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Prefeitura de Jequié inicia REFIM 2023 para contribuintes em débito com IPTU, ISS e taxas municipais

Com a finalidade de promover a regularização de débitos tributários e não tributários, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e as taxas municipais, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, iniciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais (REFIM 2023). Por meio dele, contribuintes pessoa física e também pessoa jurídica recebem incentivos para saldar uma série de débitos inscritos em Dívida Ativa. 

Secretário estadual de Comunicação da Bahia, André Curvello fala sobre comunicação, combate às fake news e fome durante palestra para o setor empresarial 

Palestrante André Curvello (Foto: Antônio Queiroz/GOVBA )

O tema “Velocidade da Tecnologia e os Desafios da Comunicação” orientou a palestra do secretário estadual de Comunicação da Bahia, André Curvello, nesta quinta-feira (11), com lideranças empresariais do Coletivo Empresarial Business Bahia, no The Latvian, no Bahia Marina, em Salvador. O gestor compartilhou seus conhecimentos sobre gestão e comunicação à frente da Secretaria de Estado, convidou o empresariado a se somar ao Programa Bahia Sem Fome, garantindo o selo de empresa amiga do programa, e falou do combate às fake news no âmbito institucional. 

“Hoje é uma oportunidade de diálogo entre o setor público e o privado e para falar sobre temas importantes, como o projeto de lei das Fake News, que tramita no Congresso Nacional, e de apresentar o programa Bahia Sem Fome. O Brasil, infelizmente, voltou ao mapa da Fome, então é um momento de chamar todos para a responsabilidade social: pessoas públicas, iniciativa privada, cidadãos e cidadãs e o comércio e a indústria. Essa não é uma luta só do Estado, mas de toda sociedade”, frisou o secretário. 

O secretário também apresentou cases de comunicação da pasta e principais campanhas de combate à fome e às fake news, acompanhadas de uma linha do tempo com os principais desafios enfrentados pela comunicação nos últimos anos, e como as empresas podem ajudar no combate às notícias fake. O Governo da Bahia, através da Secom, criou a plataforma Bahia Contra o Fake, para denunciar informações falsas e possibilitar que o cidadão realize denúncias através do WhatsApp e do Telegram. 

Para o presidente da Business Bahia, Carlos Falcão, a palestra é um momento para os empresários conhecerem um pouco a história e desafios da comunicação e a importância das empresas combaterem a circulação de notícias falsas. 

“Essa palestra nos brindou com o tema importante da comunicação, principalmente agora em que se debate o PL da Fake News. É fundamental que o empresariado baiano entenda que juntos – o poder público, gestor público e os gestores privados -, construam uma comunicação eficiente, sem informações falsas. Chega de fake news, chega de sermos inundados diariamente com notícias que não são verdadeiras”, reforçou Falcão. 

Responsabilidade Social 

As empresas que quiserem contribuir com o Bahia Sem Fome como empresa parceira, podem se cadastrar através do site https://bahiasemfome.ba.gov.br

Com Jerônimo e Margareth Menezes, Lula lança Lei Paulo Gustavo em Salvador 

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA e Joá Souza/GOVBA 

O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, na quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.  

 A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões. 

 Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, garantiu Jerônimo. 

 O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente. 

 Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o país. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou a ministra. 

 Lula na Bahia 

Esse é a segunda grande ação do Governo Federal lançada pelo presidente Lula na Bahia em 2023. Em fevereiro, o presidente relançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em evento realizado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. 

Museu Pedagógico da Uesb promove ações na 21ª Semana de Museus

Entre os dias 15 e 19 de maio, o Museu Pedagógico – Casa Padre Palmeira realiza uma série de ações dentro da 21ª Semana Nacional dos Museus. Com a temática “Museus sustentabilidade e bem-estar”, a ação contará com exposições, exibição de filmes e mesas redondas.

As atividades  são abertas a toda a comunidade, interna e externa.  Integrando a programação está a exposição ” As árvores que brotam e doam livros”, além de visita guiada para conhecer exposições fixas e temporárias instaladas no Museu . A Semana conta ainda com mesas redondas sobre Sustentabilidade.

Acesse a programação completa e, para mais informações, entre em contato pelo e-mail museupedagogico@uesb.edu.br, pelo telefone (77) 3421-3894 ou pelo perfil do Museu no Instagram. O Museu Pedagógico da Uesb fica localizado na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista.

