Sem categoria

Licitações têm sido uma das maiores irregularidades cometidas pelos gestores públicos. Os Tribunais de Contas ao reprovarem as contas públicas, levam em consideração as constantes rescendências de casos de improbidades administrativas promovidas em decorrência de defeitos e vícios nos processos licitatórios que conduzem ao erro, e em muitos casos ao desvio propriamente dito dos recursos públicos. Há muito que se falava na mudança da Lei de Licitação, de modo a coibir ou até minimizar a possibilidade de erros e vícios que venham macular o processo como um todo. O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (13) projeto de lei criando uma nova regulamentação para licitações e contratos da administração pública.

(Imagem Reprodução)

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) já registra 22 casos notificados de uma doença desconhecida que causa fortes dores musculares e urina escura nos pacientes. Também foram registrados casos no município de Valença, no Baixo Sul baiano. Entre os sintomas, dor muscular súbita sem causa aparente, além da alteração nos níveis de CPK, enzima intracelular de tecidos que se contraem, como músculos. Casos extremos podem chegar à insuficiência renal. A SMS orienta que pessoas com sintomas busquem o serviço de emergência. Uma das suspeitas é que os sintomas estejam relacionados com o consumo do peixe olho de boi.

Os brasileiros que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 têm até o próximo dia 29 para sacar, na rede bancária, o benefício de um salário mínimo (R$ 880) referente ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de dezembro, mais de 930 mil pessoas com direito aos recursos ainda não tinham feito o saque. Caso os beneficiários não saquem o dinheiro até a data limite, os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A data final para o saque é 30 de dezembro. No entanto, como será um sábado e não haverá expediente bancário, só poderão sacar nesse dia as pessoas que têm Cartão Cidadão com senha registrada. De acordo com a Agência Brasil, neste caso, poderão se dirigir aos caixas eletrônicos da Caixa ou a agências lotéricas. O Ministério do Trabalho, contudo, recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução.

A Agência Nacional do Petróleo em  um levantamento mostra o preço dos combustíveis subindo. O valor médio, nas bombas, já é o mais alto deste ano E o mês de janeiro pode chegar com mais um reajuste. Segundo os especialistas, agora é o mercado internacional que força um aumento global de preços.

Na última sexta-feira (16), a Secretaria de saúde do Estado  emitiu nota para as unidades de saúde de Salvador após o registro de nove casos com suspeita de uma variante de mialgia epidêmica, doença causada por vírus, com possibilidade de ser contaminada através do consumo do peixe. A doença, que causa dores musculares intensas e urina escura, a Sesab faz recomendações de conduta e orienta equipes de saúde hospitalar e de emergência da capital para registrarem  a ocorrência de outros casos que surjam e adotarem de imediato as medidas de controle e prevenção.

(Foto Camila Sousa/GOV/BA)

Será neste domingo (18), em Salvador no foyer do Teatro Castro Alves  que acontece a cerimônia de premiação do III Concurso de Escritores Escolares, promovido pela Fundação Pedro Calmon. O evento é aberto ao público e pretende reunir familiares, as escolas envolvidas, profissionais da educação e todo público interessado no Concurso. Além da entrega dos prêmios, o público poderá conferir os textos contemplados, na exposição que apresentará os 24 textos selecionados. A entrega dos prêmios será realizada por personalidades do mundo das letras, seja no campo da música, da literatura, história, cinema, entre outros. Dentre elas estão Evelina Hoisel, Neide Cortizo, Joyce Melo (Sarau da Onça), João Vanderlei de Morais Filho, Wlamyra Albuquerque, dentre outros.

