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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 com aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63. O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

Como todo órgão humano, os dentes também possuem um destino científico correto quando são “descartados”: o Banco de Dentes Humanos (BDH). Com o intuito de contribuir no estudo e aprendizado de estudantes do curso de Odontologia, a Uesb criou, por meio de um projeto de extensão, o seu Banco de Dentes Humanos.

O objetivo é fornecer dentes humanos para pesquisas e/ou atividades didáticas e laboratoriais, além de contribuir no combate a prática ilegal de “doações”. Localizado no Módulo de Odontologia da Uesb, em Jequié, seu acervo varia pela quantidade de dentes extraídos de pacientes que passam por cada setor cadastrado ou que desejam fazer uma doação.

Cabe ao BDH ser responsável pelas atividades de recepção, preparação, desinfecção, manipulação, seleção, preservação, catalogação, estocagem, cessão, empréstimo e administração dos dentes doados, destinando o uso desses órgãos de forma responsável e ética. É fundamental que exista um controle severo dos procedimentos internos, incluindo o cadastro e o arquivamento das fichas dos doadores ou beneficiários.

Um Banco de Dentes Humanos tem um importante papel no desenvolvimento de pesquisas, estimulando a relação ensino, pesquisa e extensão. Viviane Dourado, professora e coordenadora do projeto, destacou os benefícios da iniciativa para a área científica. “Nos dentes humanos, existem células tronco que são fundamentais em pesquisas para o desenvolvimento de tratamentos alternativos e cura para diversas doenças. Os dentes dão indícios de complicações em diversas áreas do corpo e sua percepção pode ajudar na melhoria de outras patologias”, pontuou.

As doações podem vir da comunidade, de acadêmicos ou de cirurgiões dentistas do município e região. Elas são recebidas de forma responsável, pois há um sigilo em relação às informações pessoais dos doadores. Cada órgão, instituição ou setor privado que queira doar deve formalizar a doação através da assinatura de um documento com consentimento do paciente e explicando para onde esse dente será doado, no caso em questão, para o BDH da Uesb.

“Os dentes que não estiverem vinculados ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por algum motivo, também podem ser doados ao BDH. Eles serão utilizados somente no treinamento de alunos da graduação. Já os dentes que são doados com o TCLE são disponibilizados para pesquisas”, evidencia a coordenadora. Dentes quebrados, cariados ou restaurados, além de coroas e raízes que estejam separadas também podem ser doados.

Nesta segunda-feira (16) começa a matricula na rede estadual de ensino e termina no próximo dia 24. O processo será realizado online por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

A Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu um comunicado na sexta-feira(13), com um alerta para o aumento da sublinhagem XBB da variante ômicron no Brasil. Os pesquisadores observaram mudanças no perfil das linhagens em circulação em testes de PCR, utilizados para confirmar a infecção pelo novo coronavírus, realizados em dezembro e estabeleceram a relação com a nova subvariante. A preocupação do grupo é com a XBB.1.5, também chamada de “Kraken”, que tem elevado as hospitalizações pela doença nos Estados Unidos. Segundo a entidade, a linhagem XBB aumentou de menos de 5% no início de dezembro para 15% na última semana. “Os Estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina”, acrescenta a fundação.

Na tarde do último sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, em seu gabinete no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com representantes da Educação e Desenvolvimento Rural para alinhar as estratégias que vão garantir, para o ano de 2023, o cumprimento da Lei Federal n° 11.947, que prevê que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e seus empreendedores. 

 “A integração da SEC com a SDR, que apoia a agricultura familiar e toda a sua qualificação e estruturação, é imprescindível para que o objetivo seja alcançado, que é ter o alimento de qualidade vindo da agricultura familiar também na alimentação escolar e, por outro lado, contribuir para que esse recurso financeiro investido parte pelo governo federal e parte pelo governo estadual chegue à economia gerada e existente a partir da agricultura familiar”, complementou a titular da Educação. 

O Horário de Verão em 2023 deve voltar a ser uma pauta a partir deste ano, após a troca de governo e de ministérios com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Neste sentido, várias entidades relacionadas ao setor de turismo, hospedagem e gastronomia pedem a volta desta configuração. O pedido foi feito por meio de dois ofícios, encaminhados aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. A medida do horário de verão foi suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019. Logo após o período das eleições, em novembro do ano passado, o recém-eleito presidente Lula (PT) lançou informalmente uma enquete em sua conta oficial do Twitter, recolhendo votos do público a respeito da instituição do horário. Na época, cerca de 66% dos usuários votaram a favor da aplicação deste formato.

Na manhã do último sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

 Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

 “São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”.

Também estavam presentes no encontro o presidente da Conder, José Trindade; o titular da secretaria de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano; o deputado federal Afonso Florence e o deputado estadual Ângelo Almeida, que serão nomeados secretários estaduais para as pastas da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, respectivamente.(Secom/GovBa)

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas. 

 A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.  

 Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar. 

Cronograma 

 16 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD). 

 17 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. 

18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio. 

 20 de janeiro – Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.  

 23 e 24 de janeiro – Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA). 

 Documentos 

 A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.  

 Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal. 

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu após ele desembarcar em Brasília, vindo dos EUA. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Defensoria Pública da União, agendou uma Audiência Pública, às 9h de quinta-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores de Jequié, para  debater a garantia dos direitos da população afetada pela enchente do Rio das Contas, a partir da liberação de água da Barragem da Pedra, com o recebimento de sugestões para a solução das questões decorrentes desse tema.

O evento, aberto a população em geral, está sob coordenação da 12ª Defensoria Pública Regional de Jequié e da 1ª, 2ª e 3ª DP. A Defensoria Pública presta orientação jurídica na promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. Ao justificar a realização da Audiência Pública, a DP argumenta trata-se de um debate de suma importância depois dos estragos provocados pelo aumento das vazões da Barragem da Pedra, de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Entende que as vazões defluentes chegaram a valores extremos, acima da capacidade do rio, o que provocou inundações .