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A valorização dos servidores estaduais e a melhoria dos serviços oferecidos à população são os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar, por exemplo, darão reforço às atividades de policiamento ostensivo, além de autorizar a criação de novos comandos de policiamento regionais e de novos batalhões. As melhorias na remuneração do funcionalismo incluem reajustes salariais e progressão de carreira.

Polícia Civil

A promoção extraordinária das categorias da Polícia Civil vai permitir que delegados, investigadores, escrivães e peritos obtenham ganhos médios de 3,31% a 19,38%, além do reajuste linear concedido a todos os servidores. Os policiais civis serão também beneficiados pelo reajuste de 35,59% do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Em paralelo a isso, a implantação de promoções extraordinárias praticamente sextuplicou o total de servidores da Polícia Civil que subirão de classe em 2023: o número de promovidos passou de 312, pelo regulamento normal, para 1823.

DPT

As novas medidas permitirão a promoção extraordinária de mais de 550 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), ainda em 2023, o que representa mais de nove vezes a quantidade de profissionais promovidos no último processo, e eles também poderão  transformar a licença prêmio em pecúnia, desde que atendam aos requisitos.

Licença prêmio

Os servidores com licenças prêmios vencidas após dezembro de 2015 poderão trocá-las pelo pagamento em dinheiro (pecúnia). Para isso, os que optarem por esse tipo de remuneração precisam atender a alguns requisitos, entre eles está a exigência do efetivo exercício das funções (sem afastamentos) nos seis meses que antecedem ao pagamento.

Reajustes e Promoções

O Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das diversas categorias concede reajuste complementar de 2,53% a algumas delas, a ser pago com valores retroativos a março. Só esta medida irá contemplar 22 mil servidores que terão, no total, um acréscimo de 6,63% no salário.

Educação

Mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia serão beneficiados com o pacote de medidas e, além do reajuste linear de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, está garantida a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena.

Para os professores do magistério superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), haverá ganhos médios de 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com acréscimos de 0,73% a 2,52%, estes últimos como consequência da recomposição de variações percentuais entre as classes da carreira do Magistério Superior. Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste linear de 4%, o acréscimo de 2,53%.

Saúde

Entre as medidas estão ainda as que viabilizam a efetivação de promoções extraordinárias também para os profissionais da Saúde. Só nesta área, a estimativa é de que, a partir do 2º semestre de 2023, mais de 10 mil servidores, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares, sejam promovidos, com ganhos médios de 5% a 13%.

Reajuste Linear

Um reajuste linear de 4% beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, num total de 270 mil pessoas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargos em comissão e profissionais contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), inativos e pensionistas. O pagamento do reajuste já será contemplado na folha de pagamento do mês de maio, e retroativo ao mês de fevereiro deste ano.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária(ADAB), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu quase meia tonelada de carne bovina na última sexta-feira (19), no município de Itagibá. A apreensão aconteceu em uma blitz de rotina realizada pela Agência Estadual.

Segundo a ADAB, a carne apreendida estava sem carimbo de inspeção, certificado sanitário e nota fiscal. “Dessa forma, não há certeza das condições em que o boi foi abatido e se a qualidade dessa carne está adequada para o consumo humano”, informou o órgão fiscalizador.

De acordo com a polícia, a carne pertencia ao proprietário de um açougue na cidade. Ele poderá responder por expor à venda produto impróprio para consumo, podendo pegar até 5 anos de prisão, além de multa por maus tratos animal, em decorrência de um abate realizado clandestinamente em desacordo com as normas de bem estar animal.(Giro Ipiaú)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta a população sobre uma nova modalidade de golpe, onde os criminosos se passam por funcionários do órgão e enganam os contribuintes para conseguir transferências via PIX para suas contas bancárias.

A Sefaz-BA ofereceu a modalidade de pagamento via PIX através do escaneamento de QR-Code, localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e alerta que o documento só deve ser emitido apenas no site oficial do órgão.

Para confirmar que o pagamento está sendo feito para a Secretaria, antes de concluir a transferência é recomendado conferir se o nome do destinatário e o CNPJ estão certos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta a população sobre uma nova modalidade de golpe, onde os criminosos se passam por funcionários do órgão e enganam os contribuintes para conseguir transferências via PIX para suas contas bancárias.

A Sefaz-BA ofereceu a modalidade de pagamento via PIX através do escaneamento de QR-Code, localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e alerta que o documento só deve ser emitido apenas no site oficial do órgão.