As atividades da Semana Nacional dos Museus são promovidas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)  e une instituições museológicas em torno de diversas atividades dentro desses espaços. A iniciativa acontece anualmente, com duração de uma semana, em diversas cidades do Brasil.

Governo divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).

Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).  Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

Avião ultrapassa limite de pista e para em área de matagal no aeroporto de Salvador

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um avião da companhia aérea Azul sofreu um acidente no aeroporto de Salvador na madrugada desta quarta-feira (10). A aeronave perdeu o controle e foi parar na vegetação que fica no entorno das pistas. Segundo informações do Hora 1, da TV Globo, o acidente aconteceu na pista auxiliar. Os passageiros foram retirados da aeronave, e depois foram orientados a retirar as bagagens normalmente, dentro do aeroporto.

O caso ocorreu no voo AD-4372, que partiu do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, com destino à capital baiana. De acordo com a Azul Linhas Aéreas, após a ocorrência, todos os clientes e tripulantes desembarcaram normalmente, com segurança. 

Jequié: Prefeitura disponibiliza capacitação para ambulantes e barraqueiros que têm interesse em atuar no São João 2023

Com a proximidade dos festejos juninos, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, disponibilizará um curso de capacitação para os trabalhadores que têm interesse em atuar com a comercialização de produtos alimentícios e bebidas no São João de Jequié. Denominado de “Capacita Ambulante”, o evento tem o objetivo de oferecer orientações referentes às medidas de segurança e boas práticas sanitárias, que estão relacionadas às atividades dos mesmos, como também apresentar o projeto do São João 2023 e orientações para inscrições às vagas para comercialização.

Em Feira de Santana, nesta quarta (10), Jerônimo participa de seminário sobre a dinamização do setor agrícola

O Seminário ‘Estratégias para o Desenvolvimento Econômico a partir do Rural’ será aberto, oficialmente, pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (10), às 14h30, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana. O objetivo do evento é buscar ações e projetos que possam dinamizar o setor agrícola no município.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o seminário segue até sexta-feira (12), reunindo gestores públicos, além de equipes técnicas de 21 Consórcios Públicos Municipais que desenvolvem políticas e ações para a agricultura familiar e desenvolvimento rural em Feira de Santana.

Jequié: Fundação Leur Brito necessita de apoio

Irmã Alice e Irmã Durvalina recebem donativos do Grupo Alvorecer, representado por Waldiria Almeida, Mércia e Marilene Cafazeiro

A Fundação Leur Brito-Abrigo dos Idosos em Jequié,é uma organização sem fins lucrativos que atua há cerca de 50 anos na cidade de Jequié, oferecendo assistência e cuidados para idosos em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, a instituição vem enfrentando dificuldades financeiras e está pedindo ajuda da comunidade para continuar seu trabalho tão importante.

O Abrigo dos Velhos conta com uma equipe de profissionais voluntários especializados em geriatria e enfermagem, além de voluntários que dedicam seu tempo para ajudar os idosos. A instituição oferece abrigo, alimentação, cuidados médicos, atividades de lazer e um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que não têm condições de se sustentar sozinhos.

No entanto, a pandemia da COVID-19 afetou significativamente a Fundação Abrigo dos Velhos, principalmente em relação às doações. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, muitas pessoas deixaram de contribuir com a instituição, o que gerou uma queda no orçamento e dificuldades para manter o abrigo funcionando.

Por isso, a Fundação Abrigo dos Velhos está fazendo um apelo à população para que ajude a manter seus serviços. Qualquer contribuição é bem-vinda, seja ela em dinheiro, alimentos, produtos de higiene ou até mesmo doações de tempo e trabalho voluntário.

Recentemente uma extensa campanha de doações vem acontecendo com ajuda de entidades da sociedade Jequiénse para tentar arrecadar mais donativos para suprir as necessidades do Abrigo.

Desde sábado último (6) que o grupo de Dança Carmem Borges, vem arrecadando donativos para o Abrigo e a campanha segue até nesta quarta-feira (10).Mas o Abrigo continua necessitando de ajuda, com o principal foco de Fraldas e materiais de limpeza. Faça sua doação, qualquer ajuda é bem vinda.