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A 10 dias para o início oficial do Carnaval de Salvador, a expectativa só cresce, quando governo e prefeitura irão divulgar toda a programação e ações dedicadas ao Carnaval. No entanto, o vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior, já adianta: esse Carnaval não só terá o maior investimento já visto, mas também trará muitos trios para o folião pipoca. A prefeitura segue pelo mesmo caminho e já confirmou, ao menos, 80 trios sem cordas.

“Estamos voltando à essência do Carnaval e teremos muitos trios sem cordas disponíveis para o folião pipoca em 2023, fazendo a festa ficar cada vez mais democrática. Os blocos particulares possuem sua importância histórica, não há o que se negar, mas ao longo dos anos o perfil do Carnaval vem mudando, voltando a ser como era lá no início, com mais trios pipocas, um movimento puro e tradicional do folião baiano. E posso garantir: o Carnaval deste ano terá o maior investimento de todos os tempos na área de segurança pública e na área da saúde”, explica o vice-governador.

O grande xodó do Carnaval de Salvador, o Circuito Batatinha (Centro Histórico), que é conhecido não só pela garantia de diversão de qualidade a baixo custo, mas também por oferecer um programação para toda família, também está recebendo atenção especial, afirma o vice-governador. “Ele coroa os investimentos do Governo da Bahia na festa, em especial no Pelourinho, com palcos, decoração especial e manifestações culturais para toda a família, inclusive idosos e a criançada”, conta.(A Tarde)

A Gol Linhas Aéreas retomou, nesta semana, a rota entre a cidade paraibana de Campina Grande e Salvador, com voos diretos, de segunda-feira a domingo. A viagem dura uma hora e vinte minutos e é feita na moderna aeronave Boeing 737 Max 8, de 186 lugares. Os primeiros passageiros tiveram receptivo especial da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), no aeroporto da capital baiana. 

 Com a implantação do Centro de Conexões de Voos na Bahia (Hub), a Gol tem ampliado linhas regionais, nacionais e internacionais para o estado. As operações integram o acordo firmado com o governo baiano, que prevê benefícios fiscais para a companhia. Destinos como Lençóis, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas ganharam rotas da empresa. Na América do Sul, ela retomou os voos de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai) para Salvador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.

Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural. No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023.(Agência Brasil)

A Aula Inaugural do ano letivo 2023 da rede estadual de ensino será realizada na segunda-feira (6), pela manhã, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A data marca também a inauguração da nova unidade escolar que tem 24 salas de aula e capacidade para um total de 1.160 estudantes. As obras físicas contaram com um investimento de R$ 25 milhões. Jerônimo vai entregar outras intervenções no município e anunciar novos projetos.  

 A programação do governador tem início às 7h. Ele participa de um café da manhã com operários da obra e funcionários do novo colégio. Às 8h30, começa a Aula Inaugural. Ao final das atividades, haverá ainda um almoço com os pais e alunos da unidade, que conta ainda com seis laboratórios, biblioteca, sala de dança e vivências corporais, auditório, refeitório, piscina semiolímpica, vestiários, quadra poliesportiva e campo de futebol society. 

 Durante a ida a Amélia Rodrigues, o governador vai também inaugurar uma areninha de campo society, com instalação de grama sintética. A obra teve investimentos de R$ 798 mil. Ele ainda dará por entregue os sistemas de abastecimento de água das localidades de Oitizeiro II e Usina Aliança II. Por último, será anunciada a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro no distrito de São Bento do Inhatá.  

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior e de secretários estaduais, participa neste sábado (4), às 18h, do anúncio de investimentos do Governo da Bahia para o Carnaval 2023 no interior do estado. O evento será realizado no Hotel Aldeia do Mar, em Itacaré, um dos municípios com programação especial na festa mais conhecida da Bahia. O ato vai promover ações estaduais do Carnaval no interior após dois anos de suspensão da festa por causa da pandemia da covid-19.

Vem ai mais um  aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil que está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).  Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

É com pesar que registramos o falecimento nesta manhã de sexta-feira (3), do empresário do setor de publicidade Francisney Figueredo Vieira, “Francys”, editor do site Teleshop Jequié. Francys foi internado no Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, acometido por fortes dores intestinais. Foi submetido a um primeiro procedimento cirúrgico, ficando posteriormente em observação na Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, mas não resistiu. Francisney era jequieense, membro do Rotary Clube Jequié-Norte sendo seus irmãos, os músicos Aroldo e Paulo “Kruppa” e Cleber, todos falecidos O corpo será velado na Pax Necional (ao lado do RC  Jequié), na Avenida Lyon Club. O sepultamento será às 10h de sábado (4), Cemitério São João Batista..

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta sexta-feira (3), 62 ônibus escolares que vão atender a estudantes de 55 municípios baianos, além das unidades da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Senhor do Bonfim e Barreiras. O ato aconteceu no pátio da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na presença de autoridades, dentre elas, o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária da Educação Adélia Pinheiro, deputados e prefeitos. Os veículos atenderão a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.  

“Estamos a três dias do início do ano letivo, então, são mais ônibus para qualificar o transporte escolar. E nós que queremos fazer educação integral ajudamos os prefeitos que precisam disso. Vamos investir mais na frota, pois é importante a qualidade desse transporte escolar. É para os estudantes, é para os motoristas e tudo mais”, afirmou Jerônimo Rodrigues, que detalhou que o transporte escolar é feito com recursos da União, estados e municípios. 

Transporte Escolar

Para o ano de 2023, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões de reais para o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria de Educação (SEC).  A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.  

Municípios contemplados

Municípios que comprovem a realização de transporte escolar de alunos matriculados no Ensino Médio em área rural para escola da rede pública estadual localizada em outras cidades também podem solicitar recursos do Pete/BA. 

A secretária Adélia Pinheiro explicou que todos os investimentos em transporte escolar são fundamentais para a permanência do estudante com dificuldade de acesso na rede pública. “Essa é uma política de Estado, está garantido o investimento, consta no orçamento. Transporte escolar é uma ação que envolve municípios e secretaria estadual com um grande pacto que garante o estudante na escola”, reforçou.   

Abaré, Adustina, Amargosa, Anagé, Andorinha, Aratuípe, Barra do Choça, Cachoeira, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Caraíbas, Casa Nova, Coaraci, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Esplanada, Euclides da Cunha, Ipirá, Ipirá, Itamarajú, Itapebi, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Jaborandi, Jacaraci, Juazeiro, Lagoa Real, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Palmas de Monte Alto, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Presidente Jânio Quadros, Rodelas, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Sátiro Dias, Saúde, Sento Sé, Serra Dourada, Sobradinho, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Terra Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique. 

Repórter: Lina Magali/ Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA

O estado da Bahia recebeu, nesta quinta-feira (2), a remessa de 50 mil doses da vacina Pfizer pediátrica. Após organização na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), os imunizantes contra covid-19 seguem para distribuição aos municípios. Está prevista, ainda, a chegada de mais 300 mil doses da Pfizer baby na sexta-feira (3).

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforça a importância da vacinação. “Em 2020, a Bahia registrou 10.287 mortes, enquanto em 2022, após o avanço da vacinação, o número caiu para 3.487 óbitos, representando uma redução superior a 66%. Esse resultado só foi possível graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia”, afirma

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

Pendências

Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.

Quem tem direito

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.