Matos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Magaly Chaves, e o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Pessoas Com Deficiência Marcelo Ferreira, entre outros membros da entidade. Antes, era limitado a permissão apenas de 4 passageiros diariamente em cada ônibus, e agora não mais terá limitação. A empresa que descumprir o termo poderá pagar multa. No próximo dia 5, os beneficiários deverão comparecer à agência do Expresso Rio de Contas para regravação do cartão que assegura o acesso livre nos ônibus urbanos de Jequié.

(Foto Divulgação)

No próximo dia 2, o município de Ipiaú completa 83 anos de emancipação política administrativa e o grupo denominado Coletivo Cultura, prepara para a tarde noite do dia 2, uma programação cultural denominada “Grito de Improviso”. O evento, a ser realizado na Praça Rui Barbosa, contará com sarau, palestras, recitais, performances de teatro e dança, além de uma eclética mostra de som.

Governador Rui Costa(Foto Manu Dias/GOV/BA)

O governador da Bahia Rui Costa, afirmou na terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) , que a Embasa  não será privatizada. A afirmação de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest).

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador. Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos

(Foto Reprodução)

Na segunda-feira (28), uma parte da estrutura do Shopping Popular de Itabuna desabou. O shopping está sendo construído para abrigar os vendedores ambulantes que ocupam áreas centrais do município sul-baiano. De acordo com informações, não houve registro de feridos no momento do incidente. Os operários perceberam a existência de rachadura na estrutura de concreto da cobertura do shopping, o que evitou uma tragédia. O shopping está sendo construído pelo município.

Vária empresa do ramo de impressos gráficos vem cometendo fraudes em licitações públicas desvendadas durante operação “Quali”, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na manhã de segunda-feira (28). De acordo com o órgão, o grupo atuava há 20 anos, período em que conseguiu vencer várias licitações de forma fraudulenta e articulada, com preços superfaturados em órgãos públicos estaduais e municipais.

De acordo com o promotor, em algumas ocasiões, quando uma empresa de fora do esquema participava da licitação, o cartel não conseguia vencer e ter acesso ao superfaturamento. No total, a operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão. Sete pessoas foram presas temporariamente, e outras sete foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso. Das sete prisões temporárias, seis aconteceram em Salvador, e uma em Aracaju.

(Foto José Nazal /GOV/BA)

Atendendo a uma solicitação antiga dos moradores da região do litoral sul da Bahia, que enfrentavam constantes congestionamentos na atual ponte, que liga o centro da cidade de Ilhéus ao bairro Pontal, um novo equipamento está sendo construído para dar vazão, com melhor fluidez, aos 8,5 mil veículos que passam pelo local. A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Unam, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região.

O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. Localizada sobre o Rio Cachoeira, na BA-001, a estrutura recebe um investimento de R$ 99,6 milhões definidos após alterações no projeto, que permitirá um plano executivo com maior praticidade e, consequentemente, maior economia. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos.

A cidade de Ilhéus e região são conhecidas pelas belas praias. No lado norte da ponte, próximo à zona central da cidade, está a Praia do Cristo, muito frequentada nos finais de semana por moradores e turistas. No lado sul, tem a Praia do Pontal, que também recebe visitantes, principalmente com a chegada do verão. 

(Foto Divulgação)

Dará inicio nesta segunda-feira (28) matriculas para o ano letivo de 2017 na rede estadual de ensino. Foi divulgado o cronograma pela Secretaria de Educação no sentido de chamar a atenção dos estudantes. A Secretaria da Educação disponibiliza o Sistema de Matrícula Online, por meio do qual os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a matricula pela internet em Salvador e mais 26 municípios do interior. Segundo a secretaria, o processo começa com a rematrícula a partir desta segunda-feira, até 30 de dezembro, exclusivamente para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro de 2017 para alunos que irão mudar de escolas e novos alunos.