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O Podcast Agricultura Familiar estreou com sucesso na última segunda-feira (13), com transmissão pelo canal CARBahia no Youtube. No primeiro episódio o tema em destaque foi: Alimentação Escolar, que passará a contar, de uma forma ainda mais efetiva na rede estadual de ensino, com produtos da agricultura familiar da Bahia.  

 O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, explicou que na Bahia a alimentação escolar virá 100% da agricultura familiar, um marco na história, que injetará R$ 303 milhões de reais em investimentos, o que ampliará as oportunidades para o segmento.  

 “Temos 593 mil propriedades da agricultura familiar na Bahia e um número grande de organizações produtivas com capacidade de atender a essa demanda. Estamos ofertando para as escolas produtos de excelente qualidade, que estão em acordo com a legislação sanitária, certificados pelo MAPA, pelos serviços de inspeção municipal, seja de origem vegetal ou animal. Peço que as cooperativas procurem as escolas para mostrar suas produções”, ressaltou o diretor-presidente da CAR.  

 Na Bahia, já são 299 municípios com Serviço de Inspeção Municipal (SIM) instalados por meio da parceria entre a CAR e 24 consórcios públicos. “Essa ideia de integrar as políticas públicas em torno de uma ação é muito importante, por isso o podcast chega com essa missão de ofertar informações para que os mais variados públicos relacionados à agricultura familiar possam fazer essa interação”, completou Jeandro Ribeiro. 

  A inserção de 100% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de produtos da agricultura familiar para as escolas da rede estadual visa o cumprimento da Portaria N° 11/2023 publicada pelo Governo da Bahia, no Diário Oficial do Estado, em 14 de janeiro. 

 Para o consultor da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Wilson Dias, com essa ampliação das compras públicas, a Bahia está em festa. “Essa Portaria traz um conforto operacional muito grande e é uma demonstração de que as coisas podem funcionar de forma adequada. O artigo 3º traz aspectos importantes como o das aquisições, que deverão ser realizadas semestralmente. Isso quer dizer que dá para planejar. Antigamente, a escola fazia a licitação ali, queria o produto de imediato e não tinha. Agora, o produtor pode até não ter a produção naquele momento, mas pode se planejar para entregar e ter um mercado garantido”.  

 O primeiro convidado do Podcast foi Ícaro Rennê, vice-presidente da Unicafes-Bahia e também presidente da Rede Cooperacaju, que já comercializa há alguns anos para chamadas públicas municipais e estaduais. “É uma forma de escoar os produtos. A Cooperacaju, por exemplo, abrange 21 municípios. Já colocamos nas escolas frutas como melancia, laranja, goiaba, além de farinha, feijão. Agora é unir forças entre escolas e agricultores. A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) promovida pelo projeto Bahia Produtiva, da CAR, e a da Bahiater/SDR, ajudou os agricultores a produzirem mais e com qualidade. Hoje, conseguimos entregar com regularidade, desde que haja planejamento”.   

O Podcast Agricultura Familiar é uma produção da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que vai trazer para o público um conteúdo enriquecedor com soluções para a evolução da agricultura familiar, esse segmento que produz alimentos e se desenvolve por toda a Bahia. As transmissões acontecerão quinzenalmente, às 18h. Para participar é só se inscrever no canal CARBahia, no Youtube, e seguir o perfil @carbahia_ no Instagram, para acompanhar todos os conteúdos da Companhia. 

A intoxicação alimentar que ocorreu durante a Jornada Pedagógica 2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Jacobina causou uma morte. Neuraci Jesus dos Santos estava internada em Salvador após ter complicações no quadro de saúde e morreu na noite de terça-feira (14).

Segundo informações da prefeitura de Jacobina, Neuraci não fazia parte do quadro de profissionais da educação, mas estava no restaurante no mesmo dia que aconteceu a intoxicação alimentar. Ela chegou a ser atendida em uma UPA do município no primeiro dia de sintomas, mas precisou ser regulada para Salvador.

Ao todo, segundo a gestão municipal, 400 pessoas que estiveram no evento precisaram de atendimento médico. Amostras dos alimentos foram coletadas para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A análise encontrou Salmonella nas amostras coletadas.

“Na contagem de micro-organismo indicadores da condição higiênicos sanitários de alimentos (mesófilos viáveis) foram observados níveis acima do aceitável de 10 a sexta ufc/g ou ml”, diz a nota divulgada pela prefeitura de Jacobina.

A gestão municipal informou ainda que tomou medidas administrativas para apurar a responsabilidade do incidente.

Por causa da intoxicação dos profissionais da educação, 11 mil alunos ficaram sem aulas. O ano letivo só foi iniciado para as 42 unidades de ensino da rede municipal, dentre escolas e creches, na quarta-feira (15). Fonte Correio 24h

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações. Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

Operação Carnaval faz parte da última etapa da Operação Rodovida 2022/2023 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A operação tem início no dia 17 (sexta-feira) e termina no dia 22 de fevereiro (quarta).

Nas rodovias federais que cortam o estado de São Paulo, é esperada grande movimentação de veículos, principalmente em direção ao litoral e interior. A fiscalização e o policiamento serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos, de acordo com os dados estatísticos.

