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 A partir desta segunda-feira ( 16), a Receita Federal disponibilizará em seu site um formulário eletrônico que  vai permitir atualizar dados do CPF. A alteração é  instantânea de dados simples como nome, endereço, telefone e título de eleitor do contribuinte. O serviço é gratuito, Já que antes disso, o contribuinte tinha que pagar uma taxa de R$ 7 para atualizar o CPF em unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O serviço  é oferecido também para estrangeiros residentes no Brasil de qualquer faixa etária. Segundo a Receita, esse serviço vai estar disponível 24 horas por dia e prevê que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados com esse novo sistema..

Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. O auxílio-reclusão será pago a dependentes de segurado com salário abaixo de R$ 1.292,43. Também foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias, que vai variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.

(Foto Mateus Pereira/GOV/BA)

As primeiras pacientes do Hospital da Mulher começam a ser atendidas a partir desta segunda-feira (16). Todas elas foram encaminhadas pelas secretarias de saúde dos seus municípios de origem, após atendimento inicial em uma unidade básica de saúde. Até o momento, 145 pacientes de 27 cidades baianas já estão com consulta agendada no novo hospital do Governo do Estado, procedimento que pode ser feito apenas com a intermediação das prefeituras. A unidade, que foi inaugurada nesta semana pelo governador Rui Costa, recebeu investimento superior a R$ 40 milhões entre obras e equipamentos, sendo o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste e considerado um centro de referência estadual.

Entre os municípios que cadastraram as pacientes destacam-se Conceição do Coité (45), Cansanção (10), Salvador (8), Barra do Mendes (7), Bom Jesus da Serra (5) e Itaberaba (4). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ressalta que o agendamento dos procedimentos ambulatoriais é simples, mas cabe às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou às Secretarias Municipais de Saúde (SMS).

“O Estado desenvolveu um sistema chamado Lista Única, na qual concentra a demanda dos 417 municípios por um serviço especializado. Todos os procedimentos são agendados pelos gestores municipais, o que significa que as mulheres não precisam se dirigir ao hospital para marcar consultas e exames”, esclarece o secretário.

As eventuais dúvidas sobre os serviços ofertados no hospital podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-071-4000, que atende de segunda a sexta, das 8h às 18h. A   novidade é que as pacientes serão avisadas por SMS do agendamento da sua consulta ou procedimento, a fim de que compareçam ao dia e horário marcado.

A unidade possui dez salas cirúrgicas e 136 leitos, sendo 97 destinados à internação, 10 para terapia intensiva (UTI) e 29 leitos para hospital-dia. O centro de diagnóstico está equipado com tomógrafo computadorizado, mamógrafo, ultrassom, doppler scan, raio-X e laboratório 24 horas. O hospital tem capacidade para realizar 9 mil consultas e mil procedimentos cirúrgicos mensais.

O Hospital da Mulher prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. A unidade também dispõe de um serviço de urgência e emergência ginecológica, com funcionamento 24 horas.

A divulgação das notas do Enem de 2016, inicialmente planejada para a próxima quinta-feira (19), pode ser antecipada para quarta (18). A informação foi confirmada nesta sexta (13) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Segundo ele, no mesmo dia deve ser lançada uma consulta pública para debater eventuais mudanças no exame.

Seis terapias alternativas passaram a integrar os procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS): reiki, meditação, arteterapia, musicoterapia, tratamento naturoprático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático. De acordo com informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde determinou essas práticas como “ações de promoção e prevenção em saúde, definidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em 2006. “O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, afirma o ministério em nota. Já há algumas terapias oferecidas na categoria de práticas integrativas, como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal. “O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, aponta o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno. Segundo Nuno, outros profissionais, além do médico, podem prescrever esses procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física”.

Reunião da diretoria da ADJ

Pensando na temporada 2017, a diretoria da ADJ – Associação Desportiva Jequié tem se articulado iniciando o planejamento para a disputa do Campeonato Baiano da Série B. Na noite desta quarta-feira, 11 de janeiro, dirigentes reuniram para discutir sobre a estruturação do Clube e investimentos dentro e fora de campo. “Nós já temos algumas coisas planejadas desde o ano passado. Agora, colocamos todo nosso foco na temporada de 2017. Estamos trabalhando para o crescimento do Clube dentro e fora de campo, sobretudo para garantirmos o acesso a Série A do Campeonato Baiano”, disse o presidente da ADJ, Juarez Sampaio “Bolinha”.

Sem recursos, a diretoria tem conversado com algumas empresas visando firmar parcerias no sentido de montar o elenco e pagar a inscrição para a disputa do Campeonato Baiano da Série B. “Caso os recursos sejam disponibilizados teremos condições de afirmar a nossa participação com apresentação da comissão técnica e jogadores”, destacou o presidente. As inscrições para a disputa do Campeonato Baiano da 2ª divisão encerram ainda esse mês. De acordo com a Federação Baiana de Futebol, a Série B do Baianão 2017 será iniciada no mês de março e apenas o campeão garantirá o acesso à Série A do ano seguinte.

Aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo estão na expectativa da publicação, pelo governo federal, de portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com alta de 6,58% no ano passado, o indicador é usado como referência para corrigir benefícios previdenciários acima do menor salário pago no país. Se confirmada a aplicação do INPC, o ganho das aposentadorias e pensões nessa faixa vai ultrapassar o reajuste de 6,48% anunciado para o mínimo.

A febre amarela que é transmitida em regiões rurais e de mata em Minas Gerais pode ser um surto cíclico da doença, como já foi observada no ano de  2009. Mesmo assim, pesquisadores acham que  o país corre risco de ver um retorno da doença em  áreas urbanas. Desde o início de janeiro, mais de 20 casos suspeitos foram notificados no interior de Minas Gerais – 14 deles levaram à morte dos pacientes. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, 16 deles são considerados prováveis, após exames apontarem a presença do vírus, embora  estejam sendo ainda investigados.

(Foto Mateus Pereira GOV/BA)

Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas. Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação. Já consórcio da região de Santo Antônio de Jesus abrange 30 municípios.

Os beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer o recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da Embasa e levar cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque da Bolsa Família dos últimos 90 dias. Quem não fizer  atualização no prazo informado, o benefício poderá ser suspenso. O objetivo do recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais. O número 0800 0555 195  oferece  informações, caso seja necessário.