A premiação envolve estudantes do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio e é dividida nas categorias: Redação e Poesia. Os primeiros colocados de cada categoria receberão uma bicicleta e um kit com 100 livros; o segundo lugar, uma câmera fotográfica e um kit com 100 livros; e o terceiro lugar, um kit com 100 livros. Também haverá Menção Honrosa nas duas categorias e em cada nível escolar, onde os citados receberão um kit contendo 50 livros. O concurso tem impacto sobre as crianças e jovens e pretende envolvê-los no ambiente da leitura, além de levar este estímulo para as famílias. Cada estudante pode se inscrever com apenas um poema e/ou uma redação − ficcional ou não e de tema livre – e as obras devem ser inéditas, ou seja, não podem ter sido publicadas, impressas, e/ou classificadas em qualquer outro concurso. Com  isso, pretende-se fomentar a iniciativa, criatividade e ampliar a leitura em meio aos jovens. Vinculada à Fundação Pedro Calmon/SecultBA, a Diretoria do Livro e Leitura é responsável pela execução e implementação das políticas públicas de fomento ao livro e estímulo à leitura.(Secom/GOV/BA)

Na próxima semana os auditores fiscais farão paralisação por três dias, 20, 21 e 22 de dezembro, segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e a paralização vai afetar as unidades da Receita Federal do Brasil. A iniciativa, de acordo com o grupo, é contra o risco de perda de autonomia da Receita. Nos dias de paralisação, não ocorrerá o desembaraço aduaneiro nas zonas primárias – portos e aeroportos. Serão liberadas apenas cargas vivas, cargas perigosas, medicamentos, alimentos perecíveis, urnas funerárias, fornecimento de bordo e bagagens acompanhadas. Eles alegam que o relatório do projeto de Lei 5864/2016, tramitando na Câmara dos deputados, coloca em risco o acordo firmado com os auditores fiscais e representa grave ameaça à autonomia do cargo e da própria Receita Federal do Brasil.

Pela segunda vez, gasolina sobre de preço e atinge o valor médio mais caro do ano, segundo Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (16). O aumento acontece após a alta do preço dos combustíveis cobrado pela Petrobras nas refinarias, que entrou em vigor no último dia 6. Após dois meses de reduções de preços, a estatal elevou em 81% o valor da gasolina e em 9,5% o valor do diesel.   A estimativa da Petrobras era de que de que o preço do litro da gasolina subisse R$ 0,12 e o do diesel R$ 0,17 se a alta de preços fosse repassada integralmente. Na prática, o preço da gasolina está hoje mais caro do que estava antes do primeiro anúncio de redução de preços feito pela Petrobras no mês  de outubro. A Petrobras justificou o reajuste por conta da variação do câmbio e dos preços do petróleo, que subiram após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) fechar um acordo para corte de produção.

(Foto Elói Corrêa(GOV/BA)

A Bahia recebeu na quinta-feira (15), 112 profissionais do programa Mais Médicos que desembarcaram em Salvador. Eles vão substituir os profissionais do programa Mais Médicos que cumpriram o prazo de permanência no país e fazem parte de um grupo de 197 médicos que chegam até sábado (17). Os profissionais foram recepcionados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.  Segundo o secretário, os profissionais terão que atuar no sentido de reduzir o alto índice de internação por doenças que podem ser cuidadas na atenção básica, a exemplo de diabetes e hipertensão, que são crônicas, mas quando acompanhadas adequadamente permite qualidade de vida ao paciente e evita o agravo da doença. O coordenador do projeto na Bahia, Ângelo Castro Lima, explica que os médicos passam por capacitação no seu próprio país. “O governo brasileiro encaminha para Cuba professores de Língua Portuguesa, bem como professores para ensinar nuances do SUS e quadros epidemiológicos de doenças que são mais frequentes aqui no nosso país”. Ele acrescenta que, ao chegar aqui, os médicos são acolhidos e têm acompanhamento de profissionais habilitados para orientá-los “em qualquer de suas necessidades”.(Secom/GOV/BA)

O governo quer para o próximo ano, o valor do salário mínimo de R$ 945,80. O Orçamento da União, que inclui a definição do salário mínimo, é o primeiro dentro da lei do Teto dos Gastos Público e agora segue para votação no Plenário, podendo inclusive sofrer mudança