Os policiais se revezarão ao longo das rodovias, priorizando os trechos mais movimentados e também aqueles considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou maior incidência de infrações de trânsito e crime. Além disso, Ubatuba receberá reforço especial, devido à grande procura dos turistas pela região.

Além das viaturas quatro rodas e motocicletas, a PRF contará durante todo o feriado com o patrulhamento aéreo, será utilizado o helicóptero recebido pelo estado no final do ano passado. Assim, com a visão aérea das rodovias federais que saem da capital, o policiamento poderá ser melhor direcionado para atender ás necessidades de forma mais rápida e eficiente. A aeronave é equipada para atuar tanto no combate ao crime, como para resgate Aeromédico e ocorrências diversas. 

Cerca de 90 toneladas de resíduos sólidos devem ser coletadas para reciclagem durante o Carnaval 2023, através do projeto ‘Eco Folia Solidária’ – o trabalho decente preserva o meio ambiente”. A iniciativa foi lançada, nesta quarta-feira (15), pelo Governo do Estado, com a presença do vice-governador Geraldo Junior e da primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, além de outras autoridades. Na ocasião, foram assinados contratos com as cooperativas de catadores Cooperguary, Recicla Conquista, Rede Cata Bahia, CRG Bahia e Rede Recicla Salvador/ Recicla Bahia.  

 Criado há 16 anos, o ‘Eco Folia Solidária’ é desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (Setre), que compra o produto da coleta nos circuitos por um preço melhor que o oferecido pelos atravessadores. Neste ano, a operação conta com um investimento de R$ 1,5 milhão, beneficiando 1.840 catadores autônomos com a distribuição de fardamento e equipamentos de segurança, como botas, luvas e protetor auricular. 

 Por meio da iniciativa, os profissionais recebem três refeições diárias durante os dias da festa. Para o vice-governador da Bahia, Geraldo Junior, o objetivo do Governo do Estado é valorizar o trabalho dos catadores: “são profissionais muito importantes, que atuam de forma árdua no carnaval, e que, muitas vezes, ficam nos bastidores, socialmente invisíveis, no silêncio, dando apoio, enquanto os foliões estão curtindo o Carnaval, na capital e no interior”. 

 O titular da Setre, Davidson Magalhães, afirma que o programa tem como objetivo promover a inserção socioprodutiva: “apoiamos os catadores com cinco centrais que dão todo o suporte e melhoram o aproveitamento do material, com a disponibilização de prensa, caminhão para fazer o transporte, agregando mais valor os materiais. Portanto, é um esforço nosso de casar conscientização ambiental, comércio justo e solidário de materiais recicláveis, com melhores condições de trabalho”.  

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. do Portal Brasil 61.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quarta-feira (15), às 15h, no Largo Tereza Batista (Pelourinho), a apresentação do Carnaval Ouro Negro 2023, com os resultados desta que é a 14ª edição do programa. O ato celebra o maior investimento do edital Carnaval Ouro Negro – mais 7,6 milhões (um aumento de 98,97% em relação ao último carnaval), contemplando 63 agremiações carnavalescas – e vai contar com a presença do governador do Estado Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Jr, que também coordena o Carnaval da Bahia, além dos titulares das pastas de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Bruno Monteiro e Ângela Guimarães, respectivamente. As 63 agremiações contempladas com o investimento do Carnaval Ouro Negro 2023 (lista abaixo) também estarão presentes.

Além do investimento histórico desta 14ª edição do programa, o processo seletivo ultrapassou a marca de inscrições de todas as edições anteriores, alcançando o recorde de 199 propostas de 123 instituições de matrizes africanas dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e de índio. O carnaval dos blocos de matriz africana é parte de um dos programas mais significativos criados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e é a maior política do estado da Bahia para qualificação do carnaval e para valorização da cultura negra.

As agremiações contempladas irão se apresentar nos circuitos oficiais da maior festa de rua do planeta: Barra-Ondina (Dodô), Campo Grande (Osmar) e Pelourinho (Batatinha).

Investimento inédito

Em 2023, o Ouro Negro celebra 14 carnavais apresentando esta edição histórica de uma política afirmativa, que fomenta a participação e a diversidade negra no Carnaval da Bahia com investimento recorde de R$ 7.644.657,50 (quase o dobro do que investido no Carnaval de 2020 – R$3.841.990,00) e contempla 63 agremiações carnavalescas – 15 a mais do que no carnaval anterior. A seleção se deu por meio de edital público, com análise das propostas e da documentação apresentadas pelas entidades por uma comissão de avaliação de mérito. O resultado final foi publicado no último dia 28 de janeiro e os termos de convênio assinados pelas entidades e pela SecultBA, entre os dias 1º e 2 de fevereiro.

O Carnaval Ouro Negro contempla e estimula agremiações oriundas das diversas comunidades de Salvador, que tem na folia o ápice para as diversas atividades sociais que são desenvolvidas ao longo do ano. Indumentárias, toques percussivos, danças, performances e cantos fazem parte dos espetáculos, que trazem em si a força da ancestralidade e da tradição, na construção de uma cultura cidadã.

A Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ, Câmara de Dirigentes Lojistas– CDL e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Jequié – SICOMÉRCIO divulgaram as datas de funcionamento do comércio de Jequié, durante o período de carnaval. Na segunda-feira, dia 20 estará fechado, em virtude da data alusiva ao dia do comerciário, na terça-feira (21) (fechado), feriado de carnaval, e na quarta-feira de cinzas (22), o funcionamento normal.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã de segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

Monitoramento 24h

Além do efetivo, a tecnologia também será aliada da Operação. Em Salvador, os acessos aos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande/ Centro) e Batatinha (Pelourinho) serão monitorados 24 horas, durante os seis dias do Carnaval 2023, pelos Portais de Abordagens. Ao todo, 300 câmeras fixas e móveis serão monitoradas pela SSP, dentre equipamentos de reconhecimento facial e de monitoramento. Detectores de metais impedirão a entrada de armas de fogo, armas brancas e foragidos da Justiça nos circuitos da festa.

De acordo com o titular da SSP, este é o maior investimento do Governo do Estado e atende a mais de 70 cidades baianas. Ele destaca que o trabalho do efetivo que vai atuar no Carnaval não oferece prejuízo ao policiamento diário. A SSP também vai trabalhar em parceria com diversos órgãos.  

Novas tecnologias

A Plataforma Elevada de Observação (POE), equipada com a tecnologia inteligente, também será empregada na folia. Pela primeira vez no Carnaval de Salvador, a tecnologia Long Term Evolution, também chamada de LTE, uma ferramenta que utiliza faixa exclusiva, vai facilitar a transmissão de conteúdo em tempo real para as equipes empregadas no patrulhamento dos acessos e nos corredores da folia.

Mil e trezentos terminais de comunicação móvel, além de permitirem a recepção de áudios, imagens, textos e vídeos, também facilitam a transmissão destes conteúdos criados no próprio aparelho. O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no COI, permanecerá ativado durante todos os dias de festa, com integrantes de 43 órgãos estaduais, federais e municipais, para propiciar maior celeridade na tomada de decisões estratégicas.  

Atuarão no CICC equipes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira, Agência Brasileira de Inteligência, Marinha, Exército, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Casa Militar, Embasa, Coelba, CCR Metrô, empresas de telefonia (Vivo, Oi, VTal), Samu e Secretarias do estado e do município.

Polícia Militar

A Polícia Militar vai garantir o policiamento ostensivo e repressivo nos corredores da festa com efetivo de 22.700 policiais militares, distribuídos em 47 mil turnos. Eles estarão presentes nas áreas de acesso e estações de transporte coletivo, além das principais vias de trânsito da capital baiana. Aeronaves, viaturas de quatro e duas rodas, cães e cavalos também serão aplicados em atividades em todas as áreas que envolvem a festa.

Bombeiros

Preservando a vida, o meio ambiente e o patrimônio, o CBMB vai realizar combate a incêndios, salvamentos, resgates aquáticos, vistorias, atendimento pré-hospitalar, entre outras demandas em Salvador e 22 municípios. Postos estarão distribuídos ao longo dos circuitos, incluindo as praias, além de caminhões auto bomba tanques, auto escada mecânico, e veículos para atendimento pré-hospitalar. No total, o efetivo contará com 2.624 bombeiros militares.

Polícia Civil

A Polícia Civil contará com delegados, escrivães e investigadores que realizarão atendimentos nos postos especializados e Delegacias Especiais de Área, divididos ao longo dos três circuitos. Ao todo, são 2.922 policiais civis distribuídos em quase 11 mil plantões, atuando em dois eixos: repressão ao crime e qualidade do atendimento aos grupos vulnerabilizados.

“Nós estamos desenvolvendo campanhas educativas. O objetivo é trabalhar e conscientizar as pessoas contra a venda de bebida alcoólica para menores, contra a questão da exploração sexual e do trabalho infantil, e nós estamos produzindo também umas carteirinhas com QR Code, aonde os pais podem passar no posto, fazer o cadastramento e receber uma carteirinha. Se a criança por ventura se perder, é só levar a algum posto da Polícia Civil, que nós vamos encaminhar as informações e entrar em contato”, explicou a delegada-geral, Heloísa Brito.

A violência contra as mulheres também vai estar no foco das ações com a distribuição de uma pulseirinha vermelha que estimula as vítimas a denunciarem os casos.

DPT

Antes mesmo de a festa ser iniciada, o DPT, juntamente com o CBMB, realizou vistorias em trios e veículos utilizados nos desfiles para garantir a segurança de foliões e trabalhadores dos blocos. Para os dias de Carnaval, peritos criminais, técnicos, médicos e odonto-legais, laboratoriais, além do apoio administrativo, totalizando 745 profissionais, darão seguimento ao trabalho.

Dentre as atribuições, o órgão vai realizar a identificação de suspeitos flagrados pelo Sistema de Reconhecimento Facial. As equipes especializadas também utilizarão equipamentos para constatação de drogas apreendidas em ações policiais. Análises balísticas e exames de lesões corporais serão realizados.