Para confirmar que o pagamento está sendo feito para a Secretaria, antes de concluir a transferência é recomendado conferir se o nome do destinatário e o CNPJ estão certos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.

“O contribuinte deve evitar a utilização de canais, endereços ou links fornecidos por terceiros para impressão e pagamento de documentos de arrecadação. O site oficial da Sefaz-Ba, que é o www.sefaz.ba.gov.br, deve ser o único meio para a emissão de DAE. Alertamos ainda que a Sefaz não utiliza e-mails, malas diretas, mensagem de texto, Whatsapp, ou mensagens do Fale Conosco para exigir, enviar ou realizar cobranças associadas ao pagamento de tributos estaduais”, explica Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba.

Se o contribuinte receber mensagens de cobranças de tributos estaduais, ele pode apurar a veracidade desta através dos meios de comunicação oficiais da Sefaz-Ba, via telefone nos números (71) 3319-2501 ou 0800.071.0071, por e-mail, através do endereço faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balcão Virtual de Atendimento, através do site  https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/atendimento/balcao_virtual.htm.

“Somente os servidores das unidades de atendimento da Sefaz-Ba estão autorizados a realizar as atividades de orientação e atendimento das necessidades do contribuinte, no que se relaciona a impressão e pagamento de documentos de arrecadação estaduais”, enfatiza o diretor de arrecadação.(A Tarde)

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou inconstitucional a realização de revistas íntimas em pessoas que visitam presídios. Além disso, os ministros decidiram-se pela ilicitude das provas obtidas com o procedimento. Seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP) estabelece a visita íntima garantindo ao detento,  no  Art. 41 a do cônjuge, da companheira, em dias determinados. O ministro Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente. Para ele, nem toda revista íntima pode ser automaticamente considerada abusiva, vexatória ou degradante. Segundo ele, em casos excepcionais, essa revista, embora invasiva, pode ser realizada, desde que em situações específicas. Moraes foi seguido por Dias Toffoli e Nunes Marques.

O governador Jerônimo Rodrigues visitará o município de Jequié neste sábado (20). A programação começa no distrito de Itajuru, às 15h30, com a entrega de uma unidade de processamento de derivados da mandioca. A agroindústria foi implantada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), que tem como objetivo apoiar a inclusão social e geração de emprego e renda, visando ações estruturantes e de inclusão sócio-produtiva. Com a abertura da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expo Jequié), no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, o governador Jerônimo Rodrigues marca presença na abertura e fará a entrega de um trator agrícola para trabalhadores da agricultura familiar. O equipamento foi adquirido via SDR, que também marcará presença no evento, com a Vila da Agricultura Familiar. A Exposição segue até 28 de maio, com a participação de expositores e criadores de animais, estandes de empresas e órgãos públicos, leilão de animais e outras atrações.

As famílias agricultoras da comunidade de Itajuru, no município de Jequié, território do Médio Rio das Contas, tem motivo para comemorar. A inauguração tão aguardada da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca acontece no sábado (20), pelo Governo do Estado.  

 A unidade conta com investimentos da ordem de R$ 433,6 mil por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.  

 A partir de agora, os agricultores do Distrito Itajuru têm a oportunidade de dar um verdadeiro salto na sua produção de mandioca. A agroindústria oferece uma estrutura moderna e completa para o beneficiamento da mandioca, para transformá-la em deliciosos e diversos produtos derivados. Farinha, biscoito polvilho, bolo, beiju serão apenas algumas das opções que ganharão a vida na agroindústria. 

 A Presidente da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, Lilian Michele Leonam, conta que é uma alegria para toda a comunidade ver esse sonho se tornar realidade. “A gente trabalhava dentro das nossas próprias casas e agora vamos produzir em um espaço adequado, com mais higiene e isso vai melhorar a qualidade e dar mais valor aos nossos produtos”.  

 Tem mais entregas para a agricultura familiar do Médio Rio das Contas. A Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene, do municipio de Gongogi, será beneficiada com um veículo utilitário com baú, para o suporte logístico e o escoamento da produção da fábrica de polpas de frutas, atendendo às demandas da comunidade. 

 Já a Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras, de Ipiaú, vai contar com um Caminhão Baú, para o escoamento da produção da fábrica de achocolatado e nibs de cacau, atendendo às demandas da comunidade. E tem ainda um veículo utilitário para a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Ibiá e Região (AANIB) para o suporte logístico da manutenção de apiários e apoio ao escoamento da produção de mel.  

Em meio a essas conquistas, a 42ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié (ExpoJequié) proporciona um ambiente propício para a valorização da agricultura familiar. O evento, que acontece até o próximo domingo (28), abriga a Vila da Agricultura Familiar e Economia Solidária com a participação de 20 empreendimentos. (Secom/ SDR/CAR)

Mais de 1.950 bebês já foram beneficiados pelo Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Criança (HEC). Nesta sexta-feira, 19, quando se celebra o Dia Mundial da Doação de Leite Humano, esse importante setor do hospital completa três anos, desde a inauguração das suas instalações. 

Nesse período, foram coletados mais de 2.500 litros de leite e o setor conta atualmente com 60 doadoras cadastradas. A coordenadora do Banco, Wanessa Ribeiro, ressalta que o leite materno é fundamental para o crescimento e desenvolvimento das crianças entre 0 a 6 meses de vida, além de auxiliar na prevenção de muitas doenças. No entanto, o setor ainda enfrenta muitos desafios para manter um razoável estoque de leite materno que possa atender às mães e seus filhos.

“Toda doação é bem-vinda e ajuda a salvar os recém-nascidos prematuros que precisam do leite materno para se alimentar, amadurecer o seu sistema gastrointestinal, reduzindo os riscos de enterocolite e, consequentemente, a mortalidade destes pacientes vulneráveis que apresentam imunidade diminuída. Qualquer que seja o volume doado fará muita diferença e, com certeza, vai contribuir para salvar a vida de bebês prematuros internados nas UTI’s neonatais do HEC”, alerta a coordenadora do banco.

Inaugurado durante a pandemia, o Banco de Leite Humano do HEC está localizado no térreo, ao lado da recepção geral do hospital, para melhorar o atendimento de todas as mulheres que estejam precisando de apoio em relação à amamentação, que estejam com alguma dificuldade para amamentar ou até que tenham uma produção excessiva de leite e queiram fazer a doação.

As mulheres que tenham interesse em atendimento e/ou contribuir com o BLH do HEC podem se dirigir à unidade, das 7h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou entrar em contato pelo (75) 3602-0630 ou (75) 9 9164-0217 para receber orientações de como deve ser feita a doação. É preciso ressaltar que o leite materno deve ser colocado apenas em recipientes de vidro com tampa plástica.

O HEC é uma unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida desde 2005 pela Liga Álvaro Bahia  Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Hospital Martagão Gesteira).

A pulverização de pesticidas nas plantações é uma atividade comum no setor agrícola brasileiro. No entanto, essa prática tem grande potencial de riscos à saúde e ao meio ambiente. Estudos indicam que a exposição contínua a pesticidas, mesmo em pequenas concentrações, pode levar ao baixo peso no nascimento, desenvolvimento cerebral anormal, redução da fertilidade e aumento na incidência de câncer no cérebro, pâncreas, linfoma, cólon, testículos, dentre outros.

Dentro desse cenário, a pesquisadora Camila Almeida vem desenvolvendo estudo com foco em métodos eficazes e acessíveis para detecção desses pesticidas, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Alimentos da Uesb, campus de Itapetinga. “A resistência a pesticidas na saúde agrícola, veterinária e pública, e as pragas urbanas é uma questão persistente, crescente e potencialmente catastrófica financeiramente. Assim, são importantes os esforços concentrados no desenvolvimento de métodos alternativos para detecção de pesticidas”, pontua Almeida.

Em sua pesquisa de Doutorado, Almeida investiga um método para detecção de pesticidas alternativo às técnicas analíticas padrões, comumente usadas para esse propósito, como a cromatografia e espectroscopia de massa. Segundo ela, essas técnicas são dispendiosas em relação ao custo e tempo, exigem preparação de amostra, necessidade de equipamentos sofisticados e pessoal treinado, além de não poderem ser realizadas em campo.

A partir disso, uma rede de pesquisadores encontrou a possibilidade no biossensor, um dispositivo portátil que associa um elemento de detecção biológica diretamente conectado e/ou integrado a um transdutor. O dispositivo mensura a concentração de um composto químico específico ou conjunto de compostos, através da produção de um sinal eletrônico digital, que é equivalente à concentração do analito de interesse.

O estudo foi realizado com a utilização da enzima Acetilcolinesterase (AChE), substância com estudos sólidos e testados para detecção de pesticidas. Segundo Almeida, essa enzima “é o principal alvo de inibição por pesticidas organofosforados como o Paration. Os pesticidas organofosforados e carbamatos são as principais classes de pesticidas utilizadas no mundo para o controle de pragas”, explica Almeida.

De acordo com os pesquisadores, o biossensor, por enquanto, poderá ser utilizado em meio líquido. Dessa forma, existe potencial para que a identificação de pesticidas em amostras de solo, alimentos, vegetal e em água, por exemplo. Para isso, é necessário fazer uma extração para aplicar no meio aquoso. “A gente mergulha o sensor no meio aquoso e mede qual é a diferença do potencial elétrico ou é a corrente elétrica conduzida no meio aquoso. Então, é uma extração simples que é feita”, acrescenta Fontan.

Outra inovação do estudo é a associação desses biossensores com matrizes poliméricas feitas por congelamento, chamada de criogel. Esse estudo vem sendo pesquisadora já na Universidade, pelo professor Rafael Fontan, orientador da pesquisa. Conforme explicam os pesquisadores, a ideia é que o criogel, associado com essa tecnologia, proporcione biossensores com maior estabilidade, seletividade e durabilidade, qualidades essenciais para detectar substâncias como pesticidas.

Possibilidade de patente – De acordo com os pesquisadores, existem poucas informações na literatura ou em depósito de patentes, sobre a utilização de biossensores de grafeno induzido a laser com um revestimento de criogel funcionalizado. “A aplicação, o uso, a modificação do biossensor para, por exemplo, a detecção desse pesticida é uma novidade. A gente não encontra ainda na literatura, em nenhum lugar, um biossensor a base de grafeno que seja feito para esse tipo de pesticida. Então, essa é uma inovação. A outra inovação é acoplar o criogel a esse biossensor de grafeno para poder fazer esse tipo de leitura”, anuncia Fontan.

Nesse sentido, pesquisas nessa linha podem auxiliar órgãos fiscalizadores na tomada de decisões rápidas e, no futuro, com mais estudos, talvez possibilitar que a população possa verificar a qualidade dos produtos em casa.

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0. Com investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo. 

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo. 

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço. 

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães. 

Repórter: Lina Magalí

No Dia Internacional dos Museus, comemorado na quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues fez uma visita guiada ao Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, acompanhado do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e outros representantes da cultura baiana. Em meio aos trabalhos expostos por artistas como J. Cunha, Agnaldo Manuel dos Santos, Rubem Valentim e Lina Bo Bardi, os gestores celebraram o anúncio do novo Sistema Estadual de Museus.

O governador Jerônimo Rodrigues falou da importância de fortalecer a prática de visitação aos espaços de memória cultural. “Quero fortalecer a prática de museus em todo o interior do Estado. Vamos inserir a visitação aos museus na programação das escolas de tempo integral, e fortalecer a essa prática não só na capital, mas também no interior”, frisou Jerônimo.

O secretário Bruno Monteiro destacou que o estado tem um acervo que promove a cultura e a identidade do povo baiano. “A Bahia tem um acervo muito amplo e importante, que conta a história, a identidade e a cultura do povo baiano. Queremos, portanto, convidar a população para conhecer esses equipamentos culturais”, convocou o secretário.

Polla Ribeiro, novo diretor da Dimus (Diretoria de Museus), explicou que o objetivo do Sistema é promover a movimentação conjunta dos museus da Bahia, que são cerca de 300, com um colaborando com o outro e, assim, poder oferecer um produto cultural mais substancial à sociedade. “Vamos poder formular políticas públicas, pensando nas coleções, nos acervos dos nossos museus. É um processo de construção”, afirmou o titular da Dimus. A mudança no modelo de atuação dos museus estaduais deve integrar ainda mais os equipamentos instalados na capital que gerem a memória cultural baiana. Além de redefinir a curadoria do acervo e perfil dos museus do estado.

Para a artista Júlia Nova, que organizou uma residência artística com outras 19 mulheres no MAM, “é muito importante que os museus sejam lembrados e exaltados, que é onde as histórias são contadas. A arte representa um tempo, um período. Então, a gente tem que valorizar e fazer mais artistas ocuparem esses espaços”, concluiu Júlia.

Funcionamento

Durante a 21ª Semana dos Museus, os museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) estão funcionando em horário especial, para que a população possa fazer essa “viagem” pela cultura baiana. Até domingo (21), ficam abertos das 10h às 17h, com ampla programação, que inclui exposições, oficinas, palestras, visitas mediadas, contação de história, dentre outras atividades.